SÃO CARLOS/SP - São Carlos receberá nos dias 31 de julho (quinta-feira) e 1º de agosto (sexta-feira) uma iniciativa voltada à eficiência energética e ao consumo consciente de eletricidade. Em parceria com a CPFL Paulista, a Prefeitura promove a troca gratuita de lâmpadas incandescentes e fluorescentes por modelos LED, que são mais econômicos e ambientalmente sustentáveis. A ação ocorrerá na Praça do Mercado Municipal, das 10h às 16h.

A ação faz parte do programa de Eficiência Energética da CPFL, regulado pela Aneel. Esse mutirão tem como objetivo facilitar o acesso a soluções simples para reduzir o desperdício de energia.

Cada consumidor poderá levar até oito lâmpadas antigas para o ponto de troca. Para receber os novos modelos, é necessário apresentar um documento com foto e uma conta de energia recente.

As lâmpadas LED consomem até 80% menos energia e possuem uma vida útil significativamente mais longa, contribuindo não apenas para a economia na conta de luz, mas também para a preservação ambiental.

Para o secretário de Conservação e Qualidade Urbana de São Carlos, Leonardo Orlando, a ação representa mais do que um benefício direto aos moradores. “São Carlos tem priorizado medidas sustentáveis que se revertem em qualidade de vida para o cidadão. A parceria com a CPFL reforça nosso compromisso em oferecer alternativas práticas e responsáveis”. 

A iniciativa já passou por diversas cidades da região e agora chega a São Carlos como mais uma oportunidade de promover o uso inteligente da energia nas residências.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos segue avançando em sua política de regularização fundiária. No último sábado (26), foi realizado o 2º Evento REURB 2025 no Centro da Juventude Lauriberto José Reys, com foco na regularização da Ocupação OEBUS, localizada na região sul da cidade.

Conduzida pelo secretário de Habitação Social e Regularização Fundiária, Rodson Magno, a iniciativa reuniu moradores da ocupação, lideranças comunitárias e representantes do poder público.

Estiveram presentes a vereadora Fernanda Castelano, o vereador Dé Alvim e a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Gisele Santucci, reforçando o apoio institucional à causa.

“Foi mais um passo importante no caminho da legalização fundiária e da valorização de famílias que aguardam há anos por segurança e dignidade. Seguimos empenhados em dar voz e vez a quem mais precisa”, afirmou Rodson Magno. 

A primeira reunião ocorreu no início deste mês com os moradores do Núcleo Esperança que se reuniram no CEMEI Deputado Vicente Botta para dar início ao processo de regularização. O objetivo foi garantir moradia legal e definitiva para cerca de 60 famílias que vivem na região do Santa Angelina, próxima ao campus 2 da USP. 
Durante o encontro, foram detalhadas as etapas do processo: apresentação do projeto, cadastro das famílias, levantamento topográfico dos lotes, análise dos documentos e projetos, aprovação pela Prefeitura e cartório e, finalmente, a entrega da matrícula de cada imóvel aos moradores.

A ação integra o cronograma do REURB 2025, programa municipal que visa ampliar o acesso à moradia formal, promover a inclusão social e garantir cidadania às comunidades em situação de vulnerabilidade fundiária.

“A Regularização Fundiária não é apenas uma política pública. É o reconhecimento de direitos. É a valorização de quem constrói sua história, dia após dia, com muito esforço e dignidade, mesmo diante de tantas dificuldades”, acredita o prefeito Netto Donato.

SÃO CARLOS/SP - A Fundação Educacional São Carlos (FESC), em parceria com a Prefeitura Municipal e o SENAC, está com matrículas abertas para o curso gratuito de Recreador. A capacitação é voltada a jovens e adultos interessados em atuar em espaços de lazer, recreação e convivência social.

Com carga horária total de 160 horas, o curso será oferecido no Campus 2 da FESC, na Vila Prado (Rua Itália, 756), às segundas, quartas e sextas-feiras, das 19h às 22h, com início previsto para 18 de agosto de 2025 e término em 21 de janeiro de 2026. O conteúdo abrange desde a elaboração de atividades recreativas e ludopedagógicas até noções de segurança e primeiros socorros.

A formação é indicada tanto para quem busca inserção no mercado de trabalho quanto para profissionais das áreas de educação, cultura ou lazer que desejam se aperfeiçoar. Entre os temas abordados estão a preparação de ambientes, escolha de materiais e equipamentos, recepção de públicos diversos e a adaptação das atividades aos espaços e perfis dos participantes.

As inscrições já podem ser feitas presencialmente no Campus 1 da FESC (Rua São Sebastião, 2.828 – Vila Nery). Para participar, é necessário ter idade mínima de 16 anos, ensino fundamental II completo e renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. As turmas contarão com 20 a 30 vagas.

Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (16) 3362-0580 / 3362-0581 / 3362-0582 (Campus 1) ou no (16) 3375-3285 no Campus 2.

SÃO PAULO/SP - A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (29) a transferência de R$ 1,56 bilhão aos 645 municípios paulistas. Este é o quarto repasse de ICMS de julho e se refere aos valores arrecadados entre os dias 21 e 25/07, o valor já vem com desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Os municípios já haviam recebido R$ 1,96 bilhão em três repasses deste mês, realizados em 8/7, 15/7 e 22/7 relativo às arrecadações dos períodos de 30/6 a 4/7, de 7 a 11/7, e de 14 a 18/7, respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado enviado aos municípios paulistas em julho já soma R$ 3,53 bilhões. 

No primeiro semestre de 2025, as transferências para as prefeituras de todo o estado foram de R$ 22,62 bilhões.

Repasses de ICMS  

Os repasses semanais são feitos sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.  ​ 

Agenda Tributária  

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. 

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.  

Índice de Participação dos Municípios  

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).  

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93. ​

Governo de SP