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SÃO CARLOS/SP - O encerramento do Programa de Recuperação Financeira 2021 estava programado para o próximo dia 29 de outubro, porém a Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira (26/10), a prorrogação do REFIS até 26 de fevereiro de 2022.

“Com a essa mudança os débitos referentes ao exercício de 2021 que somente poderiam ser quitados à vista, também poderão ser parcelados a partir do dia 1º de janeiro de 2022”, explica o secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, lembrando que essa mudança de data ainda será publicada no Diário Oficial do Município.

O REFIS possibilita que o contribuinte inadimplente regularize seus débitos fiscais junto aos cofres da Prefeitura, com remissão de multas e juros. O projeto é aplicado a todos os impostos municipais, incluindo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e a Fundação Educacional São Carlos (FESC).

No caso do pagamento à vista o contribuinte tem desconto de até 100% das multas e juros de mora. Se parcelar em 6 vezes o desconto é de 90% e de 80% para o pagamento em 24 parcelas. O não recolhimento da primeira parcela implica em indeferimento ao REFIS. Os valores das parcelas não podem ser inferiores a R$ 30 para pessoas físicas e R$ 60 para jurídicas. 

Se o contribuinte descumprir três parcelas consecutivas ou seis alternadas, perde o benefício. Quem aderiu ao REFIS anterior, pode fazê-lo novamente, desde que reconheça a dívida originalmente confessada, com os descontos das parcelas quitadas.

Em virtude da pandemia a adesão está sendo realizada 100% online. Os contribuintes, após a publicação do novo prazo, poderão aderir ao REFIS 2021 até o dia 26 de fevereiro de 2022 clicando no www.saocarlos.sp.gov.br, site oficial da Prefeitura de São Carlos.

Antunes avalia que até agora a procura foi muito boa. “Conseguimos fazer 5 mil negociações com o recebimento de R$ 12,5 milhões até o momento. Com essa dilação de prazo a tendência é aumentar a adesão ao REFIS. Com o recebimento desses valores conseguimos diminuir a dívida ativa e investir em serviços”.
Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda a expectativa era arrecadar R$ 15 milhões com o pagamento à vista do REFIS. Com o pagamento das parcelas o município estimava uma negociação de até R$ 50 milhões até o final do prazo de adesão, em 29 de outubro. Até o momento as negociações já chegaram a R$ 47 milhões.

Hoje o estoque da dívida ativa ajuizado da Prefeitura de São Carlos é de R$ 500 milhões, sendo que a inadimplência real de débitos dos impostos com o município gira em torno de R$ 250 milhões.

 No último REFIS, lançado em 2019, o município recebeu a adesão de R$ 17,5 milhões com o pagamento à vista e R$ 20 milhões divididos em 12 parcelas.

ALEMANHA - O esboço das regras da União Europeia para limitar o poder de Amazon, Apple, Google, unidade da Alphabet, e Facebook também deve abordar provedores de serviços de computação em nuvem para possíveis práticas anticoncorrenciais, disse um estudo ontem (26).

O relatório surge em meio a preocupações de que alguns legisladores da União Europeia que estão revisando o DMA (Digital Markets Act) proposto pela chefe antitruste do bloco, Margrethe Vestager, possam ser tolerantes com as empresas de computação em nuvem.

O Amazon Web Services foi o provedor líder no segundo trimestre, seguido por Azure, da Microsoft, e Google Cloud, segundo a empresa de pesquisa de mercado Statista. Outros incluem IBM Cloud, Alibaba Cloud, Salesforce e Oracle.

Frederic Jenny, presidente do Comitê de Concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, elaborou o estudo, a título pessoal, para a entidade comercial CISPE (Cloud Infrastructure Services Providers in Europe). Jenny disse que o estudo entrevistou cerca de 25 empresas que usam serviços de computação em nuvem, algumas das quais citaram questões como termos de licença injustos que obrigam os clientes a pagar novamente para usar um software que já possuem quando mudam para um concorrente.

Os entrevistados também estavam preocupados com o fato de os fornecedores agruparem produtos de software com sua infraestrutura em nuvem para tornar os produtos rivais menos atraentes ou mais caros. Google, Oracle e SAP não quiseram comentar. A Microsoft e a Amazon não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

Os legisladores da UE precisam discutir o projeto do DMA com os países da União Europeia antes que se torne lei, possivelmente em 2023. (Com Reuters)

 

 

*Por: FORBES

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (27) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também recebem hoje a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

 Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico

Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico - Caixa/Divulgação

 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a próxima sexta-feira (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família - Divulgação/Caixa

 

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.

 

 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A gasolina e o diesel ficaram mais caros nas refinarias de todo o Brasil a partir de hoje (26). Porém não foi só na refinaria, mas nas bombas também, e não foi só a gasolina e o diesel, mas o etanol já passou dos R$5,00, em São Carlos.

A gasolina sofreu um reajuste de 7,05% e o diesel 9,15%. Só neste ano, o aumento da gasolina já acumula alta de 74%.

Com esses aumentos abusivos, a gasolina passa dos R$ 6,459 e o diesel passa de R$ 5,459.

Nas redes sociais vemos internautas falando sobre político A e político B, mas ninguém fala desses aumentos desenfreados.

Como diria os personagens do Chapolin Colorado: “Quem poderá nos defender?”

BOGOTÁ - Os países latino-americanos mostram uma tendência crescente de aumento de impostos e tarifas sobre a atividade aérea, em um momento em que o setor se recupera da crise devido à pandemia de Covid-19, afirmou nesta segunda-feira a principal órgão comercial da indústria.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) disse que a Argentina implementou impostos adicionais sobre as vendas de passagens, aumentou a taxa de embarque internacional, enquanto a Costa Rica planeja aumentar as taxas de segurança do aeroporto de San José em mais de 70%.

Além disso, a República Dominicana planeja aumentar as taxas de manuseio em terra em pouco mais de 6% no próximo ano e El Salvador está adicionando uma taxa de inspeção agrícola às passagens aéreas, disse o diretor-geral da Iata, Willie Walsh.

Ele frisou que embora a região registre uma recuperação do tráfego aéreo, "observamos uma tendência crescente dos nossos chamados parceiros de aumento de impostos e taxas", referiu as autoridades de alguns países.

"Esses (aumentos) são inaceitáveis ​​em tempos de crise e não podemos tolerar que outros sigam seus passos", disse ele durante a reunião anual de companhias aéreas da América Latina e do Caribe, em Bogotá.

Walsh revelou que a Iata projeta perda para as companhias aéreas da América Latina de 5,6 bilhões de dólares neste ano, que cairia para cerca de 3,7 bilhões de dólares em 2022.

"Esta crise vai além de tudo o que já vivemos", disse o Walsh. "A boa notícia, porém, é que acho que o pior já passou e podemos ver um caminho para a normalidade."

De acordo com a Iata, os mercados domésticos devem atingir quase 75% dos níveis pré-pandêmicos até o fim deste ano, embora as viagens internacionais alcancem 22% antes da crise devido às restrições provocadas pela Covid-19.

 

 

 

Reportagem de Nelson Bocanegra / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Trabalhadores informais nascidos em junho recebem hoje (26) a sétima parcela do auxílio emergencial em 2021. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o valor poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.

Também hoje, recebem a sétima parcela do auxílio emergencial os participantes no Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas em agosto.

Ao todo, 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela rodada do auxílio emergencial deste ano. O benefício começou a ser pago em abril.

 Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico

Sétima parcela do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico - Caixa/Divulgação

 

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da sétima parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e segue até a próxima sexta-feira (29). O auxílio emergencial somente é depositado quando o valor é superior ao benefício do programa social.

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família - Divulgação/Caixa

 

Em todos os casos, o auxílio está sendo pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à atual rodada (veja guia de perguntas e respostas no último parágrafo).

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas. A partir de novembro, o público do Bolsa Família será migrado para o Auxílio Brasil.

 

 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou hoje (25) que vai reajustar os preços da gasolina e do diesel em suas refinarias a partir de amanhã (26).

O litro da gasolina vendido pela empresa às distribuidoras passará de R$ 2,98 para R$ 3,19, o que representa um aumento de R$ 0,21 ou de cerca de 7%.

A Petrobras afirma que a parcela da gasolina vendida nas refinarias no preço final do produto encontrado nos postos chegará a R$ 2,33, com um aumento de R$ 0,15. A variação é menor que os R$ 0,21 de reajuste nas refinarias porque a gasolina tem uma mistura obrigatória de 27% de etanol anidro.

Já o litro do diesel passará a ser vendido por R$ 3,34 nas refinarias da Petrobras, o que representa um aumento de cerca de 9% sobre o preço médio atual, de R$ 3,06.

No caso do diesel, a Petrobras calcula que o impacto para o consumidor final seja um aumento de R$ 0,24, porque o diesel vendido nos postos tem uma mistura obrigatória de 12% de biodiesel.

A Petrobras justifica que os reajustes no preço garantem que o mercado "siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento".

"O alinhamento de preços ao mercado internacional se mostra especialmente relevante no momento que vivenciamos, com a demanda atípica recebida pela Petrobras para o mês de novembro de 2021. Os ajustes refletem também parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio", afirma a empresa.

 

 

 

Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil

REINO UNIDO - O ministro das Finanças britânico, Rishi Sunak, anunciou no domingo (24) que vai desbloquear 6 bilhões de libras adicionais (8,151 bilhões de dólares) para ajudar o serviço público de saúde (NHS) a enfrentar os atrasos acumulados durante a crise sanitária, no âmbito do novo orçamento.

"Milhões de pacientes que esperam exames de diagnóstico e cirurgias não urgentes se beneficiarão de uma injeção de 6 bilhões de libras esterlinas para ajudar a abordar os atrasos do NHS", destacou o Tesouro em um comunicado.

Deste total, 2,3 bilhões de libras irão para criar cerca de 100 centros de diagnóstico "de guichê único" para detectar doenças potencialmente letais, como o câncer.

Também serão destinados 1,5 bilhão de libras para "aumentar a capacidade dos leitos, equipamentos e novos centros cirúrgicos".

A pandemia de covid-19 aumentou a pressão sobre o NHS, um serviço gratuito amado pelos britânicos, que já sofria com atrasos e a falta crônica de pessoal e leitos hospitalares.

Em setembro, o governo anunciou a injeção de 5,4 bilhões de libras para ajudar este serviço público a "gerenciar as pressões imediatas" da crise sanitária.

"Estamos decididos a recolocar nos trilhos o serviço de saúde e nos assegurarmos de que ninguém tenha que esperar a realização de exames ou tratamentos que salvam vidas", disse Sunak, que será o centro das atenções na quarta-feira.

O ministro das Finanças vai apresentar neste dia suas aguardadas diretrizes orçamentárias com o objetivo de restabelecer as finanças públicas após o endividamento vertiginoso provocado pelos programas de apoio econômico durante a pandemia.

Além do sistema de saúde, espera-se que o governo priorize a transição energética e o reequilíbrio regional, embora poderia anunciar um aumento de impostos para dar conta dos custosos investimentos.

Durante o fim de semana, seu Ministério já anunciou mais de 26 bilhões de libras em investimentos (cerca de 36 bilhões de dólares), dos quais um quarto será destinado para a renovação de trens e ônibus, e 5 bilhões de libras a projetos inovadores relacionados com a saúde.

 

 

AFP

BRASÍLIA/DF - Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 recebem hoje (25) a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas em agosto.

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família

Calendário da sétima parcela do auxilio emergencial para beneficiários do bolsa família - Divulgação/Caixa

 

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150. O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.
 

 



* Colaborou Andreia Verdélio

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

SÃO PAULO/SP - Aconteceu no sábado (23) o terceiro e último sorteio da Mega-Semana de Sorte, valendo prêmio acumulado de R$ 26,5 milhões para os jogadores que ganhassem.

As dezenas sorteadas da noite foram as seguintes:

02 - 07 - 10 - 20 - 30 - 46.

Nenhuma aposta, entretanto, atingiu a pontuação máxima, e com isso, a Mega-Sena acumulou novamente, agora chegando ao prêmio de R$ 33 milhões para o próximo concurso da loteria, que acontece na quarta-feira (27).

Apesar de não ter havido ganhadores na primeira faixa, 110 apostas acertaram cinco números e ficaram com R$ 26.323,93 cada. Outras 6.942 fizeram quatro pontos e levaram R$ 595,88.

Dessa forma, você terá uma nova oportunidade para vencer na Mega-Sena, tendo que jogar até às 19h de quarta-feira para garantir participação. O prêmio estimado é muito bom, e com certeza você não vai querer perder a chance.

 

 

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