SÃO CARLOS/SP - A Lei Municipal nº 24.539/2026, que institui a Semana Municipal da Inclusão Escolar em São Carlos, foi sancionada pelo Prefeito Netto Donato e já está em vigor. De autoria dos vereadores Bruno Zancheta (REPUBLICANOS) e Thiago de Jesus (MDB), a iniciativa estabelece a realização anual da semana no mês de setembro, com o objetivo de fortalecer a cultura da inclusão nas unidades de ensino das redes pública e privada.

A legislação busca incentivar ações educativas que promovam o respeito às diferenças, a conscientização da comunidade escolar e a construção de ambientes mais acessíveis, acolhedores e preparados para atender todos os estudantes. A proposta envolve alunos, professores, gestores, familiares e toda a comunidade, estimulando o diálogo e a adoção de práticas que favoreçam a inclusão no ambiente educacional.

A Semana Municipal da Inclusão Escolar pretende dar visibilidade às demandas de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), altas habilidades e outras necessidades educacionais específicas, incentivando práticas pedagógicas mais acessíveis e humanizadas. A escolha do mês de setembro permite que as atividades sejam desenvolvidas durante o período letivo, facilitando a participação da comunidade escolar.

O vereador Bruno Zancheta destacou a importância de transformar a inclusão em uma prática permanente nas escolas: “Essa lei representa um avanço importante para a educação de São Carlos. A inclusão precisa ir além do discurso e estar presente no dia a dia das nossas escolas, com respeito, acolhimento e oportunidades para todos. Nosso objetivo é promover a conscientização, combater o preconceito e garantir que cada estudante tenha suas particularidades respeitadas e condições para aprender e se desenvolver. Uma escola verdadeiramente inclusiva é aquela em que ninguém fica para trás”, afirmou Bruno Zancheta.

O vereador Thiago de Jesus também ressaltou o papel da conscientização na construção de uma educação mais inclusiva:“Quando falamos em inclusão escolar, falamos em respeito, igualdade e oportunidades. A criação dessa semana é uma forma de envolver toda a comunidade escolar nessa reflexão, incentivando alunos, professores e famílias a compreenderem melhor as diferenças e a importância de acolher cada estudante. Queremos contribuir para uma educação mais humana, acessível e preparada para atender a todos”, destacou Thiago de Jesus.

Com a sanção da Lei Municipal nº 24.539/2026, São Carlos passa a contar com uma iniciativa específica para ampliar o debate sobre inclusão escolar e incentivar ações de conscientização no calendário educacional. A medida reforça a importância de políticas públicas que promovam o respeito à diversidade, a acessibilidade e a garantia de direitos no ambiente escolar.

SÃO CARLOS/SP - O sistema de videomonitoramento da Guarda Municipal de São Carlos ajudou a identificar uma invasão à CEMEI João Jorge Marmorato na noite de terça-feira (20). Um homem de 28 anos foi localizado dentro da unidade escolar e acabou detido após tentar fugir pelos telhados de imóveis próximos.

A ocorrência foi registrada por volta das 21h17, na Rua Santa Gertrudes, nº 475. Assim que perceberam a presença do indivíduo no interior da escola pelas câmeras, os operadores acionaram as equipes da Guarda Municipal para verificar a situação.

No local, os agentes encontraram o suspeito sobre o telhado. Ele tentou escapar passando pelas coberturas de barracões vizinhos até chegar à Avenida Getúlio Vargas, onde foi alcançado e abordado nas proximidades do CEME.

Com o homem, os guardas encontraram uma bolsa contendo uma faca e fios elétricos. Durante a averiguação, também foi constatado que sensores do sistema de alarme da escola estavam danificados, possivelmente em uma tentativa de evitar que o equipamento fosse acionado.

A ação contou com equipes de diferentes viaturas da Guarda Municipal, incluindo o Grupo de Patrulhamento e Apoio com Motocicletas (GPAR), conforme o registro da ocorrência.

O suspeito foi encaminhado ao Centro de Polícia Judiciária (CPJ) e apresentado à autoridade policial. Ele permaneceu detido à disposição da Justiça.

TAMBAÚ/SP - O Centro de Educação Ambiental de Tambaú realizou uma série de atividades com estudantes para incentivar o aprendizado sobre a natureza, a criatividade e a importância da preservação do meio ambiente.

Entre as ações desenvolvidas está o Caminho Sensorial, uma experiência que estimula os sentidos e a percepção dos participantes, promovendo uma conexão mais próxima com a terra e os elementos naturais.

Os estudantes também participaram de atividades no Viveiro Pedagógico, onde puderam colocar a mão na terra e aprender, na prática, sobre o plantio de sementes e os cuidados necessários para o desenvolvimento das plantas.

Outra atividade envolveu a exploração da área verde para coletar sementes, folhas, flores e gravetos. Os materiais encontrados foram utilizados em uma oficina de colagem, na qual os alunos transformaram elementos da natureza em produções artísticas.

As iniciativas integram educação ambiental, arte e sustentabilidade, buscando aproximar os estudantes do meio ambiente e estimular atitudes de respeito e cuidado com o planeta. As experiências práticas também permitem que os participantes aprendam de forma interativa sobre a importância da natureza e sua preservação.

Iniciativa Jovens Empreendedores Primeiros Passos incentiva criatividade, planejamento e cooperação entre os estudantes.

TAMBAÚ/SP - Os alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) “Yvone Fioravanti Barbon” apresentaram os projetos desenvolvidos por meio do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), iniciativa voltada à educação empreendedora desde os primeiros anos escolares.

O projeto tem como objetivo estimular habilidades como criatividade, planejamento, cooperação e iniciativa. Por meio de atividades práticas, os estudantes são incentivados a desenvolver ideias, buscar soluções e compreender como elas podem se transformar em oportunidades.

Além de ampliar os conhecimentos adquiridos em sala de aula, as atividades contribuem para o desenvolvimento da autonomia, da confiança e do trabalho em equipe. A proposta aproxima os alunos de situações do cotidiano e incentiva a participação ativa no processo de aprendizagem.

A iniciativa reforça a importância da educação empreendedora na formação das crianças, oferecendo ferramentas para que desenvolvam o pensamento criativo e a capacidade de enfrentar desafios. O programa também estimula os estudantes a reconhecerem suas próprias habilidades e a trabalharem coletivamente na construção de projetos.

Com ações como o JEPP, a escola amplia as experiências educacionais dos alunos e contribui para a formação de jovens mais preparados para identificar oportunidades, planejar objetivos e construir novas possibilidades para o futuro.

Pais ou responsáveis de crianças de 0 a 5 anos e gestantes devem procurar o CER mais próximo e levar a documentação necessária

ARARAQUARA/SP - A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Educação, prorrogou o período de inscrições para creche e pré-escola da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2027. Os pais ou responsáveis que perderam o prazo inicial têm até o dia 6 de outubro para realizar o cadastro, destinado a crianças de 0 a 5 anos e a gestantes.

Para fazer a inscrição, as famílias devem procurar o CER (Centro de Educação e Recreação) mais próximo de sua residência e apresentar a documentação necessária: cópia da Certidão de Nascimento da criança; cópia do RG e CPF dos pais ou responsáveis; declaração da situação vacinal da criança, emitida pelo serviço de Saúde; e cópia de comprovante de endereço em nome dos responsáveis (conta de água, luz ou telefone).

Para vagas de Berçário I e para crianças com atendimento em período integral de qualquer turma, é necessário apresentar comprovante de trabalho: Carteira de Trabalho (original e cópia das páginas de identificação e do contrato de trabalho), holerite ou documento equivalente que comprove a atividade profissional dos pais ou responsáveis.

A Secretaria Municipal da Educação orienta as famílias a realizarem o cadastro no prazo estabelecido, com a apresentação de todos os documentos exigidos no momento da inscrição.

SERVIÇO

Inscrições para creche e pré-escola para 2027
Prazo: até 6 de outubro
Público: crianças de 0 a 5 anos e gestantes
Local: CER mais próximo da residência da família

Atividade reuniu produções dos alunos e destacou criatividade, planejamento e espírito empreendedor

TAMBAÚ/SP - A EMEB Professora Zelinda de Sordi Sobreira, em Tambaú, realizou no dia 24 de setembro uma Mostra dos trabalhos desenvolvidos pelos alunos durante o projeto Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEEP).

A iniciativa proporcionou aos estudantes a oportunidade de desenvolver diferentes habilidades ao longo das atividades, incluindo criatividade, planejamento, organização e noções de empreendedorismo.

Durante a Mostra, os alunos apresentaram suas produções e compartilharam com visitantes e integrantes da comunidade escolar os conhecimentos adquiridos durante o projeto. Cada trabalho evidenciou a participação e o protagonismo das crianças, que puderam explicar suas ideias e experiências.

O evento também contou com a participação das famílias e da comunidade escolar, que acompanharam as apresentações e prestigiaram o trabalho desenvolvido pelos estudantes e professores.

A escola destacou o empenho dos alunos, o compromisso dos professores e a dedicação de toda a equipe envolvida na organização da atividade.

O JEEP busca estimular, desde os primeiros anos escolares, habilidades que podem contribuir para a formação dos estudantes, como iniciativa, criatividade, planejamento e capacidade de transformar ideias em projetos.

A Mostra marcou o encerramento de mais uma etapa de aprendizado e proporcionou aos alunos um espaço para apresentar, na prática, aquilo que foi desenvolvido durante o projeto.

SÃO CARLOS/SP - Alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Profª Janete Maria Martinelli Lia visitaram, na quinta-feira (24/09), a exposição “Quantum Universe: 100 anos da Mecânica Quântica”. A atividade proporcionou aos estudantes contato com conceitos científicos por meio de experiências interativas, jogos, tecnologia e realidade virtual.

Durante a visita, as crianças conheceram recursos como a Tabela Periódica Musical, que associa os elementos químicos a sons de acordo com seus números atômicos, e uma apresentação sobre o experimento do Gato de Schrödinger. Também participaram de jogos inspirados na Física Quântica, como o Jogo da Velha Quântico, QPong e Ketman.

A exposição apresenta ainda cientistas que contribuíram para o desenvolvimento da Mecânica Quântica e destaca a participação brasileira e de São Carlos na história dessa área da ciência. Os estudantes também puderam explorar conceitos como função de onda e orbitais atômicos em experiências de realidade virtual, além de participar de um Escape Room baseado no experimento da Dupla Fenda.

Ao final da visita, cada aluno recebeu um livro sobre o percurso da exposição, ampliando a possibilidade de continuidade das aprendizagens desenvolvidas durante a atividade.
Para o secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, iniciativas como essa ampliam as possibilidades de aprendizagem e aproximam os estudantes da produção científica.

“Levar nossos alunos para experiências como essa é uma forma de ampliar o aprendizado para além da sala de aula, despertando a curiosidade e mostrando que a ciência e a tecnologia também fazem parte do cotidiano. São oportunidades que contribuem para formar estudantes mais curiosos, participativos e preparados para compreender o mundo em que vivem”.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria de Educação, abriu licitação para a construção de uma quadra coberta na EMEB Dr. Alcyr Affonso Leopoldino, localizada no Jardim Araucária. O valor estimado para a obra é de R$ 1.804.838,33. A sessão de disputa está marcada para 7 de outubro de 2026.

O projeto prevê a construção de uma estrutura esportiva para atender os estudantes da unidade, que atualmente não conta com um espaço adequado para a realização de atividades físicas e esportivas. A proposta também prevê que o local possa ser utilizado em atividades recreativas e pedagógicas.

Além da quadra coberta, o projeto inclui vestiários masculino e feminino, vestiários acessíveis, depósito, bebedouro, rampa de acesso, sistema de drenagem e áreas de paisagismo. A estrutura também contará com equipamentos destinados à prática de modalidades como futsal, vôlei e basquete.

Segundo o secretário municipal de Educação, Roselei Françoso, a publicação do edital representa uma etapa aguardada há anos. Ele afirma que o processo para viabilizar os recursos teve início no governo do prefeito Airton Garcia e enfrentou entraves relacionados à liberação da verba parlamentar. “Esse processo dura pelo menos quatro anos", afirmou o secretário. Segundo ele, o recurso inicialmente indicado pelo parlamentar foi encaminhado ao Ministério da Educação e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas, após a mudança de governo, o processo passou por análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com Roselei, a análise buscou esclarecer a origem e a natureza dos recursos indicados. Após um período estimado pelo secretário entre um ano e meio e dois anos, o Ministério da Educação e o FNDE teriam concluído que parte dos recursos era proveniente de emenda parlamentar e outra parte vinha de recursos próprios do Ministério da Educação. “Ou seja, houve uma demora, um prejuízo para todos nós. A escola aguardou até o momento, mas a gente conseguiu vencer essa burocracia”, disse.

Roselei afirmou ainda que os recursos destinados à obra envolvem cerca de R$ 1,2 milhão do Ministério da Educação, além de mais de R$ 600 mil em recursos próprios do município.

Ele destacou ainda que o espaço também poderá ser utilizado em atividades extracurriculares, reuniões da comunidade escolar e outras ações realizadas fora da sala de aula convencional.

A EMEB Dr. Alcyr Affonso Leopoldino atende mais de 500 alunos do ensino fundamental. Roselei destacou que a escola é a única unidade de ensino fundamental do município que ainda não conta com uma quadra. “O município ganha com isso e a comunidade também”, afirmou. 

A obra deverá ter prazo de 180 dias para execução, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços.

SÃO CARLOS/SP - Um homem foi localizado e detido pela Guarda Municipal após entrar sem autorização no CEMEI Octávio de Moura, no Jardim Cruzeiro do Sul, em São Carlos. A ocorrência aconteceu na noite de sexta-feira (11), pouco antes da meia-noite.

O caso começou após o acionamento do sistema de alarme da escola. A Central de Vídeo Monitoramento acompanhou a movimentação pelas câmeras e informou às equipes que havia uma pessoa dentro da unidade, arrombando uma porta.

Viaturas do patrulhamento da Guarda Municipal, com apoio do Grupamento de Apoio Motorizado (GAM), foram rapidamente até o endereço. O suspeito foi encontrado dentro da escola e, conforme o registro, havia rompido dois cadeados da porta de acesso à lavanderia.

O homem foi levado ao CPJ, onde a ocorrência foi apresentada à autoridade policial. Foi elaborado um boletim de ocorrência por violação de domicílio e, posteriormente, o suspeito acabou liberado.

SÃO CARLOS/SP - Com a temporada de renovação de matrículas se aproximando, escolas de todo o país já começam a enviar às famílias suas propostas para o próximo ano letivo, o que costuma incluir aumentos nos valores de mensalidades e anuidades. Diante disso, o Procon de São Carlos, órgão ligado à Secretaria Municipal de Justiça, orienta pais e responsáveis a lerem os contratos com atenção e a exigirem informações claras sobre preços e condições antes de confirmar a renovação.

Pela Lei Federal nº 9.870/1999, as instituições de ensino são obrigadas a apresentar aos responsáveis, com pelo menos 45 dias de antecedência do prazo final de matrícula, uma proposta contratual detalhada, incluindo o valor total da anuidade ou semestralidade e o número de vagas disponíveis por turma.

A mesma legislação permite que as escolas reajustem seus preços com base em custos como folha de pagamento, investimentos pedagógicos e manutenção geral da instituição.

“Ainda assim, esses critérios precisam ser explicados de forma transparente e acessível aos consumidores”, disse o diretor do Procon São Carlos, Tiago Nonato de Souza. “Não existe, porém, um teto legal para o percentual de reajuste. Por isso, o Procon recomenda que as famílias não aceitem o aumento sem questionar: vale pedir uma justificativa detalhada do valor e negociar diretamente com a escola, já que o diálogo costuma ser o principal instrumento disponível ao consumidor nesse tipo de situação”, complementou.

O órgão de defesa do consumidor sugere que, antes de efetivar a rematrícula, as famílias façam um checklist básico: conferir se o novo valor cabe no orçamento doméstico; avaliar as formas de pagamento disponíveis; comparar a proposta com a de outras escolas da região; observar a qualidade da proposta pedagógica e os serviços inclusos e checar as regras para eventual cancelamento ou transferência.

É comum que escolas cobrem uma taxa para reservar a vaga do aluno. Essa cobrança é permitida, mas o Procon alerta que esse valor deve ser abatido do total da anuidade, ou seja, não pode representar um custo adicional somado ao valor já contratado.

Antes de assinar qualquer documento, a recomendação é ler o contrato por completo, prestando atenção a detalhes como datas de vencimento, multas por atraso, juros e as regras específicas para desistência, transferência ou trancamento da matrícula.

A lei prevê que o valor total do curso (anual ou semestral) pode ser dividido em até doze parcelas mensais, no caso de cursos anuais, ou seis, no caso de cursos semestrais. As escolas também podem oferecer planos de pagamento alternativos, com mais ou menos parcelas, desde que isso não altere o valor total cobrado.

Um ponto que gera dúvidas frequentes é o que a escola pode ou não fazer em caso de atraso no pagamento. A legislação não obriga a instituição a renovar a matrícula de um aluno inadimplente, mas proíbe qualquer tipo de punição pedagógica durante o período letivo em curso. Isso significa que a escola não pode impedir a frequência às aulas, barrar a participação em provas e atividades, reter documentos escolares nem expor publicamente a situação financeira da família.

O Procon também destaca que famílias que já renegociaram uma dívida e estão cumprindo o acordo não podem ser tratadas como inadimplentes para fins de punição ou cobrança extra. As regras de devolução de valores mudam conforme o momento da desistência. Se a família desistir antes do início do ano letivo, tem direito à devolução integral do que já foi pago, já que o serviço educacional ainda não foi prestado.

Se o cancelamento acontecer depois de as aulas terem começado, a escola pode reter uma parte do valor para cobrir despesas administrativas, mas apenas se essa possibilidade estiver prevista no contrato e os custos forem devidamente comprovados.

Em qualquer caso, a orientação do Procon é formalizar o pedido de cancelamento por escrito, garantindo um comprovante da solicitação para eventuais contestações futuras. Outras dúvidas podem ser esclarecidas no Procon São Carlos, que fica na rua Rui Barbosa, 1190, no centro. O telefone e WhatsApp é: (16) 3419-4510.