SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social realizou na última terça-feira (21/01), no Centro Municipal de Cultura Afro-brasileira “Odette dos Santos”, uma atividade especial para lembrar o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, conforme a Lei de n°18.136, de 15 Maio de 2017, de autoria do vereador Robertinho Mori.

O cine debate reuniu educadores do MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) e a população em geral com objetivo de sensibilizar os presentes quanto à importância do tema do respeito à diversidade e a liberdade de crença religiosa, bem como trocar informações sobre as características e a identificação do que seriam crimes de intolerância e também de divulgar os canais de denúncia existentes no município. Além disso, houve consenso sobre a importância da educação enquanto caminho para construção de uma cultura de paz e do respeito às diferenças.

Durante o cine debate também foram levantadas diferentes propostas de ações e identificada a necessidade de se criar novas oportunidades de encontro entre os representantes das várias religiões em São Carlos para diminuir eventuais preconceitos.

SÃO CARLOS/SP - O secretário de Educação, Nino Mengatti e o chefe de gabinete da pasta, Leandro Severo, estiveram na manhã desta quinta-feira (23/01), na Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Governo do Estado de São Paulo (FDE), para verificar o andamento do projeto executivo da obra de construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) “Flávio Aparecido Ciaco”, unidade escolar que será construída em parceria com a Prefeitura de São Carlos no Residencial Planalto Verde.

Em 2019 o secretário de Educação do Governo do Estado, Rossieli Soares, esteve em São Carlos e lançou a pedra fundamental da escola. “A pedido do prefeito Airton Garcia marcamos essa reunião na FDE para saber o andamento do projeto executivo. Fomos recebidos pela assessora direta do presidente da Fundação, Florentina Vazelis, que nós garantiu que o trabalho está sendo finalizado e que as obras começam ainda no primeiro semestre desse ano. Se o cronograma for cumprido ano que vem vamos poder atender mais 220 alunos na educação infantil”, disse Mengatti.

O investimento por parte do Governo do Estado será de R$ 2,7 milhões. A escola do Planalto Verde vai atender 220 alunos da educação infantil na faixa etária de 0 a 6 anos.

A Prefeitura de São Carlos também pretende finalizar outras duas escolas em 2020, uma no Distrito de Água Vermelha, um investimento de R$ 2,5 milhões com recursos do Banco do Brasil e outra no Jardim Zavaglia, obra estimada em R$ 1,5 milhão com recursos de contrapartida ao município.

BRASÍLIA/DF - O governo publicou na noite desta quinta-feira (23) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para zerar a fila do INSS.

Segundo o texto divulgado pelo Planalto, os militares serão contratados, nos termos de edital de chamamento público, para trabalhar ganhando adicional com valor igual a 30% do ganho na inatividade.  O decreto, no entanto, não significa a contratação automática. Ainda precisará ser feita uma análise do pleito de cada órgão ou entidade interessado na nova forma de alocação de mão de obra, fazer o edital de chamamento público para cada hipótese e verificar a disponibilidade orçamentária e financeira em cada caso.

“Dependerá de autorização prévia tanto do Ministério da Defesa e quanto do Ministério da Economia. Em síntese, a Defesa vai examinar a disponibilidade do pessoal (se não compromete eventual mobilização) e a adequação dos postos dos militares à complexidade da tarefa. Já a Economia vai examinar se há dinheiro e se, realmente, existe a necessidade”, diz um trecho do documento.

O prazo máximo de contratação será de quatro anos para cada órgão ou entidade. Não podendo renovar com o mesmo militar nem contratar outro. Já o prazo máximo de oito anos, consecutivos ou não, para o militar inativo trabalhar nessas condições ao longo da vida.

Ainda segundo a assessoria presidencial, tecnicamente, o decreto não se restringe ao INSS e poderá ser utilizado em outras situações.

Antes de embarcar para a Índia nesta manhã, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo não publicou o decreto já assinado porque aguardava um ajuste com o Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a contratação de militares da reserva para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo Bolsonaro, a medida está prevista na legislação e exige menos burocracia que a contratação de civis. “Por que militar da reserva? Porque a legislação garante. Se contratar civis, para mandar embora... entra na Justiça, direito trabalhista, complica o negócio. Militar é fácil, eu contrato hoje e demito amanhã sem problema nenhum, essa é a facilidade. E o pessoal está clamando por aposentadoria. Não é privilegiar militar, até porque não é convocação, é um convite, é a facilidade que nós temos desse tipo de mão de obra”, explicou o presidente.

Mais tarde, Mourão ressaltou que o Tribunal apontou que a contratação de militares da reserva “rompia o princípio da impessoalidade”. "O TCU está dizendo que está rompendo o princípio da impessoalidade você direcionar contratação exclusivamente para o público militar. Direciona porque é mais barato. Agora existem formas de fazer sem colocar isso como um rompimento da impessoalidade.”, disse.

Mourão explicou ainda que não avaliam abrir as vagas para civis. “Se você for contratar civil é contrato temporário, é mais caro. Então tem que olhar a questão orçamentária”.

Ele havia dito ainda que o governo estudava optar pela convocação de militares da reserva. À noite, ele se corrigiu e disse que o governo estudava a possibilidade de abrir um programa de “voluntariado”, para que militares da reserva auxiliem na redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

*Por: Ingrid Soares / COREIRO BRAZILIENSE 

TAQUARITINGA/SP - Nesta última quinta-feira (23), três homens trocaram tiros com a Polícia Militar após tentativa de roubo em uma empresa, no acesso SP-333, Km 150, Zona Rural, na cidade de Taquaritinga.

De acordo com informações, a PM estava em patrulhamento pelo local, quando viu dois veículos suspeitos, saindo de uma indústria de pneus. A polícia então solicitou apoio, e seguiu os veículos. Em dado momento, um dos carros entrou na rodovia sentido Itápolis e o outro seguiu sentido contrário.

A viatura então intensificou o acompanhamento do veículo sentido a cidade de Itápolis-SP, e solicitou a parada do mesmo. Neste momento, um homem abriu a porta traseira do carro ainda em movimento, e fez um disparo contra a viatura, que revidou com dois tiros.

Em seguida, o carro parou bruscamente, o autor do disparo, desceu e continuou a atirar contra os policiais, que também revidaram aos disparos.

Os criminosos saíram correndo em direção a um pomar, e atirando.

Ao chegar o apoio, os policiais fizeram buscas pelo local, mas não encontraram os indivíduos. No carro havia grande quantidade de cobre, caixa de ferramentas, dinheiro, documentos pessoais e aparelhos de celular.

Na indústria, um homem de 65 anos, relatou que foi rendido e amarrado pelos bandidos, e que eles estavam em cinco homens, sendo três deles armados. Os outros dois fugiram no outro carro.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência, e está sendo investigado.

*Por: PORTAL MORADA