LEME/SP - A Prefeitura do Município de Leme, através do Núcleo de Fiscalização de Posturas, intensificará a fiscalização de limpeza de terrenos e imóveis abandonados a partir de hoje, 02 de janeiro.
O proprietário do terreno deve mantê-lo livre de mato, lixo e entulhos de qualquer origem. Enquadram-se também, na mesma exigência, os demais detritos depositados nos terrenos e imóveis abandonados em geral, que ofereçam risco à segurança e à saúde pública.
“A manutenção de terreno e imóveis abandonados é obrigação de seu proprietário. O objetivo não é multar e sim orientar os proprietários quanto ao cumprimento de suas obrigações, que é apenas manter sua propriedade limpa e organizada, evitando a proliferação de insetos, bichos e qualquer tipo de doença. Se cada um fizer a sua parte, podemos colaborar por um município cada vez mais limpo e organizado”, afirma Edson Bazon, chefe do Núcleo de Fiscalização de Posturas.
O proprietário do terreno ou imóvel abandonado que encontrar-se em desconformidade com o Código de Posturas do Município de Leme será notificado e terá o prazo de 15 (quinze) dias para realizar a limpeza e regularizar a situação. Após o prazo, se o serviço não for realizado, será autuado e a prefeitura realizará a limpeza e as despesas serão repassadas aos proprietários, além de multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
A população pode colaborar denunciando os terrenos com mato alto ou imóveis que se encontram em situação de abandono. As denúncias podem ser realizadas no Núcleo de Fiscalização de Posturas, situada a Rua Dr. Armando Salles de Oliveira, 925- Centro, de segunda a sexta, das 8h às 16h ou através do telefone 3573.5310. O cidadão também pode realizar a denúncia através do Fala Cidadão, no portal oficial da prefeitura, através do endereço www.leme.sp.gov.br.
*Por: PML