SÃO CARLOS/SP - O secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz, anunciou na manhã desta segunda-feira (2/12), em coletiva a imprensa no Paço Municipal, que a Prefeitura já está com processo licitatório aberto para a contratação de empresa para a construção do terminal de integração de passageiros na baixada do mercado municipal. A ideia é possibilitar a integração do comércio com transporte público (ônibus), semipúblico (táxi) e particular (carro e motocicleta).

Além do Terminal a área onde hoje funciona o shopping popular (camelódromo) passará por mudanças, com isso será criado um bolsão de estacionamento com 113 vagas, sendo 45 para carros, 8 para táxis e 60 para motocicletas. Também será realizada a substituição dos atuais abrigos de ônibus existentes na Praça dos Voluntários por abrigos com metálicos modernos, coloridos, com maior conforto e cobertura de proteção contra a chuva.

“A proposta da Prefeitura é transformar a Praça dos Voluntários, sem descaracterização, em um terminal de ônibus, permitindo que o usuário do transporte coletivo desça na rua Alexandrina e caminhe sob uma cobertura pela Praça dos Voluntários até a avenida São Carlos para fazer a integração de linhas”, explicou Coca Ferraz.

O secretário de Transporte e Trânsito ressalta ser consenso que a região central de São Carlos precisa de revitalização, modernização e valorização.  “É o espaço mais alegre da cidade, lúdico, que as pessoas acessam de ônibus, carro ou de motocicleta. Começamos pelo calçadão, estamos finalizando com a colocação do piso fulget. A Habitação fez um trabalho na Praça do Mercado Municipal com obras de acessibilidade, novo sistema de iluminação, com lâmpadas de LED, novas lixeiras e ampliação da área verde com o plantio de árvores”, finaliza Coca Ferraz.

O presidente da Associação Comercial e Industrial de São Carlos (ACISC), José Fernando Domingues, garante que os comerciantes não tiveram prejuízo com as obras do calçadão. “Converso diariamente com os lojistas e os percalços iniciais já foram superados. A área central estava sendo esvaziada e com as parcerias que fizemos com a Prefeitura, Guarda Municipal e Polícia Militar, estamos recuperando essa região, com mais segurança, nova iluminação e mais conforto para o consumidor. Esperamos vender 10% a mais nesse Natal comprado com o ano passado”, disse o presidente da ACISC que também participou da coletiva no Paço Municipal.

O custo da obra do calçadão chegou a R$ 700 mil divididos entre Prefeitura (R$ 285.461,93), SAAE e ACISC. A ACISC e os comerciantes investiram em um novo planejamento mobiliário para o local, com novos bancos, iluminação de LED, floreiras, bicicletários e porta-lixos. 

Já os recursos para a construção do Terminal deIntegração, aproximadamente R$ 1 milhão, são provenientes do Governo Federal. Para a revitalização do shopping popular, que sairá da Geminiano Costa e passará para a Comendador Alfredo Maffei, a previsão é um investimento de R$ 1,2 milhão com recursos do próprio município.

Também participaram da coletiva os secretários João Muller (Habitação e Desenvolvimento Urbano), Mário Luiz Duarte Antunes (Fazenda) e Edson Ferraz (Esporte e Cultura).

RIO DE JANEIRO/RJ - O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha apresentou pedido à Justiça do Rio para cumprir em regime domiciliar o restante da pena imposta pela Lava Jato. A defesa alega que o ex-parlamentar apresenta um quadro de aneurisma cerebral.

Atualmente, Cunha se encontra detido no presídio de Bangu 8, após ser transferido em maio do Complexo Médico Penal de Pinhais, no Paraná, onde estava preso pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A Secretária de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) confirmou ter sido acionada para elaborar um laudo médico sobre a saúde de Cunha para responder as alegações trazidas pela defesa e pelo Ministério Público do Rio. O processo de execução penal contra Cunha corre em segredo de Justiça e a defesa não quis comentar o assunto.

Cunha está detido desde maio na penitenciária Penitenciária Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Rio. A defesa obteve a transferência pela Justiça Estadual do Paraná a pedido do advogado Rafael Guedes, que sustentou que o ex-presidente da Câmara tinha o direito de ficar mais próximo da família.

Preso desde 19 de outubro de 2016, quando foi alvo de prisão preventiva no âmbito da Lava Jato, Cunha foi sentenciado a 14 anos e seis meses de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, por suposta propina de US$ 1,5 milhão envolvendo a compra de um campo petrolífero em Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011.

Na primeira instância, o ex-presidente da Câmara foi condenado pela justiça federal de Brasília a 24 anos e dez meses de prisão por desvios de recursos do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Apesar do novo entendimento sobre a execução de pena após julgamento em segunda instância, Cunha não foi solto devido a pedidos de prisão preventiva que ainda o proíbem de responder às acusações em liberdade. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal manteve um dos mandados contra Cunha imposto pela 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

*Por: Paulo Roberto Netto / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Unimed São Carlos ofereceu aos seus colaboradores o curso de Capacitação em Libras. A primeira turma concluiu a atividade no dia 29 de novembro, recebendo certificado e crachá de identificação com símbolo que identifica o colaborador como acessível em Libras.

Foram 36 colaboradores, de diferentes áreas e com atuação direta com o cliente, que participaram de 40 horas de capacitação. Durante a cerimônia de encerramento, os formandos encenaram situações cotidianas e músicas populares com tradução em libras, com momentos que emocionaram os presentes.

A ação veio capacitar os funcionários para o atendimento ao beneficiário que necessite se comunicar em libras, além de promover a imersão dos participantes na cultura surda, a fim de oferecerem a forma adequada de atendimento a partir da Língua Brasileira de Sinais. Há previsão de novas turmas.

SÃO CARLOS/SP - Os secretários de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz e de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, anunciaram também na manhã desta segunda-feira (2/12) que a Concorrência Pública Nº 08/2016, Processo Nº 32076/2016, que dispõe sobre a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão para a exploração do sistema de transporte coletivo no município de São Carlos, foi considerada fracassada.

“Nenhuma empresa interessada atendeu as exigências estabelecidas no edital, sendo necessário considerar fracassada a concorrência e publicar um novo edital. Essa foi a nossa segunda tentativa, porém é um problema que ocorre na maioria das cidades que tentam fazer esse tipo de licitação. O nosso compromisso é publicar um novo edital ainda esse ano”, afirmou o secretário de Transporte e Trânsito, Coca Ferraz.

A Suzantur preocupada com a queda no número de passageiros no transporte coletivo anunciou que vai disponibilizar 20 novos ônibus para atender São Carlos.

Mário Luiz Duarte Antunes, secretário de Fazenda, disse que as empresas foram inabilitadas não somente pelo balanço financeiro. “Das 7 empresas que protocolaram propostas, muitas foram ficando pelo caminho. No final fizemos a análise contábil de duas. Aplicamos todos os procedimentos legais da Lei 8666, mas infelizmente não podemos mais seguir com a concorrência, o que é frustrante para o município. Para a Prefeitura seria importante anunciar uma empresa vencedora, mas temos que seguir todas as exigências da lei”, declarou Antunes.

O secretário de Fazenda anunciou, também, que encaminhará toda a documentação do processo licitatório para o promotor de justiça.

Histórico - O último processo licitatório foi realizado em 2004, quando a Athenas Paulista venceu o certame. Em 2014, uma liminar impediu a renovação do contrato entre a concessionária e a Prefeitura por mais 10 anos. A empresa ficou cerca de dois anos sem contrato. Em agosto de 2016, um contrato emergencial habilitou a empresa Suzantur a operar na cidade, enquanto a administração preparava um edital definitivo. O edital foi publicado em setembro de 2016 e revogado em outubro do mesmo ano por apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. Um novo edital foi publicado em novembro, mas também foi suspenso. Em 5 de setembro de 2018 outro edital foi publicado e a abertura dos envelopes de documentação realizada, porém ao final da análise dos documentos nenhum dos licitantes foi habilitado e a licitação foi declarada fracassada. No dia 19 de janeiro deste ano foi publicado novo edital e no dia 22 de fevereiro realizada a abertura dos envelopes. Nesta segunda-feira (2/12/19) a licitação novamente foi declarada fracassada.