ARARAQUARA/SP - O município de Araraquara foi condenado a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais para a mulher que se recusou a sair da Praça dos Advogados em abril de 2020. Ela foi retirada do local por agentes da Guarda Civil Municipal.

A ação foi gravada pela equipe de reportagem do Portal Morada. Na decisão, o juiz Guilherme Stamillo Santarelli Zuliani entendeu que os Guardas Municipais empregaram violência e abuso de poder contra a mulher.

O magistrado fundamentou ainda que, eventual comportamento inadequado da requerente, que se recusou a cumprir o decreto municipal, não justifica as atitudes dos agentes públicos que “fizeram da agressão e constrangimento seu modo de agir. Houve uso de força física e a mera negativa da autora em deixar o local não é suficiente para justifica-la.”

No dia do fato, 13 de abril de 2020, a mulher estava sentada sozinha na praça conhecida como Praça dos Advogados. Por causa da pandemia, estava em vigor no município um Decreto proibindo a permanência de pessoas nesses espaços. Entretanto, o magistrado entendeu que, mesmo diante dessas regras, os agentes municipais usaram medida desproporcional. “É importante mencionar, que a requerente estava sozinha, em local aberto, livre de aglomeração ou qualquer tipo de situação que fosse potencialmente prejudicial à saúde pública, o que reforça a desnecessidade de uma atuação tão radical.”

Em relação ao prefeito Edinho Silva, o juiz negou o pedido de indenização e condenação. Mas, quanto ao município, condenou a indenização de R$ 10 mil. Sobre o valor, incidirá correção monetária e juros de mora desde a citação. “Em face da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento de custas e honorários, que fixo em 10% do valor da condenação.” A decisão cabe recurso.

Procurada, a Prefeitura respondeu por meio de nota que "a Prefeitura de Araraquara aguarda ser notificada sobre a decisão para, posteriormente, se posicionar. Importante resgatar que a Guarda Municipal agiu após ser acionada por frequentadores da praça, com o objetivo de impedir aglomeração, o que favorecia a disseminação da Covid-19. Portanto, a Guarda Municipal atuou na defesa das medidas estabelecidas pela Vigilância Epidemiológica, que tinham por objetivo defender a vida."

Chico Lourenço / PORTAL MORADA

SÃO PAULO/SP - Nego Bala se prepara para levar a mensagem e o “bonde da Boca do Lixo” para o palco do Teatro do Sesc 24 de Maio, em São Paulo, no dia 12 de fevereiro (sábado). Na ocasião, o funkeiro apresenta o seu álbum de estreia, Da Boca do Lixo, no qual versa sobre temas como resiliência, empoderamento e resistência de sua comunidade. Os ingressos podem ser adquiridos no site do Sesc (acesse aqui) e, a partir de amanhã, dia 9, na bilheteria das unidades do SescSP.

Tanto no disco quanto na apresentação, o artista mostra a visão de um garoto da Cracolândia que viveu intensamente a realidade das ruas e que encontrou na música um caminho para a emancipação. Intitulado Da Boca do Lixo, o trabalho é composto por nove faixas, com destaque para “Sonho”, na qual conta com a participação especial de Elza Soares. Tal canção é trilha de um registro audiovisual que condensa a história do MC (assista ao filme aqui) e acompanhou a chegada do álbum. “Diumjeitudiferent”, “Buraco no Céu”, “Cifrão In' Pé”, “Da Boca do Lixo” e “Paradoxo”, também compõem o repertório do show. 

Para a performance, o funkeiro se une a pessoas que fizeram parte da sua trajetória, como o percussionista Carlos Café: “O professor Café me deu aula na FEBEM há doze anos, participou do meu álbum e agora está tocando comigo no Sesc – é muito louco isso pra mim, muito ‘da hora’”, afirma Nego Bala. Além de Café, completam o grupo os músicos Renzo Perales (guitarra), Pedro Luce (DJ e direção musical), André Bruni (teclados e direção musical), Nino Nascimento (baixo), JB (saxofone), Karen Hapuque (violoncelo), Jeniffer Cardoso (violino), Nádia Fonseca (violino) e Nathalia Regina (violino).

“Quero ver todo mundo feliz, curtindo bastante o show – meus amigos, familiares e fãs lotando o teatro e a gente fazendo a melhor apresentação”, afirma o MC. Os ingressos estão disponíveis no site do Sesc (acesse aqui) ou em qualquer bilheteria do Sesc, a partir de amanhã, dia 9.

Serviço:
Nego Bala @Sesc 24 de Maio
Data: 12/02, sábado
Horário: 20h 
Local: Teatro do Sesc 24 de Maio (1º subsolo) – Rua 24 de Maio, 109  
Ingressos: À venda no portal sescsp.org.br/24demaio e nas bilheterias das unidades Sesc SP.
                 R$40 (inteira)
                 R$20,00 (meia entrada: estudante, servidor de escola pública, + 60 anos, aposentados e pessoas com deficiência).

*Venda online, a partir das 14h do dia 8/2. Nas bilheterias, a partir de 9/2, às 17h.

Link de vendas: https://www.sescsp.org.br/programacao/nego-bala/ 
Classificação: Não recomendado para menores de 12 anos 

Foram apreendidas mais de 200 porções da droga; flagrante ocorreu em Bauru

BAURU/SP - A Polícia Civil prendeu um homem, de 26 anos, após encontrar mais de 200 porções de maconha em sua casa, no Jardim Vânia Maria, em Bauru – no interior do Estado. A ação ocorreu na última sexta-feira (4).

Durante investigações para combater o tráfico, equipes da 2ª Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) da cidade, descobriram que o autor estaria envolvido com o crime organizado para a venda de drogas.

De posse de um mandado de busca e apreensão, os agentes foram até a residência do suspeito, onde encontraram 211 porções de maconha, embaladas e prontas para serem comercializadas.

 O homem, que já possuía duas passagens pelo mesmo crime, foi preso em flagrante e levado à unidade especializada. Ele foi indiciado novamente por tráfico de drogas.

IBATÉ/SP - Visando ampliar e reforçar os trabalhos realizados nos mais diversos setores da administração municipal, a Prefeitura de Ibaté realizou mais um investimento importante na frota de veículos.

Dessa vez, foi a aquisição de um caminhão com cesta aérea hidráulica acoplada para auxiliar na manutenção corretiva e preventiva da rede elétrica de prédios, praças e postes públicos.

O veículo foi adquirido totalmente com recursos próprios, ou seja, dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes ibateenses, ao valor de R$ 250 mil, e será utilizado pela Equipe Elétrica, da Secretaria Municipal de Obras.

O caminhão, da marca Volkswagen, é movido a diesel e equipado com a cesta acoplada que possibilita giro de 360º, altura máxima de trabalho de 11,5 metros e capacidade de carga para 120kg, pelo menos, sendo comandada pelo seu sistema hidráulico localizado na base do veículo.

O prefeito José Luiz Parella informou que o investimento se fazia necessário, pois o Setor não possuía um veículo apropriado para este tipo de serviço. “A aquisição deste equipamento permite que os serviços realizados pelos funcionários sejam efetuados com maior segurança e agilidade”, explicou.

O caminhão já está à disposição dos funcionários e diversos serviços já estão sendo executados com o seu auxílio.