SÃO PAULO/SP - A Corrida Internacional de São Silvestre está perto de completar 100 anos e é a principal prova de rua da América Latina. A programação de sua próxima edição deverá começar em breve, com a abertura das inscrições.

Devido à pandemia da Covid-19, o evento que tradicionalmente acontece em 31 de dezembro desta vez foi transferido para o dia 11 de julho de 2021. A nova data pode sofrer alteração de acordo com as determinações dos órgãos públicos competentes. Em caso de mudança, as inscrições presenciais para a 96ª edição continuarão válidas automaticamente para nova data a ser divulgada.

Uma das novidades será o Treinão Virtual, uma preparação para a Prova Presencial. A nova modalidade é motivacional, sem fins de competição coletiva.

Informações sobre inscrições, valores e datas estarão disponíveis em breve no site oficial: www.saosilvestre.com.br

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro. Ele vetou o trecho que permitia a suspensão da execução de dívidas trabalhistas.

Segundo o Palácio do Planalto, a suspensão do pagamento de débitos trabalhistas poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores e trazer problemas com a Justiça do Trabalho. A Secretaria-Geral da Presidência da República informou ainda que a medida aumentaria a insegurança jurídica para os credores de uma empresa falida ou em recuperação judicial.

O presidente também vetou parcialmente dispositivos relativos à parte tributária e de cobrança. De acordo com a Secretaria-Geral, os pontos vetados violavam regras orçamentárias ou previsões específicas do Código Tributário Nacional.

Novidades

A nova Lei de Falências traz novidades que tornam os processos de falência mais rápidos e alinhados com as práticas internacionais. O texto moderniza os mecanismos de recuperação extrajudicial e judicial, que permitem chegar a acordo com credores e evitar a falência de uma empresa.

Entre as mudanças estão a ampliação do financiamento a empresas em recuperação judicial, o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e a possibilidade de os credores apresentarem planos de recuperação da empresa. A nova lei cria procedimentos que podem acelerar para seis meses o processo de falência, contra o prazo médio de dois a sete anos observado atualmente.

De acordo com a lei, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia, para tentar salvar a empresa da falência.

Se a falência for decretada antes da liberação de todo o dinheiro do financiamento, o contrato será rescindido sem multas ou encargos. Esse financiamento poderá ser garantido com bens da empresa, como maquinários e prédios, por meio de alienação fiduciária ou mesmo na forma de garantia secundária. Se houver sobra de dinheiro na venda do bem, ela será usada para pagar o financiador.

Na recuperação extrajudicial, devedores e credores tentam entrar em um acordo, sem que seja preciso a intervenção da Justiça. A recuperação judicial conta com a intervenção da Justiça para negociar uma opção que evite a falência. Na falência, a empresa encerra suas atividades e todos os seus ativos — equipamentos, maquinários, edifícios, entre outros — são recolhidos pela Justiça e vendidos para o pagamento das dívidas.

*Por Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Começou a valer neste Natal (25) em todo o estado de São Paulo as restrições da Fase Vermelha do plano de quarentena contra o novo coronavírus. O decreto estadual determina que entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro só funcionem as atividades essenciais, fechando comércio, bares e restaurantes, como forma de conter a disseminação da doença durante as festas de fim de ano.

Nesses dias, somente atividades essenciais poderão funcionar. Fica proibido o atendimento presencial em shoppings, lojas, concessionárias, escritórios, bares, restaurantes, academias, salões de beleza e estabelecimentos de eventos culturais. Farmácias, mercados, padarias, postos de combustíveis, lavanderias e serviços de hotelaria estão liberados.

Atualmente, somente a região de Presidente Prudente, no interior paulista, está classificada na Fase Vermelha, mais restritiva do planejamento de quarentena do governo estadual. O restante do estado está na fase amarela, que permite o funcionamento do comércio com restrições de público e protocolos de segurança.

No próximo dia 7 de janeiro deve ser anunciada a nova classificação das regiões na quarentena a partir da análise de diversos fatores, como crescimento do número de casos e ocupação dos leitos hospitalares.

O estado de São Paulo já teve mais de 1,4 milhão de casos confirmados do novo coronavírus, com 45,7 mil mortes.

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

RIO CLARO/SP - A prefeitura de Rio Claro entregou nesta semana aos agentes de Mobilidade Urbana kits com uniformes e equipamentos. Esses profissionais foram integrados aos quadros do serviço público municipal neste ano, como importante reforço na organização e orientação de trânsito. “Os uniformes facilitam a identificação dos agentes pela população”, comenta o prefeito em exercício, Cel. Marco Antonio Bellagamba, destacando a importância de se garantir condições adequadas para os servidores desempenharem suas funções.

De acordo com o secretário municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Sistema Viário, Adilson Marques, os agentes receberam dois kits cada um. “As ações dos agentes de trânsito têm feito a diferença no dia a dia das atividades da Mobilidade Urbana e esse trabalho ganha com mais esse investimento que a prefeitura está fazendo no setor”, afirma.

Cada kit entregue aos agentes de trânsito contém camiseta, gandola, calça tática, calça culote, botas de cano curto e cano alto, boné, jaqueta, luva, cinturão, cinto, fiel e apito, lanterna e bissaca. Os que pilotam moto também receberam capacetes.

Os agentes de trânsito de Rio Claro já estão trabalhando nas vias públicas fazendo orientações para ampliar a segurança do tráfego. É a primeira vez que o município conta com profissionais exclusivamente para essa função.

Os agentes também utilizam as viaturas caracterizadas do departamento municipal de Trânsito e, por enquanto, estão atuando em ações de sinalização e de reforço em operações de trânsito.

Além de ajudarem a organizar o tráfego em situações pontuais, como interrupções de trânsito devido a manutenções e obras emergenciais, os agentes de Mobilidade Urbana trabalham em pontos estratégicos, com maior incidência de acidentes, sempre posicionados de forma acessível e visível para que possam ser facilmente identificados.

Os profissionais fizeram curso, treinamento e estágio. O concurso público para a contratação dos agentes de Mobilidade Urbana foi realizado em 2018, na atual administração. A incorporação de agentes de trânsito aos quadros da prefeitura libera profissionais de outras áreas do setor de segurança, como a Guarda Civil, para as demais atividades desenvolvidas pela pasta.

A prefeitura volta a solicitar que condutores e pedestres obedeçam as leis, a sinalização e as orientações dos agentes de trânsito. A colaboração de todos é essencial para a redução do número de acidentes e para a construção de um tráfego mais seguro.

*Por: PMRC