Na tribuna, presidente da Câmara de São Carlos lembrou exemplos de eleitores de 92 e 95 anos e afirmou que "a democracia não tem idade"

SÃO CARLOS/SP - Durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes, usou a tribuna para convocar a população a participar das eleições gerais do próximo domingo, 4 de outubro, e para defender o respeito às diferenças políticas depois da votação.

Lucão pediu que os eleitores votem com consciência, informação e liberdade de escolha. "Não deixe de votar. Vote. Escolha. Pesquise. Conheça os candidatos, as propostas e a história daqueles que estão pedindo o seu voto", afirmou.

O presidente destacou a dimensão do pleito: segundo os números citados no discurso, 158.765.543 eleitores estão aptos a votar no Brasil, dos quais 34.104.226 no Estado de São Paulo. Os paulistas escolherão deputados federais, deputados estaduais, dois senadores, governador e presidente da República.

Lucão também orientou o eleitor a chegar preparado à urna: conhecer a sequência dos votos, lembrar que as duas vagas ao Senado exigem a escolha de candidatos diferentes e, se necessário, treinar no simulador de votação disponibilizado pela Justiça Eleitoral.

"A democracia não tem idade"

Um dos momentos marcantes do discurso foi o relato do encontro com Dona Odete, de 95 anos, que pretende votar por considerar o voto um dever cívico. O presidente citou ainda o exemplo do senhor Antônio Moço, de 92 anos, que também vai às urnas.

"Duas pessoas, com 92 e 95 anos, mostrando para todos nós que a democracia não tem idade", disse Lucão.

O vereador reforçou que o voto é secreto e que cada cidadão deve fazer sua escolha com liberdade, sem pressão ou interferência.

Respeito depois da eleição

Na parte final do pronunciamento, Lucão defendeu que as divergências políticas não rompam relações pessoais nem a convivência entre os moradores da cidade.

"A eleição passa. Os candidatos passam. Os partidos passam. Os mandatos passam. Mas as instituições permanecem. E a democracia precisa permanecer", declarou.

Para o presidente, qualquer que seja o resultado das urnas, a população continuará dividindo a mesma cidade e precisa preservar o respeito e a convivência democrática.

"Democracia é isso: é o direito de escolher, mas também é o dever de respeitar", concluiu.

SÃO CARLOS/SP - Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), o presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes, defendeu o protagonismo do Legislativo na promoção de debates, informação e conscientização sobre temas relevantes para a sociedade.

Segundo Lucão, a Câmara não deve se limitar à votação de projetos, mas também atuar como espaço de diálogo e construção de soluções. “A Câmara de Vereadores não pode ser apenas o lugar onde projetos são votados. A Câmara precisa ser protagonista dos grandes debates da sociedade”, afirmou.

Dentro dessa proposta, o presidente anunciou a realização, na próxima segunda-feira (28), às 14h30, da palestra “Sustentar a vida: redes de cuidado e prevenção do suicídio”, com a professora e pró-reitora da UFSCar, Dra. Sabrina Ferigato.

O encontro reunirá profissionais e representantes da saúde mental, hospitais públicos, forças de segurança e outros setores da rede de atendimento, com o objetivo de discutir formas de fortalecer as redes de proteção e cuidado.

Lucão também destacou a necessidade de ampliar o debate sobre sofrimento emocional, situações de crise e prevenção do suicídio, ressaltando que muitas famílias ainda enfrentam dificuldades para identificar sinais de alerta e saber como buscar ajuda.

Outro tema mencionado pelo presidente foi a compulsão relacionada aos jogos eletrônicos e às plataformas de apostas, diante dos impactos financeiros, emocionais e familiares que podem estar associados a comportamentos compulsivos. Para Lucão, o assunto precisa ser tratado com responsabilidade, informação e prevenção.

“É exatamente esse o papel de uma Câmara protagonista: não esperar o problema chegar para depois agir. Precisamos discutir antes. Precisamos informar antes. Precisamos criar redes de proteção antes que uma família perca alguém”, afirmou.

Ao final, o presidente convidou vereadores, servidores, profissionais das áreas de saúde, segurança, educação e assistência social, além da população, a participarem da atividade.

“Que a Câmara seja também uma casa de diálogo, de prevenção, de conscientização e de construção de soluções. Porque cuidar da vida é responsabilidade de todos nós”, concluiu Lucão Fernandes.

Presidente do Legislativo ressaltou a importância da democracia, da participação popular e de uma Câmara cada vez mais protagonista

SÃO CARLOS/SP - Durante a sessão desta terça-feira (15), que marcou os 161 anos da Câmara Municipal de São Carlos, o presidente do Legislativo, vereador Lucão Fernandes, discursou sobre a importância histórica do Parlamento e o compromisso da atual geração de vereadores com o futuro da cidade.

Lucão ressaltou que, ao longo de mais de um século e meio, a Câmara foi construída pela participação de diferentes gerações de vereadores, com pensamentos e posições distintas — diversidade que, segundo ele, representa a essência da democracia.

O presidente prestou homenagem às 13 mulheres já eleitas vereadoras em São Carlos, com destaque para a professora Diana Cury, única mulher a presidir a Câmara Municipal. Lembrou também as trajetórias dos vereadores Antônio Carlos Catharino e Azuaite Martins de França, reconhecidos pelos mandatos consecutivos no Legislativo.

Em seu quarto mandato como vereador e pela terceira vez na Presidência da Câmara, Lucão afirmou que a cadeira que ocupa pertence à instituição — e não a ele:

“A cadeira de presidente não pertence ao Lucão. Pertence à Câmara, aos 21 vereadores, aos servidores e, principalmente, à população de São Carlos”, afirmou.

O presidente reforçou a defesa de uma Câmara protagonista, capaz de ouvir a sociedade, fiscalizar, propor e participar das grandes discussões do município, citando como exemplos as Frentes Parlamentares, a Procuradoria Especial da Mulher e o projeto São Carlos por Elas. Também agradeceu aos servidores da Casa pelo trabalho diário e destacou que os atuais representantes são apenas mais um capítulo dos 161 anos de história do Legislativo.

Ao finalizar, deixou uma mensagem de compromisso com as próximas gerações:

“161 anos não são apenas passado. São responsabilidade com o presente e compromisso com o futuro”, disse.

O pronunciamento foi encerrado com uma saudação à data: “Viva a Câmara Municipal de São Carlos! Viva a democracia! E viva a nossa cidade!”

SÃO CARLOS/SP - O vereador Capitão André, primeiro suplente do Partido Liberal (PL), tomou posse nesta terça-feira (15) como vereador da Câmara Municipal de São Carlos. Ele assume a vaga deixada pelo vereador Júlio César, que está licenciado do cargo.

A posse foi realizada na Sala da Presidência da Câmara Municipal, onde Capitão André formalizou seu ingresso no Legislativo são-carlense. A partir desta terça-feira, ele já passa a exercer o mandato e participará da sessão ordinária desta terça-feira (15).

Capitão André chega ao Legislativo como primeiro suplente do PL, assumindo a responsabilidade de representar a população e contribuir com os debates, projetos e decisões que integram a atuação da Câmara Municipal.

Durante a posse, o novo vereador destacou a importância do momento e o compromisso que assume diante da população de São Carlos. A chegada de Capitão André também reforça a representatividade do Legislativo, que tem entre suas principais funções fiscalizar o Poder Executivo, propor melhorias para a cidade e atuar na defesa dos interesses da comunidade.

SÃO CARLOS/SP - Durante visita ao Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) "Emílio Manzano", no bairro São Carlos VIII, na última semana, o vereador Lineu Navarro se comprometeu a destinar emenda parlamentar para manutenção e pequenas reformas na infraestrutura deste equipamento público.

O CEU das Artes do São Carlos VIII foi entregue à população em 2015 e construído com recursos destinados à cidade pelos Governos Lula e Dilma, a partir de solicitação do vereador Lineu ao ministro Alexandre Padilha, quando ele ocupava o cargo de Ministro das Relações Institucionais.

Foram cerca de R$ 3,5 milhões de reais. No mesmo espaço existe um cineteatro todo montado com cadeiras, piso de madeira, cortinas, camarim, sistemas de iluminação e som, sala de projeção e banheiros externos; uma biblioteca, quadra coberta de esportes e de skate, pista de caminhada, parque infantil e um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), além de área externa de lazer, com bancos e iluminação.

Segundo Lineu, “todos os espaços estão precisando de manutenção e pequenas reformas, para que a comunidade possa melhor aproveitá-los. Ampliar as oficinas culturais que já são oferecidas com a exibição de filmes, aulas de ginástica e de esportes variados. A ideia é melhorar o espaço e que mais profissionais sejam contratados, particularmente para o atendimento às demandas dos jovens e crianças”.

Entre as principais intervenções que poderão ser feitas com as emendas estão a manutenção geral, implantação de corrimões, substituição de bancos, pintura da área externa do CEU, limpeza e pintura das paredes das salas do CRAS, reparo dos brinquedos e da iluminação externa.

Na quadra coberta, o piso precisa receber nova pintura e nova marcação, além das traves e redes. E as tabelas de basquete precisam ser trocadas e devidamente fixadas, para se evitar acidentes.

“Nosso compromisso é contribuir com emendas parlamentares para tornar este equipamento público mais atrativo para a comunidade do São Carlos VIII, particularmente para as crianças e jovens”, afirmou o vereador.

SÃO CARLOS/SP - Diante das inúmeras reclamações sobre a poda excessiva de árvores em diferentes pontos da cidade, o vereador Lineu Navarro realizará uma Reunião Pública na próxima quinta-feira (03), às 15h, no Plenário da Câmara Municipal.

Lineu constatou que, em muitas ruas da cidade, as árvores estão tendo suas copas completamente destruídas por cortes considerados excessivos e sem critério técnico aparente, realizado pelas empresas contratadas pela CPFL.

O vereador classificou a situação como um "verdadeiro assassinato" das copas das árvores e destacou que a prática vai além de uma questão estética, comprometendo a saúde e a sobrevivência das espécies. "A manutenção da rede elétrica é necessária, mas isso não pode ser feito às custas do nosso patrimônio ambiental. Não se trata apenas de estética, mas da sobrevivência dessas plantas", afirmou.

Apesar de reconhecer a necessidade de manutenção da rede elétrica e, em casos extremos, da supressão de algumas árvores mediante autorização do setor ambiental competente, Lineu defende que o serviço deve ser executado de forma técnica e planejada para evitar danos à arborização urbana.

Essas e outras questões motivaram a proposição da reunião pública, que será um espaço para que a população possa se manifestar, tirar dúvidas e cobrar ações concretas dos órgãos responsáveis, além de discutir alternativas e construir protocolos a serem seguidos, para conciliar a segurança da rede elétrica com a preservação do patrimônio ambiental da cidade.

O assunto já foi apresentado à CPFL que, assim como a Secretaria de Meio Ambiente, fiscais da prefeitura e entidades ambientalistas, participarão da reunião pública.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes, destacou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou o alcance das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher motivados por questões de gênero, mesmo quando não houver vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor.

Por unanimidade, o STF decidiu que a proteção prevista na Lei nº 11.340/2006 deve considerar como fator principal a existência de violência baseada no gênero, e não apenas o local onde ocorreu a agressão ou a relação entre as pessoas envolvidas.

Na prática, a decisão permite que mulheres em situação de ameaça ou violência praticada por vizinhos, colegas de trabalho, conhecidos ou outras pessoas possam ter acesso às medidas protetivas, desde que caracterizada a violência de gênero.

Para Lucão Fernandes, a decisão representa um avanço importante na defesa dos direitos das mulheres e no fortalecimento da rede de proteção.

“É uma decisão que amplia a segurança e a proteção das mulheres, deixando claro que qualquer forma de violência motivada por questões de gênero precisa ser enfrentada. A mulher deve encontrar acolhimento e proteção independentemente do ambiente em que a violência aconteça”, afirmou o presidente.

O STF também estabeleceu que, em situações de urgência e risco à integridade física ou psicológica da vítima, os pedidos de medidas protetivas devem ser analisados mesmo quando apresentados inicialmente a um juízo que não seja o competente, garantindo uma resposta mais rápida diante de situações de perigo.

Outro ponto destacado na decisão foi a aplicação da proteção nos casos de violência política de gênero, envolvendo candidatas e mulheres que exercem funções públicas. Nessas situações, caberá à Justiça Eleitoral avaliar a concessão das medidas protetivas.

Entre as medidas previstas pela Lei Maria da Penha estão:

- proibição de aproximação ou contato com a vítima;

- afastamento do agressor;

- restrição do porte de armas;

- monitoramento eletrônico;

- prisão preventiva, quando houver previsão legal.

A decisão do STF teve origem em um caso de uma mulher perseguida e ameaçada por um vizinho. A Justiça de Minas Gerais havia negado a proteção por entender que não existia relação íntima entre vítima e agressor, entendimento que foi posteriormente derrubado pela Suprema Corte.

Para Lucão Fernandes, o fortalecimento da legislação deve estar acompanhado de ações permanentes de prevenção, informação e integração entre os órgãos responsáveis pelo atendimento às mulheres.

“A proteção das mulheres depende de leis eficientes, mas também de uma rede preparada para acolher, orientar e agir. Informação e prevenção são ferramentas fundamentais para combater a violência”, concluiu.

A decisão do STF reforça o entendimento de que a violência contra a mulher deve ser enfrentada em todas as suas formas, garantindo maior efetividade aos mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Lucão Fernandes, destacou a inclusão do município entre as 56 cidades selecionadas, de um total de 645 municípios do Estado de São Paulo, para receber a primeira etapa do programa “Não se Cale Vai à Escola”, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.

O programa tem como objetivo levar informações e orientações para estudantes, professores e servidores das escolas estaduais, por meio da atuação de delegadas de polícia, abordando temas como prevenção à violência, identificação de sinais de alerta, mecanismos de proteção, rede de apoio e canais de denúncia.

Para Lucão Fernandes, a escolha de São Carlos representa o reconhecimento de um trabalho que já vem sendo desenvolvido no município, com ações voltadas à conscientização, prevenção e fortalecimento da segurança em ambientes escolares e religiosos.

“É uma grande satisfação ver São Carlos entre as 56 cidades escolhidas pelo Estado. Essa iniciativa fortalece um trabalho que já estamos realizando. Informação é prevenção e pode salvar vidas. Precisamos orientar nossos jovens e mostrar que ninguém deve se calar diante da violência”, afirmou o presidente da Câmara.

Lucão também ressaltou a atuação da diretora da Unidade Regional de Ensino de São Carlos, Débora Gonzalez Costa Blanco, pelas ações de conscientização promovidas junto às escolas estaduais do município.

“Já tivemos iniciativas muito positivas nas escolas de São Carlos e agora teremos a oportunidade de ampliar esse trabalho, unindo educação, segurança e proteção às mulheres”, destacou.

Com previsão de duração de 24 meses, o programa integra o movimento SP Por Todas, do Governo de São Paulo, que reúne ações voltadas à proteção, saúde, autonomia e garantia de direitos das mulheres.

A iniciativa reforça a importância da informação e da educação como ferramentas fundamentais para prevenir situações de violência e construir ambientes mais seguros para toda a comunidade escolar.

SÃO CARLOS/SP - Moradores do Cidade Jardim procuraram o vereador Jùlio Cesar para relatar as condições de algumas vias da região e solicitar melhorias na pavimentação. Entre os pontos apresentados está a Rua Alameda das Azaléias, especialmente no trecho entre a Rua Alameda das Violetas e a Rua das Primaveras, que apresenta diversos buracos.

Após ser procurado pelos munícipes, Jùlio Cesar realizou um requerimento solicitando a realização de serviços de tapa-buraco no local, buscando atender à demanda apresentada pelos moradores e contribuir para melhorar as condições de circulação na via.

Segundo os relatos recebidos pelo vereador, a presença de buracos tem causado transtornos para motoristas e moradores que utilizam diariamente o trecho. A solicitação busca possibilitar que a manutenção seja realizada de forma a melhorar a segurança e o conforto de quem passa pelo local.

Além do Cidade Jardim, Jùlio Cesar também tem sido procurado por moradores de outras regiões da cidade que apresentam demandas relacionadas à conservação das vias. As solicitações recebidas pelo gabinete são encaminhadas aos setores responsáveis por meio de requerimentos e indicações.

“Nosso papel é ouvir os moradores e levar as demandas aos setores responsáveis. Temos recebido solicitações de diferentes bairros e estamos acompanhando cada uma delas para buscar as melhorias necessárias”, destacou Jùlio Cesar.

SÃO CARLOS/SP - Presidente da Câmara ressaltou o papel dos advogados na defesa da cidadania e da democracia durante a 25ª Sessão Ordinária; Sessão Solene do Prêmio “Dr. Aurélio Cattani” será realizada nesta sexta-feira (14)

Em homenagem ao Dia da Advocacia ,celebrado nesta terça-feira (11), o presidente da Câmara Municipal de São Carlos , vereador Lucão Fernandes , destacou a importância da atuação dos advogados e advogadas para a defesa dos direitos, da cidadania e da democracia.

Durante a 25ª Sessão Ordinária , realizada no Legislativo são-carlense, Lucão utilizou a tribuna para parabenizar os profissionais do Direito e reforçar o reconhecimento à advocacia como uma das áreas fundamentais para o funcionamento da sociedade.

Segundo o presidente da Câmara, a advocacia reúne valores como conhecimento, ética, coragem e compromisso com a Justiça.

“A advocacia brasileira é uma das grandes colunas da nossa democracia. É uma profissão que exige conhecimento, coragem, ética, dedicação e, muitas vezes, a capacidade de lutar por alguém mesmo quando todos os caminhos parecem difíceis”, afirmou.

Durante sua manifestação, Lucão também fez questão de resgatar a contribuição de advogados que tiveram participação importante na história de São Carlos e do próprio Legislativo municipal. Entre os nomes lembrados estavam o Dr. Elício de Cresci** e o Dr. João Lembo , profissionais que deixaram sua marca na vida pública e jurídica da cidade.

O presidente ampliou a homenagem citando ainda outros representantes da advocacia são-carlense, como o Dr. Augusto Fauvel e o Dr. Luís Donizete Luppi , destacando a trajetória de diferentes gerações de profissionais que contribuíram para o fortalecimento do Direito no município.

A homenagem também foi direcionada à atual presidente da OAB São Carlos , Dra. Andréa Valdevite , pelo trabalho desenvolvido à frente da entidade e pela atuação em defesa da advocacia local.

Sessão Solene homenageará advogados nesta sexta-feira

Lucão Fernandes lembrou ainda que a Câmara Municipal realizará nesta sexta-feira (14), às 19h , uma Sessão Solene para entrega do Prêmio “Dr. Aurélio Cattani” – Advogado do Ano.

Neste ano, serão homenageados o advogado Dr. Luiz Marcelo Hyppolito. e a advogada Dra. Ariadine Leopoldino , reconhecendo a trajetória e a contribuição dos profissionais para a sociedade.

Para o presidente da Câmara, a solenidade representa mais uma oportunidade de valorizar publicamente aqueles que dedicam suas carreiras à defesa da Justiça e dos direitos dos cidadãos.

“Quando um advogado defende um direito, ele não está defendendo apenas uma causa. Ele está defendendo uma história, uma família, um sonho, uma dignidade e, muitas vezes, a esperança de alguém que precisa acreditar novamente na Justiça”, destacou.

Ao finalizar sua fala, Lucão Fernandes deixou uma mensagem de reconhecimento a todos os profissionais da advocacia.

“Que nunca falte aos nossos advogados coragem para defender, sabedoria para orientar, sensibilidade para ouvir e firmeza para lutar pelo que é justo”, afirmou.

A homenagem reforça o papel da advocacia como instrumento essencial para a garantia dos direitos individuais e coletivos e para o fortalecimento da democracia.