SÃO CARLOS/SP - Mais uma data comemorativa e muito esperada vem aí, 12 de outubro, onde homenageia-se Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, e o Dia das Crianças, sendo que os baixinhos ficam ansiosos esperando os presentes.

Para que o dia seja muito feliz e não exista problemas durante e depois das compras, trago dicas e precauções importantes.

Vamos lá, em primeiro lugar é preciso considerar a idade, a habilidade e o interesse da criança. “As lojas são obrigadas por lei a manter amostras de jogos e brinquedos sem lacre, para serem testados”. Se não houver, solicite ao gerente a abertura de uma para que sirva de amostra.

Todos os produtos devem trazer informações claras e em língua portuguesa sobre suas características, tais como, conteúdo da embalagem, instruções de uso e montagem, faixa etária, preço e garantia, além do selo de certificação do Inmetro.

A embalagem deve conter ainda a identificação do fabricante ou do importador.

Todos os produtos vindos do exterior também devem possuir a informação sobre eventuais riscos que possam apresentar às crianças.

No caso de o produto apresentar qualquer defeito, o fabricante ou na falta deste, o comerciante, tem até 30 dias para reparar e entregar o brinquedo em perfeitas condições. Caso o problema não seja resolvido dentro desse prazo, o consumidor pode escolher entre a troca do produto, o abatimento do preço, ou ter seu dinheiro de volta, corrigido monetariamente.

O prazo para reparo deve ser desconsiderado caso no momento da apresentação do produto, com vício ou defeito, seja detectado a impossibilidade de conserto, devendo o fornecedor resolver a questão no ato.

O direito de arrependimento, no qual o consumidor pode desistir da compra em até sete dias, só é válido para compras por telefone, internet, TV e catálogo, por exemplo. Não válido para compras realizadas em loja física.

O cancelamento deve ser feito sempre por escrito, mas pode ser realizado também pelos canais de atendimento disponibilizados pelo fornecedor. Neste caso, é importante guardar números de protocolos, nome de atendentes, data e horário do contato.

Quanto a roupas, sapatos entre outros, verifique antes o tamanho, pois, os estabelecimentos não são obrigados a trocarem produtos por conta de que não tenha servido ou pelo fato de a cor não ter agradado.

A troca somente é obrigatória caso tenha sido combinada entre fornecedor e consumidor no ato da compra. Solicite sempre um documento por escrito que confirme o direito a troca.

Antes de comprar, pesquise os preços na cidade e em sites.  Existem diferenças significativas entre valores dos mesmos brinquedos, roupas, tênis e demais produtos, então a dica mais importante é para que não deixe as compras para a última hora, pesquise e economize.

Por fim, exija sempre a nota fiscal. Ela é um direito do consumidor e um dever do fornecedor, guarde-a de forma segura.

Por hoje é só, até a Próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO CARLOS/SP - Em 2023 já foram registradas 3.291 notificações para Dengue, com 678 casos positivos, sendo 579 autóctones e 99 importados. Para Chikungunya foram registradas 114 notificações, com 107 casos descartados, 03 aguardando resultado de exame e 04 positivos (importados). Para Zika foram registradas 77 notificações, com 77 casos descartados. Para Febre Amarela foi registrada 01 notificação, com 01 caso descartado.

2022 -  Em 2022 foram registradas 6.007 notificações, com 2.274 casos positivos de Dengue, sendo 2.147 autóctones e 127 importados com 1 morte registrada. Para Chikungunya foram registradas 56 notificações, com 56 casos descartados. Para Febre Amarela foram registradas 2 notificações com 2 resultados negativos. Para Zika foram registradas 23 notificações, com 23 casos descartados.
 
2021 - Foram registradas 670 notificações, com 136 casos positivos para a Dengue, sendo 102 autóctones e 34 importados. Para Chikungunya foram registradas 30 notificações, com 30 resultados negativos para a doença. Para Febre Amarela foi registrada 1 notificação, com 1 caso descartado. Para Zika foram registradas 12 notificações, com 12 casos descartados.
 
2020 - Foram registradas 1.638 notificações para Dengue com 640 casos positivos, 582 autóctones, 58 importados e 1 óbito confirmado. Para Febre Amarela foram registradas 6 notificações, com 6 resultados negativos para a doença. Para Zika foram registradas 7 notificações com 7 resultados negativos. Para Chikungunya foram notificados 2 casos positivos, sendo um importado.

A ação beneficente, que acontece neste dia 9 de outubro, das 9h às 18 horas, arrecadará verba para a compra de brinquedos, às vésperas do Dia da Criança

SÃO CARLOS/SP - A Estapar, empresa responsável pela administração dos serviços da Área Azul Digital de São Carlos, realiza, neste 09 de outubro, mais uma edição do Dia do Estacionamento Solidário – ação social promovida em parceria com o Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura Municipal. 
A iniciativa consiste no repasse do valor correspondente à arrecadação diária obtida por meio do sistema de estacionamento rotativo local em favor das famílias da cidade. Nesta edição, o foco da iniciativa será a compra de brinquedos a serem doados para crianças, tendo em vista a proximidade do Natal. 
O usuário que pagar o tíquete no terminal de autoatendimento, agentes da concessionária ou pelo aplicativo Zul+ contribuirá diretamente com a ação, que beneficiará diversas pessoas. Na ocasião, a equipe da Estapar utilizará camisetas personalizadas e distribuirá folhetos com informações sobre a iniciativa. 
O Dia do Estacionamento Solidário já é uma tradição na cidade e sempre conta com grande adesão por parte da população. A última edição, realizada em janeiro, arrecadou mais de R$ 11 mil – o que possibilitou a compra e doação de 455 brinquedos. 
O diretor da Estapar, Adelcio Antonini, reforça que a iniciativa é uma importante ferramenta de transformação. “A doação pode promover mudanças na vida de todos os cidadãos e, para nós, da Estapar, é sempre uma alegria muito grande participar de iniciativas como essa. Assim, contribuímos positivamente com a sociedade e oferecemos boas oportunidades para o desenvolvimento social”.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos contratou a empresa de engenharia T5 Construtora e Serviços LTDA, vencedora da licitação na modalidade Tomada de Preços - N°11/2023, para concluir as obras de construção do Centro Municipal de Educação (CEMEI) “Santo Piccin”, na esquina da avenida Dr. Ernesto Pereira Lopes Filho com a rua do Ipê, no Distrito de Água Vermelha.
O CEMEI de Água Vermelha vai atender 200 alunos de 0 a 6 anos e segundo o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller, a conclusão das obras tem prazo de 180 dias e terá custo nesta etapa final de R$ 1.237.999,99, uma vez que a escola está com 65% das obras executadas. O custo final da obra será de R$ 3 milhões.
A Prefeitura iniciou a construção do novo prédio do CEMEI Santo Piccin no final de 2020, porém a empresa vencedora da licitação não conseguiu concluir as obras dentro do prazo estabelecido.
“Com isso nós rescindimos o contrato com a empresa contratada e penalizamos a construtora que não poderá participar por 2 anos de licitações com a Prefeitura de São Carlos e licitamos o que ficou sem execução, ou seja, a parte final da obra como piso, revestimento, pintura, colocação de esquadrias, louças e estamos trabalhando para entregar a escola até o período letivo de 2024. Uma demanda antiga da comunidade de Água Vermelha”, esclareceu João Muller que emitiu essa semana a ordem de serviço para a retomada da obra.
O atual secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, lembrou que começou a idealizar o CEMEI de Água Vermelha ainda em 2009, durante sua atuação na Secretaria Municipal de Educação. “Conseguimos o terreno e em 2019 o prefeito Airton Garcia autorizou um financiamento para viabilizar os recursos através de uma operação de crédito junto ao Banco do Brasil e iniciar as obras. Essa unidade escolar vai atender os alunos de Água Vermelha e das chácaras de recreio, do Varjão e de toda aquela região”, ressaltou o secretário.