SÃO CARLOS/SP - São Carlos registrou mais um óbito por COVID-19 nesta quarta-feira (15/06), totalizando 605 mortes pela doença no município. 
O óbito é de um homem de 70 anos com comorbidades (Alzheimer e Diabetes), internado em hospital público desde 02/06. O paciente recebeu três doses da vacina contra a COVID-19.
Foram registrados nesta quarta-feira (15/06) mais 182 exames positivos e 319 negativos para COVID-19. 
Um paciente positivado para COVID-19 está em leito de estabilização na UPA Santa Felícia neste momento. Ele aguarda transferência para hospital público via CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde).

SÃO CARLOS/SP - Equipe Canil da Guarda Municipal em patrulhamento preventivo pela USF Santa Angelina, avistou um indivíduo que empreendeu fuga ao notar a aproximação da viatura, não sendo possível alcança-lo. Tendo em vista que o local é conhecido como ponto de venda de entorpecentes, fora empregado o trabalho de faro com a cachorra K9 Índia, que logrou êxito em localizar em meio a um monte de folhas secas, uma bolsa vermelha contendo, 71 pinos de cocaína, 49 invólucros de maconha, 31 pedras de crack e R$ 64,45.

O material localizado foi apresentado à Central de Polícia Judiciária de São Carlos.

Advogado comenta decisão judicial e alerta sobre a importância do registro no INPI; Tiazinha, Fadinha do Skate e Cartolouco são alguns dos nomes que também tiveram problemas com suas marcas

SÃO PAULO/SP - Decisão judicial do Juiz Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, Bahia, determinou que a dupla Maiara e Maraisa não possa mais se utilizar da denominação “As Patroas”, marca que utilizam há algum tempo.

De acordo com a sentença, a dupla sertaneja está proibida de utilizar-se da expressão no singular e no plural, ou seja, “Patroa” ou “Patroas”. A ordem judicial foi concedida atendendo pedido da cantora baiana Daisy Soares, que foi reconhecida como proprietária da marca.

Segundo Francisco Gomes Junior, especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor), a cantora Daisy foi quem solicitou o registro da marca “Patroa” junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). “Se não houve impugnação da solicitação da marca, ela foi dada a quem fez o requerimento e somente poderá ser alterada por meio de decisão em ação judicial que se promova para anular esse registro.”

É necessário destacar que a decisão judicial não é definitiva, foi concedida na forma de antecipação de tutela pelo fato de Daisy ter comprovado registro junto ao Instituto e a utilização da marca “Patroa” em seus shows desde 2014. Sabe-se que Maiara e Maraisa buscavam registrar a marca em seu nome, o que teria levado a cantora baiana à decisão judicial para impedir a violação da marca.

Celebridades e famosos devem tomar cuidado com a gestão de suas marcas para não serem surpreendidos com registros delas por outras pessoas. Além da disputa envolvendo a dupla Maiara e Maraisa temos o caso de Rayssa Leal, medalhista olímpica brasileira. Ao consultar o INPI, os representantes legais da atleta descobriram que a denominação “Fadinha do Skate” já estava registrada em nome de uma empresa de odontologia.

Para buscar recuperar o uso da marca, Rayssa teve que ingressar com vários procedimentos administrativos perante o próprio INPI a fim de anular as concessões de marcas anteriores. Um processo trabalhoso. O mesmo procedimento teve que ser feito por Lucas Strabko, o jornalista que usa a marca “Cartolouco”, que já estava em nome de outra pessoa.

O problema não é novo. Sucesso na década de 90, a personagem “Tiazinha”, interpretada por Suzana Alves, foi registrada por outra pessoa perante o INPI. Depois de um tempo de conversas, houve um acordo e a marca ficou para Suzana.

“Muitas vezes o artista esquece de proteger sua marca e quando vai fazê-lo tem a surpresa desagradável do registro em nome de outra pessoa. Importante não confundirmos conceitos, como estamos na era digital, muitas pessoas pensam que basta obter o registro do domínio para a utilização exclusiva da marca. São coisas distintas. O registro serve como identificação de endereço perante a Internet, mas não substitui o registro da marca perante o INPI”, explica Gomes Júnior. “Diz um provérbio popular que “quem não registra, não é dono”, o que vale também para quem se utiliza ou cria sua marca. A decisão que atinge Maiara e Maraisa traz luz sobre este assunto e alerta para a necessidade de registro perante o INPI de qualquer marca”, conclui o especialista.

Francisco Gomes Júnior - Sócio da OGF Advogados. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor do livro Justiça Sem Limites. Instagram: https://www.instagram.com/franciscogomesadv/

SÃO CARLOS/SP - Na noite desta terça-feira (14), o vice-prefeito de São Carlos Edson Ferraz(MDB) e o pré-candidato a Deputado Federal Marcos Palermo(MDB), participaram  no Palácio dos Bandeirantes de uma importante reunião com o novo governador Rodrigo Garcia(PSDB).

Estiveram também na reunião o Deputado Baleia Rossi-presidente do MDB, o Deputado Jorge Caruso(MDB), o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes e outras importantes lideranças do MDB Paulista. A reunião foi importante para alinhar os objetivos e metas das pré candidaturas e agilizar os pleitos do município de São Carlos que estão em andamento junto ao governo do Estado. 

O vice-prefeito Edson Ferraz e Marcos Palermo, colocaram ao governador as demandas já destinadas para o município de São Carlos e solicitaram agilidade. O Governador mostrou estar ciente das demandas e prometeu tratá-las com a urgência necessária.

Para o pré-candidato a Deputado Federal Marcos Palermo, a reunião foi muito proveitosa “oportunidade de conhecer melhor o grupo MDB e alinhar as metas em prol das causas de saúde, educação, infraestrutura, mobilidade urbana entre outras” concluiu Marcos Palermo.

Já para o vice-prefeito Edson Ferraz que também é o coordenador de campanha do MDB da região de governo de São Carlos, reforçou a importância da região central ter Deputados “momento importante para o município de São Carlos e de toda a região central, que já vem a muitos anos sem um representatividade tanto na ALESP quanto no Congresso“, destacou ainda “a responsabilidade de termos ou não um deputado, está nos mais de 300 mil eleitores da região central. São os eleitores que precisam se unir e escolher um candidato da cidade”, disse Edson Ferraz.