FRANÇA - O primeiro-ministro da França, Sébastien Lecornu, afirmou que o governo pretende reduzir, no Orçamento de 2027, a contribuição excepcional sobre o imposto de empresas de grande porte, criada para uma situação considerada extraordinária. Em carta aos empresários publicada no X, ele disse que "o que é excepcional deve permanecer excepcional" e prometeu estabilidade fiscal, sem criação de novos impostos.

Segundo Lecornu, o governo prepara o orçamento em um ambiente econômico mais difícil, marcado pela guerra no Oriente Médio, pela situação no Estreito de Ormuz, que pressiona os preços de energia, e pela seca que atingiu a agricultura francesa.

Ao mesmo tempo, Paris terá de elevar em quase 6 bilhões de euros os gastos com defesa, enquanto o crescimento permanece frágil.

O premiê afirmou que o ajuste das contas públicas não será feito "quebrando o motor econômico" e disse que, fora o esforço com as Forças Armadas, as despesas do Estado deverão crescer claramente abaixo da inflação. Autoridades locais também terão de conter gastos operacionais, enquanto benefícios fiscais e subsídios a empresas sem eficácia comprovada poderão ser revistos.

Lecornu também garantiu a preservação do pacto Dutreil, que facilita transmissões familiares de empresas, e anunciou a criação de um pacto para estimular a compra de companhias, sobretudo por seus próprios funcionários, com incentivos fiscais e de investimento. O financiamento de centros de formação e os auxílios à contratação de aprendizes serão mantidos em 2027.

O governo ainda pretende adotar uma regra de "silêncio vale acordo" para consultas de empresas à administração tributária: sem resposta em três meses, a interpretação apresentada pela companhia será considerada aceita.

por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu o deputado Mário Frias (PL-SP) de sair do país em decisão que cumpriu mandandos de busca e apreensão a pessoas ligadas ao filme "Dark Horse", sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão, Dino diz que Frias retardou a prestação de informações à investigação por estar em viagem internacional, o que exigiu a adoção de pedidos junto à presidência da Câmara dos Deputados.

Ao proibir o parlamentar de deixar o país, o ministro disse que não se pode ignorar que "o cenário público nacional, lamentavelmente, deu provas recentes de que a evasão internacional é via cogitada por alguns parlamentares brasileiros ante a perspectiva da persecução penal".

A referência, sem menção explícita, é a deputados e ex-deputados ligados a Bolsonaro, como Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, Alexandre Ramagem e Carla Zambelli. Todos foram condenados criminalmente no Supremo.

Frias é autor de emendas parlamentares sob investigação e roteirista do filme. A Polícia Federal também cumpriu mandado contra Karina Gama, da Go Up Entertainment, produtora da obra. A defesa de Frias não foi localizada, e a de Karina foi procurada às 7h46 por mensagem e não se manifestou.

"A investigação apura possíveis crimes envolvendo desvio de recursos públicos federais, fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contexto marcado pela movimentação de valores expressivos e pela utilização de múltiplas pessoas jurídicas inter-relacionadas", diz a decisão.

"Os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades, empresas e pessoas físicas vinculadas ao núcleo investigado, havendo, inclusive, notícias da utilização de empresas sediadas no exterior, como é o caso da Go Up Entertainment LLC."

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta quinta-feira (10) um aumento de R$ 500 milhões de subsídios para o programa Minha Casa, Minha Vida em 2026.

O valor subiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões. A alteração vale apenas para este ano. O plano plurianual de 2027 a 2029 será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o fim de outubro.

O recurso é utilizado para a concessão de descontos nos imóveis das faixas 1 e 2 do programa habitacional, que atendem famílias com renda de até R$ 5 mil por mês. O valor não precisa ser devolvido ao fundo, ele serve para ajudar o beneficiário a pagar o imóvel.

O coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, afirmou que o novo valor garante a nova projeção, que é de usar R$ 12,6 bilhões em subsídios, e deixa uma margem de segurança.

"Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades do agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário".

Os outros orçamentos do fundo não tiveram alteração e foram mantidos em R$ 144,5 bilhões para habitação; R$ 8 bilhões para saneamento; R$ 8 bilhões para infraestrutura; e R$ 8,5 bilhões para saúde.

AGÊNCIA BRASIL

ISRAEL - Em março de 1988, a revista americana Moment publicou uma longa entrevista com o embaixador israelense junto às Nações Unidas. O diplomata, que terminaria seu mandato em poucos dias, queixou-se repetidamente do tratamento que seu país recebia da ONU e lamentou o isolamento pelo qual Israel passava na ocasião graças à invasão e ocupação do Líbano.

"As Nações Unidas vêm sendo utilizadas como instrumento de um antissemitismo universal que não existia antes", disse o embaixador de 38 anos, o mais jovem a ocupar o cargo até então. "No lugar de promover a paz, tornaram-se uma arma para travar uma batalha política. E o alvo principal, é claro, é Israel."

As opiniões sobre a ONU dadas pelo então diplomata Binyamin Netanyahu ajudam a explicar, quase 40 anos depois, a forma como o governo israelense -hoje comandado por ele- aposta no embate com o órgão internacional que desempenhou papel crucial na formação do Estado judaico.

"Acredito que a ONU e Israel começaram a se distanciar a partir da guerra de 1967", afirma Richard Gowan, diretor do programa de Instituições Globais do International Crisis Group.

"Nos anos 1950, Israel costumava estar do lado de países que eram ex-colônias, e era visto como um deles. Depois da Guerra dos Seis Dias [quando Israel conquistou a Cisjordânia, a Faixa de Gaza, as Colinas de Golã e o Sinai], os países não-alinhados ficaram do lado do grupo árabe e se voltaram contra Israel", afirma.

As críticas israelenses à atuação das Nações Unidas se intensificaram após os ataques terroristas de 7 de outubro de 2023. Desde então, a estratégia tem sido de confronto: diplomatas israelenses trituraram a carta da ONU como protesto em 2024, acusaram órgãos das Nações Unidas de abrigarem membros do Hamas e acusaram, repetidas vezes, a organização de antissemitismo.

"Sim, alguns diplomatas e funcionários da ONU cometeram antissemitismo", afirma Gowan. "Mas o que deve ser enfatizado é que a maioria dos Estados-membros, incluindo países que têm boas relações com Israel, acredita que a ONU tem uma responsabilidade especial para com os palestinos que é qualitativamente distinta da responsabilidade com o povo do Sudão ou do Haiti", diz.

Os israelenses afirmam que isso é prova de tratamento injusto. "Os fatos não deixam nenhuma dúvida a respeito da obsessão da ONU com Israel", diz Rafael Rozenszajn, major da reserva das Forças Armadas israelenses e primeiro porta-voz em língua portuguesa da corporação. Ele afirma que, nos últimos dez anos, países como o Irã, a Coreia do Norte e a Síria foram condenados apenas cerca de dez vezes, enquanto Israel foi criticado em mais de 150 votações do tipo.

Rozenszajn se refere, entretanto, a resoluções adotadas sobre a situação na Palestina por maioria simples na Assembleia-Geral da ONU, medidas que têm impacto simbólico -o veto dos Estados Unidos no Conselho de Segurança protege Israel de decisões tomadas por aquele órgão, que são vinculantes.

"O maior desafio de um porta-voz das Forças de Defesa de Israel é ter que lidar com acusações de uma instituição considerada imparcial e equilibrada, que não se imagina que possa ter uma obsessão contra um país", prossegue Rozenszajn.

Para Gowan, "pode-se chamar de obsessão, mas também pode-se chamar de comprometimento". "Eu estudo a ONU há mais de 20 anos. Em todo esse período, algumas causas ganham destaque, seja Darfur, Mianmar, a Síria, mas elas vão e vem. A situação palestina permanece uma constante, porque acredita-se que seja parte da identidade da ONU."

Uma alta autoridade do governo israelense ouvida sob condição de anonimato pela reportagem disse que boa parte do desgaste tem a ver com o papel do secretário-geral, o português António Guterres, que termina seu mandato em dezembro.

Para essa autoridade, Guterres culpou os israelenses pelos ataques de 7 de outubro ao dizer, cerca de duas semanas depois do atentado, que ele "não aconteceu em um vácuo", citando a ocupação do território palestino, que já dura décadas.

"Houve um erro básico de muitos membros da ONU de não mostrar empatia básica com os eventos do 7 de outubro", avalia Richard Gowan. "Se, logo após os ataques, houvesse condenação clara do Hamas, teria sido mais fácil dizer que Israel teria que moderar sua resposta [militar]."

A relação com Guterres se deteriorou de vez quando a ONU incluiu Israel em lista de países responsáveis por violência sexual em conflitos, o que levou Tel Aviv a romper com a secretaria-geral da organização até a saída do português.

A autoridade israelense disse ainda que a burocracia da ONU se acostumou a uma posição pró-Palestina que se refletiria no funcionamento diário da organização, e que um eventual sentimento de responsabilidade não justifica o tratamento que Israel recebe. Enfatizou, entretanto, que Tel Aviv não pretende deixar a ONU, e que a postura combativa que o governo adota é uma questão de princípio.

Para Francesca Albanese, relatora especial da ONU para a Palestina, o foco das Nações Unidas na questão palestina tem um motivo simples: "Israel é protegido pelo veto dos EUA no Conselho de Segurança. Mesmo quando se olha para as resoluções da Assembleia-Geral, elas são aprovadas em um dia e violadas no seguinte. Essa produção excessiva é resultado da impunidade de Israel."

Considerada parcial pelo governo israelense e por apoiadores, Albanese, que sofreu sanções dos EUA em 2025, diz que "não há muitos casos de uma ocupação que leva a uma colonização com apoio de países ocidentais. E a relação religiosa dos israelenses com a terra não dá a eles direito de expulsar os outros."

A relatora, eleita pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para um mandato que termina em 2028, recomenda que Israel seja rebaixado ao papel de membro-observador, "como foi feito com a África do Sul na época do apartheid".

Questionada se essa medida não teria o resultado de tornar Tel Aviv ainda menos receptiva à atuação da ONU, Albanese responde: "Minha recomendação não é feita com base no que é oportuno. É feita com base no que é certo."

por Folhapress

EUA - A agência climática dos Estados Unidos elevou para 97% a chance de que o El Niño evolua para um patamar muito forte a partir do início da primavera, no final de setembro. A Noaa (Administração Nacional Oceânica e Atmosférica) atualizou na quinta-feira (10) sua análise sobre o fenômeno.

O órgão prevê, ainda, probabilidade de 93% da temperatura do oceano Pacífico equatorial permanecer até janeiro no patamar muito alto -o que vem sendo chamado de "Super El Niño".

A última previsão do órgão, do mês passado, era de 93% de chance de um El Niño muito forte a partir de setembro.

"O El Niño continuará se intensificando até o fim do ano", diz o comunicado da Noaa. "No trimestre de outubro a dezembro de 2026, há 75% de probabilidade de um evento histórico, que superaria a intensidade dos eventos anteriores de El Niño registrados desde 1950."

Um evento dessa magnitude, ressalta a entidade, aumenta a probabilidade de ocorrerem impactos compatíveis com o El Niño, mas não há garantia disso e nem se as consequências serão mais graves do que o normal.

O fenômeno climático, que começou em junho, é caracterizado pelo aquecimento acima da média das águas do Pacífico na região da linha do Equador próxima à costa do Peru -ao contrário da La Niña, que ocorre quando a superfície nesta região está mais fria do que o normal.

Quando a variação acima da média é de 0,5°C a 1°C, o El Niño é classificado como fraco. Na classificação moderada, a anomalia de temperatura fica entre 1°C a 1,5°C e, na forte, vai de 1,5°C a 2°C. O El Niño é classificado como muito forte quando o aquecimento da superfície do Pacífico equatorial fica acima de 2°C.

O El Niño já vem causando alterações climáticas ao redor do planeta. A Indonésia enfrenta seca extrema, que vem facilitando o espalhamento de incêndios florestais que sufocam o país com nuvens infindáveis de fumaça.

No final de julho, fortes chuvas atingiram o Rio Grande do Sul, levando ao deslocamento de milhares de pessoas na região do vale do Taquari, que também foi fortemente atingida na histórica enchente de 2024.

O canal do Panamá reduziu o fluxo de navios, já que opera utilizando água da chuva armazenada nos lagos artificiais de Gatun e Alhajuela, cujos níveis diminuíram devido à seca causada pelo fenômeno climático.

Setembro também registrou um raro trio de furacões no oceano Pacífico -Marie, Karina e Lowell.

por Folhapress