A ação prendeu cinco homens; os entorpecentes seriam levados para abastecer pontos de vendas na Baixada Santista e regiões litorâneas

INDAIATUBA/SP - Policiais da 2ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), da Deic de Santos, prenderam em flagrante na quinta-feira (27) cinco homens, com idades entre 23 e 37 anos, flagrados com cerca de uma tonelada de maconha em um galpão no bairro Parque das Nações, em Indaiatuba, interior de São Paulo. Os entorpecentes seriam levados para abastecer pontos de venda de drogas na Baixada Santista e nas regiões litorâneas.

As prisões foram realizadas depois de um trabalho de investigação que vinha sendo desenvolvido pela equipe para combater o esquema que abastece os pontos de tráfico de drogas no litoral sul. Foi apurado que suspeitos estariam transportando drogas em três veículos vindos do interior, sendo dois veículos de passeio e uma caminhonete.

Os veículos foram localizados na Rua Luiz Carlos Sigrist, em Indaiatuba, em uma espécie de galpão. Com a viatura descaracterizada, os agentes se aproximaram do portão e viram pela abertura uma pilha de tijolos envoltos por uma fita preta.

Ao entrar no local, os policiais encontraram quatro suspeitos e foram informados por um deles que a garagem era utilizada para comércio de sacos de carvão. No entanto, após vistoriarem, foram encontrados 1.380 tijolos de maconha, que pesaram 960 quilos de droga.

Além dos entorpecentes, foram apreendidos os veículos utilizados no transporte da droga, sete celulares e uma balança de precisão.

Um outro suspeito, de 26, que havia descido da caminhonete e ficado em um estabelecimento em frente ao galpão também foi abordado. Ele atuava como “olheiro”, ou seja, era o responsável por avisar os outros homens sobre a presença de policiais no local.

Os cinco envolvidos no esquema foram presos em flagrante por tráfico de drogas, associação e colaboração ao tráfico. O caso foi registrado na 2ª de Entorpecentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Produtividade Policial

O trabalho das forças policiais possibilitou um aumento da produtividade de Santos. No município houve a detenção de 1.063 pessoas no primeiro semestre de 2023, 43% a mais do que as prisões e apreensões realizadas no mesmo período do ano passado, que terminou com 475 detidos. 

O número de armas de fogo retiradas das ruas subiu 6%, passando de 69 para 73 no comparativo dos últimos seis meses. No período, os policiais ainda 182 veículos com queixas de roubo ou furto, crescimento de 59% em relação aos mesmos meses do passado, quando apenas 115 carros foram devolvidos aos donos. 

Até junho, foram instaurados 2.089 inquéritos policiais, 16% a mais do que os 1802 crimes investigados pela polícia no mesmo período de 2022.

Os resultados positivos no município são resultado dos esforços e dos investimentos constantes dos agentes da segurança pública. Isso porque neste ano foram entregues 112 pistolas 9mm para as delegacias seccionais que compõem o Departamento de Polícia Judiciária São Paulo Interior 6 (Deinter-6), que inclui a cidade de Santos. Além disso, também foi entregue ao Grupo de Operações Especiais (GOE) 13 fuzis.

BRASÍLIA/DF - Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta segunda-feira (31) o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, a Receita Federal desembolsou R$ 7,5 bilhões a 5.632.036 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 5.585.384.236,58 referem-se a contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte - 3.879.049 contribuintes - informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Prioridade legal

O restante dos contribuintes tem prioridade legal, sendo 16.536 idosos acima de 80 anos; 95.047 entre 60 e 79 anos; 9.740 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 30.700 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Liberada no último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet.

Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Pagamento

O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração - como no caso de conta desativada - os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o 2º semestre do ano no parlamento brasileiro. 

O cientista político e professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília, Roberto Goulart Menezes, observa que o governo tem sido habilidoso em concentrar a energia política dentro do Parlamento, na dimensão econômica e fiscal do Estado. “A gente vê uma mudança de uma agenda que era uma agenda muito focada em costumes. A agenda do bolsonarismo está congelada”, disse. 

A primeira etapa da reforma tributária, concentrada nos impostos sobre o consumo e já aprovada na Câmara dos Deputados, ainda precisa ser analisada pelo Senado. Como há previsão de que o texto seja alterado pelos senadores, o relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estimou que o tema deve se arrastar no parlamento até o final deste ano. 

Com isso, a segunda etapa da reforma tributária prevista pelo governo, que deve tratar dos impostos sobre a renda, só deve ser apresentada no final do ano, segundo previsão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Para a cientista política Graziela Testa, professora da FGV Brasília, a reforma tributária sobre a renda é mais difícil de ser aprovada do sobre o consumo já aprovada na Câmara. “É um tema que é menos consensual entre os partidos de direita e de centro-direita que são a maioria no Congresso. Então, construir esse acordo tende a ser muito mais caro e mais desafiador para o governo”, afirmou.

O professor Roberto Menezes explicou que a reforma tributária com foco na renda é mais difícil de ser aprovada porque ela tem o potencial de reduzir a desigualdade do sistema tributário brasileiro, cobrando mais dos setores com as maiores rendas no Brasil. 

“Isso dificilmente vai conseguir caminhar. As reformas que o governo Lula deve propor em relação ao imposto de renda, no meu ponto de vista, dada essa dificuldade, serão meramente cosméticas”, comentou. Entre as medidas já propostas pelo governo, estão a isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, além da tributação de dividendos distribuídos pelas empresas, hoje totalmente isentos. 

Neste início do agosto, o projeto do novo arcabouço fiscal deve dominar o debate da Câmara dos Deputados. Os deputados federais devem analisar as mudanças impostas pelos senadores, podendo acatar, ou não, as alterações. 

Outro projeto de importância econômica ainda pendente de votação é o que restabelece o voto de desempate a favor do governo nos processos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Aprovado na Câmara, o texto aguarda votação do Senado. A previsão é que o tema seja votado ainda no mês de agosto. O Carf é a última instância de julgamento de questões tributárias da administração federal. Atualmente, se o processo ficar empatado, o contribuinte que ingressou no Carf ganha a causa. O novo texto devolve a preferência do empate ao governo, que espera aumentar a arrecadação com essa mudança. 

LDO

Há ainda a expectativa de se votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. Ambas as leis definem o orçamento do próximo ano. O tema deve exigir grandes esforços do governo uma vez que o novo arcabouço fiscal exige uma meta fiscal zero para 2024, o que deve forçar o Executivo a tomar medidas de corte de despesas ou de aumento de receitas. 

O sucesso dessa agenda para o governo, segundo a professora da FGV Graziela Testa, vai depender da construção de uma nova governabilidade. A especialista lembra que os recursos do chamado orçamento secreto estão chegando ao fim. “Estão acabando aqueles recursos que ainda sobraram do orçamento secreto, das chamadas emendas do relator, e a construção da governabilidade vai precisar ter outra base. Por isso, vai ser importante fazer uma reforma ministerial”, destacou Graziela. 

O Congresso Nacional ainda deve analisar 23 vetos presidenciais pendentes de votação. Entre eles, há os vetos ao projeto de lei do Minha Casa Minha Vida, da reestruturação dos ministérios, da Lei Geral dos Esportes, entre outros. 

CPMI 

Além das pautas econômicas, o Congresso Nacional também deve concentrar esforços nos trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs), em especial, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

A primeira reunião da CPMI marcada para esta terça-feira (1) vai ouvir Saulo Moura Cunha, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no dia dos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. A CPMI ainda deve analisar mais de 800 requerimentos pendentes de votação com pedidos de novas oitivas e quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático. 

A relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), acredita que a Comissão terá “dias intensos”. “No período de recesso nós recebemos um volume muito grande de documentos, inclusive sigilos, que vão respaldar tanto as oitivas, quanto a apresentação de novos requerimentos para novas quebras (de sigilos)”, comentou. 

PL das Fake News 

Outro tema que pode entrar na pauta do legislativo neste 2º semestre é o Projeto de Lei das Fake News. No 1º semestre, tentou-se votar a regulamentação das plataformas digitais na Câmara, mas a votação foi suspensa devido a pressão das Big Techs, segundo avaliação do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL). O relator do projeto, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), tem defendido que o tema volte ao Plenário já no mês de agosto.

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Rádio Nacional

AGÊNCIA BRASIL

PEQUIM - A atividade industrial da China contraiu pelo quarto mês consecutivo em julho, enquanto os setores de serviços e construção oscilaram à beira da contração, mostraram pesquisas oficiais nesta segunda-feira, ameaçando as perspectivas de crescimento para o terceiro trimestre.

A atividade do setor de construção foi em julho a mais fraca desde que as interrupções no local de trabalho relacionadas à Covid-19 foram encerradas por volta de fevereiro, mostraram dados da Agência Nacional de Estatísticas.

A segunda maior economia do mundo cresceu em um ritmo lento no segundo trimestre, já que a demanda permaneceu fraca no país e no exterior, levando o Politburo - órgão decisório do Partido Comunista - a descrever a recuperação econômica como "tortuosa".

O Índice de Gerentes de Compras (PMI) oficial da indústria subiu para 49,3 em julho, de 49,0 em junho, mas ainda ficou abaixo da marca de 50 que separa expansão de contração.

A última vez que esse indicador apontou contração por mais de três meses consecutivos foi entre maio e outubro de 2019, antes da pandemia, sugerindo que o sentimento negativo entre os gerentes de fábrica havia se tornado especialmente persistente.

O PMI não industrial, que incorpora subíndices para as atividades de serviços e construção, caiu para 51,5 ante 53,2 em junho. O subíndice da construção, um grande empregador em meio a uma crise de desemprego mais ampla, caiu de um pico de 65,6 em março para 51,2 neste mês.

"A queda acentuada na atividade de construção é um sinal preocupante de uma potencial espiral de morte no setor imobiliário", disse Xu Tianchen, economista sênior da Economist Intelligence Unit.

Os principais líderes da China prometeram neste mês intensificar o suporte econômico, concentrando-se na expansão da demanda doméstica, aumentando a confiança e minimizando os riscos, disse o Politburo.

A China implementará ajustes macroeconômicos "de maneira precisa e vigorosa" e fortalecerá os ajustes anticíclicos, já que o governo mantém uma política monetária prudente e uma política fiscal proativa, disse o Politburo.

Enquanto o subíndice do PMI para novos pedidos contraiu mais lentamente em julho, o declínio acelerou para o componente de exportação, reforçando que a recuperação econômica será impulsionada pela demanda doméstica.

Muitos analistas dizem que as autoridades podem estar relutantes em fornecer qualquer estímulo agressivo para impulsionar o consumo doméstico, devido a preocupações com os crescentes riscos da dívida, apesar da urgência.

A China anunciou novas medidas para aumentar o consumo nesta segunda-feira, visando áreas como veículos elétricos, habitação e turismo, disse o Conselho de Estado.

Por Joe Cash / REUTERS