SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos foi um dos 333 hospitais filantrópicos paulistas a serem contemplados pelo "Mais Santas Casas" do Governo do Estado de São Paulo. O anúncio foi feito no Palácio dos Bandeirantes nesta quinta-feira (30), em cerimônia de lançamento do Programa.

"Com o novo programa, a nossa expectativa é de receber um aporte de 70% sobre a nossa produção SUS, o que vai nos ajudar a diminuir o déficit do hospital. Em função dos gastos com o enfrentamento da pandemia, hoje temos uma dívida de quase R$ 6 milhões de reais com os fornecedores", afirma o Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior. As Santas Casas, atendem a mais de 50% da média complexidade e 70% de alta complexidade. E de janeiro a maio, período mais crítico da pandemia, as Santas Casas e hospitais filantrópicos paulistas prestaram atendimento a mais da metade dos casos de COVID.

Além do Provedor da Santa Casa, estiveram presentes no evento, o infectologista e Gerente Médico da Santa Casa, Roberto Muniz Júnior; a Gerente Financeira e de Captação de Recursos da Santa Casa, Ariellen Guimarães; o Assessor de Captação de Recursos da Santa Casa em Brasília, Marcos Daniel; e o Secretário de Saúde, Marcos Palermo, representando o Prefeito de São Carlos, Airton Garcia. O Presidente da Comissão de Saúde, Lucão Fernandes, e a vereadora Cidinha do Oncológico, integrante da Comissão, também estiveram presentes na cerimônia de lançamento, representando a Câmara Municipal, em apoio às Santas Casas paulistas. "A Câmara reconhece o empenho do Provedor da Santa Casa para quitar o déficit que o hospital vem acumulando ao longo dos anos em função da defasagem da tabela SUS. Nesse sentido, nós, da Comissão de Saúde, com apoio dos demais parlamentares, temos trabalhado para chegar a um acordo nas negociações. E na tarde desta quinta-feira, recebemos com alegria o anúncio do Governo do Estado, em que as Santas Casas serão beneficiadas pelo Programa Mais Santas Casas", comenta o Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos encaminhou na quinta-feira, dia 30 de setembro, o projeto que prevê a Lei Orçamentária Anual À Câmara Municipal. A estimativa de arrecadação para o exercício de 2022 é de R$ 1.024.556.274,26. O texto base e todos os anexos foram entregues pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Luís Antônio Panone e pelo secretário de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes ao presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso e ao presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo, vereador Marquinho Amaral.

O resultado da LOA 2022 foi consolidado pelo Departamento de Planejamento e Orçamento (DPO), da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. As estimativas de receita foram elaboradas em conjunto com a Secretaria Municipal da Fazenda.
As projeções de crescimento para o próximo ano foram pequenas, sendo que a proposta orçamentária para o exercício 2022 saiu de R$ 962.911.274,19 para R$ 1.024.556.274,26.

O total da despesa para o próximo ano está dividido entre os poderes Legislativo e Executivo, ficando a Câmara Municipal com 2,44% (R$ 24.996.000,00) e o Executivo com 97,56% (R$ 999.560.274,26), sendo 82,67% (R$ 847.026.871,90) para a Administração Direta (Prefeitura) e 14,89 % (R$ 152.533.402,36) para a Administração Indireta (Autarquia e Fundações).

O percentual de aplicação da receita resultante de impostos para a Saúde, conforme determina a Emenda Constitucional nº 29, foi de 25,78%, índice superior aos 15% exigido pela lei. Já o percentual de aplicação para manutenção e desenvolvimento do ensino, previsto no artigo 212 da Constituição Federal, que é de 25%, foi de 26,19%, cumprindo a meta do programa do atual governo, sem contar os recursos destinados à alimentação escolar, ao transporte de alunos, e às atividades de educação desenvolvidas pela Fundação Educacional São Carlos (FESC). O percentual com despesas de pessoal foi de 47,83%.

Para o exercício de 2022, estão orçados recursos para a implantação do Plano de Carreira do Servidor Públicos, que totalizam R$ 3,6 milhões e para novas contratações que representam R$ 4,0 milhões, recursos alocados na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas que serão remanejados para as alíneas de despesas correlatas, caso necessário, após a efetivação. Também estão previstos valores para a revisão anual dos salários e dos demais benefícios existentes.

Foram computados na despesa com pessoal os valores referentes ao exercício de 2022 dos benefícios que foram extintos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público, no exercício de 2021, e que ainda estão em processo judicial. A manutenção dessa previsão garante recursos orçamentários para caso exista uma decisão favorável à manutenção dos benefícios ou até mesmo para a criação de novos mecanismos de valorização dos servidores públicos do município.

Na LOA 2022 foram disponibilizados recursos para atendimento de processos judiciais, caso do processo da Santa Casa de São Carlos relativo aos anos de 2010 a 2016 e que está em fase de acordo na Vara da Fazenda.

A LOA 2022 contempla recursos para uma série de outras ações, entre elas: R$ 12,9 milhões para recape de diversas fontes de recursos e para ações de combate às enchentes com recursos obtidos recursos junto ao Governo Estadual em 2021 e investimento com recursos do próprio Tesouro Municipal no valor de R$ 1 milhão, além de mais R$ 3,5 milhões para projetos e obras de passivos ambientais.

Os valores aplicados na Lei Orçamentária Anual foram fornecidos pelas secretarias e órgãos da administração direta que detalharam suas despesas baseadas em seus contratos atuais, bem como as projeções futuras.
Diversas despesas previstas na peça orçamentária estão sustentadas por recursos provenientes de convênios e contratos firmados com os governos Federal e Estadual.

Show será realizado pelo Circuito Arena em Casa nesta sexta-feira

SÃO CARLOS/SP - O Fundo Social de Solidariedade de São Carlos realiza nesta sexta-feira (01/10), a abertura oficial da Campanha Outubro Rosa. Em virtude da pandemia da COVID-19 novamente este ano a abertura ocorrerá de forma virtual com um show, por meio do Circuito Arena em Casa, programa que tem como objetivo oferecer boa música, gratuitamente e com artistas locais, da Banda Doce Veneno. A apresentação começa às 19h30 e pode ser acessada pelo FACEBOOK.COM/CEMAC.SAOCARLOS ou YOUTUBE/CEMAC SÃO CARLOS. A vereadora Cidinha do Oncológico destinou emenda de R$ 30 mil para a campanha desse ano.

A Campanha Outubro Rosa tem como objetivo compartilhar informações sobre o câncer de mama e de colo de útero, promover a conscientização sobre a doença, proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.

Durante todo o mês serão realizadas atividades relacionadas ao tema e também repassadas informações e orientações por meio das redes sociais da Prefeitura de São Carlos com entrevistas de médicos especialistas nessa área. O Fundo Social também a partir desta sexta-feira (01/10) realizará a troca de máscaras faciais de proteção por produtos de limpeza e de higiene pessoal. As trocas poderão ser feitas na sede do FSS, localizada na rua Francisco Maricondi, nº 375, na Vila Marina, na Secretaria da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, na avenida São Carlos, nº 1.800, no Centro e no Paço Municipal, na rua Episcopal, nº 1.575, no Centro.

“Vamos continuar informando e ajudando as pessoas que precisam, portanto ainda com as restrições que a pandemia nos impõe. Precisamos chamar a atenção das mulheres para importância da prevenção, da detecção precoce da doença, de fazer o autoexame. Quanto mais cedo tratar, mais chance de curar, quanto mais cedo detectar, mais chance de tratar e de curar”, alerta a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lucinha Garcia.

A presidente do FSS social também agradeceu a colaboração da vereadora Cidinha do Oncológico. “Desde 2013 a vereadora colabora com a campanha destinando emendas e nos ajudando na realização das atividades. É uma parceria especial da Campanha Outubro Rosa”.

A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibiliza aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os serviços do Ambulatório Oncológico. Hoje 265 pacientes diagnosticadas com câncer de mama recebem tratamento de hormonioterapia, 32 de quimioterapia e 16 de radioterapia. Mensalmente são realizadas de 8 a 10 cirurgias de mama. São oferecidas 10 consultas com mastologista todos as semanas e agendados mais de 50 retornos.

A mamografia de rastreamento, exame de rotina em mulheres para diagnóstico de câncer de mama é recomendada na faixa etária de 50 a 69 anos, a cada dois anos. O método de rastreamento do câncer do colo do útero no Brasil é o exame citopatológico (exame de Papanicolau), que deve ser oferecido às mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos e que já tiveram atividade sexual.

 Aqui em São Carlos são oferecidas pelo SUS aproximadamente 1.000 mamografias por mês e também exames de Papanicolau (demanda livre). A solicitação para fazer a mamografia pode ser solicitada diretamente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e unidades de saúde da Família (USF’s).

 O Ambulatório Oncológico está localizado na rua Paulino Botelho, 865, na Vila Pureza. Os telefones para contato são 3368-4833 ou 3419-3460. O atendimento é de segunda a sexta-feira das 7h às 17h.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Djalma Nery (PSOL) esteve com sua equipe de trabalho em visita à Fábrica de Artefatos de Cimentos (FAC) e à Usina de Reciclagem de Entulhos (URE) da Prohab (Progresso e Habitação de São Carlos), onde foram recebidos pelo diretor-presidente  Walcinyr Bragatto, acompanhado da diretora de projetos Jéssica Seabra e do responsável pelo local, Dourado.

Na visita, realizada no último dia 24,  os vereador e equipe puderam conhecer um pouco do importante trabalho de reciclagem de material de construção realizado, os artefatos desenvolvidos pela fábrica e suas aplicações, como blocos, bancos e canaletas, que são majoritariamente destinados às secretarias municipais, como as de Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

“Fomos muito bem recebidos e, durante a visita, foram também abordados os  desafios e as perspectivas da Prohab para o ano que vem, com foco na questão da Habitação de Interesse Social, tendo em vista o déficit habitacional do município, que não é pequeno”, afirmou Djalma.