BRASÍLIA/DF - Desde a sua criação há dois anos, o Programa Pé-de-Meia reduziu o abandono escolar no ensino médio em 43%. Em 2024, a taxa de evasão era de 6,4% e caiu para 3,6%, no ano passado.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã desta quarta-feira (1º), em Fortaleza, durante a cerimônia de inauguração da primeira fase das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.

O presidente Lula afirmou que seu governo tem feito investimentos no setor da educação que não vinham sendo priorizados em gestões anteriores.

“Na história da humanidade, nenhum país se desenvolveu no planeta Terra sem antes investir na formação do seu povo, que dá conhecimento, cidadania e, inclusive, dá soberania."

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança para incentivar a permanência de jovens nos estudos até a conclusão do ensino médio. O ministro da Educação – que deixará o cargo até sábado (4) para concorrer nas eleições de outubro – reforçou que o objetivo é que nenhum aluno fique fora da escola pública em todo o país.

Camilo Santana destacou a importância do incentivo financeiro na queda de quase metade do número de estudantes que abandonam os estudos antes de concluírem a educação básica.

“Os alunos do Pé-de-Meia sabem o que significa o programa. Muitos colegas [deles] tiveram que abandonar a escola para ajudar no orçamento familiar e melhorar a vida de seus pais.”

Efetividade

O MEC também afirma que o Pé-de-Meia é responsável pela redução da taxa de reprovação escolar em 33% no mesmo período (2024 e 2025).

O ministro da Educação também comemorou a queda de 27,4% do atraso escolar (distorção idade-série).

“Isso significa que o aluno está passando de ano. Somente no 3º ano do ensino médio, a distorção idade-série dos alunos caiu 63%.”

Pé-de-Meia 

Desde sua criação, o Pé-de-Meia já beneficiou 5,6 milhões de estudantes, o que corresponde a mais da metade (54%) do total de alunos do ensino médio público do país.

Confira o número de beneficiários por unidade da federação.

O investimento do governo federal na chamada Poupança do Ensino Médio totalizou R$ 18,6 bilhões ao longo dos anos letivos de 2024 e 2025.

Poupança 

O Ministério da Educação esclarece que a participação no Pé-de-Meia ocorre de forma automática para os estudantes matriculados na rede pública de saúde e com inscrições ativas no Cadastro Único (CadÚnico).

Considerando todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores do Pé-de-Meia podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno. 

O estudante pode consultar os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), informações escolares e regras do programa na página eletrônica do Pé-de-Meia, com login da plataforma digital Gov.br. 

Se precisar de ajuda, o estudante ainda conta com outros canais de atendimento, como o Fale Conosco, no telefone 0800-616161.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - A educação pública do Jardim Araucária acaba de receber um importante reforço. Por meio de emendas parlamentares, o vereador Elton Carvalho (Republicanos) garantiu recursos para a realização de melhorias na E.M.E.B Dr. Alcyr Affonso Leopoldino, escola municipal que atende diariamente dezenas de crianças, muitas delas vindas da zona rural de São Carlos.

Os investimentos contemplaram duas frentes fundamentais: a cobertura da área de embarque e desembarque e a climatização da unidade. As melhorias garantiram mais proteção, conforto e um ambiente muito mais adequado para aprender e ensinar, beneficiando alunos e servidores no dia a dia da escola.

A E.M.E.B Dr. Alcyr Affonso Leopoldino é uma referência no atendimento de alunos da zona rural. Cada melhoria realizada nessa unidade representa dignidade e respeito para essas famílias, que merecem encontrar um espaço bem cuidado e estruturado para os seus filhos.

Ao comentar sobre o resultado, o vereador Elton Carvalho reforçou a importância dessa conquista: "Foi um prazer muito grande e uma honra contribuir com uma unidade escolar tão bem gerida. É um trabalho sério, que recebe muitos alunos da zona rural, e investimos mais em dignidade e conforto para um ambiente lúdico e agradável para o processo de ensino e aprendizagem das crianças."

A expectativa é que, com as obras concluídas, a escola possa oferecer ainda melhores condições de aprendizado, fortalecendo o vínculo entre a comunidade rural e a educação pública de qualidade. A destinação desses recursos reforça o compromisso do vereador Elton Carvalho com melhorias concretas na vida da população.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Netto Donato visitou, na manhã desta sexta-feira (27/03), a creche Nosso Lar, em São Carlos. A visita contou com a presença do vereador Edson Ferraz e teve como objetivo conhecer de perto a estrutura e os serviços oferecidos pela instituição do terceiro setor.

O chefe do Executivo foi recepcionado pelo presidente da entidade, Antônio de Almeida Silva Filho, pela gerente administrativa Márcia Cristina Simonete e por membros da diretoria. Durante a visita, o prefeito percorreu os espaços da creche, incluindo berçário, refeitório e parque infantil, além de conversar com profissionais da administração, da cozinha e da equipe pedagógica.

Atualmente, o Nosso Lar atende 260 crianças com idades entre quatro meses e três anos e 11 meses. A instituição também oferece atendimento no contraturno escolar para cerca de 90 alunos, com idades entre 6 e 15 anos, matriculados na rede regular de ensino.

De acordo com a gerente administrativa Márcia Cristina Simonete, o trabalho desenvolvido pela entidade é fundamental para as famílias da cidade.

“O Nosso Lar se torna muito importante para os pais que trabalham ou que desejam uma atividade para os filhos no período contrário ao da escola regular. A creche atende em todos os sentidos, desde alimentação até higiene. Já no contraturno, oferecemos atividades como jiu-jitsu, judô, futebol, informática, dança, música e reforço escolar”, destacou.

O prefeito ressaltou a relevância do serviço prestado pela instituição e a importância da parceria com o poder público.

“Fiquei muito satisfeito em conhecer de perto a estrutura da creche Nosso Lar, que realiza um trabalho extremamente importante para São Carlos. É um atendimento completo, que vai desde o cuidado com os bebês até atividades que contribuem para o desenvolvimento das crianças no contraturno escolar. Esse é um serviço que traz segurança e tranquilidade para as famílias, principalmente para os pais que trabalham. A Prefeitura reconhece essa importância e segue fortalecendo parcerias como essa, que fazem a diferença na vida das pessoas”, afirmou.

Fundado em 1962, o Nosso Lar é uma instituição tradicional no município e mantém convênio com a Prefeitura de São Carlos, contribuindo para a ampliação do atendimento à primeira infância e ao desenvolvimento social de crianças e adolescentes.

BRASÍLIA/DF - Os ministérios da Educação (MEC) e das Mulheres assinaram, nesta quarta-feira (25), em Brasília, a portaria de regulamentação da Lei Maria da Penha Vai à Escola (nº 14.164/2021, para incluir conteúdo sobre a prevenção a todas as formas de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos da educação básica.

A lei determina que a produção de material didático relativo aos direitos humanos e à prevenção da violência contra a mulher deve ser adequada a cada nível de ensino.

O ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu que é preciso começar a discussão sobre a prevenção à violência contra as mulheres, com as crianças e jovens estudantes dentro das escolas brasileiras.

Para Santana, a nova geração será formada com base no respeito, na equidade e na justiça. “Estamos afirmando um projeto de país. Um Brasil onde meninas podem estar sem medo, onde mulheres podem ocupar todos os espaços e onde o conhecimento seja instrumento de libertação e não de exclusão.”

“Não há futuro possível sem a garantia plena de direitos para meninas e mulheres. A educação é o caminho mais poderoso para transformar essa realidade”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Instituições públicas

Durante a cerimônia Educação pelo Fim da Violência, na Universidade de Brasília, foi assinado o Protocolo de Intenções para Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres e Acolhimento nas instituições públicas de ensino superior e Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O documento estabelece orientações para que instituições de ensino públicas não sejam omissas em eventuais situações de violência de gênero no ambiente acadêmico.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, classificou como importantes as medidas de proteção às meninas e mulheres, no âmbito da educação, porque vão do ensino básico ao superior. Ela citou o pedagogo Paulo Freire. “A educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo.”

A ministra ainda defendeu que os currículos e os planos pedagógicos de cada curso de graduação e de pós-graduação abordem conteúdos de combate e enfrentamento de todo tipo de violência contra as mulheres.

“Imagine daqui a 4, 5, 6 anos, como sairão os profissionais que atuarão em todos os lugares, como unidades básicas de saúde, escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social], Creas [Centro de Referência Especializado de Assistência Social]. Isso vale para todas as profissões deste país.”

O ministro Camilo Santana explicou que o documento simboliza uma construção coletiva que nasce a partir da escuta, da ciência e da experiência das instituições de ensino.

“Reafirmamos que nossas universidades, institutos federais e redes de ensino são espaços de produção de conhecimento, mas também devem ser espaços seguros, acolhedores e livres de qualquer forma de violência ou discriminação”, enfatizou.

Santana anunciou que lançará, em breve, um edital para apoiar a criação de cuidotecas nas universidades federais. “São espaços de cuidado e acolhimento para crianças que permitirão que mães, estudantes, professoras e trabalhadoras possam estudar, trabalhar e permanecer na universidade com dignidade.”

Mulheres Mil

No conjunto de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres, os dois ministérios assinaram o acordo de cooperação técnica para a ampliação de vagas do Programa Mulheres Mil, coordenado pelo MEC.

A política pública tem a missão de elevar a escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O programa também tem o objetivo promover a inclusão socioprodutiva e a autonomia das mulheres por meio de cursos de qualificação profissional.

Os presentes ainda assistiram ao trailer do filme Mulheres Mil, produzido pela pasta. A obra retrata o impacto do programa na vida de cinco mulheres, suas famílias e comunidade.

As iniciativas integram as ações do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, esteve no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Carmelita Rocha Ramalho, na Vila Prado, para avaliar as condições da unidade e determinar providências imediatas de limpeza e manutenção. A visita ocorreu na segunda-feira (09/03) e resultou em ações já implementadas, além de um cronograma de novas intervenções.

Segundo Roselei, algumas medidas foram adotadas de imediato. “Nós já realizamos a troca de toda a areia da escola e fizemos também a limpeza da piscina. Tive a oportunidade de conversar com professores, equipe técnica, auxiliares e cuidadores, para verificar os principais apontamentos da unidade”, afirmou.

O secretário destacou que a escola, apesar de antiga, é acolhedora e precisa de ajustes estruturais. “Pedimos um levantamento para recuperar algumas portas, verificar a questão da estrutura e instalar redes na quadra esportiva. A escola tem uma longa história no bairro, é bonita e acolhedora, mas precisa de medidas de recuperação. Já determinamos o orçamento para realizar os principais serviços”, explicou. “Quem visitar a escola vai perceber que já fizemos a limpeza da piscina e temos agora um cronograma para seguir com outras intervenções”, complementou o secretário.

Roselei informou ainda que aguarda o orçamento da empresa prestadora de serviços para dar sequência às obras de substituição das portas e recuperação de ambientes internos.

ANALÂNDIA/SP - Uma ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, por meio da Ronda Escolar da 2ª Companhia do 37º BPM/I, resultou na apreensão de uma faca dentro de um armário de estudante na Escola Prof J. J. N., em Analândia, na manhã desta sexta-feira (06).

Durante o patrulhamento de ronda escolar na unidade de ensino, a equipe composta pelo Cb PM C. Alberto e Sd PM Leonardo foi acionada pela direção da escola. Segundo o diretor, outros alunos relataram que um estudante estaria guardando uma faca em seu armário e que, dias antes, teria feito ameaças a um colega.

Diante das informações, um professor tutor e um coordenador realizaram a verificação no armário do aluno indicado, localizando uma faca de cozinha em seu interior. O fato foi imediatamente comunicado à direção, que solicitou a presença da Polícia Militar.

Os policiais conversaram com o adolescente, que negou ter feito ameaças e afirmou que encontrou a faca no pátio da escola, guardando o objeto em seu armário para evitar que outros alunos a utilizassem para danificar a estrutura da sala de aula.

A responsável pelo estudante foi chamada e, em seguida, todos foram encaminhados ao Distrito Policial de Analândia, juntamente com o objeto apreendido.

No plantão policial, foi elaborado o Boletim de Ocorrência de Ameaça, e a faca foi apreendida por meio de Auto de Exibição e Apreensão. Após serem ouvidas as partes foram liberadas.

SÃO CARLOS/SP - Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de São Carlos, o vereador Gustavo Pozzi destacou como está sendo o primeiro mês da Escola Estadual Arlindo Bittencourt como Cívico-Militar.

Professor da rede pública estadual de ensino desde 2012 e atuando nos últimos 2 anos na escola, o vereador destacou que já é notável a melhora no ambiente escolar, principalmente no comportamento dos alunos dentro da escola, assim como o tratamento com os professores, diretores e servidores da escola.

“É uma experiência, a princípio, que está sendo exitosa. Falo como professor, que já existe uma melhora no relacionamento dos alunos com os professores dentro da sala de aula. Estamos tendo um ganho muito importante no Estado de São Paulo com esse modelo de ensino que está sendo implantado em 100 escolas em todo o Estado.”, destacou o vereador.

O vereador ainda destacou que além da visível melhora dentro do ambiente escolar, é possível notar um aumento na segurança no entorno da escola, onde os agentes também estão atentos as movimentações ao redor da escola, durante a entrada e saída dos estudantes.

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana de São Carlos, por meio do Departamento de Educação para o Trânsito, definiu o cronograma da Minicidade do Trânsito para o mês de março. A ação educativa itinerante atenderá quatro Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs), contemplando crianças de 4 a 6 anos.

Nesta etapa, receberão o projeto os CEMEIs Santo Piccin, no distrito de Água Vermelha; Helena Dornfeld, na Vila Costa do Sol; Olívia Carvalho, no Cidade Aracy; e Osmar Stanley de Martini, no bairro Redenção.

A Minicidade do Trânsito é uma iniciativa voltada à formação cidadã desde a infância, utilizando metodologia lúdica e vivencial para ensinar noções básicas de segurança viária. A estrutura é montada nas próprias unidades escolares e simula, em escala reduzida, um ambiente urbano com placas de sinalização, semáforos adaptados, faixas de pedestres, cruzamentos e demarcações viárias.

O projeto é desenvolvido em duas etapas. A primeira consiste em uma palestra educativa interativa, com linguagem adequada à faixa etária, abordando temas como o que é trânsito, a importância do semáforo, o significado das principais placas de sinalização, o uso correto da faixa de pedestres e o comportamento seguro como pedestre e passageiro.

Na sequência, as crianças participam da vivência prática no circuito da minicidade, conduzindo carros elétricos infantis e enfrentando situações simuladas do cotidiano urbano, sempre com acompanhamento de monitores que reforçam os conceitos apresentados.

De acordo com a Secretaria, a proposta é introduzir noções básicas de segurança viária desde cedo, contribuir para a redução de comportamentos de risco no futuro e fortalecer a cultura de respeito às leis de trânsito. Entre os objetivos estão desenvolver a percepção sobre atitudes seguras, estimular o respeito ao próximo e formar multiplicadores mirins de boas práticas no trânsito, ampliando a conscientização também junto às famílias.

“Nosso objetivo é construir uma cultura de respeito no trânsito, reduzindo comportamentos de risco ao longo dos anos. Ao investir na formação das crianças, também alcançamos as famílias, que passam a refletir sobre suas próprias atitudes. É um trabalho preventivo, educativo e estratégico para uma cidade mais segura”, esclarece Michael Yabuki, secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana.

A expectativa é que a ação resulte em maior compreensão das regras básicas de circulação, desenvolvimento de comportamentos seguros e fortalecimento da educação para o trânsito na rede municipal de ensino.

Confira a programação preparada pela Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana:
- 05/03 – 9h – CEMEI Santo Piccin – Distrito de Água Vermelha;
- 12/03 – 9h - CEMEI Helena Dornfeld -  Vila Costa do Sol;
- 19/03 – 9h – CEMEI Olívia Carvalho - Cidade Aracy; 
- 26/03 – 9h – CEMEI Osmar Stanley de Martini - Redenção.

AGUAÍ/SP - As obras da nova escola estadual em Aguaí, na região de Campinas, atingiram 70,1% de execução. A unidade, construída no residencial Monte Líbano, tem previsão de entrega para a segunda quinzena de março de 2026 e será a primeira escola a ser concluída no âmbito da Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas do Governo de São Paulo.

A escola terá 5.688,44 m² de área total, distribuídos em três pavimentos. O projeto prevê 21 salas de aula, com capacidade para atender até 780 alunos, além de refeitório e duas quadras poliesportivas, sendo uma coberta. A obra será entregue três meses antes da previsão inicial, que seria em junho.

“É uma estrutura moderna, ampla e que vai beneficiar muito o aprendizado dos estudantes”, afirmou o engenheiro responsável pela obra, Pedro Gomes de Azevedo. “A escola terá um grande impacto na região, pois alunos que estudam longe de casa agora vão poder estudar perto de casa, numa escola com infraestrutura completa e salas climatizadas.”

A PPP Novas Escolas prevê a construção de 33 novas escolas em 29 municípios paulistas. A iniciativa vai criar quase 35 mil novas vagas em período integral para os anos finais do Ensino Fundamental e para o Ensino Médio da rede estadual. O investimento total estimado é de R$ 2,1 bilhões ao longo dos 25 anos de concessão, com metade das escolas programadas para entrega em 2026 e as demais até 2027.

As demais obras do Lote Leste da PPP seguem em ritmo acelerado em São João da Boa Vista (53,2%), Salto de Pirapora (50,1%), Leme (50%), Atibaia (49,2%), Limeira (48,8%), Itapetininga (48,7%) e São José dos Campos (47,1%). Também estão em andamento obras Lote Oeste: Ribeirão Preto I e II (48,3% e 48,8%, respectivamente), São José do Rio Preto (48%), Araras (47,6%), Lins (47,1%), Sertãozinho (47%), Olímpia (46,8%) e Jardinópolis (46,7%). O total do avanço de obras, considerando todas unidades, do Lote Oeste é de 47,5%.

A parceria é voltada exclusivamente à infraestrutura e aos serviços de apoio, incluindo construção, manutenção, conservação e operação das atividades não pedagógicas, sem interferência no conteúdo educacional. Os serviços pedagógicos, como planejamento escolar, direção da unidade e definição de material didático, permanecem sob responsabilidade da Secretaria de Educação de São Paulo, assim como a gestão do corpo docente, composto por professores do quadro da Secretaria.

Entre os serviços previstos na PPP estão manutenção predial, segurança, limpeza, jardinagem, preparo da merenda e outras atividades de suporte ao funcionamento das unidades, que já são executadas por empresas privadas. A PPP Novas Escolas reúne em um único contrato diversos serviços hoje contratados separadamente pelas escolas, com o objetivo de agilizar e simplificar a gestão dessas atividades.

Agência SP Por Dentro da Obra

O avanço nas obras da escola de Aguaí da PPP Novas Escolas está registrado em mais um episódio da série “Agência SP: Por Dentro da Obra”, iniciativa da Agência SP que mostra em vídeos detalhes e curiosidades de grandes projetos em andamento no estado. Confira mais episódios nas redes sociais e na página do Governo de São Paulo no Youtube.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Larissa Camargo, PCdoB, denunciou em suas redes sociais a falta de organização da Secretaria Municipal de Educação após o início das aulas, no último dia 12. Segundo a parlamentar, escolas da rede municipal começaram o ano letivo com salas sem professores, comprometendo o direito básico das crianças à educação.

De acordo com a vereadora, a Secretaria teve tempo suficiente para se organizar. Havia prazo, havia processo seletivo em andamento e havia, inclusive, o compromisso público de que todas as salas estariam com docentes atribuídos no primeiro dia de aula.

“Estivemos reunidos com o então secretário Lucas Leão e com a chefe de gabinete Adriana Bueno, que nos garantiram que no dia 12 todas as salas teriam professores. Isso não aconteceu”, afirmou.

A vereadora relata que já visitou duas unidades escolares com quadro incompleto de profissionais, com informações confirmadas pelas próprias equipes. Para ela, a situação revela ingerência e irresponsabilidade administrativa.

“Quando uma sala fica vazia, as crianças perdem. Educação é direito, não é favor. A Secretaria já sabia que não havia concurso aberto e que dependeria de processo seletivo. Não poderia alegar surpresa”, pontuou.

Manutenção durante as aulas

Outro ponto grave denunciado pela parlamentar ocorreu na manutenção. Segundo ela, serviços de manutenção no telhado estavam sendo realizados durante o período de aula, obrigando crianças a deixarem os espaços para que o trabalho fosse executado com segurança.

“Estamos falando de todo um período de férias disponível para realizar manutenção. Ainda há relatos de limpeza de caixa d’água e troca de areia do parque solicitadas e não realizadas em todas as unidades”, destacou.

Para Larissa, a situação escancara o descaso com a educação infantil. Ela afirma que houve tentativa de diálogo com a gestão municipal, mas as promessas não foram cumpridas.

Providências

Diante das denúncias, a vereadora anunciou que irá protocolar requerimentos formais solicitando informações detalhadas sobre a atribuição de professores e o cronograma de manutenção das unidades. Caso necessário, não descarta acionar o Ministério Público.

“Seguiremos cobrando. Nenhum secretário pode dizer que não buscamos diálogo. Mas quando a organização falha e quem paga o preço são as crianças, nosso dever é agir.”

A crise expõe falhas graves de planejamento justamente no setor que deveria ser prioridade absoluta do poder público: a educação.

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