SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio das secretarias de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicação, estão desenvolvendo projetos e campanhas com objetivo de alertar a população para os riscos de incêndios e queimadas, muito recorrentes neste período do ano.

A Secretaria de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação (SMMACTI) elaborou um mapa de calor com objetivo de identificar as regiões da cidade onde ocorre maior número de queimadas e incêndios. Essa ação tem objetivo de verificar se existe um padrão de distribuição de focos de calor. Este mapeamento é realizado anualmente com base nos dados de imagens de satélites, contidos no banco de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O método de elaboração é baseado na instrução normativa do Programa de Gestão Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, o Programa Município Verde Azul na diretiva sobre qualidade do ar.

A Secretaria do Meio Ambiente de São Carlos também tem realizado reuniões com o Ministério Público, Corpo de Bombeiros, CETESB, Defesa Civil e demais secretarias com objetivo de desenvolver um programa de formação de brigadas voluntárias. “O objetivo é que as associações de bairro, munícipes e coletivos ligados à temática ambiental, passem por um treinamento e possam colaborar tanto com medidas de prevenção, como de primeiras ações de controle de incêndio e possam comunicar de forma eficiente as instituições como Bombeiro e Defesa Civil”, ressalta Daniel Caiche, Engenheiro Florestal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mateus de Aquino, secretário de Comunicação, fala da campanha publicitária desenvolvida por sua pasta em articulação com outras instituições. “Participamos de reuniões virtuais com vários parceiros e o Promotor do Meio Ambiente Flávio Okamoto, e após essas discussões propomos uma campanha de prevenção as queimadas, mas de forma integrada e não isolada, desta forma lançamos “Não provoque o seu Fagulha” com objetivo de alertar a população para os riscos de incêndios e queimadas”, relata o secretário.

 O engenheiro Daniel Caiche também chama a atenção para a importância de diferenciar queimada de incêndio florestal. Queimada é a prática agropastoril ou florestal que utiliza o fogo para fins de agricultura, renovar as pastagens e ou controle fitossanitário e pesquisa. Deve ser autorizada pelo Ibama, CETESB ou órgão competente e deve ser feita em condições controladas, que permitam que o fogo se mantenha confinado à área determinada. Já incêndio florestal é o fogo sem controle que incide sobre qualquer forma de vegetação, podendo tanto ser provocado pelo homem (intencional ou negligência), quanto por uma causa natural, como os raios solares. “Na nossa região através de relatórios da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, a maior parte dos incêndios ocorre por ação realizada pelo homem, conhecida como causa antrópica, sendo a maior parte por motivos de negligência”, explica Caiche.

A ocorrência tanto de queimadas irregulares como de incêndios piora muito a vida nas cidades com a emissão de material particulado, poluentes e gases de efeito estufa. Um efeito direto no ecossistema urbano e Peri urbano é o efeito de perda de biodiversidade, da flora, fauna e no próprio solo. Somente nos sete primeiros meses do ano de 2021, o Corpo de Bombeiros de São Carlos registrou 320 ocorrências de incêndio em diferentes tipos de vegetação espalhada nas quatro regiões da cidade.

Em relação a qualidade do ar, estudos do Instituto de Estudos Avançados de São Paulo da USP (IEA-USP) têm demonstrado que esse material particulado em suspensão, prejudica não só o sistema respiratório que já sofre nesse período de estiagem típico da nossa região, mas que também têm influência em pessoas que tem complicações cardiovasculares, pessoas que já sofreram infarto ou AVC’s com impactos no sistema de saúde pública como aumento no número de internações e complicações súbitas como a Faculdade de Medicina de São Paulo tem constatado.

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta quinta-feira (05/08) mais um óbito por COVID-19 no município, totalizando 495 mortes.

Trata-se de um homem de 47 anos de São Carlos que estava internado no hospital de Américo Brasiliense desde 17/07 e morte registrada no sistema de notificação em 03/08.

São Carlos contabiliza neste momento 26.267 casos positivos para COVID-19 (107 resultados positivos foram divulgados hoje), com 495 óbitos confirmados e 131 descartados.

Dos 26.267 casos positivos, 24.046 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 48 óbitos sem internação, 2.173 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 1.618 receberam alta hospitalar e 447 positivos internados foram a óbito. 25.435 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 44.928 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (101 resultados negativos foram liberados hoje).

Estão internadas neste momento 68 pessoas, sendo 16 adultos na enfermaria. 8 pacientes estão em Unidades de Cuidados Intermediários (UCI - Santa Casa), 1 paciente está neste momento em Unidade de Suporte Ventilatório (USV – HU/UFSCar). No total na UTI adulto estão internadas 38 pessoas, sendo 29 em leitos de UTI/SUS e 9 em leitos de UTI da rede particular. Na enfermaria SUS 5 crianças estão internadas neste momento. Nenhuma criança ocupa vaga de UTI/SUS. 5 pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos neste momento. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS adulto está em 65,91% (29 adultos estão internados). 

O município disponibiliza 44 leitos adulto de UTI/SUS para COVID-19, já que a Santa Casa voltou a operar com 30 leitos adulto para UTI/SUS, 20 leitos de UCI, 6 de UTI infantil e 8 de enfermaria o Hospital Universitário (HU/UFSCar) opera com 14 leitos de UTI/SUS adulto, 6 de Unidade de Suporte Ventilatório (USV) e 15 de enfermaria. 

CENTRO DE TRIAGEM – Um paciente está sendo atendido neste momento em leito de estabilização do Centro de Triagem de Síndrome Gripal do Ginásio Milton Olaio Filho. O paciente já foi cadastrado e aguarda transferência via CROSS.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 82.693 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 81.365 pessoas já cumpriram o período de isolamento e 1.328 ainda continuam em isolamento domiciliar.

A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal sendo que 56.179 pessoas já realizaram a coleta de exames, 38.957 tiveram resultado negativo para COVID-19, 17.071 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 151 pessoas aguardam resultados de exame.

SÃO CARLOS/SP - A secretária de Educação, professora Wanda Hoffmann, acompanhada do secretário de Segurança Pública, Samir Gardini, recebeu na manhã desta quarta-feira (04/08), no Palacete Conde do Pinhal, o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso e o vereador Marquinho Amaral. Na pauta do encontro a situação do prédio histórico, tombado pelo CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico).

Em 2017 o prédio passou por pequena reforma, com a instalação de forro de gesso e a colocação de luminárias, para abrigar o Centro de Formação de Profissionais da Educação (CeFPE), coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, porém devido a pandemia do novo coronavírus, o local permanece fechado desde março de 2020, já que as capacitações passaram a ser remotas.

O diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, disse aos vereadores que foram feitos dois relatórios sobre a situação do palacete. “Temos um relatório de 2019 e outro de 2020. Foi constatado que há problemas de manutenção no telhado, especificamente infiltração, no setor leste da edificação. A infiltração no telhado provocou problemas estruturais nele e no forro também. Ainda há infiltração nas paredes externas por causa de trincas e rachaduras, além de decomposição no reboco e na pintura. Como é um prédio tombado todo esse serviço se torna mais difícil de fazer tanto pelos recursos como pelas autorizações necessárias”, avaliou o diretor da Defesa Civil.

Wanda Hoffmann, secretária de Educação, afirmou aos vereadores que em janeiro de 2021 tomou conhecimento que o piso superior do Palacete Conde do Pinhal estava interditado pela Defesa Civil por problemas no telhado, no forro e nas paredes, transferindo imediatamente a única servidora que ficava no local para atuar presencialmente no prédio da Secretaria já que os demais servidores já estavam em trabalho remoto devido a pandemia da Covid-19. Também disse que imediatamente solicitou à Fundação Pró-Memória um parecer no qual constam as necessidades de reforma e restauro. “É importante que a gente preserve. E essa preservação precisará de um monitoramento contínuo e uma busca permanente de recursos para que isso aconteça. Aqui não há condições de ser um Centro de Formação de Professores, tanto que nós já estamos planejando e indicando um outro local quando houver o retorno presencial. Nossa perspectiva é de que este espaço se transforme em um espaço de cultura e de conhecimento. E é claro que ele só poderá ser aberto à população quando a gente tiver a restauração. Para dar andamento aos trâmites de restauro estamos pedindo ajuda ao deputado Herculano Passos, que tem atuação na área de Turismo e comprometeu-se a ajudar na busca de recursos”, finalizou Wanda Hoffmann.

Já o vereador Marquinho Amaral, autor das denúncias na tribuna da Câmara, se colocou à disposição para ajudar na busca de recursos para que a situação seja brevemente resolvida. “É inadmissível que um prédio histórico, que faz parte da fundação e da história da cidade de São Carlos, que já abrigou a primeira Câmara Municipal, abrigou várias gestões de prefeitos, abrigou a própria Secretaria de Educação, permaneça nessa situação”. 

“É um prédio histórico e que tem problemas crônicos para serem resolvidos. Problemas que vêm já de alguma data e que precisam ser solucionados. Estamos todos aqui, hoje, para juntos tentarmos buscar recursos para viabilizar essas melhorias e esse cuidado. Eu conheço esse prédio há algum tempo porque já trabalhei aqui e à época já havia problemas estruturais. A última restauração nesse local foi no governo do prefeito Dagnone de Melo. A situação, portanto, se agravou e a gente precisa eliminar os problemas, tudo será resolvido com o compromisso político da cidade a bem da preservação histórica, cultural e artística”, ressaltou o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso.

A arquiteta da Fundação Pró-Memória, Mariana Lucchino, avaliou que de forma emergencial, é necessário sanar a infiltração que vem do telhado. “Toda a estrutura do telhado, como telhas e calhas principalmente. Existem muitas árvores que crescem nas paredes externas do prédio, o que acaba comprometendo a estrutura. O CONDEPHAAT fiscaliza, mas não libera recursos para restauração. Isso deve ser feito com recursos próprios ou através de emendas. Por ser histórico, exige o trabalho minucioso de restauro de uma equipe multidisciplinar e, por isso, custa bem mais do que uma reforma normal”, explica a arquiteta.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, informou nesta terça-feira (03/08) que já recebeu R$ 3,5 milhões (referente ao pagamento à vista e da primeira parcela) de adesão por meio do Programa de Recuperação Financeira (Refis) 2021.

A expectativa é arrecadar R$ 15 milhões com o pagamento à vista do novo REFIS. Com o pagamento das parcelas o município estima uma negociação de até R$ 50 milhões até o final do prazo de adesão, em outubro.

“A procura foi muito boa nesses primeiros 30 dias. Conseguimos fazer 2.700 negociações com R$ 9 milhões em parcelamentos. Com o recebimento desses valores conseguimos diminuir a dívida ativa e investir em serviços como os relativos a pandemia do novo coronavírus”, avaliou o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes.

O Refis possibilita que o contribuinte inadimplente regularize seus débitos fiscais junto aos cofres da Prefeitura, com remissão de multas e juros. O projeto é aplicado a todos os impostos municipais, incluindo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a Fundação Educacional São Carlos (FESC).

No caso do pagamento à vista o contribuinte tem desconto de até 100% das multas e juros de mora. Se parcelar em 6 vezes o desconto é de 90% e de 80% para o pagamento em 24 parcelas. O não recolhimento da primeira parcela implicará em indeferimento ao REFIS. Os valores das parcelas não poderão ser inferiores a R$ 30 para pessoas físicas e R$ 60 para jurídicas. Os débitos referentes ao exercício de 2021 somente poderão ser quitados à vista.

Se o contribuinte descumprir três parcelas consecutivas ou seis alternadas, perde o benefício. Quem aderiu ao REFIS anterior, pode fazê-lo novamente, desde que reconheça a dívida originalmente confessada, com os descontos das parcelas quitadas.

Em virtude da pandemia a adesão está sendo realizada 100% online. Os contribuintes podem aderir ao Refis 2021 até o próximo dia 29 de outubro clicando no www.saocarlos.sp.gov.br, site oficial da Prefeitura de São Carlos.

 “Solicitamos para que as pessoas que pretendem aderir ao programa não deixem para o último dia, não deixem para 29 de outubro, a recomendação é para que consultem o site da Prefeitura e vejam todas as possibilidades para quitar os débitos”, ressalta Mário Luiz Duarte Antunes, secretário de Fazenda.

Hoje o estoque da dívida ativa ajuizado da Prefeitura de São Carlos é de R$ 500 milhões, sendo que a inadimplência real de débitos dos impostos com o município gira em torno de R$ 250 milhões.

 No último REFIS, lançado em 2019, o município recebeu a adesão de R$ 17,5 milhões com o pagamento à vista e R$ 20 milhões divididos em 12 parcelas.