SÃO CARLOS/SP - No último domingo (24), foi realizado na Praça do Mercado Municipal o 1º Encontro LGBTQI+ na cidade de São Carlos. O evento contou com o apoio da Prefeitura e foi considerado um sucesso. O vereador Elton Carvalho (PSB) prestigiou o evento e destacou a importância da iniciativa de forma planejada e ordenada.

“Estava tudo maravilhoso. Acho muito importante o respeito à tolerância e a diversidade. O evento foi muito bem organizado, controlado, o apoio da Prefeitura foi fundamental”, afirmou o vereador. “Eu gostaria de agradecer imensamente ao Organizador Emerson Pavani pelo empenho e dedicação, e em nome do Secretário Edson Ferraz, parabenizar a toda a equipe do Departamento de Artes e Cultura que tanto se dedicou para a realização deste encontro”, finalizou.

De acordo com a organização, não houve registros até o presente momento de quaisquer acontecimentos e/ou incidentes que desabonassem o evento.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão publicou o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual (PPA). A divulgação do relatório faz parte de um rol de exigências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) a fim de dar maior transparência às ações da Prefeitura de São Carlos.

O Departamento de Planejamento e Orçamento inseriu o relatório no sistema AUDESP do TCE-SP e com a necessidade de publicação e disponibilização aos munícipes, os números também já foram compilados e já podem ser acessados no Portal de Transparência no site oficial da Prefeitura Municipal de São Carlos no (http://www.saocarlos.sp.gov.br).

De acordo com o secretário Caco Colenci, não obstante atender à solicitação do TCE-SP feita em apontamento referente aos dois primeiros quadrimestres, a divulgação do Relatório de Avaliação é uma forma de expor à sociedade são-carlense os principais resultados dos programas de governo contidos no PPA 2018-2021.

O relatório tem como base o ano de 2018 e consolida os resultados observados durante todo o processo de monitoramento do PPA, por meio de ciclos periódicos. Essa é uma prática que vem se mostrando positiva dentro de cada secretaria, autarquia ou fundação para a visualização das ações do governo municipal.

O relatório de avaliação anual apresenta ao cidadão: a área de resultado, o órgão, unidade, programa, objetivo, justificativa, indicador do programa, ações do programa (códigos, ação, produto, porcentagem, planejamento, execução, empenho, liquidado e o índice de eficiência).

Por exemplo: um interessado quer entender sobre um programa do Fundo Social de Solidariedade durante o ano de 2018. No relatório saberá que o Fundo está ligado ao Gabinete do Prefeito, qual foi o objetivo do programa, a justificativa que fez a Prefeitura desenvolvê-lo, quando começou, quanto se gastou, para que serviu e quanto do que foi previsto foi executado.

O Relatório de Avaliação de Programas do PPA é o produto final da etapa de avaliação do PPA. Segundo Caco Colenci, que é secretário de Planejamento e Gestão, mais do que números e índices, faz-se necessário pensar e planejar a gestão municipal de forma ampla e globalizada porque isso propicia uma dinâmica muito valiosa que beneficia diretamente a população. E a população tem todo o direito de saber onde o dinheiro está sendo gasto. “Com a consolidação dos dados podemos analisar fielmente como o município avança, e mais uma vez São Carlos oferece ao cidadão uma ferramenta de avaliação para alavancar o desenvolvimento da cidade com o planejamento adequado”, afirmou Caco.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, recuperou a iluminação na Vila Prado, na área onde é realizada todos os domingos a tradicional Feira da Grécia. A Secretaria de Obras Públicas recuperou a pavimentação já que o local estava com vários desníveis no asfalto, dificultando a montagem das barracas e a descarga do produtos hortifrutigranjeiros.

“Foi um pedido dos vereadores Gustavo Pozzi e Marquinho Amaral para dar maior comodidade aos feirantes, na maioria pequenos produtores da agricultura familiar. Além da regularização do solo, trocamos a iluminação do local, dando maior segurança aos feirantes que chegam antes do dia clarear para descarregar os produtos colhidos nas próprias hortas”, explica Mariel Olmo, secretário de Serviços Públicos.

Para o feirante César Santos que há 5 anos vende seus produtos na Feira da Grécia a regularização do asfalto facilitou para descarregar as frutas e verduras. “Para colocar a perua aqui dentro era difícil, muito buraco, por isso eu parava o carro longe e tinha que carregar as caixas por mais tempo, agora não, melhorou bastante”.

Márcia Pereira, vendedora de palmito e de conservas como de pimenta, alho, couve flor, pepino e picles, adorou a nova iluminação. “chego sempre no domingo antes das 6 da manhã para montar minha barraca, com essa nova iluminação melhorou bastante e com a correção do asfalto melhorou para nós feirantes e para quem vem fazer compra. Muito idosos frequentam a feira e tinham medo de cair e era difícil para eles puxar o carrinho para colocar as compras”, avalia a vendedora.

Mais de 50 feirantes vendem seus produtos na Grécia, sendo que 25 são da agricultura familiar e somente comercializam hortifrutis, os demais vendem produtos na praça da alimentação e utensílios em geral. A Feira da Grécia já completou 38 anos.

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta última segunda-feira, 25, a nova carteira de estudante digital. Os alunos já cadastrados pelas instituições de ensino podem acessar o aplicativo. Chamada de ID Estudantil, o documento é totalmente gratuito e pode ser baixado no Google Play e na Apple Store.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o governo investirá R$ 12 milhões na iniciativa, valor muito menor, segundo ele, do que o cobrado por entidades estudantis.

"Se todos os estudantes do Brasil fizessem a carteirinha como é feita atualmente seria um valor bem superior a R$ 1 bilhão, podendo chegar a R$ 2 bilhões", projetou o ministro.

Segundo Weintraub, 600 mil alunos já estão cadastrados no aplicativo.

"Rapidamente, pela internet, a gente consegue cadastrar a instituição (interessada). Do celular, o aluno pode fazer sua carteirinha (digital). O custo que vai ser arcado pelo orçamento do MEC será de R$ 0,15 (por unidade)", afirmou o ministro. "Evidentemente, quem quiser fazer do modo tradicional e pagar R$ 35 poderá fazer, desde que esteja cadastrado."

Como a instituição se cadastra?

As instituições de ensino podem indicar um gestor para o Sistema Educacional Brasileiro (SEB) que deve ter vínculo com a escola para cadastrar as informações dos alunos.

"A partir deste dados, saberemos quem é estudante. A partir daí, o aluno poderá fazer sua solicitação pelo aplicativo", afirmou Daniel Rogério, diretor de tecnologia da informação do Ministério da Educação.

ID Estudantil é gratuita?

Após o cadastro feito pela instituição, a emissão do documento poderá ser feita pelo aluno por meio de aplicativo de celular, de graça. O download do app estará disponível na Apple Store e no Google Play.

Quais informações aparecerão na carteirinha?

No documento, constarão nome, instituição de ensino, data de nascimento, entre outros dados.

Ao tirar a fotografia para o cadastro, será feita uma validação com os dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para quem não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH), será solicitada foto frente e verso da Carteira de Identificação (RG).

Como funciona o cadastro para menores?

Por segurança, o cadastramento de menores de idade irá exigir autorização dos responsáveis.

"Só receberá a ID Estudantil, após responsável legal autorizar a emissão da carteira", disse o diretor de tecnologia da informação do MEC.

A partir de 1.º de janeiro de 2021, qualquer instituição poderá emitir a carteirinha digital, porém, deve consultar se aluno está cadastrado no SEB.

"Importante para a segurança do processo e dar mais força para termos dados para fazer políticas mais assertivas. Não vamos vender os dados dos estudantes", acrescentou Rogério.

Quem pode emitir a carteira?

A Medida Provisória 895 altera a Lei 12.933, de dezembro de 2013, que define que emitem a carteira de identidade estudantil a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e entidades estaduais, municipais e diretórios acadêmicos filiados às associações.

Em setembro, quando assinou a MP que criou a ID Digital, o presidente Jair Bolsonaro retirou o monopólio para confecção do documento de entidades que mobilizam protestos contra o governo, como a UNE.

A MP incluiu o MEC entre os emissores autorizados da carteira de identificação estudantil, estabelecendo que o documento seja emitido de forma gratuita e digital. A carteira de estudante padronizada pelas entidades nacionais custa R$ 35 mais frete.

Bolsonaro afirmou, na época, que a nova regra permitiria que recursos de "quem trabalha" deixem de ir "ao bolso de quem não estuda e nem trabalha”. Segundo o presidente, a medida ainda vai evitar que "certas pessoas promovam nas universidades o socialismo".

Qual a finalidade?

A carteirinha digital garante benefício da meia-entrada em cinemas, teatros, shows e diversos eventos culturais. Estudantes do ensino básico, profissional e técnico e ensino superior devem ser contemplados.

Segundo o MEC, o Brasil tem 56,9 milhões de alunos da educação básica e do ensino superior. Os dados não incluem estudantes de pós-graduação, mestrado e de doutorado.

A carteira física deixará de existir?

Não, as carteirinhas físicas emitidas por entidades estudantis continuarão existindo.

Qual será a validade da carteirinha de estudante?

No caso das carteiras físicas, até o dia 31 de março do ano subsequente.

Já as carteirinhas digitais serão válidas enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino previstos em uma lei de 1996, e perderá a validade quando o aluno se desvincular do referido estabelecimento.

Para mais dúvidas, acesse o site.

*Por: Renata Okumura / ESTADÃO