SÃO CARLOS/SP - Fazendo uso da palavra na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta terça-feira (19), o vereador Gustavo Pozzi (PL) mostrou sua indignação com uma portaria publicada pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito no último dia 14 que tratava do transporte alternativo por aplicativo.

Usando um nariz de palhaço, o vereador lembrou todo o caminho percorrido para a aprovação da legislação referente à regulamentação desse tipo de transporte.

A portaria provocou reclamações de vários motoristas de São Carlos que trabalham para essas plataformas. Gustavo lembrou que muitos processos para a regularização dos motoristas estão parados na Secretaria de Transporte e Trânsito.

De acordo com o vereador, há boatos de que o secretário Coca (Antonio Clóvis) Ferraz criou a portaria para beneficiar motoristas de outras cidades, sem que precisassem cumprir todas as obrigações necessárias para serem motoristas.

"O secretário abriu as pernas e deixou que qualquer um pudesse trabalhar na TUSCA como UBER, tirando a oportunidade de motoristas da cidade que se encontram com seu processo parado", disse.

O vereador apresentou um áudio em que um homem recomenda a motoristas, aproveitando a portaria, cadastrar o endereço do shopping para poder trabalhar nos dias da festa universitária.

"O Coca legisla por portaria. Sabe quando isso aconteceu? Na Ditadura Militar. [...] Vamos fechar as portas desse parlamento e deixar o senhor Coca legislar dessa forma. Ele invoca o princípio da razoabilidade para publicar a portaria. Senhor Coca, o que é razoável é que o senhor volte para Araraquara", finalizou.

Gustavo Pozzi apresentou um requerimento em que pede identificação de todos os cadastros que foram realizados com o endereço do shopping, bem como outras informações a respeito dos cadastros feitos no dia 14.

BRASÍLIA/DF – O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta última terça-feira, 19, a carta de desfiliação do PSL, partido pelo qual se elegeu em 2018. A ideia de Bolsonaro de criar uma legenda, no entanto, sofreu um revés no mesmo dia.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral, se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para a criação de siglas, “modelo” defendido por aliados do presidente para que o Aliança pelo Brasil saia do papel. Caberá ao TSE decidir se os apoios poderão ser reunidos de forma eletrônica.

Segundo Jacques, todo o esforço na Justiça Eleitoral é “devotado ao tratamento dos documentos em papel”. “O uso de assinaturas eletrônicas para peticionamento eletrônico de apoiamento a criação de partidos é lícito, mas não é possível. Torná-lo uma possibilidade é um equívoco, pois não é nem uma via universal nem igualitária, nem uma via que simplifica e encurta os fluxos de trabalho como a biometria”, disse o vice-procurador-geral Eleitoral.

O posicionamento do Ministério Público Eleitoral foi feito em resposta a uma consulta apresentada pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Na avaliação de Jacques, o atual modelo (reconhecimento de firma por um tabelionato de notas) ainda é melhor que a proposta da assinatura eletrônica. “A uma, porque seu custo de obtenção é muito menor para o cidadão. A duas, porque os tabeliães possuem fé pública no reconhecimento das firmas. A três porque tal ato cartorário prévio desonera os servidores da Justiça Eleitoral de uma segunda operação de conferência ante a já procedida pelo tabelionato”, afirmou Jacques.

Todos os partidos em formação devem coletar um número mínimo de 491.967 assinaturas, para conferência pelos servidores da Justiça Eleitoral, que verificam os dados eleitorais dos signatários. Para participar das eleições de 2020, bolsonaristas têm 140 dias para reunir os apoios necessários à criação do Aliança pelo Brasil.

Jacques disse também que a substituição de documentos em papel por documentos eletrônicos não suprime nem simplifica etapas, “como pode empolgar à primeira vista”. “A adoção de assinatura eletrônica em documentos eletrônicos não suprime a necessidade de conferência, apenas determina a existência de um novo tipo de conferência, e um novo canal de remessa de apoiamentos”, afirmou o vice-procurador-geral.

Embora o Aliança pelo Brasil não exista formalmente, um evento para “lançar” o partido está marcado para amanhã, em Brasília. Na ocasião, serão apresentados o estatuto da sigla e seus dirigentes.

Nesta Bolsonaro afirmou que, “por enquanto”, o futuro do presidente do novo partido será ele. “Mas isso também pode mudar. Na política, tudo muda”, disse ele. Advogada de Bolsonaro, Karina Kufa afirmou que ainda não está decidida a forma como a coleta de assinaturas será realizada.

Ainda nesta terça-feira, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) renunciaram aos comandos dos diretórios do PSL no Rio e em São Paulo. O gesto tem valor mais simbólico do que prático, já que, na semana passada, a sigla iniciou o processo a destituição dos dois, o que, consequentemente, os afastarias dos postos de comandos nos Estados.

*Por: Lígia Formenti, Renato Onofre e Rafael Moraes Moura / ESTADÃO

MUNDO - O papa Francisco desembarcou hoje (20) em Bangcoc para uma visita de três dias à Tailândia, a primeira etapa da viagem à Ásia, que inclui também o Japão.

O avião que transportou o papa, o primeiro líder católico a visitar esses dois países em mais de 30 anos, chegou pouco depois do meio-dia (hora local), no aeroporto internacional Don Mueang, na capital tailandesa. O último papa a visitar a Tailândia foi João Paulo II em 1984.

Francisco foi recebido por representantes do governo tailandês e da Igreja Católica no país.

Uma das primeiras pessoas a cumprimentar o papa, assim que ele desceu do avião, foi a prima Ana Rosa Sivori, freira de 77 anos que vive na Tailândia há 53 anos e que, por falar a língua, vai ser a tradutora durante a visita.

Francisco, de 82 anos, não tem prevista qualquer atividade pública para o dia de hoje. Amanhã (21), ele vai ser recebido oficialmente pelo primeiro-ministro tailandês, o general Prayut Chan-ocha, e pelo rei Vajiralongkong.

O papa manterá ainda encontro com o patriarca supremo budista e celebrará uma missa no estádio nacional de Bangcoc.

A Tailândia, um país de 66 milhões de habitantes, de maioria budista, conta com uma pequena comunidade católica de 388 mil pessoas, ou 0,58% da população.

A visita de Francisco marca os 350 anos da primeira missão diretamente dependente do Vaticano, durante o papado de Clemente IX, em 1669.

O desarmamento nuclear global, a luta contra o tráfico de pessoas e uma homenagem às pequenas comunidades católicas da Tailândia e do Japão são os objetivos políticos da viagem.

*Emissora pública de televisão de Portugal

**Agência Brasil