SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos iniciou uma operação nos postos de combustíveis da cidade. Com a retomada das atividades e abertura parcial do comércio, o preço dos combustíveis começou a subir e órgão de defesa do consumidor está notificando os estabelecimentos para analisar se o aumento foi abusivo.

Até o momento 7 postos já foram multados por aumento abusivo no preço, a operação ainda está em andamento e tem o objetivo de analisar o valor aplicado por cada local.

“Lembrando que o Procon de São Carlos já multou em operações anteriores, nos anos de 2017 a 2019, mais de 60 postos por aumento abusivo de preços e alguns postos continuam a elevar os valores sem justificativa, incorrendo na reincidência”, revela Juliana Cortes, diretora do Procon.

O Procon orienta ainda que todos os consumidores devem exigir nota fiscal que discrimine o valor pago por litro de combustível e a quantidade abastecida. Em casos de abuso no preço o consumidor precisa registrar a demanda no órgão.

As práticas abusivas ocorrem nos casos em que há elevação injustificada do preço aproveitando-se de uma determinada situação. Para tanto, é necessária uma avaliação de cada caso.

O Proncon São Carlos está atento à questão dos combustíveis, acompanhando e monitorando o preço nos postos de São Carlos e já entrou em contato com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), para adoção de uma ação conjunta, uma vez que o problema é nacional e extrapola a competência do órgão municipal de defesa do consumidor.

 O Procon solicita, ainda, os consumidores para que ao se depararem com postos que elevaram os preços, comuniquem imediatamente o órgão por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou na página do Facebook acionando imediatamente a fiscalização.

MUNDO - Segundo especialistas ouvidos pela RFI, a maior beneficiada pela decisão do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) da Bolívia de adiar para o dia 18 de outubro as eleições gerais devido ao agravamento da pandemia é a presidente interina, Jeanine Áñez, quem, de quebra, ainda reforça a sua polarização contra o partido do ex-presidente Evo Morales, o Movimento ao Socialismo (MAS). "O governo desejava muito um adiamento das eleições porque está numa situação declinante em termos de votos. Adiar as eleições pode dar um pouco de oxigênio ao Executivo para recuperar popularidade", explica à RFI o analista político boliviano, Raúl Peñaranda.

Até maio, a interina Jeanine Áñez empatava tecnicamente com o ex-presidente Carlos Mesa na disputa sobre qual dos dois lideraria o campo opositor no pleito eleitoral com o candidato de Evo Morales, o ex-ministro da Economia, Luis Arce. O período inicial do combate ao coronavírus tinha beneficiado o capital político da presidente que aparecia como uma líder protetora. No entanto, a ineficaz capacidade de resposta à propagação do vírus somada aos efeitos da quarentena na economia revelaram uma gestão em crise.

"A lua-de-mel de Jeanine Áñez, iniciada em novembro, terminou em maio com o avanço da pandemia. O combate tornou-se crise e, na gestão dessa crise, a presidente não tinha mais possibilidade do que algum retoque superficial até setembro", avalia à RFI o cientista político boliviano Diego Ayo, da Universidade Mayor de San Andrés em La Paz. "Agora, com mais tempo, o governo pode distribuir alguma ajuda financeira ou ensaiar duas ou três manobras políticas e ganhar apoio popular na reta final das eleições", indica.

Curva de contágio influi no voto

Com a data de 6 de setembro, os eleitores iriam às urnas em pleno auge da curva de contágio, prevista para o período entre 20 de agosto e 10 de setembro. Já com a nova data de 18 de outubro, as eleições aconteceriam na descida da curva, o que permitiria ao governo exibir-se como vitorioso na luta contra o vírus.

"Seria uma irresponsabilidade manter a data em setembro. Com a alteração da data, Evo Morales e o MAS não concordam, mas o partido está isolado na Bolívia, no seu discurso de barricada em defesa das eleições, sem se importar com a pandemia", aponta Diego Ayo.

"Há uma sensação de crise sanitária muito grande no país. A mudança de data era inevitável porque havia uma pressão de muitos setores políticos e cidadãos", descreve Raúl Peñaranda.

Esta é a terceira vez que as eleições na Bolívia são adiadas. A data de 3 de maio passou a 2 de agosto e depois a 6 de setembro. Foram decisões controladas pelo Parlamento, onde o partido de Evo Morales detém 2/3 dos votos.

"Ao contrário das duas anteriores, que passaram pelo Legislativo, esta foi uma decisão do TSE que, ao não conseguir acordo político com os partidos, resolveu sozinho. Isso gerou a irritação do MAS e de Evo Morales, porque ficam agora à mercê das decisões dos demais poderes", observa Peñaranda.

Com o adiamento, a Bolívia prolonga a sua incerteza política e os mandatos que originalmente venceram no dia 22 de janeiro sem que o país tivesse eleitos para substituir os atuais.

Uso político da pandemia

O Movimento Ao Socialismo (MAS) discorda do adiamento e o ex-presidente Evo Morales, refugiado na Argentina, acusa o governo de "ganhar tempo". O ex-chefe de Estado vê na manobra uma "perseguição contra o seu candidato".

O TSE estuda uma acusação de alguns partidos contra o MAS por difundir ilegalmente sondagens, algo que pode eliminar o partido da disputa.

"O MAS não está de acordo com o adiamento porque tem a ideia de que um descontrole social e sanitário pode prejudicar o governo e beneficiar os interesses eleitorais de Evo Morales, hoje na oposição", aponta Peñaranda.

Ao anunciar o adiamento, o presidente do Tribunal Supremo eleitoral, Salvador Romero, argumentou que "não se pode ir às eleições sem o resguardo suficiente, nem usar como pretexto o drama, a dor e o luto da pandemia para anular ou para adiar indefinidamente as eleições”.

"O Tribunal Supremo Eleitoral resolveu marcar a data para a jornada de votação geral em 18 de outubro com eventual segundo turno em 29 de novembro e posse das novas autoridades em dezembro", determinou Salvador Romero, quem acrescentou que a nova data permitirá "organizar as eleições com medidas adequadas e sólidas de proteção à saúde".

Assim, a nova data coincide com as frustradas eleições de um ano atrás. Depois de constatada fraude nas eleições de 20 de outubro pela Organização dos Estados Americanos, auditora do processo eleitoral, Evo Morales perdeu o apoio dos sindicatos, da Igreja e das Forças Armadas, e renunciou ao cargo, pondo fim a um quarto mandato, depois de 14 anos de governo.

Morales abandonou o país em 12 de novembro em meio a uma convulsão social, resultante de três semanas de protestos e greves. Passou um mês no México e, com a mudança política na Argentina, refugiou-se em Buenos Aires, de onde lidera a campanha do seu partido.

Dança dos votos ao ritmo de contágios

A pandemia evidenciou a fragilidade do sistema de Saúde boliviano. Os contágios avançam enquanto hospitais e serviços funerários estão em colapso. A exemplo do que ocorreu no Equador em abril, os cadáveres são recolhidos nas ruas. Com 11,5 milhões de habitantes, a Bolívia tem 2.328 mortos, sendo, proporcionalmente, um dos países mais afetados do mundo.

Duas recentes sondagens mostram uma disputa entre o candidato de esquerda de Evo Morales, o ex-ministro da Economia, Luis Arce, e o ex-presidente de centro-esquerda, Carlos Mesa. A atual presidente de direita, Jeanine Áñez, vem em franco declínio.

Na sondagem Ipsos, Luis Arce e Carlos Mesa estão empatados com 26% enquanto Jeanine Áñez aparece em terceiro lugar com 14% das intenções de voto. Porém, o estudo foi realizado apenas nos principais centros urbanos do país enquanto 40% dos bolivianos vivem nas zonas rurais que se inclinam ao MAS de Morales.

Já na pesquisa Mercados e Mostras com centros urbanos e zonas rurais, Luis Arce cai de 27% a 24% enquanto Carlos Mesa sobe de 19% a 20% e Jeanine Áñez perde dois pontos, ficando com 16%. Os indecisos aumentaram de 9% a 20%, deixando a disputa totalmente aberta e mantendo o país numa indefinição que vai completar um ano.

*Por: Márcio Resende / RFI

MUNDO - O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou nesta sexta-feira (24) a lei histórica que permite saques de 10% de fundos de pensão privados. A medida ocorre um dia depois da sua aprovação no Congresso, o que representou um duro golpe para governo.

O plano visa amenizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A promulgação foi realizada em uma cerimônia privada no palácio do governo, informou a Presidência em um curto comunicado publicado na noite desta sexta.

Piñera tinha até 30 dias para vetar a lei ou enviá-la ao Tribunal Constitucional para sua revisão, mas decidiu dar sinal verde diante do risco de que voltassem a ocorrer protestos generalizados e violentos nas ruas.

Pesquisas de opinião indicam que o projeto tem mais de 80% de apoio popular. A tramitação do texto no Congresso foi antecedida por panelaços de apoio e alguns protestos violentos em bairros da periferia de Santiago.

Na quinta-feira (23), o presidente explicou que a promulgação rápida obedecia à "sua intenção e vontade, dada a difícil situação econômica e social de muitas famílias e compatriotas, de facilitar e agilizar os saques destes fundos de pensão por pessoas habilitadas".

Filas indicam desespero por ajuda

Longas filas já se formaram nas sedes das administradoras de pensões, por pessoas em graves dificuldades diante da crise que atinge o Chile. As pessoas, ansiosas, desejam saber seu saldo, recuperar suas senhas e pedir detalhes, em um claro reflexo de seu desespero econômico.

A medida, proposta pela oposição, avançou com força no Congresso em apenas duas semanas. Nas ruas, emergia, nos últimos meses, a frustração e a impaciência pela demora na liberação de ajuda oficial para a classe média, um dos setores mais atingidos pela pandemia.

"Nos interessa tirar (o dinheiro) porque estamos endividados. Esse dinheiro me serve para pagar toda a minha dívida", disse à AFP Luz Bautiz, uma peruana que trabalhava como garçonete em um restaurante.

Uma pesquisa da Câmara de Comércio de Santiago revelou que 60% dos que vão retirar o fundo vão usá-lo para comprar alimentos e artigos de higiene pessoal, enquanto 38% vão usá-lo para o pagamento de serviços básicos.

Vitória simbólica

"Vejo como uma vitória. Estou feliz em poder sacar para que nosso povo possa viver e comer, porque nosso Estado não o garante", disse Evelyn Silva, que planeja usar o dinheiro para iniciar uma poupança e comprar uma moradia social.

Para David, desempregado que teve que lançar mão a seu seguro-desemprego, trata-se de uma "medida bastante boa". Mas "a crise somos nós que continuamos pagando", lamenta.

Depois da promulgação e de sua publicação no Diário Oficial, a lei estabelece dez dias para iniciar o processo de entrega do fundo, que será feito em dois pagamentos e terá até um ano de prazo para a entrega total do dinheiro.

A lei permite aos 10,9 milhões de afiliados às Administradoras de Fundos de Pensões (AFP) sacar até um máximo de 4,3 milhões de pesos (cerca de R$ 29 mil) e um mínimo de um milhão de pesos (R$ 6,7 mil) de seus fundos de pensão. Quem tiver economizado menos que este mínimo poderá retirar a totalidade de seu fundo.

Os temores do impacto econômico da medida, uma das maiores operações financeiras já registradas no Chile, com uma movimentação estimada em até US$ 20 bilhões, foram se atenuando com o passar dos dias.

Um estudo do Banco Scotiabank estima que uma injeção de recursos de US$ 10 e 15 bilhões aportaria entre 3% e 5,3% ao PIB chileno, moderando a queda de 7,5% estimada para este ano.

Com informações AFP

*Por: RFI

SÃO PAULO/SP - O carnaval de rua e os desfiles das escolas de samba de São Paulo serão adiados para uma data ainda a ser definida em 2021 por causa da pandemia, segundo disse ontem o prefeito Bruno Covas (PSDB). Há proposta para que as festividades sejam no fim de maio ou em julho. O adiamento da folia e a suspensão de outros eventos – como a Fórmula 1, Parada do Orgulho LGBT e Réveillon na Avenida Paulista – colocam em risco a movimentação de R$ 3,41 bilhões no setor de comércio e serviços da cidade, conforme dados de 2019. Médicos têm apontado a dificuldade de realizar megaeventos sem que haja vacina e a população seja imunizada.

O carnaval movimenta cerca de R$ 2 bilhões, seguido do réveillon (R$ 649 milhões) e da Parada LGBT (R$ 403 milhões). Os pontos facultativos também devem ser alterados. A prova da Fórmula 1 no Autódromo de Interlagos, cujo cancelamento foi adiantado pelo Estadão e confirmado ontem pela Prefeitura, movimenta R$ 361 milhões. A Marcha para Jesus havia sido adiada de junho para novembro, mas segundo Covas os organizadores desistiram da ideia.

Outras cidades também reveem o calendário de grandes eventos. O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), já disse que se não houver vacina contra o coronavírus até novembro, a festa na capital baiana não será realizada. No Rio, o Réveillon em Copacabana e o carnaval estão ameaçados.

O último carnaval foi às vésperas do registro da chegada do vírus à capital, na 2.ª quinzena de fevereiro. Como já se sabia do espalhamento da doença por Europa e Estados Unidos nas semanas anteriores, houve debates sobre a necessidade de cancelar o evento este ano, o que foi rechaçado por autoridades à época. Em 2020, segundo a Prefeitura, o público (flutuante) dos blocos de rua chegou a 15 milhões de foliões, sem contar os blocos pré e pós-carnaval.

Para tomar a decisão sobre o carnaval 2021, Covas já havia se reunido com dirigentes de escolas de samba e coordenadores dos principais blocos de rua. A avaliação é de que fica praticamente impossível adotar protocolos de segurança, como o distanciamento entre foliões. “Apesar de a cidade sempre estar evoluindo no Plano São Paulo (protocolo estadual de flexibilização da quarentena), ainda estamos enfrentando a pandemia”, disse Covas.

Representantes de escolas de samba da cidade disseram apoiar a medida, destacando a saúde dos integrantes das agremiações e a possibilidade de planejar melhor o evento do ano que vem. “Todo o tempo pensamos nos funcionários e artistas que trabalham diretamente nas escolas de samba”, disse a presidente da Sociedade Rosas de Ouro, Angelina Basílio. “A partir dessa nova data, podemos dar o ‘start’ no projeto de 2021. Na Rosas de Ouro, vamos falar sobre todos os rituais de cura no tema ‘Sanitatem’, que está sendo desenvolvido pelo carnavalesco Paulo Menezes.” A escola, segundo Angelina, vem trabalhando em um projeto de arrecadação de doações para famílias atingidas pela covid-19 na Freguesia do Ó e na Brasilândia, na zona norte, uma das mais atingidas pela pandemia na cidade.

Presidente da Imperador do Ipiranga, Rodrigo Souto disse que o adiamento foi “em comum acordo” entre a liga das escolas, agremiações e Prefeitura. “Com essa previsão, já é possível dar continuidade no desenvolvimento do projeto do desfile do ano que vem. Ainda estamos no prazo para iniciar a confecção dos pilotos, produção de alegorias e reprodução de fantasias.” Segundo ele, a escola está, no momento, empenhada em ajudar famílias da comunidade de Heliópolis, zona sul.

Automobilismo. “A Fórmula 1 é um evento de grande porte e relevante para o setor da hotelaria. Só os funcionários das equipes conseguem encher vários estabelecimentos, mas é importante entender que nosso grande problema é combater a pandemia. Tomar medidas contra a pandemia é positivo para mostrar ao turista que São Paulo está preocupada com a saúde”, diz Ricardo Roman, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de São Paulo.

No Prêmio de Interlagos, 78% do público vem de fora de São Paulo. Em média, cada turista gasta cerca de R$ 3,3 mil na permanência na cidade. Segundo o Observatório do Turismo, da São Paulo Turismo (SPTuris), a cidade que é a residência de maior parte dos turistas é Buenos Aires, seguida por Brasília, Belo Horizonte e Curitiba. De 2005 para 2018, a presença de estrangeiros nas arquibancadas aumentou 80%. De todo esse contingente de pessoas que vêm de outros locais, 69% se hospeda em hotéis, o que garante à rede paulistana do setor lotação quase dos quartos máxima durante os três dias de evento.

A movimentação financeira durante os três dias do GP 2019, de R$ 361 milhões, teve valor superior ao registrado em 2018, que foi de R$ 334 milhões. O valor, aliás, representou grande salto em comparação a 2017, quando o registro foi de R$ 280 milhões. A alta quantia de dinheiro se explica principalmente pela presença de um público de 158 mil pessoas em Interlagos no último ano, ante 150 mil em 2018.

A organização do GP do Brasil deste ano pretendia realizar a prova dia 8 de novembro e com a presença de público. Em todos os anos a venda de ingressos tem início em março, porém o processo foi adiado nessa vez para aguardar a definição das datas do calendário da categoria. Agora, diante do cancelamento, os promotores voltam a se dedicar exclusivamente à negociação para tentar renovar contrato com a Fórmula 1. O acordo em vigor termina neste ano, sem a realização da prova.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) calcula que, em quatro meses, o segmento de turismo tenha perdido R$ 121,97 bilhões. No setor, a expectativa é de retomada mais lenta do que em outros e de dificuldades agravadas pelo fechamento de fronteiras, o que pode se estender por mais tempo a depender do avanço da pandemia no Brasil.

Rio só decidirá em setembro

Os principais organizadores do carnaval do Rio resolveram adiar para setembro a decisão sobre a data da festa em 2021. Riotur, Liga das Escolas de Samba (Liesa)e associações de blocos ainda apostam no surgimento de uma vacina capaz de garantir as aglomerações sem risco já em fevereiro. A última reunião da Liesa sobre isso, no dia 14, terminou sem definir data. “Só imaginamos o desfile em fevereiro com a vacina. Não pode acontecer sem aglomeração dos desfilantes ou de quem está assistindo”, disse então o presidente da Liga das Escolas, Jorge Castanheira.

A pedido da Liga, a Riotur suspendeu a divulgação dos preços dos ingressos do sambódromo para o público estrangeiro e também as negociações com as empresas responsáveis pelo carnaval de rua.

A Associação de Blocos Sebastiana, que reúne onze dos mais importantes, também vai aguardar até setembro para tomar uma decisão.

*Por: Bruno Ribeiro, Ciro Campos, Gilberto Amendola e Marina Aragão / ESTADÃO