SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia sofreu mais uma derrota na justiça, pois a liminar que lhe foi concedida para parar os trabalhos da Comissão Processante aberta pela Câmara Municipal, foi revogada pela juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio, da Vara da Fazenda Pública de São Carlos. “Após interpretação sistemática das normas que regem a matéria, não se verifica vícios de forma a justificar a anulação da composição da Comissão Processante”, disse a juíza.
De acordo com a juíza, houve o recebimento da denúncia, mas, ao invés de se constituir a Comissão Processante por três vereadores sorteados, entre os desimpedidos, aparentemente, foi seguido o regimento interno da Casa de Leis, pois não houve sorteio, mas indicação de quem iria compor a Comissão, pelos líderes, conforme os anais da Câmara. Desta forma, a prevalência do Regimento Interno da Câmara violaria o pacto federativo, que se manifesta através das repartições de competência, sendo que o artigo 22, I, da Constituição Federal de 1988 estabelece que compete privativamente à União legislar sobre direito processual.
A juíza ressaltou que, se for realizado o sorteio dos membros da Comissão Processante, entre os desimpedidos, sem aplicação dos artigos 108 e 109 do Regimento Interno da Câmara, corre-se o risco de um só partido obter a maioria, em desrespeito ao art. 58, §1°, da CF. Para que isso não ocorresse, seria necessário que cada partido tivesse apenas um vereador, mas na cidade cinco partidos, possuem dois vereadores, portanto, há uma lacuna no Decreto Lei 201/67, já que não fez referência à proporcionalidade partidária.
De acordo com a Dra. Gabriela, “é de extrema importância de que seja observada a proporcionalidade partidária, para a composição das comissões, posto que se trata, em verdade, de um consectário do princípio democrático, de forma a atender o princípio da imparcialidade na condução do processo, e ter o equilíbrio das forças políticas do órgão legislativo. A cláusula “tanto quanto possível” tem a função de esclarecer que não há utilidade em uma comissão ou mesa se ausente a proporcionalidade, desde que tenha havido o binômio possibilidade/oportunidade dessa proporcionalidade se instalar. Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada e revogo a liminar concedida”.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar com apoio da Guarda Municipal e o Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação de Desenvolvimento Urbano, realizou na manhã desta segunda-feira (12/09) uma operação para coibir ilícitos penais em comércios de ferros-velhos em várias regiões da cidade.
 Os policiais militares, guardas municipais e os fiscais realizaram vistorias em seis estabelecimentos com denúncias de receptação de fiação furtada. Os policiais também verificam a ficha criminal dos proprietários e possíveis ilícitos penais. Todos os produtos tiveram a procedência penal verificada.
“A Fiscalização verificou a documentação e regularidade dos referidos comércios. Um estabelecimento foi notificado por não possuir o Alvará de Funcionamento e uma placa de cemitério foi apreendida em um terreno onde se acumula reciclagem, porém no momento da vistoria os responsáveis não foram localizados”, informou o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela.
O secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, disse que as operações nestes comércios serão realizadas periodicamente para coibir furtos de fiação e cabos na cidade.
Durante a operação um estabelecimento foi notificado por irregularidades administrativas, 6 estabelecimentos foram vistoriados e 6 pessoas abordadas.

SÃO CARLOS/SP - O São Carlos no Toque e a Rádio Sanca fomos procurados no último dia 24 de agosto, para mostrar a situação que os médicos que trabalham para rede municipal de saúde de forma terceirizada pela OMESC (Organização Social de Medicina e Educação de São Carlos), não tinham recebido os salários referentes aos meses de Junho, Julho e Agosto. Nós mostramos e as promessas foram de que os salários seriam pagos com datas preestabelecidas, porém as datas estão sendo postergadas.

Insatisfeitos mais uma vez, pois precisam receber e honrar com seus compromissos, “o problema que a OMESC diz que a prefeitura não pagou e a prefeitura diz que já pagou, então não sabemos em quem acreditar” afirmou um médico.

Uma nota foi divulgada à imprensa e nela afirma que nesta terça-feira, 13 vai ocorrer a paralização dos médicos contratados pela OMESC, que atua nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs).

Os médicos só voltarão a trabalhar se o pagamento for de forma integral dos valores devidos e ainda pedem respeito da empresa contratante e da Prefeitura Municipal.

A NOTA

“Nota à imprensa sobre a paralisação dos médicos em 13 de setembro. Em nome da classe médica terceirizada, prestadores de serviço para as Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Carlos/SP, em respeito à população residente da mesma, viemos por meio desta comunicar a paralisação das atividades médicas nas UBS/PSF a partir do dia 13 de setembro de 2022 devido à falta de pagamento referente aos meses de Julho e Agosto. Reiteramos que os serviços só voltarão a serem prestados mediante pagamento integral dos valores devidos.

Pedimos compreensão da população e respeito das empresas contratantes com o trabalho prestado - Prefeitura Municipal de São Carlos e OMESC".

RIO DE JANEIRO/RJ - O show de Ludmilla no Rock in Rio, na noite deste domingo (11), deixou o público com um pé atrás com a produção do evento. A cantora subiu no palco Sunset, local projetado para receber apresentações com um público menor, e deixou a quem assistia ao vivo e presencialmente com a sensação que ela merecia. Até Marcos Mion e Kenya Sade, apresentadores do Multishow, ressaltaram que ela poderia estar no Palco Mundo.

“Ela arrebentou no Palco Sunset, fez um show digno de headliner, digno de Palco Mundo”, elogiou ele na transmissão ao vivo do canal pago. Kenya apontou que o dia de fechamento do festival foi especial porque reuniu diversas artistas negras. Discretamente, o Rock in Rio planejou este dia com apresentações apenas de mulheres.

Logo após o término do show, Ludmilla publicou uma frase em seu Twitter, sem citar diretamente que preferiria cantar no Palco Mundo. “O meu mundo quem faz sou eu”, escreveu.

O Rock in Rio promoveu inclusão em seus shows deste ano, como intérpretes de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) e mais artistas negros e LGBTQIA+, mas a principal crítica foi por colocar artistas femininas de grande público em palcos menores.

Jessie J, Avril Lavigne e Luísa Sonza cantaram no Sunset e deixaram o local intransitável, enquanto outras apresentações aconteciam no palco principal, o Mundo, com pouco público. Mais cedo, Ivete Sangalo também cantou.

Apesar de tudo ter saído como o esperado, a situação não foi um mar de rosas. Isso porque a Ludmilla passou a sentir muita falta da amada em sua rotina, e contou que esse foi um dos momentos mais difíceis de sua vida.

JETSS