Redação
Jornalista/Radialista
SÃO CARLOS/SP - Há pelo menos 50 anos, nos dia 15 de março se comemora o dia mundial do consumidor.
Tal data teve origem em 1962, quando o então presidente americano John F. Kennedy apresentou um discurso enaltecendo o consumidor e pugnando pelo seu respeito e tratamento privilegiado.
A importância da data faz parte de um entendimento que aos poucos foi absorvido por demais nações, principalmente naquelas em que há uma abertura econômica e que entenda o consumidor como o principal elo entre a produção de produtos e serviço e o seu consumo de forma adequada, sem exposição do consumidor a riscos, perigos e atos lesivos.
O Brasil caminhou no mesmo sentido, e com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que é a Constituição vigente, incluiu os direitos do consumidor como cláusula pétrea, eis que ele é elencado no artigo 5, inciso XXXII como garantia fundamental do indivíduo.
Além disso, o artigo 170, inciso V, da Constituição, entende a ordem econômica como um sistema que proteja o consumidor de atos lesivos e evite prejuízos a ele.
A legislação especial que o Brasil produziu foi a Lei 8078, de 11 setembro de 1990, uma legislação harmoniosa aos preceitos constitucionais e que serviu de base para outros países.
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- Conforme a redação do artigo 2° do CDC:
“é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final (...) Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.”
Ainda no próprio Código, colhemos da leitura do artigo 6º, inciso II, do CDC, que é um direito básico do consumidor:
"a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações."
- O dever de informar é principio fundamental da Lei 8.078/90.
- O consumidor não pode ser surpreendido por propagandas enganosas, ofertas inexequíveis ou falta de clareza em qualquer tipo de compra de produtos ou contratação de serviços.
SÃO CARLOS/SP - Na última semana, a Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência do Legislativo Municipal, que tem como presidente o vereador Bruno Zancheta (PL), o vereador Ubirajara Teixeira - Bira (PSD) como secretário e o vereador Robertinho Mori (PSL) como membro, estive reunida com as secretárias municipais da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Amariluz Garcia, e de Educação, Wanda Hoffmann, para debater o expressivo aumento de alunos com algum tipo de deficiência ou transtorno na rede municipal de educação e a necessidade em caráter de “urgência” da contratação de professores auxiliar/educação especial/professor tutor.
Os membros da comissão pontuaram: “Estivemos reunidos para juntos buscarmos uma solução emergencial quanto à necessidade de professores de educação especial. Em 2019, tínhamos 268 alunos com necessidades especiais, e hoje temos 582 alunos, observando os números, nós precisamos de uma atenção por parte do poder público”.
RIO DE JANEIRO/RJ - Gabi Martins, que viveu um romance com Gui Napolitano durante o “BBB 20“, chamou atenção dos fãs na segunda-feira (14) com mais uma semana cheia de trabalhos.
A cantora usou o Instagram para animar os fãs e mostrar seu look do dia com uma sequência de cliques super ousados! Apostando num conjuntinho pink nada básico, a artista caprichou na produção para aparecer nas telinhas da Rede Globo em mais um dia de gravações.
“Bora trabalhar @tvglobo”, celebrou Gabi na legenda de sua publicação. Vale lembra que, atualmente, a loira conta com 12,6 milhões de seguidores em seu perfil na rede social.
“Amei, a make tá linda”, elogiou ninguém menos que Nicole Bahls nos comentários da publicação. “Linda e poderosa, brilhando na Globo”, celebrou um fã da cantora. “A gata tá toda chique com essa produção, amei”, afirmou uma internauta, exaltando a beleza de Gabi nos cliques.
SÃO CARLOS/SP - Um trabalhador registrou uma ocorrência de furto nesta última segunda-feira (14), na Avenida Gregório Aversa, no bairro Recreio São Judas Tadeu, em São Carlos.
