BRASÍLIA/DF - O inquérito policial militar aberto para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro livrou as tropas de culpa e apontou "indícios de responsabilidade" da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra a pasta do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

A apuração concluiu que, se houvesse tido planejamento "adequado" no início do governo do presidente Lula (PT), seria possível ter evitado a invasão do palácio ou minimizado os estragos.

O relatório sigiloso, obtido pela Folha de S.Paulo, foi finalizado em 2 de março e recebeu uma complementação no dia 14 daquele mês.

A investigação indica a responsabilidade da secretaria do GSI de forma genérica, sem mencionar o nome dos responsáveis. A conclusão cita ainda a sigla DSeg, do Departamento de Segurança Presidencial.

À época, a secretaria era chefiada pelo general Carlos Feitosa Rodrigues. Ele chegou ao cargo em 2021, na gestão do bolsonarista Augusto Heleno. Foi mantido no governo Lula pelo general Gonçalves Dias, ministro do GSI que pediu demissão em abril após a divulgação de imagens que colocaram em xeque a atuação do órgão durante o 8 de janeiro.

Como no caso de Feitosa, a situação se repetia no Departamento de Segurança Presidencial da secretaria. O diretor, coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, também havia sido nomeado por Heleno e mantido por Gonçalves Dias. Ele ficava diretamente abaixo de Feitosa na estrutura interna do gabinete.

O inquérito militar afirma que, no âmbito do GSI, "resta evidente" que "o planejamento, o acionamento e o emprego" de militares "no tocante às ações ligadas à manutenção da integridade física do Palácio do Planalto e adjacências" cabe à secretaria.

O relatório destaca que, de acordo com o protocolo que define as ações do GSI e do CMP (Comando Militar do Planalto) na defesa do palácio (chamado de Plano de Operações Escudo), competia ao DSeg "acionar o deslocamento" da tropa de choque do Exército.

Também era obrigação da secretaria "buscar informações indispensáveis ao planejamento de ações preventivas" junto à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e aos órgãos da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, o que não foi feito.

No dia 6 de janeiro, uma sexta-feira, o GSI previu situação de "normalidade" no final de semana. Como mostrou a Folha em abril, a Abin diz que o ex-ministro do GSI recebeu 11 alertas em seu WhatsApp do dia 6 de janeiro até o início dos ataques.

A título de comparação, o inquérito policial militar constatou que o número de militares no dia 8 de janeiro era menor do que o de 31 de julho do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL) convocou manifestantes contra o STF.

Na ocasião, a segurança do Planalto havia sido reforçada por 110 militares -o equivalente a uma subunidade ou três pelotões. No dia 8 de janeiro, o Comando Militar do Planalto enviou apenas um pelotão (36 homens) por volta das 12h.

"Desta forma, é possível concluir que, sendo realizado um planejamento das ações de segurança adequado, com o acionamento de valor de tropa suficiente, a execução das ações de segurança por parte das tropas do CMP teria melhores condições de êxito", diz.

"Nesse sentido, a invasão ao Palácio do Planalto poderia ter sido evitada ou minimizado os danos patrimoniais sofridos", completa.

O inquérito militar afirma que, devido à falta de planejamento, as tropas em campo não tinham condições de reagir à investida golpista. Por isso, diz que "não foram encontrados indícios de crime militar ou crime comum na atuação das tropas".

"Devido a uma previsão de 'normalidade' por parte daquele órgão [Secretaria Presidencial] -que não se verificou na realidade-, o efetivo solicitado ao CMP e empregado foi abaixo do necessário diante do grande número de invasores e do comportamento agressivo dos mesmos."

"Noutro vértice, conclui-se que há indícios de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial/Dseg quanto à invasão do Palácio do Planalto, considerando que houve falha no planejamento e na execução das ações", aponta o inquérito militar.

Imagens do circuito interno de câmeras do Palácio do Planalto durante a invasão mostraram não só o baixo número de homens no local, mas também falta de comando. A entrada principal do prédio ficou desguarnecida por cerca de 45 minutos.

O inquérito foi aberto em 11 de janeiro para averiguar a atuação da tropa do Comando Militar do Planalto. A investigação foi conduzida pelo coronel Roberto Jullian da Silva Graça, hoje chefe do Estado-Maior do CMP.

O inquérito policial militar é uma investigação pré-processual elaborada pelos próprios militares para avaliar se há indícios de crime militar e quais os possíveis responsáveis. Feitosa nem sequer foi ouvido durante a apuração.

O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em fevereiro, ele decidiu que os militares envolvidos no 8 de janeiro serão processados e julgados pelo próprio tribunal.

O ministro também determinou que a Polícia Federal abrisse um inquérito para investigar os militares das Forças Armadas e da Polícia Militar do Distrito Federal. A PF, portanto, pode chegar a conclusão diferente da apontada no inquérito militar.

Exército não se manifesta sobre investigação

Questionado pela Folha, o Exército não explicou por que o general Feitosa não foi ouvido no inquérito. A instituição afirmou que os esclarecimentos sobre o 8 de janeiro serão prestados "exclusivamente" aos órgãos competentes.

"O Exército não se manifesta no transcurso de processos de investigação. Cabe destacar que esse é o procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República", disse.

O GSI afirmou em nota que "desconhece as conclusões da apuração do Inquérito Policial Militar instaurado no âmbito do Comando Militar do Planalto, ao qual não teve acesso".

A Folha de S.Paulo não conseguiu contato com o general Feitosa e o coronel Wanderli. A defesa do general Gonçalves Dias foi procurada, mas não se manifestou.

O inquérito policial militar também levanta as falhas da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal --embora a pasta não tenha sido foco da investigação nem apareça nas conclusões.

O documento ressalta que o GSI e o CMP não foram chamados para a reunião organizada pela Secretaria em 6 de janeiro, dois dias antes do ataque, nem "comunicados de suas decisões ou relatórios de inteligência".

Diante do risco de invasão das sedes dos Três Poderes, o Governo do DF elaborou um protocolo de ações integradas em que definia o que cada órgão responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios deveria fazer no dia.

O inquérito afirma ainda que a PM-DF -de acordo com o próprio protocolo de ações- deveria ter impedido a chegada dos manifestantes até a Praça dos Três Poderes, o que não ocorreu.

Outro argumento usado na defesa dos militares é o de que "a única informação" enviada pela Polícia Militar foi a de que as manifestações teriam "animosidade baixa", com "até duas mil pessoas".

O relatório também minimiza a atuação do Exército no acampamento golpista montado em frente ao quartel-general, em Brasília.

O inquérito afirma que a área foi ocupada a partir de 30 de outubro "de forma intensa, porém pacífica" e que houve "redução gradual no número de manifestantes" a partir de 15 de novembro "em razão da postura restritiva" do Comando Militar do Planalto.

O documento também diz que, diferentemente da "postura restritiva" adotada pelo CMP, "o Governo do Distrito Federal autorizou que os manifestantes realizassem seu desembarque" no Setor Militar Urbano, onde fica o quartel.

por THAÍSA OLIVEIRA / FOLHA de S.PAULO

LA PAZ - O governo da Bolívia está determinado a reduzir a dependência do dólar norte-americano para o comércio exterior, voltando-se para o iuan chinês, disseram autoridades, à medida que cresce o apoio latino-americano a moedas alternativas.

Em entrevista coletiva na última semana em La Paz, o ministro da Economia, Marcelo Montenegro, disse que o país andino segue "um padrão no nível do comércio internacional, que está gerando um aumento progressivo no uso do iuan no comércio exterior".

A Bolívia enfrentou meses de forte escassez de dólares, causada em parte pela queda na produção de gás natural, um importante produto de exportação nacional. As reservas líquidas de moeda estrangeira caíram para cerca de 4 bilhões de dólares, de um pico de 15 bilhões em 2014, pressionando as finanças do Estado e ameaçando a há muito defendida paridade cambial da Bolívia com o dólar.

"A China se tornou o maior exportador mundial. E em que moeda um grande exportador gostaria de receber tudo o que produz? Não em dólares, mas em sua própria moeda", disse Montenegro.

Por meio do banco estatal boliviano Banco Unión, importadores e exportadores podem negociar em iuan desde fevereiro e em rublo russo desde março, afirmaram funcionários do banco.

As transações financeiras no valor de 278 milhões de iuanes chineses (38,7 milhões de dólares) representaram 10% do comércio exterior da Bolívia de maio a julho, disse Montenegro.

O embaixador da Rússia na Bolívia, Mikhail Ledenev, disse que as transações entre o Banco Unión e o Gazprombank da Rússia facilitam "o trabalho das empresas russas no mercado", apesar das sanções econômicas impostas a Moscou pelas nações ocidentais desde 2022.

China e Rússia estão elevando os investimentos para desenvolver os grandes, mas inexplorados, recursos de lítio da Bolívia para atender à crescente demanda pelo metal usado na fabricação de baterias de veículos elétricos.

Reportagem de Daniel Ramos / REUTERS

SENEGAL - As autoridades senegalesas anunciaram na 2ª feira (31.07) a suspensão do acesso à internet através de dados móveis devido à "difusão de mensagens "odiosas e subversivas" nas redes sociais e apelos a manifestações após a detenção do político da oposição Ousmane Sonko.

Ousmane Sonko, o maior opositor do Presidente Macky Sall e candidato declarado às eleições presidenciais de 2024, está a ser processado por apelo à insurreição e outros crimes e infrações, anunciou o Ministério Público no sábado.

"Devido à difusão de mensagens odiosas e subversivas nas redes sociais, no contexto de uma ameaça à ordem pública, a internet móvel de dados está temporariamente suspensa em determinadas faixas horárias a partir de segunda-feira, 31 de julho", anunciou o ministro das Telecomunicações e da Economia Digital através de um comunicado de imprensa.

Ousmane Sonko deverá ser interrogado por um juiz esta segunda-feira, disse um dos seus advogados à agência AFP. O juiz decidirá se mantém ou não as acusações contra ele.

Sonko inicia greve de fome

Sonko foi condenado a 1 de junho a dois anos de prisão, um veredito que o torna inelegível a eleições, de acordo com os seus advogados e peritos jurídicos.

A sua condenação, no início de junho, desencadeou a mais grave agitação dos últimos anos no Senegal, que causou 16 mortos, segundo as autoridades, e cerca de 30, segundo a oposição.

Segundo o procurador, a detenção de sexta-feira não teve "nada a ver" com o primeiro processo em que Sonko foi julgado à revelia.

O opositor anunciou no domingo nas redes sociais que tinha iniciado uma greve de fome. Apelou também à população para que "se mantenha de pé" e "resista".

Esta segunda-feira, a coligação da oposição Yewwi Askan Wi apelou ao "povo senegalês" para que "compareça em grande número" no tribunal principal de Dakar, onde Sonko irá enfrentar o juiz.

Ao início da manhã, os manifestantes tinham bloqueado a autoestrada com portagem, informou o seu departamento de comunicação nas redes sociais, acrescentando que a polícia estava a caminho.

Sete acusações

O Ministério Público do Senegal anunciou no domingo que imputou sete acusações contra Ousmane Sonko, depois de este ter sido detido por um incidente com um polícia.

"Ele vai ser processado por incitação à insurreição, associação criminosa, atentado contra a segurança do Estado, formação de quadrilha contra a autoridade do Estado, atos e manobras para comprometer a segurança pública e criar graves distúrbios políticos, associação criminosa e roubo de um telemóvel", informou Abdou Karim Diop, procurador de Dakar.

O anúncio das acusações contra Sonko surgiu depois de este ter sido detido, na sexta-feira, por alegadamente ter "roubado violentamente um telemóvel a um polícia cujo veículo avariou perto da sua casa", tendo de seguida feito um "apelo subversivo" à população nas redes sociais.

Segundo a versão de Sonko, divulgada nas suas redes sociais, o incidente ocorreu com agentes dos serviços de informações que ele alega estarem colocados à volta da sua casa 24 horas por dia.

Sonko explicou que os agentes começaram a gravar imagens, pelo que lhes retirou o telemóvel, pedindo "à pessoa que estava a gravar para o desbloquear e apagar as imagens que captou, o que ele se recusou a fazer".

Diop explicou que o alegado furto do telemóvel de um polícia "foi apenas um dos pretextos para a sua detenção, que era iminente".

por:content_author: Lusa

UCRÂNIA - A Rússia voltou a atacar cidades do sul da Ucrânia na segunda-feira (31/07), provocando a morte de pelo menos dez civis, incluindo uma criança de 10 anos. Entre os alvos estava a cidade natal do presidente ucraniano Volodimir Zelenski.

A maior parte das mortes foi registrado em Kryvyi Rih, no sul da Ucrânia, após um ataque com mísseis. Pelo menos seis pessoas morreram na localidade, incluindo uma menina de 10 anos e sua mãe, de 45 anos. Outro míssil atingiu um centro educacional.

Um vídeo postado por Zelenski mostrou fumaça saindo de um buraco aberto na lateral de um prédio residencial de nove andares, e outro prédio de quatro andares em ruínas após o ataque.

"Notícia trágica. Seis pessoas já morreram em Kryvyi Rih", escreveu o governador regional Serhiy Lysak, no aplicativo de mensagens Telegram. "Não haverá perdão!", disse.

As autoridades também apontaram que 75 pessoas ficaram feridas na cidade, incluindo seis crianças de quatro a 17 anos. Entre os 150 moradores do prédio, 30 tiveram que ser resgatados dos escombros por socorristas. Zelenski, que cresceu nessa cidade, um centro produtor de aço com uma população pré-guerra de mais de 600.000 habitantes, condenou o ataque.

"Esse terror não vai nos assustar ou nos quebrar. Estamos trabalhando e salvando nosso povo", disse ele no aplicativo Telegram.

Kryvyi Rig já havia sido bombardeada pelos russos em meados de junho. Na ocasião, pelo menos 12 pessoas morreram num ataque contra um prédio residencial de quatro andares e um armazém.

Também nesta segunda-feira, outros quatro civis foram mortos em um ataque russo à cidade de Kherson, que foi libertada da ocupação russa em outubro de 2022.

Entre os mortos estava um funcionário da prefeitura, de acordo com a autoridades militares ucranianas. Dois de seus colegas ficaram feridos. Um homem de 65 anos que dirigia seu carro ficou gravemente ferido em um segundo ataque e morreu após ser levado para um hospital, disse o governador regional Oleksandr Prokudin no Telegram. Outras 17 pessoas ficaram feridas na localidade. A maior parte da província de Kherson permanece ocupada pelas tropas invasoras da Rússia.

Ataques russos a instalações de exportação

Ainda na segunda-feira, a Ucrânia afirmou que ataques aéreos russos destruíram cerca de 180.000 toneladas métricas de cereais no espaço de nove dias neste mês. Os ataques russos danificaram partes significativas das instalações de exportação do porto de Odessa e da cidade de Chornomorsk.

Depois de se retirar do acordo de grãos do Mar Negro que permitia à Ucrânia exportar cereais, a Rússia realizou vários ataques aéreos contra a infraestrutura portuária ucraniana.

Em reposta aos ataques, o chefe de Inteligência da Ucrânia, Kirilo Budanov, mencionou nesta segunda-feira a possibilidade de as Forças Armadas do seu país oferecerem aos navios ucranianos exportadores de grãos uma escolta militar que lhes permita transitar pelo Mar Negro.

"A Ucrânia vai ter que fazer isso porque não podemos deixar o mundo morrer de fome", disse Budanov, sem dar mais detalhes sobre o assunto, após ser questionado se a Ucrânia planeja garantir militarmente o trânsito pelo Mar Negro de navios comerciais que se dirigem aos portos ucranianos.

A Rússia anunciou em 17 de julho sua retirada do acordo de grãos, pelo qual Moscou se comprometeu com as Nações Unidas e a Turquia a permitir um corredor através do Mar Negro até três portos ucranianos para navios que exportam grãos da Ucrânia.

A saída da Rússia do acordo um ano depois de sua assinatura bloqueia mais uma vez a navegação no Mar Negro e vem desestabilizando o mercado internacional de produtos agrícolas, do qual a Ucrânia é um dos principais produtores.

Ataques à Rússia

Também na segunda-feira, o ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, disse que os ataques de Moscou contra infraestruturas militares ucranianas "aumentaram consideravelmente" em resposta aos ataques contra o território russo dos últimos dias.

A península ucraniana ocupada da Crimeia e alguns territórios russos foram atacados com drones nas últimas semanas. No domingo, um ataque danificou levemente dois prédios em um bairro comercial de Moscou.

Zelenski se mostrou satisfeito com esses ataques no domingo e afirmou que a guerra estava chegando "na Rússia".

"Progressivamente, a guerra chega ao território da Rússia, a um dos centros simbólicos e suas bases militares. É um processo inevitável, natural e absolutamente justo", declarou. "A Ucrânia está ficando mais forte", acrescentou o presidente ucraniano, alertando que seu país deve se preparar para novos ataques às infraestruturas energéticas no próximo inverno europeu.

As autoridades russas começaram a instalar barreiras flutuantes para proteger a ponte da Crimeia de ataques ucranianos. A barreira contra veículos flutuantes não tripulados será colocada no Mar de Azov, ao longo de toda a extensão da ponte, a maior da Europa com 18 quilômetros, e que já foi danificada em duas ocasiões desde o início da guerra.

jps/le (EFE, AFP, Reuters, DPA, Lusa)

por dw.com