“Somos mais de 196.000 eleitores e estamos sem um deputado da cidade há mais de 20 anos. Precisamos de representatividade e força no Estado para atrair recursos e investimentos”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) que é presidente municipal do partido Republicanos e candidato a deputado estadual por São Carlos e região, destacou a importância da cidade ter um representante na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

O parlamentar enfatizou o fato de que, somente São Carlos, tem atualmente mais de 196 mil eleitores e está há mais de 20 anos sem um deputado eleito representando o município, resultando na perda de recursos e investimentos para a região central do Estado.

“Temos diversas pautas que podem ser contempladas e fortalecidas com um representante na ALESP com um deputado estadual. O fortalecimento do AME, a amortização da fila de cirurgias eletivas, a redução na falta de medicamentos de alto custo, investimentos em saúde mental, melhorias em segurança pública como a ampliação do monitoramento por câmeras da cidade, e a implantação e expansão do sistema Detecta são alguns projetos fundamentais e que sanariam problemas crônicos da nossa cidade”, explicou Elton. “Um olhar mais atento para as pessoas com autismo, ensino integral nas escolas estaduais, a expansão do atendimento 24 horas na delegacia da mulher, e a elaboração de políticas públicas para as organizações do terceiro setor também são extremamente relevantes”, complementou.

Elton frisou ainda que a cidade é afetada por muitos problemas, como as enchentes que é um problema crônico e antigo, um ambiente de negócios extremamente burocrático e nada atrativo ao setor privado, parques industriais em situação de abandono, poucas opções de lazer e entretenimento para as crianças, jovens e idosos entre outras dificuldades. A falta de acessibilidade nas vias e calçamentos públicos, mobilidade urbana defasada, segundo o parlamentar, requer atenção do poder público. 

 “Espero de coração que os eleitores analisem as propostas e se unam em prol da eleição de ao menos um candidato da cidade. Mesmo que não seja eu, que seja um representante de São Carlos para lutar por essas demandas e ser um interlocutor entre nossa cidade e o Governo do Estado. São Carlos e região tem muito a ganhar com isso”, finalizou.  

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo e SEST/SENAT, oferece cursos profissionalizantes à toda população de São Carlos. Os cursos são gratuitos e 100% presenciais e com certificação com a marca SEST SENAT de qualidade. 
Serão ofertados os seguintes cursos:  Auxiliar Administrativo (de 21/09/22 a 14/10/22 das 13h30 às 17h30) e de Logística (de 21/09/2022 a 11/10/22 das 8h às 12h)
É importante destacar que todos os cursos contam com bolsa auxilio no valor de R$ 210,00 para os alunos que concluírem o curso com no mínimo 75% de frequência. 
As inscrições devem ser realizadas pela internet no site www.cursosviarapida.sp.gov.br. Os interessados que tiverem dificuldade para realizar a inscrição online devem comparecer presencialmente nos dias 16 e 19 de setembro, das 8h30 às 16h30, na Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda, localizada na avenida São Carlos, Nº 1.839, no Centro. Os documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência devem ser apresentados no ato da inscrição.
As aulas serão ministradas presencialmente na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda a partir do dia 21 de setembro.

SÃO CARLOS/SP - Uma nova reunião ocorrida na tarde de quinta-feira (15) no Paço Municipal voltou a discutir a situação contratual e a carga horária dos professores III junto à Prefeitura de São Carlos.

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), o secretário de Gestão de Pessoas, Dante Nonato, o procurador Geral do Municipal, Ricardo Zusuki, e um grupo de professores.

“Aparentemente esta novela está chegando ao fim”, comemorou Roselei Françoso. Desde outubro de 2019 a categoria de professores PIII sofre com um impasse entre os conceitos de hora-aula e hora-relógio na Rede Municipal de Educação.

“Infelizmente, mesmo com uma ação favorável na justiça, a Prefeitura ainda não resolveu a questão”, frisou o parlamentar. “No entanto, o nosso acordo a partir de agora é o de aguardar o trânsito em julgado da ação, o que deve ocorrer nos próximos dias, para que a Prefeitura encaminhe o projeto de lei para a Câmara”, explicou.

“Já temos um projeto de lei pronto para ser encaminhado à Câmara”, disse Dante Nonato. “Assim que tivermos a certidão do trânsito em julgado iremos dar sequência aqui na Prefeitura”, frisou o procurador geral.

O projeto de lei a ser encaminhado à Câmara irá alterar o Estatuto da Educação (Lei 13.889/06) regularizando a carga horária dos professores III. “Assim que chegar na Câmara vamos agilizar o processo de apreciação e votação”, explicou Roselei.

A alteração da Lei considerará sentença da juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, que em maio de 2021 decidiu “declarar a nulidade do ato administrativo de atribuição de aulas, considerando hora/relógio, devendo o município se abster de praticar qualquer ato com a finalidade de implementar essa sistemática”.

Ainda de acordo com a decisão judicial “quando a lei for omissa o juiz decidirá de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito”, não há como retroceder na sistemática que vem sendo praticada há anos, até que a matéria seja debatida e a legislação municipal ajustada e aclarada.

Roselei, desde outubro de 2019, já promoveu diversas ações para pressionar a Prefeitura a cumprir com a decisão judicial. “Desde 1992 as horas-aula nas escolas municipais de São Carlos têm duração de 50 minutos para o Ensino Fundamental II Regular e 40 minutos para o Ensino Fundamental II da Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, lembrou Roselei.