FERNANDÓPOLIS/SP - Fernandópolis foi palco de uma triste ocorrência na tarde de segunda-feira, dia 2. Um lamentável acidente tirou a vida de Otávio, uma criança de apenas 6 anos, após ser atropelado por um carro modelo VW/Gol na movimentada Avenida Libero de Almeida Silvares, nas proximidades de um conhecido supermercado no bairro Coester.

A criança estava acompanhada de seu bisavô, tentando cruzar a avenida, quando o incidente ocorreu. O motorista do veículo envolvido, em um gesto de responsabilidade, permaneceu no local durante toda a ocasião.

Equipes do SAMU prontamente chegaram ao local e fizeram os primeiros atendimentos ao pequeno Otávio. Em seguida, o jovem foi levado ao Pronto Socorro da Santa Casa de Fernandópolis. Apesar dos esforços médicos, ele não sobreviveu aos graves ferimentos, trazendo grande comoção à comunidade local.

O caso reforça a necessidade de atenção e cuidados no trânsito, principalmente em áreas movimentadas e próximas a estabelecimentos comerciais.

REGIÃOSP

Ação foi em conjunto com a Receita Federal; veículo também era roubado

SALTO DE PIRAPORA/SP - Em uma ação conjunta com a Receita Federal, a PM Rodoviária prendeu em flagrante no último domingo (1), um homem, de 21 anos, que transportava em uma caminhonete 1.131 tabletes de maconha na Rua Sorocaba, em Salto de Pirapora. O suspeito ainda tentou fugir pela mata após bater o veículo, mas foi detido pelos policiais.

Uma equipe do 5º Batalhão de Polícia Rodoviária estava em patrulhamento pela região quando observou uma caminhonete com vidros cobertos com películas escuras e com a traseira rebaixada de peso. Ao receber ordem de parada, o motorista entrou na contramão e iniciou fuga.

Durante a perseguição, o suspeito perdeu o controle do veículo e bateu em um palanque de cerca. Ele ainda tentou fugir a pé por uma área de mata próxima do acidente, mas foi localizado.

Dentro da caminhonete foram encontrados um rádio comunicador e 1.131 tabletes de maconha, que pesaram cerca de 960,7 quilos. O veículo era roubado e apresentava sinais de adulteração no chassi e nos vidros. O infrator confessou que saiu de Diamante do Oeste, no Paraná, e teria como destino à cidade de São Paulo.

Os entorpecentes, o veículo, três celulares e placas encontradas dentro do veículo foram apreendidos.

O homem foi preso em flagrante e o caso foi registrado como tráfico de drogas, receptação e localização e apreensão de veículo na Delegacia de Polícia de Votorantim.

2.092 eleitores compareceram às urnas; mais de 36,5% em comparação à eleição anterior

IBATÉ/SP - Ibaté conheceu no domingo, 1º de outubro, os cinco novos membros do Conselho Tutelar que tomarão posse a partir de janeiro de 2024 e terão mandato nos próximos quatro anos.

Eles foram eleitos durante a Eleição do Conselho Tutelar que aconteceu nas dependências da Escola Municipal Professora Neusa Milori Freddi. 

Segundo o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), 2.092 eleitores compareceram às urnas, ou seja, mais de 36,5% em comparação à eleição anterior.

Pela primeira vez, a votação foi realizada com a utilização de urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral, em todo o território nacional. 

A novidade facilitou a apuração dos votos, que aconteceu na própria unidade escolar, com a presença de candidatos, fiscais, moradores e organizadores do evento, bem como, do promotor de Justiça do Ministério Público, Marco Aurélio Bernarde de Almeida.

O CMDCA de Ibaté destaca que o Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente, e que os conselheiros tutelares desempenham um papel crucial no atendimento às crianças, adolescentes e suas famílias, recebendo denúncias e aplicando medidas de proteção sempre que os direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) forem ameaçados ou violados. 

O prefeito de Ibaté, José Luiz Parella, parabenizou os eleitos. “A eleição dos novos membros do Conselho Tutelar é um processo importante para a comunidade, pois esses cinco conselheiros irão desempenhar um papel fundamental na proteção dos direitos das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Parabenizamos e reafirmamos o apoio da prefeitura a este importante órgão municipal”, finaliza.

BRASÍLIA/DF - O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) iniciou na segunda-feira (2) - em todo o país - a operação Criança Segura. Ela terá sequência até a próxima sexta-feira (6) e se concentrará em cinco produtos infantis: brinquedos, berços, bicicletas, cadeira de alimentação para crianças e carrinhos para bebê. A informação foi dada à Agência Brasil pelo chefe de Fiscalização do Inmetro, Sidney Aride.

A fiscalização - coordenada pelo Inmetro e operacionalizada nos estados pelos Institutos de Pesos e Medidas - ocorre de forma especial com a proximidade do Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Cerca de 100 agentes e fiscais atuarão em todos os estados. No Distrito Federal, a atuação será por meio da Superintendência do Inmetro em Goiás.

“Sempre a gente tem encontrado problemas no mercado, principalmente falta de certificação, que é obrigatória nesses produtos. Mas não é muito. O mercado está sendo bem monitorado, porque a gente faz esse trabalho o ano inteiro”, disse Sidney. A operação objetiva dar um reforço à ação desenvolvida rotineiramente pelo órgão.

Penalidades

Uma das metas é coibir a venda de produtos infantis irregulares e, também, garantir segurança às crianças. Os estabelecimentos em que forem identificados produtos irregulares serão notificados e terão 10 dias para apresentar defesa em relação ao que foi encontrado. Se a irregularidade for do fornecedor, o comércio fica isento de responsabilização.

“Mas, se for um produto sem comprovação de origem, ou seja, se for um produto não adquirido por vias legais, o comerciante pode ser autuado”, acentuou. Uma das penalidades pode ser multa que vai de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da irregularidade e do porte da empresa, “caso fique claro que houve infração”, explicou o chefe de Fiscalização do Inmetro. São fatores que são considerados na hora de avaliar a penalidade a ser aplicada.

Há outras possibilidades de sanção. O produto irregular pode ser apreendido pela fiscalização e interditado, o que significa que não poderá mais ser comercializado. Outra sanção é a suspensão ou cancelamento do registro do produto. “Aí, cancelando o registro no Inmetro, o produto não poderá mais ser fabricado, nem comercializado, dependendo da gravidade encontrada”, explicou.

Sidney informou, ainda, que, muitas vezes, não basta ter o selo de certificação visível na hora da fiscalização. Eventualmente, o Inmetro faz um trabalho de coletar um produto quando tem alguma característica que pode gerar suspeita e realizar novos ensaios com ele para verificar se há algum problema, como partes pequenas, cortantes ou perfurantes, que possam comprometer a segurança das crianças. “Cada faixa etária tem um rigor nos testes e quanto menor a faixa etária, mais rigor”, salientou.

Brinquedos

O chefe de Fiscalização do Inmetro esclareceu, também, que, no caso de brinquedos, atualmente não há muita diferenciação entre o produto nacional e o importado.

“A abordagem tem sido exatamente a mesma, inclusive porque tem há controle prévio”, garantiu. Para entrar no Brasil, o produto tem que ter a anuência do Inmetro, além de a importação ter controle.

Dia da Criança deverá reunir pais e filhos em várias cidades do país -  foto - Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Depois que o produto recebe essa anuência para entrar no país, ele tem que passar por todo o processo de certificação e tem que pedir registro no Inmetro. [São] etapas que vão filtrando para que esse produto esteja regular no mercado. Quando chega na [fase de] fiscalização, já passou por vários processos que diminuem a possibilidade de ele apresentar problemas”, salientou.

Durante a operação, será verificado se os produtos comercializados oferecem informações obrigatórias, entre as quais, os dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem e faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.

Caso queiram, os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800 285 1818 ou pelo e-mail. Acidentes podem também ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), no endereço.

Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil