SÃO CARLOS/SP - Na tarde de segunda-feira (17), o vereador Bira (PSD) esteve no bairro Jardim Itamarati acompanhado pelo morador Fabiano Antônio Ferri, que procurou o parlamentar para solicitar a instalação de uma rampa de acesso para cadeirantes na calçada da rua Erasmo Lopes Osores.

 O morador, que é cadeirante, destacou que no local não existe nenhum acesso desse tipo, o que dificulta muito o deslocamento de cadeirantes que precisam fazer uso do transporte público. Fabiano ressaltou ainda a necessidade de uma cobertura para o ponto de ônibus.

 Na ocasião, o vereador Bira esteve acompanhado do diretor da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Matheus da Silva Giolo, para fazer a avaliação da solicitação. 

 O vereador destacou que o artigo 46 da Lei Federal nº 13.146 de 2015, que regulamentou a NBR 9050 (norma referente à acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos), garante o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida com igualdade de oportunidades às demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso.

Na Câmara Municipal, Bira é secretário da Comissão da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Além disso, o vereador sempre lutou pelos direitos dos deficientes mesmo antes de assumir um mandato.

SÃO CARLOS/SP - Nesta quarta-feira (12), o vereador Paraná Filho (PSL) esteve em visita às obras de drenagens de águas pluviais que foram iniciadas no bairro Jardim Social Presidente Collor, na região sul da cidade.

Para a execução das obras, Paraná Filho destinou emenda parlamentar no valor de R$ 65.000,00 para a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

“Cumprimos mais um compromisso do ano passado, que era o de resolver um problema que há tempos ocorre nesta região, que é o problema de drenagem de águas pluviais na Rua Maria das Graças Tagliatella Custódio, antiga Rua Três do bairro Presidente Collor”, afirmou o vereador.

Conforme explicou,“nesse local as águas pluviais empoçam, causando diversos transtornos aos munícipes, principalmente no que diz respeito ao mau cheiro em razão do acúmulo de água parada, além da formação de lodo e da proliferação de pernilongos”.

Paraná Filho agradeceu à Prefeitura Municipal, através do Secretário Municipal de Serviços Públicos, Mariel Olmo pelo pronto atendimento de seu pleito e agilidade na realização dos serviços.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para a próxima semana uma audiência pública para discutir assuntos relacionados à “Escala de Trabalho da Guarda Civil Municipal”.

O evento, solicitado pelo vereador Paraná Filho, será realizado no dia 20 de janeiro (quinta-feira) às 18h na Sala das Sessões do Edifício Euclides da Cunha, sede do Legislativo.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal 8 da NET, pela Rádio São Carlos AM 1450 e online pelo Facebook, Youtube e site oficiais da Câmara.

 A população também poderá participar de forma online, por meio do link da plataforma do Zoom abaixo:

https://us06web.zoom.us/j/82178841108?pwd=L2hhYmZ1L21aZ05wVzlldTVMR0NVQT09

Informações

Audiência Pública: “Escala de Trabalho da Guarda Civil Municipal”

Data: 20/01/2022 (quinta-feira)

Horário: 18 horas

Local: Edifício Euclides da Cunha – Rua 7 de Setembro, 2078 – Centro.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) destinou recursos, através de emendas parlamentares, com foco na aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura (SMEC).

Elton informou que inicialmente, quatro computadores foram adquiridos e sua utilização "irá impactar positivamente as rotinas administrativas dos servidores no atendimento à população, entidades e organizações desportivas".

“É muito importante dar condições para que os servidores públicos da Secretaria de Esportes do nosso município possam atender com qualidade, eficiência e modernidade aos atletas, entidades e associações. É um gesto simples, mas acredito que para quem utilizará os equipamentos no dia a dia, fará a diferença”, acrescentou o parlamentar.

Os equipamentos já estão à disposição dos servidores da pasta e auxiliará nos atendimentos de atletas, associações e demais entidades.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral propôs que a Câmara Municipal solicite um parecer jurídico sobre a “efetiva validade” da Resolução ARES – PCJ n° 404, que estabeleceu o reajuste das tarifas de água e esgoto em São Carlos e eliminou o benefício estabelecido na lei 10.955/1994, a consumidores residenciais que consomem até 10m³.  Segundo Marquinho, a cobrança integral implica em aumento, para essa faixa de consumo, de 61,61%.

O parlamentar enviou ofícios ao presidente da Câmara, vereador Roselei Françoso, e também ao prefeito Airton Garcia, para que se manifeste através da Procuradoria Jurídica quanto à sua concordância com o proposto na Resolução ARES-PCJ.

Desde 2017, pela Lei  Lei Municipal: 18.483 , o SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de São Carlos é conveniado à  Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí que realiza a regulação e fiscalização dos serviços prestados pela autarquia.

Marquinho cita a legislação federal e considera que o termo regulação não inclui a competência de planejamento e, mesmo a Lei do Saneamento, preserva os direitos preserva direitos anteriormente ofertados aos consumidores. “O benefício atribuído aos usuários foi estabelecido no Artigo 6° parágrafo 1° da Lei Municipal 10.955 de 1994,  editada e vigente 23 anos antes da lei que delegou a ARES-PCJ, a atribuição de Agência Reguladora sobre o SAAE - São Carlos”, justifica.

O vereador destaca que “antes de se questionar o aumento de tarifa, deveremos verificar a inconstitucionalidade deste ato, atribuindo a uma Resolução de reajuste de tarifas, o cancelamento de benefício vigente a 23 anos, sem que haja ou se proponha qualquer alteração a Lei Municipal 10.955-1994”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que determina que autores de maus tratos aos animais sejam obrigados a arcar com todas as despesas do tratamento veterinário dos animais agredidos. O projeto de lei foi protocolado logo na primeira semana de 2022.

Uma lei municipal recente, que atendeu a uma proposta do parlamentar mais jovem do Legislativo, por meio do PL 20223/2021, estabeleceu uma parceria entre os poderes Legislativo e Executivo para realização da campanha “Dezembro Verde”. A iniciativa alcançou diversos pontos da cidade e buscou conscientizar a população contra o abandono e maus tratos de animais.

“Após realizarmos o Dezembro Verde, o trabalho de combate ao abandono e maus-tratos de animais não pode parar. Por isso, apresentei este projeto de lei, fruto de uma série de ideias que recebi de pessoas envolvidas na causa animal para que possamos endurecer ainda mais a punição contra quem comete tal crime”, informou Bruno Zancheta. 

O projeto de lei, após receber parecer das comissões técnicas da Câmara, irá para votação em plenário. Caso aprovado, será encaminhado ao prefeito para ser sancionado.

SÃO CARLOS/SP - Após a Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) informar que a Consulta Pública sobre o projeto de concessão do Lote Noroeste termina no dia 10 de janeiro de 2022, o vereador são-carlense Ubirajara Teixeira – Bira (PSD) enviou na tarde da última quinta-feira (6) um e-mail ao órgão apelando contra a instalação de uma nova praça de pedágio no km 255 da Rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Araraquara, passando por Ibaté.

O vereador destacou que na rodovia, próximo de onde a ARTESP pretende implantar a nova praça de pedágio, existem outros dois dispositivos, entre 66 quilômetros, sendo um no km 216 em Itirapina e outro no km 282 em Araraquara. “Já são cobradas duras tarifas em um curto espaço e caso venha ocorrer de colocar mais este pedágio, seriam três cobranças muito próximas e isso prejudicará um grande número de pessoas, que terão que desembolsar mais um valor para poder estudar e/ou trabalhar”, observou Bira.

Outro fato levantado pelo vereador no e-mail é que a nova tarifa afetará os produtores rurais, principalmente os pequenos, que cultivam frutas e hortaliças e encontrarão dificuldades para fazer a venda e o escoamento da produção. “Vale lembrar que os pequenos produtores rurais estão sendo bastante onerados com o aumento de outras taxas, como energia e combustível, e com esta nova praça de pedágio terão que arcar com mais essa tarifa”, disse o parlamentar.

A preocupação com o aumento nos preços dos serviços e de produtos foi outro ponto levantado por Bira. “Assim como aconteceu em outras regiões quando foram instaladas novas praças de pedágios, os prestadores de serviços que atendem nas cidades de São Carlos, Ibaté, Araraquara e outras da região incluirão em suas cobranças o valor do pedágio”, argumentou.

Para finalizar, o vereador fez um apelo contra a instalação de mais uma nova praça de pedágio na Região Central do Estado de São Paulo. “A população enfrentará inúmeras dificuldades com mais uma cobrança, sendo que na somatória mensal daquilo que é empenhado pelos moradores em um novo pedágio representará, em alguns casos, metade da renda familiar. Por isso, peço aos dirigentes da ARTESP para que reflitam antes de tomar a decisão de colocar mais uma praça de pedágio na nossa região”, encerrou Bira. Na manhã desta sexta-feira (7), a ARTESP respondeu que recebeu o e-mail.

SÃO CARLOS/SP - A Comissão de Saúde e Promoção Social da Câmara Municipal de São Carlos, presidida pelo vereador Lucão Fernandes e composta pelos vereadores Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha, realiza nesta quinta-feira (6) às 9h, no Plenário do Legislativo, uma reunião de trabalho para tratar da estrutura de enfrentamento à Covid-19 no município.

O evento deverá contar com a presença de representantes da  secretaria municipal de Saúde, do Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus e dos hospitais públicos e privados. Em pauta, a organização da estrutura de atendimento de saúde para o combate à incidência da variante Ômicron e da síndrome gripal provocada pela Influenza H3N2.

A reunião será transmitida  ao vivo pelo canal 8 da Net São Carlos (Rede Alesp), pela Rádio São Carlos e online pelo site, Youtube e Facebook oficiais da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) destinou 7 mil reais em emendas parlamentares para o Departamento de Manutenção da Saúde. Com o valor, foram adquiridas ferramentas como: marteletes, furadeiras, parafusadeiras elétricas e materiais.

Para o Diretor Ivaldir, os recursos auxiliam e muito nos pequenos reparos e manutenção das unidades de saúde, contemplando toda a rede.

"Receber este suporte é fundamental para criar condições favoráveis ao nosso trabalho. É muito difícil atender a toda a rede de saúde, muitas vezes sem as ferramentas e materiais apropriados. Ainda precisamos de inúmeras melhorias no de departamento, mas ficamos extremamente gratos ao vereador Elton pelo auxílio", disse Ivaldir.

Para o parlamentar, o Departamento de Manutenção é fundamental, mas carece de melhorias estruturais e ferramentais.

"Fico grato por contribuir com estas melhorias. Sem este departamento, as unidades de saúde estariam muito mais precárias do que já estão. Precisamos dar condições dignas de trabalho e equipar melhor a saúde. Fica aqui o meu compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos e de buscar cada vez mais melhorias para a saúde", finalizou Elton.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), acompanhado de Maria Aparecida Pereira, gerente de projetos dos Salesianos São Carlos e o Irmão Hamilton Bernardo Rodrigues, diretor financeiro dos Salesianos visitaram na tarde de segunda-feira (27) os dois campos de futebol do distrito de Santa Eudóxia: o campo de futebol do SERSE (Sociedade Esportiva e Recreativa de Santa Eudóxia) e o campo do Vila Nova. O objetivo é instalar no distrito um Programa Social em parceria com o Salesianos São Carlos.

O Programa Social visa oferecer atividades educacionais, esportivas, recreativas e culturais para a população do distrito de Santa Eudóxia que está localizado a 35 km de São Carlos.

O campo do SERSE deve receber a reforma dos vestiários, arquibancada e campos de malha/bocha com o apoio através de emendas parlamentares do vereador Roselei Françoso, dos ex-vereadores Ditinho Matheus e Moisés Lazarine e do secretário municipal de Obras Públicas João Muller

Na avaliação da gerente de projetos dos Salesianos, Maria Aparecida Pereira, o campo de futebol do Vila Nova está em melhores condições estruturais para receber o público alvo do projeto, alunos de 6 a 16 anos, para participarem do Projeto Programa Social. O local já conta com dois vestiários, um salão e uma cozinha, suficientes para dar início às atividades.

Também foi observado pela gerente de projetos do Salesianos a necessidade de construção de duas novas salas e sanitários, com a finalidade de ampliar o atendimento no curso do referido projeto.

Na opinião do vereador Roselei Françoso “o meio mais rápido para se colocar o projeto em funcionamento será através de um termo de fomento com a entidade do terceiro setor, como já ocorre com o Salesianos São Carlos que atende crianças da região dos bairros Cidade Aracy e São Carlos VIII”.

Roselei Françoso disse ainda que solicitou ao Salesianos São Carlos um estudo para viabilizar a implantação do projeto no distrito de Santa Eudóxia ainda no primeiro semestre de 2022, e que confia no apoio do Prefeito Airton Garcia para a implantação do projeto no Distrito.