SÃO CARLOS/SP - O serviço de recapeamento iniciou a semana com duas frentes de trabalho, sendo que uma das empresas está trabalhando na região central da cidade e outra na rua Miguel Petroni no sentido rodovia/centro.

Na região central a equipe iniciou o recapeamento pela avenida Carlos Botelho, seguindo para a XV de Novembro, rua Jesuíno de Arruda, Padre Teixeira e Treze de Maio.

Pelo cronograma estabelecido pela Secretaria de Obras Públicas e de Serviços Públicos, após essa etapa as equipes seguem trabalhando no recapeamento do Jardim Ipanema, Santa Mônica e Vila Pureza. No dia 10 de agosto os trabalhos começam no Jardim Itamaraty.

No total serão atendidos 27 bairros e recapeados 1.500 quarteirões nesta etapa. De acordo com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, pasta que coordena os trabalhos e que fiscaliza a qualidade do serviço prestado pelas empresas vencedoras dos processos licitatórios, ainda serão atendidos os seguintes bairros: Jardim Medeiros, Jardim Beatriz, Vila Carmem, Boas Vista (1 e 2), Recreio dos Bandeirantes, Jardim Paulista, Jardim Bandeirantes, Acapulco, São Carlos III, Jardim Brasil, Vila Monteiro, Jardim Ricetti, Bicão, Vila Nery, Jardim Tortorelli (duas últimas ruas), Vila Marina, Jacobucci, Vila São José, Munique, Maria Stella Fagá e trechos da avenida Trabalhador São-carlense, próximo à USP e terminal rodoviário.

“No total serão investidos R$ 30 milhões liberados pelo Banco do Brasil para a Prefeitura de São Carlos. Começamos pelo Cardinalli, passamos pelo Portal do Sol, agora estamos fazendo as principais ruas centrais, trecho da Miguel Petroni e depois retornamos para os bairros. Nos reunimos com o SAAE e a equipe da autarquia sempre passa antes para verificar a situação das vias e se necessário já faz a parte deles. Também estamos trabalhando com as equipes de limpeza nesses locais e de poda de árvores nas áreas públicas”, explica Mariel Olmo, secretário municipal de Serviços Públicos.

Na etapa anterior quando foram investidos R$ 20 milhões com recursos da Caixa Econômica Federal, foram recapeados 956 quarteirões, outros 745 foram recuperados com recursos próprios, totalizando 1.701 quarteirões recuperados. Já nesta etapa dos R$ 30 milhões a previsão é recapear mais 1.500 quarteirões, totalizando 3.200 quarteirões. Recentemente também foi investido R$ 1,8 milhão com recursos próprios no recapeamento do bairro Presidente Collor.

 “O serviço de recape não vai parar até o final da minha administração. Além desses R$ 30 milhões temos outros recapes que vamos fazer com recursos próprios ainda esse ano. A nossa intenção é recapear 90% das ruas da cidade até dezembro”, afirma o prefeito Airton Garcia.

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BRASÍLIA/DF - A Polícia Federal deflagrou nesta última segunda-feira (27/7) a terceira fase da Operação Topique, que apura esquema de desvios na Educação no Piauí. Conforme investigação, a primeira-dama do estado e deputada federal Rejane Dias (PT-PI) teria recebido propina em esquema de contratos que envolviam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb - e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Ela era secretária de Educação na época.

A informação foi repassada pela delegada da PF, Milena Caland, em entrevista coletiva. Investigadores não quiseram repassar o valor exato que teria sido recebido em propina pela parlamentar. A investigação apura contratos de 2015 e 2017, período em que a deputada estava licenciada na Câmara dos Deputados e desempenhava a função de secretária. Nesta fase da operação, a PF está investigando pessoas responsáveis pelo pagamento dos contratos, quando nas outras fases os empresários foram os alvos.

“Afora esta questão do cargo especificamente, ao longo da análise do material apreendido constatou-se que houve recebimento de vantagem indevida também por ela (Rejane Dias) e por familiares dela, de modo que nessa última fase a gente teria que incluí-la também, senão não seria razoável”, disse Milena.

O gabinete da deputada na Câmara dos Deputados foi alvo de busca e apreensão, além de outros 11 lugares no Piauí, incluindo a residência da parlamentar e do governador Wellington Dias (PT), com quem ela é casada. Até o momento, segundo o delegado Albert Paulo Servio de Moura, chefe da Delegacia Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado, não há indícios de envolvimento do governador do estado.

A operação desta segunda-feira é uma continuidade de investigações de agosto de 2018 e setembro de 2019 que apontam crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e crimes de licitação na Secretaria de Educação.

Conforme as investigações, ficou evidenciado, pelo menos, R$ 51,3 milhões em superfaturamento na prestação de serviços de transporte escolar, com recursos do Fundeb e do Pnate, realizados por servidores da cúpula da pasta que se associaram a empresários de locação de veículos.

O superintendente da Controladoria Regional da União no Piauí, Glauco Soares Ferreira, explicou que ainda não é possível estimar com precisão o prejuízo efetivo, uma vez que há contratos diversos sendo executados pelo grupo de empresas. No entanto, após fazer projeção do prejuízo, seria em torno de 40% do que foi executado até agora desde 2015, o que chegaria a em torno de R$ 191 milhões.

A PF aponta que mesmo após as ações de 2018 e 2019, o governo estadual continua com os contratos com as empresas envolvidas no esquema, que totalizam R$ 96,5 milhões, entre o ano passado e 2020. Assim, os contratos fraudulentos, segundo a delegada Milena Caland, foram aditivados ou prorrogados, de modo que há repercussão financeira até o presente momento.

"Nós esperávamos que a partir de 2018, quando deu-se ciência de que esses contratos apresentavam vícios, a secretaria faria uma nova licitação, o que não aconteceu", afirmou.

Em nota enviada por sua assessoria de imprensa, a deputada diz receber "com tranquilidade os desdobramentos" da operação e que "permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações". "Durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, a parlamentar sempre se portou em observância às Leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses", informou.

Outras secretarias e serviço

A investigação da PF também chega a contratos firmados por prefeituras do Piauí e uma no Maranhão. Nesta etapa, no entanto, o foco foi na secretaria estadual de Educação.

De acordo com o superintendente da CGU no Piauí, Glauco Soares Ferreira, os desvios de recursos eram possíveis graças à atuação do grupo, que envolve empresários e agentes públicos responsáveis pelo acompanhamento de execução de contratos. Apesar dos contratos superfaturados, os serviços executados ainda eram de má qualidade, e "causavam riscos à integridade física dos alunos transportados".

Conforme Ferreira, após a deflagração das primeiras fases da operação, o governo reduziu o valor dos contratos, que eram superfaturados, assim como a quantidade de serviço prestado, o que impactou na qualidade de serviço fornecido. "Jovens tiveram dificuldade de acesso às escolas por conta da redução de rotas do governo após a redução do valor contratado", disse. A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informou em nota "que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública".

*Por: Sarah Teófilo / CORREIO BRAZILIENSE

MUNDO - O conselho do Fundo Monetário Internacional (FMI) aprovou nesta segunda-feira uma ajuda emergencial de US$ 4,3 bilhões para a África do Sul, cuja economia, já fraca, vem sendo pressionada pela crise decorrente da pandemia.

O FMI aprovou esta assistência financeira na forma do Instrumento de Financiamento Rápido (IFR) "para apoiar os esforços das autoridades que enfrentam uma situação sanitária difícil e as sérias consequências econômicas da comoção causada pela COVID-19", afirmou o FMI em comunicado.

A agência enfatizou que a pandemia coincide com um período difícil para o país.

Como em outras economias emergentes, a volatilidade nos mercados financeiros aumentou durante a pandemia. "Mas o sistema financeiro está mostrando resiliência", avaliou a instituição.

Segundo o FMI, ajudar a África do Sul, que deverá sofrer uma contração de 8% no PIB este ano, também limitará o impacto da crise em nível regional.

As autoridades sul-africanas se comprometeram a administrar a assistência financeira de emergência do FMI "com total transparência".

A África do Sul é o país com o maior número de casos de COVID-19 na África Subsaariana e o quinto no mundo, com mais de 445.000 contágios e cerca de 6.770 mortes, segundo a contagem da Universidade Johns Hopkins.

Após o anúncio, o Ministério das Finanças da África do Sul afirmou em comunicado que a prioridade é redirecionar os gastos do orçamento para medidas de combate à crise econômica e sanitária.

*Por: AFP

BRASÍLIA/DF - As micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020, informou ontem (27) a Receita Federal. O Fisco atendeu a pedido do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e decidiu suspender o processo de notificação e de expulsão do regime como forma de ajudar os pequenos negócios afetados pela pandemia do novo coronavírus.

Em 2019, mais de 730 mil empresas foram notificadas para exclusão do Simples por débitos tributários. Desse total, cerca de 224 mil quitaram os débitos e 506 mil empresas acabaram excluídas do regime.

De acordo com o Sebrae, a manutenção das empresas no Simples Nacional, regime que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais num único boleto, representa uma ação importante para impulsionar a recuperação dos negócios de menor porte, que tiveram prejuízos com a paralisação das atividades.

Segundo levantamento do Sebrae e da Fundação Getulio Vargas (FGV), os pequenos negócios começam a recuperar-se da crise provocada pela pandemia de covid-19. O percentual de perda média do faturamento, que chegou a 70% na primeira semana de abril, estava em 51% na pesquisa mais recente, realizada entre 25 e 30 de junho. Foram ouvidos 6.470 proprietários de negócios em todo o país, entre microempreendedores individuais, micro empresas e empresas de pequeno porte.

*Por Agência Brasil