BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Essa é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de recursos ilícitos desviados da Petrobras nas campanhas eleitorais de 2014, envolvendo os partidos PT, PMDB e PP. Os casos estavam relacionados às revelações de caixa dois (recursos não declarados) provenientes da Operação Lava Jato. 

As três representações haviam sido abertas em 2016, por iniciativa da então corregedora-geral eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela decidiu abrir os processos após receber grande volume de documentos encaminhados pelo ex-juiz Sergio Moro, então responsável pela Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

“Constato, nesta análise preliminar da documentação, indícios de práticas ilegais tanto por parte do Partido dos Trabalhadores (PT), quanto pelo Partido Progressista (PP) e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB)”, escreveu ela na ocasião. 

Gravidade das acusações

No mesmo despacho, ela havia decidido pela distribuição - por sorteio - dos casos para outros relatores no TSE, por entender que não deveriam ser de responsabilidade somente da corregedoria, ante o tamanho e a gravidade das acusações. 

Os casos ficaram quase um ano parados enquanto o plenário do TSE decidia se deveria haver a distribuição livre ou não. Ao final, as representações acabaram sendo distribuídas para relatoria da ministra Rosa Weber e do ministro Luiz Fux.

Ainda em 2020, os relatores votaram pelo arquivamento dos processos. Em seguida, o corregedor Luís Felipe Salomão, que sucedeu Maria Thereza de Assis Moura, pediu vista (mais tempo de análise) dos processos, que ficaram parados desde então. 

Nesta quinta-feira, o atual corregedor-geral eleitoral, Benedito Gonçalves, devolveu as vistas e decidiu acompanhar os votos pelo arquivamento. “Não há o mínimo suporte de prova para poder prosseguir com a investigação”, afirmou ele. Os demais ministros fizeram o mesmo. Com isso, as representações serão arquivadas antes mesmo de se tornarem ações de investigação judicial eleitoral (Aije’s).

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, na quinta-feira (30), em Brasília, que o governo federal está à disposição da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para somar esforços pela candidatura do Brasil à sede da Copa do Mundo feminina de futebol, em 2027.

A declaração foi dada durante evento no Palácio da Alvorada, para apresentação da taça da Copa do Mundo 2023, a ser realizada na Austrália e na Nova Zelândia. O troféu está percorrendo os 32 países que vão disputar o torneio, entre 20 de julho e 20 de agosto. A seleção feminina do Brasil busca um título inédito.  

“O governo, através da Presidência, através do Ministério do Esporte e através do Itamaraty, estará à disposição da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para fazer o necessário para que a gente consiga trazer, em 2027, a Copa do Mundo Feminina para o Brasil”, afirmou Lula.

“Será um evento motivador da construção de uma consciência política junto ao povo brasileiro, para que entenda a participação da mulher efetivamente em todos os cantos que ela puder participar, onde quiser, do jeito que quiser”, acrescentou.

Lula também destacou as condições de infraestrutura que o país dispõe atualmente, melhores do que as de 2014, quando o país sediou a Copa do Mundo masculina. "Agora, você tem quase tudo pronto. Tem uma obra de infraestrutura urbana melhor do que a gente tinha em 2014. Tem estádios muito bons".  

Estratégia Nacional

Durante o evento, Lula também assinou o decreto que cria a Estratégia Nacional para o desenvolvimento do futebol feminino no país. O programa, sob responsabilidade do Ministério do Esporte, prevê medidas de promoção do desenvolvimento do futebol profissional e amador no país, ampliação dos investimentos e formação técnica para meninas e mulheres no mercado da bola. 

“A estratégia é uma iniciativa transversal, que aborda princípios da agenda social deste governo: a equidade de gênero, o combate ao racismo e a redução das desigualdades. Essa abrangente agenda encontra no esporte, e em particular neste Ministério do Esporte, uma ferramenta importante. No caso do futebol feminino, a gente conta sempre com a parceria da CBF e das federações estaduais”, afirmou a ministra do Esporte, Ana Moser.

Entre as ações, o programa pretende fomentar a participação das mulheres em posições de gestão, na arbitragem e na direção técnica de equipes, além da instalação de centros de treinamento específico para as mulheres, com metodologias próprias e diretrizes pedagógicas adaptadas às necessidades femininas. O decreto determina que, em 120 dias, seja elaborado um diagnóstico da situação atual do futebol feminino no país e um plano de ações até 2025 para a implantação da estratégia.

"O futebol feminino em si traz um histórico de muitas dificuldades, de preconceitos, invisibilidade, que impõe barreiras que persistem em afastar as mulheres da prática do esporte, seja por lazer e mesmo em âmbito profissional", observou a ministra. 

A Estratégia Nacional inclui ainda, segundo ela explicou, a "promoção de uma cultura competitiva sadia, evolução da consciência, autoestima e integração social" das mulheres. Também pretende desenvolver mecanismos efetivos de "desmobilização de comportamentos intolerantes e violentos contra meninas e mulheres nos estádios de futebol ou fora deles". 

“A CBF está muito feliz com projetos que possam estar cada vez mais inserindo a mulher no esporte, principalmente no futebol, e sempre vai ser parceira, procurando se alinhar para aquilo que possa fortalecer o futebol feminino, não só para as atletas, mas para toda cadeia do futebol feminino”, afirmou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Muitas mamães estão aflitas quando precisam ir às UPAs de São Carlos, pois estão todas lotadas e com a circulação do vírus sincicial respiratório a demanda de crianças e bebês nas unidades está acima do normal. Tanto é que a secretaria de saúde estuda abrir novas UTIs pediátricas e inclusive um hospital de campanha.

Nossa reportagem conseguiu informações de que o Hospital Universitário também está lotado e trabalha acima da capacidade, são 13 internados para apenas 12 eleitos; sendo 7 em estado grave esperando a liberação de uma UIT, que conta com 4 crianças intubadas e mais 2 em ventilação não invasiva. Hoje, 30, não há vagas.

Uma médica nos pediu para orientar a população para tomar cuidado com esse vírus: “Por favor, nos ajudem a orientar a população sobre as precauções, todos os anos esta é a época da sazonalidade do vírus sincicial respiratório, que causa bronquiolite, mas, este ano as síndromes respiratórias agudas estão gravíssimas, todos os dias há bebês sendo intubados ou colocados em ventilação não invasiva.”