Projeto modernizou os dispositivos dos quilômetros 169 e 171, ampliando a segurança e a fluidez do tráfego no trecho

PIRACICABA/SP - A Eixo SP Concessionária de Rodovias concluiu as obras de construção de dois viadutos no trecho urbano da SP 304 - Rodovia Luiz de Queiroz, em Piracicaba. Iniciados em março de 2025, os trabalhos receberam um investimento de R$ 84 milhões e representam uma importante etapa na modernização da via.

As novas estruturas, localizadas no km 169 e no km 171, eliminam os cruzamentos perigosos e os congestionamentos que antes prejudicavam a circulação no trecho, permitindo que o tráfego flua de forma mais contínua e segura. Além de reduzir significativamente os riscos de acidentes, os dispositivos facilitam o acesso entre a rodovia e os bairros vizinhos, contribuindo para melhorar a mobilidade da região.

O dispositivo do km 169 conta com passagem inferior para o trânsito local e um viaduto para a passagem do trânsito da rodovia. Já o do km 171 conta com o rebaixamento da rodovia e passagem superior para fazer a ligação entre os bairros. Como parte do projeto, a Eixo SP também realizou a readequação completa das vias marginais e dos acessos aos dispositivos.

Trecho iluminado

Para reforçar a segurança dos usuários, a concessionária instalou 315 novas luminárias nos dispositivos e nos acessos, ampliando a visibilidade e contribuindo para a segurança dos motoristas e demais usuários durante o período noturno.

A execução do projeto exigiu um esforço logístico e operacional bastante significativo. Para garantir a qualidade e a durabilidade do pavimento das novas pistas, foram utilizadas 20 mil toneladas de asfalto, o que corresponde a aproximadamente 900 caminhões carregados. Trata-se de um volume que reforça a robustez da estrutura viária implantada. Também foram movimentados 183 mil metros cúbicos de terra, volume equivalente a 14 mil viagens de caminhões.

Além dos benefícios proporcionados à infraestrutura viária, a obra também gerou impacto positivo na economia local. Ao longo dos trabalhos, foram criados aproximadamente 200 empregos diretos.

Desenvolvimento regional

Para o gerente de Obras da Eixo SP, Fabiano Frighetto, a conclusão do projeto representa um avanço importante para a mobilidade de Piracicaba. "Essa entrega é resultado de um trabalho técnico rigoroso e de grande esforço logístico. Os novos viadutos eliminam pontos críticos de conflito no trânsito e vão proporcionar mais segurança e fluidez para quem circula pela região, além de facilitar o acesso entre a rodovia e os bairros vizinhos", afirma.

Segundo Frighetto, a conclusão dos viadutos reforça o compromisso da Eixo SP com a modernização da malha rodoviária sob sua gestão e com investimentos que proporcionem mais segurança e conforto aos usuários. Com os novos dispositivos em operação, o trecho urbano de Piracicaba passa a contar com uma infraestrutura mais adequada para suportar o crescente fluxo de veículos, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

SÃO PAULOS/SP - A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo (SDE) abriu inscrições para 1.628 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos do programa Qualifica SP, disponível na plataforma Trampolim. As oportunidades são presenciais, distribuídas em oito diferentes regiões do estado, com opções voltadas tanto para quem busca o primeiro emprego quanto para trabalhadores que desejam se recolocar ou se qualificar para novas oportunidades no mercado.

As inscrições já podem ser feitas pelo site www.trampolim.sp.gov.br e vão até o dia 7 de setembro. As aulas têm início previsto para o dia 21 do mesmo mês.

As formações contemplam áreas com alta demanda por mão de obra como logística, gestão, informática e administração. Ao todo, são nove opções de cursos gratuitos, com aulas realizadas pela manhã, tarde ou noite.

LEIA TAMBÉM: Cursos gratuitos de qualificação profissional têm 985 vagas abertas no estado de SP

As aulas são presenciais e promovidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT). Verifique os locais das aulas na plataforma no ato da inscrição.

Entre os cursos disponíveis estão:

• Logística (420 vagas);
• Auxiliar Administrativo (330 vagas);
• Almoxarife (260 vagas);
• Gestão de Pessoas (200 vagas);
• Pacote de Informática (158 vagas)
• Gestão Financeira (130 vagas);
• Gestão de Projetos (70 vagas);
• Inglês (40 vagas);
• Capacitação de Motorista (20 vagas).

Os cursos são ofertados nas modalidades Novo Emprego, com 1.203 vagas voltadas a jovens e adultos entre 25 e 59 anos que desejam se qualificar em uma outra área ou iniciar uma nova carreira, e Meu Primeiro Emprego, com 425 vagas direcionadas a jovens de 16 a 24 anos que buscam a primeira oportunidade no mercado de trabalho.

A definição dos cursos considera as demandas regionais por qualificação profissional, com foco na conexão entre formação e empregabilidade.

Como se inscrever

Para participar, basta acessar o site www.trampolim.sp.gov.br, fazer login com a conta gov.br e escolher o curso desejado. Podem se inscrever candidatos alfabetizados, domiciliados no Estado de São Paulo e com idade compatível com a modalidade escolhida.

Caso o número de inscritos ultrapasse o número de vagas, terão prioridade pessoas com deficiência, jovens, desempregados e candidatos de baixa renda.

Os candidatos selecionados receberão por e-mail as informações sobre a turma, incluindo o local das aulas presenciais. Em todos os cursos será necessária a confirmação da matrícula diretamente na unidade.

Para receber o certificado, o aluno deve ter frequência mínima de 75% nas atividades.

Serviço:

Inscrições para cursos profissionalizantes do Qualifica SP
Formato: presencial
Inscrições: até 7 de setembro
Início previsto das aulas: 21 de setembro
Previsão de conclusão: entre 15 e 29 de outubro, a depender do curso
Site: www.trampolim.sp.gov.br

Ação teve como objetivo combater crimes como falsificação e adulteração de bebidas e alimentos, tráfico de drogas e exploração de jogos de azar

CAMPINAS/SP - Agentes das Polícias Civil e Militar, em conjunto com a Guarda Civil Municipal de Campinas, Ministério Público, Vigilância Sanitária e Associação Brasileira de Bebidas, realizaram na quinta-feira (20) uma operação com o objetivo de combater os crimes contra a dignidade sexual, extorsão, adulteração de bebidas e alimentos, tráfico de drogas e exploração de jogos de azar.  

Ao todo, mais de 20 estabelecimentos foram fiscalizados. Parte deles foi interditada pelos órgãos municipais após a constatação de condições inadequadas de higiene e funcionamento.

A Operação Submundo ocorreu no bairro Jardim Itatinga.

Também foram constatadas adulteração de bebidas, exploração de jogos de azar e comercialização de medicamentos em estabelecimentos não autorizados.

Ao todo, mais de 90 agentes de segurança pública participaram da operação.

SÃO PAULO/SP - O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), publicou a Resolução SEMIL nº 022/2026, que disciplina o procedimento para a integração dos municípios à Unidade Regional de Saneamento Básico (URAE 2).

Com a publicação da norma, os municípios passam a ter o prazo de até 180 dias para formalizar sua integração à estrutura regionalizada. O procedimento dá continuidade à reorganização das unidades regionais de saneamento no Estado, estabelecida pela Lei Estadual nº 18.436/2026, e à regulamentação da governança das URAEs pelo Decreto Estadual nº 70.623/2026.
A integração à URAE 2 é uma etapa importante para o fortalecimento do planejamento regional do saneamento, independentemente do modelo atualmente adotado por cada município para a prestação dos serviços. A regionalização permite tratar de forma conjunta desafios que ultrapassam os limites municipais, especialmente em temas relacionados à segurança hídrica, resiliência climática, qualidade dos recursos hídricos e planejamento de longo prazo.

Ao integrar a URAE 2, o município passa a participar de uma estrutura de governança e cooperação regional, com possibilidade de troca de experiências, apoio técnico, acompanhamento das metas de universalização e organização de políticas públicas voltadas aos serviços de água e esgoto.

A integração também contribui para que os municípios estejam melhor posicionados para acessar recursos, financiamentos e políticas públicas voltadas ao saneamento. A legislação federal, estabelece requisitos para o acesso a recursos da União destinados ao setor, incluindo a organização regionalizada da prestação dos serviços. No âmbito estadual, o Decreto nº 70.397/2026 também prevê critérios de priorização para apoio financeiro a projetos e obras de saneamento básico.

“A regionalização é uma ferramenta de planejamento e cooperação. Ela permite que o Estado e os municípios olhem de forma conjunta para desafios que são comuns, como segurança hídrica e qualidade dos recursos hídricos, sem retirar a autonomia municipal”, afirma a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

A Semil reforça que a integração à URAE 2 não implica alteração automática do modelo de prestação dos serviços, não obriga a concessão e não transfere a titularidade municipal. Os municípios mantêm sua autonomia decisória, seus contratos vigentes e suas estruturas locais, podendo participar da governança regional conforme as regras estabelecidas.
A Resolução também prevê que municípios com contratos de concessão em vigor, bem como aqueles que prestam os serviços diretamente ou por meio de entidades da administração indireta, poderão integrar a URAE 2 ainda que decidam não participar de contratos regionalizados no âmbito das Sub-URAEs.

A integração à URAE-2 também é requisito previsto na legislação federal para acesso a recursos e financiamentos da União destinados ao setor. Nos termos do art. 50 da Lei nº 11.445/2007, atualizado pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), o acesso a recursos federais passou a estar condicionado à prestação regionalizada dos serviços. Nesse contexto, a regionalização deve ser compreendida como uma ferramenta de organização e planejamento setorial, e não como imposição de concessão ou privatização. O objetivo é inserir os municípios em uma estrutura coordenada, apta a ampliar o acesso a investimentos, políticas públicas e fontes de financiamento, preservando a autonomia municipal.

Como formalizar a integração à URAE 2
Para formalizar a integração, o município deverá encaminhar à Semil o Termo de Integração assinado pelo chefe do Poder Executivo municipal ou por representante legal, acompanhado da documentação comprobatória da competência do signatário.

Também deverá ser apresentada declaração de que os serviços de saneamento do município são regulados por agência reguladora. Caso ainda não sejam, o prefeito poderá firmar declaração de que a regulação será providenciada no prazo de até 90 dias.

A documentação deverá ser enviada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para análise, registro e validação pela Semil.
O site da URAE 2 já está no ar, com informações sobre a estrutura do Conselho e orientações aos municípios:

Início

Consulta pública
Nos próximos dias, a Semil abrirá consulta pública para recebimento de contribuições às minutas dos regimentos internos da URAE 2 e das Sub-URAEs. A iniciativa busca ampliar a participação dos municípios e da sociedade no processo de estruturação da governança interfederativa do saneamento básico no Estado.

Prato típico da culinária latino-americana é destaque em bares e restaurantes da capital paulista

SÃO PAULO/SP - Presença garantida nos cardápios de restaurantes especializados em gastronomia latino-americana, japonesa e contemporânea, o ceviche conquistou definitivamente o paladar dos paulistanos. Celebrado mundialmente em 28 de junho, o prato de origem peruana, preparado com peixe cru marinado em suco cítrico e ingredientes frescos, ganhou diferentes interpretações ao longo dos anos. Em São Paulo, casas de diferentes estilos apostam em receitas que vão das versões mais tradicionais a releituras autorais.

SASSÁ SUSHI

Comandado pelo chef Alexandre Saber, o restaurante de culinária japonesa Sassá Sushi, no Itaim Bibi, celebra o Dia do Ceviche com duas versões do clássico peruano. O tradicional Ceviche de Peixe-Branco ou Salmão (R$ 75) traz cubos de peixe ao leche de tigre, temperados com sal, pimenta dedo-de-moça e coentro, acompanhados de milho e chips de batata-doce. Já o Ceviche de Atum ao Molho Su (R$79) combina cubos de atum temperados com cebola roxa, salsinha, óleo de gergelim e pimenta dedo-de-moça ao molho su, que confere um toque agridoce à receita. 

GAEL

No Gael, restaurante que valoriza a pluralidade gastronômica em um ambiente descontraído e acolhedor, o ceviche ganha uma versão refrescante e tropical. O Ceviche de Salmão (R$ 73) combina cubos de salmão marinados com pedaços de manga, criando um equilíbrio entre a acidez característica do prato e o dulçor da fruta. A receita é servida com torradas, que complementam a experiência com textura e crocância.

SERVIÇOS:

SASSÁ SUSHI 

Endereço: Av. Horácio Lafer, 640, Itaim Bibi – São Paulo – SP
Telefone: (11) 3078-0155
Delivery: (11)  3078-0155 (WhatsApp) /Delivery Direto / iFood
Horários de Funcionamento: 
- Segunda a sexta: das 12h às 15h / das 18h às 23h
- Sábado e domingo: das 12h às 23h
Instagram: @sassasushi
Site: www.sassasushi.com.br 

GAEL

Instagram: @gaelcozinhamestica

Endereço: Rua Ferreira de Araújo, 322 – Pinheiros – São Paulo - SP

Horário de Funcionamento: 

Segunda e terça: das 7h às 23h

Quarta a sábado: das 7h à 0h

Domingos e feriados: das 7h às 22h

Telefone: (11) 91015-6005

SÃO PAULO/SP - A capital paulista recebe neste sábado (27) o show de reencontro de Kid Abelha, banda que marcou os anos 1980. O grupo se apresenta no Nubank Parque após passar com a turnê pelo Rio de Janeiro.

São Paulo também terá uma quadrilha organizada pela funkeira Pocah, shows do cantor indie Tim Bernardes e uma apresentação da dupla sertaneja Fernando e Sorocaba.

Veja, a seguir, shows para curtir nos próximos dias.

Arraiá da Pocah

A funkeira e ex-BBB, antes conhecida como MC Pocahontas, apresenta seu repertório usando ritmos tradicionais da festa junina como forró e piseiro. Entre os sucessos de pista estão "Avisa Lá", com Anitta e Rebecca, "Bandida", uma parceria com a drag queen Pabllo Vittar, e o funk "Resenha Lá em Casa".

Audio - av. Francisco Matarazzo, 694, Água Branca, região oeste. Sex. (26), às 22h. Ingr.: R$ 20 (pista) em shotgun.live

Catto e Assucena

Personagens centrais na cena alternativa LGBTQIA+, as duas artistas ganharam projeção ao trazer frescor ao gênero MPB. Gaúcha, Catto ficou conhecida há três anos com um disco em que presta tributo a Gal Costa. Neste show, ela se une à baiana Assucena para cantar músicas autorais e sucessos de nomes como Marina Lima, Maria Bethânia e Rita Lee.

Casa Natura Musical - r. Artur de Azevedo, 2.134, Pinheiros, região oeste. Sex. (26), às 21h. Ingr.: R$ 90 em sympla.com.br

Fat Family

O grupo faz o show "Fat Family Baile Charme", com clássicos como "Jeito Sexy" e "Madrugada". Sucesso nos anos 1990, o Fat Family hoje se apresenta em trio, formado pelas irmãs Suzete, Kátia e Simone Cipriano.

Sesc Belenzinho - r. Padre Adelino, 1.000, Belenzinho, região leste. Sex. (26) e sáb. (27), às 20h30. Ingr.: R$ 60 em sescsp.org.br e bilheterias Sesc

Fernando e Sorocaba

A dupla sertaneja marcou o final dos anos 2000 com os sucessos de rádio "Bala de Prata", "Paga Pau", "Da Cor do Pecado" e "Madri". No shows, os dois cantam esses e outros sucessos da carreira.

Tokio Marine Hall - r. Bragança Paulista, 1.281, Várzea de Baixo, região sul. Qui. (2), às 22h. Ingr.: a partir de R$ 250 em ticketmaster.com.br

Graça Cunha

A cantora que fez parte da banda do programa Altas Horas mescla samba, bolero e jazz no show. O repertório tem músicas como "Fly Me to the Moon", famosa na voz de Frank Sinatra, e "Não Quero Dinheiro
(Só Quero Amar)", de Tim Maia.
Sesc 24 de Maio - r. 24 de Maio, 109, República, região central. Dom. (28), às 16h. Grátis

Kid Abelha

Fenômeno pop dos anos 1980, a banda se reencontra dez anos após a separação. A turnê batizada de "Eu Tive um Sonho" já passou pelo Rio de Janeiro e chega à capital paulista com repertório que promete sucessos como "Lágrimas e Chuva", "Nada Sei" e "Como eu Quero".

Nubank Parque - av. Francisco Matarazzo, 1.705, Água Branca, região oeste. Sáb. (27), às 20h30. Ingr.: a partir de R$ 240 (pista) em ticketmaster.com.br

Redd Kross

A banda de rock alternativo americana, fundada na Califórnia, faz sua estreia no Brasil em um show preparado para comemorar os 45 anos de carreira. Os discos misturam melodias pop e guitarras pesadas
em canções de estética vintage.

Cine Joia - pça. Carlos Gomes, 82, Liberdade, região central. Sex. (26), às 19h. Ingr.: R$ 360 (inteira) ou R$ 220 (ingresso solidário) em fastix.com.br

Tim Bernardes

As canções introspectivas fizeram do cantor paulistano um dos grandes nomes da nova geração da MPB. Ex-vocalista da banda O Terno, ele iniciou a carreira individual há nove anos. Bernardes faz duas apresentações para se despedir da turnê "Mil Coisas Invisíveis", segundo disco solo. Já esgotaram
os ingressos para um dos shows.

Espaço Unimed - r. Tagipuru, 795, Barra Funda, região oeste. Sex. (26), às 22h. Ingr.: a partir de R$ 240 em ticket360.com.br

Trio Macambira

O trio de forró de serra feminino é formado por Thais Ribeiro, que canta e toca sanfona, Ná Magalhães, que cuida do triângulo, e Alice Vaz, na zabumba, um tipo de tambor. No show, elas apresentam releituras de Dominguinhos e Oswaldinho do Acordeon, além de canções autorais

Casa de Francisca - r. Quintino Bocaiúva, 22, Sé, região central. Ter. (30), às 21h30. Ingr.: R$ 35 (ingresso promocional) em sympla.com.br

Ultraje a Rigor

A banda de rock criada no começo dos anos 1980 ficou famosa por letras irônicas e irreverentes sobre a simplicidade do cotidiano. O repertório do show deve retomar sucessos como "Ciúme", "Inútil" e "Nós Vamos Invadir sua Praia".

The Cavern Club - r. Olimpíadas, 360, Vila Olímpia, região oeste. Sáb. (27), às 21h30. Ingr.: a partir de R$ 368 (setor mesas bar) em ticketmaster.com.br

Vanguart

O show celebra o disco "Estação Liberdade", lançado em outubro do ano passado. O setlist mistura músicas novas às mais conhecidas do grupo. Criada no começo dos anos 2000, a banda hoje formada por Helio Flanders, no violão, e Reginaldo Lincoln, no baixo, se tornou um dos nomes mais importantes do indie brasileiro.

Casa Natura Musical - r. Artur de Azevedo, 2.134, Pinheiros, região oeste. Sáb. (27), às 21h. Ingr.: a partir de R$ 100 em sympla.com.br

Zizi Possi
A cantora paulistana faz dois shows intimistas no estilo voz e piano para apresentar canções que marcaram diferentes fases de sua carreira. O setlista terá sucessos como "Balada do Louco", "Esquece e Vem" e "Meu amigo, Meu Herói".

Blue Note - av. Paulista, 2.073, Bela Vista, região central. Sáb. (27), às 20h e 22h30. Ingr.: a partir de R$ 280 em eventim.com.br

por Folhapress

SÃO PAULO/SP - A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo amplia, a partir desta segunda-feira, 1, a vacinação contra a gripe nos 645 municípios do Estado paulista para toda a população acima dos 6 meses de idade. A imunização é feita nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Estado de São Paulo. a campanha segue até o fim de junho.

"Além de proteger individualmente, a vacina ajuda a diminuir a transmissão do vírus e a reduzir a pressão sobre os serviços de saúde", afirma a diretora do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da SES-SP, Tatiana Lang.

Conforme a pasta, a campanha de vacinação teve início para os grupos prioritários, que englobavam idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas e pessoas com doenças crônicas, que são mais suscetíveis ao desenvolvimento de formas graves da doença.

Neste ano, o Estado de São Paulo já aplicou mais de 5,6 milhões de doses.

Quais as medidas para se prevenir de vírus respiratórios?

Além de manter a caderneta vacinal em dia, também é fundamental seguir algumas orientações como:

- Higienização frequente das mãos e objetos;

- Manter o ambiente arejado;

- Beber bastante água e manter-se hidratado;

- Ter uma alimentação saudável e rica em frutas, verduras e legumes;

- Reforçar a imunidade;

- Manter o ambiente domiciliar limpo e livre de poeiras e mofos;

- Suplementação de vitaminas e minerais, se necessário.

por Estadao Conteudo

Operação será nesta quinta-feira e terá Pare e Siga para garantir segurança durante içamento das estruturas

SANTA MARIA DA SERRA/SP - A Eixo SP Concessionária de Rodovias realiza nesta quinta-feira (16) o lançamento de seis vigas na estrutura de um viaduto em construção no km 223 da SP 304 - Rodovia Geraldo de Barros, nas proximidades do acesso ao município de Santa Maria da Serra.

O procedimento está programado para ocorrer das 6h às 17h. Durante esse período, a concessionária implantará o sistema Pare e Siga em três pontos distintos da rodovia para controlar o fluxo de veículos enquanto são realizados os içamentos das vigas. Cada lançamento, de um total de seis, terá duração estimada de 40 minutos. O Pare e Siga irá vigorar nesse prazo.

A adoção do controle de tráfego é necessária em razão da movimentação de maquinário pesado no local. A restrição ocorrerá em ambos os sentidos da via, envolvendo tanto os motoristas que seguem em direção a Santa Maria da Serra quanto aqueles que trafegam no sentido São Pedro. Também haverá intervenção com Pare e Siga na alça da SPA 223/304, que faz a ligação entre a entrada de Santa Maria da Serra e a rodovia.

SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (19) o pagamento da Bonificação por Resultados (BR) aos policiais civis e militares do Estado de São Paulo, referente ao exercício de 2025. O montante total é de R$ 609 milhões e contempla seis bimestres de avaliação. O pagamento está previsto para o próximo mês, após a publicação da deliberação da Comissão Intersecretarial.

“O pagamento é um reconhecimento concreto ao trabalho e à dedicação dos nossos policiais, que diariamente colocam suas vidas em risco para proteger a população. Valorizar esses profissionais é uma prioridade da nossa gestão. Ao premiar o desempenho e o alcance de metas, fortalecemos a segurança pública e incentivamos uma atuação cada vez mais eficiente e orientada a resultados em prol da população”, destaca o governador Tarcísio de Freitas.

A Bonificação por Resultados é um mecanismo instituído em lei estadual que recompensa policiais civis e militares com base no cumprimento de metas e indicadores de desempenho definidos pela Secretaria da Segurança Pública. O pagamento é eventual e não incorporado ao salário, sendo calculado a partir dos resultados alcançados pelas equipes ao longo do período avaliado.

O bônus é pago após a consolidação dos resultados por uma comissão intersecretarial. Com a autorização do pagamento, o Governo de SP busca reconhecer o desempenho das forças de segurança e reforçar a política de incentivo por produtividade na área, alinhada a metas operacionais e indicadores de criminalidade.

SÃO PAULO/SP - O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (10) a lei que autoriza que os animais de estimação, como cães e gatos, sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo. A nova lei reconhece o vínculo afetivo entre tutores e animais de estimação.

O Projeto de Lei 56/2015, também conhecido como ‘Lei Bob Coveiro’, foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp), em dezembro de 2025. Segundo o texto, o projeto foi inspirado no caso de um cão que viveu por 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra e, quando morreu, foi autorizado seu enterro junto de sua tutora.

De acordo com a nova lei, caberá aos serviços funerários de cada município estabelecer as regras para o sepultamento dos animais. As despesas serão de responsabilidade da família dona do jazigo ou da sepultura.

No caso de cemitérios particulares, a legislação permite a definição de regras próprias para o sepultamento de cães e gatos, desde que observadas as normas legais vigentes.

A lei entrou em vigor nesta terça-feira (10).

Política de Proteção aos Animais

O Governo de São Paulo reforçou leis e novas políticas de proteção aos animais desde o início da gestão, em 2023. Entre as principais medidas estão a lei do Fim das Correntes, o Plano Estadual de Bem Estar Animal na Agricultura e a expansão da Rede de Hospitais Meu Pet.

Em janeiro, o governo criou também uma lei que reconhece o “Vira-Lata Caramelo” como expressão de relevante interesse cultural de São Paulo. Na prática, a lei tem como objetivo combater o preconceito contra animais sem raça definida (SDR).

Mais cuidado com os animais

O Governo de São Paulo entregou 32 unidades de consultórios veterinários do Pet Contêiner no ano passado. Em 2024, foram 16 unidades entregues. Desde 2023, já são 53 unidades entregues, garantindo acesso e atendimento veterinário gratuito. O programa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) visa ampliar e atender principalmente municípios de menor porte, ampliando o acesso aos serviços veterinários públicos.

“O Pet Contêiner é uma ferramenta estratégica para cuidar da saúde e do bem-estar dos animais, especialmente em cidades que ainda não contam com atendimento veterinário público. Por meio do atendimento clínico básico, conseguimos prevenir doenças, orientar os tutores e garantir mais qualidade de vida para cães e gatos. Cuidar dos animais também é cuidar da saúde das pessoas, e o Pet Contêiner fortalece essa relação, levando o serviço para mais perto da população”, diz Rebecca Politti, diretora estadual de Bem-estar Animal.

Cada pet contêiner possui 60 m² e estrutura completa de consultório, com capacidade para até 10 atendimentos diários. As unidades são fornecidas pela Semil, enquanto a inauguração, gestão e manutenção ficam sob responsabilidade das prefeituras.