SÃO CARLOS/SP - Vamos lá, passamos por um dia especial, o dia dos pais! Mesmo que você tenha seguido todos os cuidados, é possível que algum problema tenha ocorrido após as compras, mas não se desespere,  trago dicas que irão ajudar você consumidor, a resolver a questão.

O Presente que comprei não agradou ou não serviu - A loja ou fornecedor não é obrigado a efetuar a troca, a menos que no momento da venda ela tenha se comprometido com o cliente. Por isso, antes de comprar, informe-se sobre as condições de troca do estabelecimento, inclusive exija que a informação conste na nota fiscal ou de outra forma como, por exemplo, carimbo na caixa de sapato ou etiqueta de roupa;

O presente que comprei possui defeito e/ou defeito  - A loja fornecedora e fabricante têm até 30 dias para solucionar o problema. Por isso é essencial que o consumidor tenha um documento com o dia em que a reclamação foi feita, e-mail, protocolo por exemplo.

Ressalto que se o reparo não for realizado em até 30 dias, o consumidor pode optar pela troca do produto, devolução do dinheiro ou abatimento proporcional do preço. 

Importante: Agora se o produto adquirido for essencial como, por exemplo, geladeira, fogão, colchão ou se em virtude da extensão do defeito a substituição das partes danificadas comprometer as características fundamentais do produto ou diminuir-lhe o valor, o prazo de 30 dias não deve ser aplicado. Neste caso, cabe a devolução do valor pago ou troca imediata do produto.

- Comprei pela internet, catálogo, TV, telefone e  quem ganhou não gostou do presente ou não se adaptou - Neste caso, o consumidor pode exercer o direito de arrependimento em até sete dias - da data da aquisição ou recebimento do produto. É importante formalizar a desistência por escrito, exemplo: e-mail, carta com aviso de recebimento (AR).

Se já tiver recebido o produto, deverá devolvê-lo tendo direito a receber de volta o valor pago, inclusive frete. O frete para encaminhar o produto de volta deve ser arcado pela empresa fornecedora, o consumidor não pode ter ônus.

Se a opção for apenas trocar o produto, verifique a política de troca do site.

Como faço para trocar o produto? Devo guardar de forma segura a nota fiscal ou o recibo de compra e apresentar na hora de fazer a troca. Em caso de peças de vestuário, mantenha a etiqueta do produto.

E quanto ao valor da troca? No momento da troca, deve prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço.

 Lembro que, quando a troca é pelo mesmo produto (marca e modelo, mudando apenas o tamanho ou a cor), o lojista não pode exigir complemento de valor, nem o consumidor solicitar abatimento do preço, caso haja mudança entre o que foi pago e o valor no dia da troca.

Siga as orientações acima e boas trocas.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. 

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria de Estado da Saúde implementou a Semana Estadual de Enfrentamento do Escorpionismo/Escorpião com o objetivo de convocar as famílias e toda a população para prevenção e cuidados para evitar os acidentes com picadas de escorpiões dentro de casa, nos quintais, calçadas ou em parques e jardins, entendendo que a criança picada requer supervisão e cuidados assistenciais imediatos. 
Considerando que o grupo mais suscetível ao envenenamento grave são crianças com até 10 anos de idade, e que o atendimento deve ser feito o mais breve possível, é importante saber que em São Carlos, o Ponto Estratégico de Soros Antivenenos (PESA) é o Serviço Médico de Urgência (SMU) da Santa Casa, localizado na Rua Paulino Botelho de Abreu Sampaio, nº 535. Os demais grupos podem procurar atendimento em outras unidades de saúde em caso de picada.
O aparecimento ou encontro de escorpião deve ser informado à Unidade de Controle de Zoonoses e Endemias da Prefeitura de São Carlos, pessoalmente ou através do telefone 3307-7405, onde o munícipe receberá todas as orientações sobre as medidas preventivas e esclarecimentos que forem necessários em cada situação.
Os escorpiões são aracnídeos peçonhentos que injetam veneno por um ferrão na ponta da cauda, e não atacam pessoas. Normalmente, as picadas ocorrem de forma acidental, quando as pessoas encostam no animal intencionalmente ou sem perceber, com as mãos, pés ou outra parte do corpo. 
A proliferação dos escorpiões acontece nos períodos mais quentes e chuvosos, porém sua infestação é observada durante todo o ano. É comum se esconderem próximos às residências, terrenos abandonados com entulhos, embaixo de materiais de construção (madeiras, telhas, tijolos e pedras) e em lixo, mato e jardins. 
Nas residências, são comuns em saída de esgoto, ralos e caixas de gordura. Procuram lugares escuros e úmidos e se alimentam principalmente de baratas, que devem ser combatidas. 
A Unidade de Controle de Zoonoses e Endemias chama a atenção às principais medidas preventivas.
Dentro de casa: Verificar cuidadosamente calçados, roupas, toalhas e roupas de cama, antes de usá-los; limpar periodicamente ralos de banheiro e cozinha e caixas de gordura, mantendo-os fechados; usar tela nas aberturas dos ralos, pias e tanques; manter camas e berços afastados, no mínimo, 10 cm da parede; evitar que roupas de cama e mosquiteiros de bebês toquem no chão; tomar cuidado com frestas nas paredes, teto, chão, móveis, rodapés e portas rebocando e ou calafetando sempre que houver vãos que podem servir de esconderijo para escorpiões; vedar soleiras de portas com rolos de areia, rodinhos ou tiras de borracha; telar aberturas de ventilação de porões; verificar se as telas de portas e janelas se encaixam corretamente na esquadria e mantê-las em boas condições e sem rasgos; manter todos os pontos de energia e telefone devidamente vedados; acondicionar o lixo domiciliar em sacos plásticos ou em outros recipientes fechados e encaminhá-lo para o serviço de coleta;
Fora de casa: Manter os quintais limpos, removendo todo o lixo, tábuas, pedras, tijolos e outros objetos em um raio de aproximadamente dois metros ao redor do domicílio; varrer constantemente a área ao redor do domicilio, retirando as folhas secas, gravetos e objetos que possam servir de abrigo para os escorpiões; não acumular lixo e entulho nos jardins, terrenos baldios e ao redor de residências; remover e ou mudar periodicamente, materiais de construção e outros objetos armazenados, que sirvam de esconderijo para os escorpiões, evitando acúmulo.  Lembre-se de proteger as mãos com luvas grossas (raspa de couro ou vaqueta), na realização deste trabalho;
Segundo Luciana Karina Marchetti, médica veterinária e supervisora da Unidade de Controle de Zoonoses e Endemias de São Carlos, também é importante não utilizar inseticidas ou produtos químicos com a finalidade de exterminar o escorpião, pois terá pouca eficiência e poderá fazer com que eles sejam desalojados de seus esconderijos, aumentando o risco de acidente. “Caso necessite exterminar um escorpião encontrado, utilize ação mecânica com calçado ou pancada, sempre tomando o cuidado de manter distância de sua mão com o animal. Caso ele agarre o objeto que está utilizando despreze-o e nunca tente chacoalhar ou tirar o escorpião com a mão. Guarde o escorpião encontrado em frasco plástico, conservado em álcool líquido para identificação pelos técnicos competentes”, orienta a médica veterinária.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal aprovou na sessão da última terça-feira, 16, um projeto de lei, de autoria das vereadoras Professora Neusa e Raquel Auxiliadora, que "Institui no Município de São Carlos a ‘Semana e o Dia do Profissional de Educação Física - Silvio Padovan’, e dá outras providências”. O projeto de lei também oficializou a inclusão da data no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Carlos.

 O projeto de lei prevê a realização da “Semana Municipal do Profissional de Educação Física - Silvio Padovan”, a ser realizada durante o mês de setembro de cada ano e também a comemoração do “Dia do Profissional de Educação Física”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de setembro.

 “O projeto tem como objetivo conscientizar a população da importância da prática de atividades físicas de maneira regular, sistematizada e orientada e contribuir para valorização do profissional de educação física, bem como divulgar o seu importante papel na sociedade como profissional da área de saúde”, declararam as vereadoras.