ALBA POSSE - De forma inédita, o Senado da Argentina rejeitou na quinta (14) o megadecreto liberal de Javier Milei em vigor desde dezembro. Ao mesmo tempo, para que deixe de valer, o texto também precisa ser rechaçado por inteiro na Câmara dos Deputados, que ainda não tem previsão de votá-lo.

A coalizão governista só tem sete cadeiras no plenário e não conseguiu apoio suficiente da "oposição dialoguista", composta por partidos de direita, centro-direita e centro. Do outro lado, o peronismo teve o maior peso.

Esta é a segunda derrota do presidente argentino no Congresso em pouco mais de um mês. Em fevereiro, Milei decidiu retirar seu pacote da "lei ônibus" da Câmara, que já havia aprovado o projeto em geral, após discordâncias sobre artigos específicos. Agora, ele tenta negociar uma versão ainda mais desidratada com governadores, que têm forte influência sobre os legisladores no país.

O texto rejeitado nesta quinta no Senado é o chamado de DNU (Decreto de Necessidade e Urgência), que declarava emergência pública até o fim de 2025 e promovia uma forte desregulação da economia, revogando ou alterando mais de 300 leis --a reforma trabalhista foi, porém, suspensa pela Justiça e ainda deve ser analisada pela Suprema Corte.

As medidas, anunciadas por Milei em rede nacional dez dias após sua posse, reduzem ou eliminam totalmente regulações de áreas como planos de saúde, aluguéis, comércio e indústria. Também permitem o uso de outras moedas e abrem caminho para a privatização das empresas estatais ao transformá-las em sociedades anônimas.

Outra mudança que elas traziam era a implementação da "política de céus abertos", que possibilitava que companhias aéreas estrangeiras realizassem voos domésticos, e a desregulamentação dos serviços de internet por satélite, o que favorecia empresas como a Starlink, do magnata Elon Musk.

A votação desta quinta aconteceu depois de três dias de farpas internas na Casa Rosada protagonizados pela vice-presidente Victoria Villarruel, que na Argentina também é chefe do Senado. O conflito começou na terça (12), quando ela atendeu aos pedidos do kirchnerismo para incluir o mega-DNU na sessão desta quinta.

A coalizão opositora vinha insistindo nisso havia mais de um mês, mas nunca avançava porque não conseguia quórum para votar ou rejeitar a proposta. A situação, porém, mudou quando um grupo de senadores da oposição não kirchnerista apresentou outro pedido para levar o decreto ao plenário.

Na quarta (13), a menos de 24 horas da sessão e enquanto Villarruel ainda tentava negociar o adiamento da votação, Milei publicou um duro comunicado, expressando preocupação "pela decisão unilateral de alguns setores da classe política que pretendem avançar com uma agenda própria e sem consulta".

Segundo ele, que há duas semanas tenta impulsionar um "Pacto de Maio" com governadores para destravar sua "lei ônibus" --assinando um acordo com dez políticas de Estado para o país--, o objetivo desses setores é "obstruir as negociações e o diálogo entre os diferentes setores da liderança política".

"A potencial rejeição do DNU [...] levaria a um grave retrocesso nos direitos e necessidades do povo argentino, implicando, por exemplo, o retorno da Lei de Aluguéis, o retorno ao sistema rígido de planos de saúde sindicais e a anulação da política de céus abertos, entre outros", escreveu.

"Independentemente de qualquer resultado legislativo, o Poder Executivo reafirma seu compromisso inabalável com o déficit zero, deixando para trás as receitas fracassadas da 'casta' política e avançando decididamente em direção ao caminho da prosperidade e da grandeza da nação argentina", encerrou.

Milei foi eleito prometendo mudanças radicais para resolver a crise econômica e a inflação, que ultrapassa os 270% anuais e já é a maior do mundo. Desde que assumiu, em 10 de dezembro, o ultraliberal iniciou um acelerado plano com quatro principais frentes.

As primeiras foram uma forte desvalorização do peso oficial, que tinha o valor controlado pelos governos anteriores, e um duro corte nos gastos públicos. Esses cortes incluem a suspensão de obras públicas, a redução de subsídios a energia e transporte e o enxugamento de repasses às províncias. As outras duas frentes são o DNU e a "lei ônibus".

O presidente também promoveu mudanças na política cambial e monetária, fixando um encarecimento mensal de 2% no dólar oficial e reduzindo a taxa de juros de 133% para 80% até agora, na intenção de que a inflação vá diluindo as dívidas do governo.

Por enquanto, porém, as medidas têm tido um impacto severo na vida dos argentinos. Com o fim nos controles de preços, a desvalorização da moeda e o aumento de impostos a importações e exportações, uma onda de remarcações de preços em comércios e serviços fez o poder de compra da população derreter ainda mais.

JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

RÚSSIA - Na véspera do início da eleição presidencial russa, forças de Kiev voltaram a invadir o sul do país de Vladimir Putin, enquanto Moscou lançou uma grande onda de ataques com drones e artilharia, derrubando o sinal de TV e internet no norte da Ucrânia.

A troca de fogo tem escalado durante esta semana devido à proximidade do pleito, que durará três dias até o domingo (17) e irá dar a Putin seu quinto mandato como presidente -restando na prática saber qual será a abstenção, dado que o Kremlin trabalha para garantir ao menos 70% de comparecimento.

Assim, o governo de Volodimir Zelenski optou por ações mais espetaculares, visando lembrar o público russo de que há uma guerra em sua vizinhança.

Os ataques de quinta (14) ocorreram nas regiões de Kursk e Belgorodo, próximos da fronteira ucraniana, e envolveram supostamente unidades da chamada Legião da Rússia, um grupo de opositores ao governo de Putin bancados por Kiev e, segundo relatos, pela CIA (Agência Central de Inteligência, dos EUA).

Vídeos emergiram em redes sociais de tiroteios em ruas nevadas de cidadelas próximas da fronteira. O Ministério da Defesa da Rússia disse que as duas incursões foram debeladas, assim como havia ocorrido na quarta (13). Não há como confirmar isso de forma independente.

Também em Belgorodo, duas pessoas morreram devido a uma salva de oito mísseis balísticos disparados desde o território ucraniano, cerca de 40 km distante.

Ao longo da semana, os ucranianos também miraram a infraestrutura energética russa, atingindo com drones de longo alcance três refinarias. Segundo o governo, elas já voltaram a operar, embora haja relatos de que a produção em Riazan não está normaliza.

Em Zaporíjia, área no sul ucraniano quase toda ocupada pelos russos, a usina nuclear que leva o nome da região foi atingida por uma forte explosão na quinta. Segundo a administração russa da central, forças ucranianas colocaram uma bomba perto de tanques de combustível que abastecem o local.

Ninguém ficou ferido, e Kiev não comentou o incidente. A usina de Zaporíjia é a maior da Europa, e a Agência Internacional de Energia Atômica mantém uma equipe permanente lá para averiguar as condições.

Na semana passada, Putin havia discutido com o diretor do órgão, o argentino Rafael Grossi, como elevar a segurança no local. À Folha de S.Paulo, Grossi havia dito em janeiro que a situação é precária.

Na mão inversa, os russos fizeram um bombardeio coordenado com 36 drones suicidas de origem iraniana Shahed-136 em seis regiões ucranianas. Kiev disse ter derrubado 22 deles, mas os destroços também atingiram casas. Não há relatos de feridos.

Em Sumi, uma central de comunicações foi destruída, e parte da região norte da Ucrânia está sem sinal de internet ou TV. Em Kharkiv, perto de lá, prédios foram alvejados por mísseis balísticos do sistema antiaéreo S-300, adaptados para atacar alvos em terra.

O Exército ucraniano disse que 150 vilarejos foram alvo de bombardeios com artilharia ao longo da noite e na manhã.

NÃO TEMAM PUTIN, DIZ KREMLIN

O Kremlin reagiu nesta quinta às afirmações do presidente da Lituânia, Gitanas Nauseda, de que seu país não temia Putin. O político comentava o ataque a marteladas contra Leonid Volkov, um assessor do ativista Alexei Navalni que está exilado em Vilnius -o líder opositor morreu na cadeia no mês passado.

Segundo o porta-voz Dmitri Peskov, não há motivo para os lituanos temerem o presidente russo, mas que ele deve ser "ouvido e respeitado". Ele também negou que o comentário de Putin em uma entrevista de que a Rússia estava pronta para uma guerra nuclear tenha sido uma ameaça ao Ocidente.

Aliados de Navalin convocaram um protesto para o domingo, dia final da eleição, instando apoiadores do opositor a irem votar todos ao meio-dia, gerando filas em seções eleitorais que teoricamente serão imunes à repressão policial.

POR FOLHAPRESS

SÃO PAULO/SP - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), publicou boletim de alerta apontando “grande perigo” para uma onda de calor em boa parte de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e uma faixa noroeste do Rio Grande do Sul.

De acordo com o instituto, há “risco à saúde”, com temperatura 5ºC acima da média. O Inmet orienta que a Defesa Civil deve ser contatada pelo 199 em caso de problemas causados pela onda de calor.

No total, 1.066 municípios desses estados poderão ser atingidos pelo aumento de temperatura iniciado às 14h desta quinta-feira (14) e que deverá seguir até o sábado (16), às 18h.

O aumento de temperatura atinge grande faixa afastada do litoral de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas as temperaturas ficarão elevadas em outros pontos.

Na capital paulista, por exemplo, a temperatura mínima sobe de 20ºC registrados na quinta-feira para 23ºC previstos para sábado. O mesmo efeito será observado nas temperaturas máximas de 32ºC na quinta-feira para 36ºC previstos para sábado, conforme o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Os bancos e as instituições financeiras do país farão uma ação nacional de renegociação de dívidas a partir desta sexta-feira (15), informou a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira, promovido em parceria com o Banco Central, Procons e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), visa fornecer condições melhores de negociação para clientes inadimplentes. A campanha vai até 15 de abril, e a lista de instituições participantes pode ser conferida neste link (https://meubolsoemdia.com.br/Materias/mutirao-da-negociacao).

De acordo com a Febraban, poderão ser negociadas dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito contratadas junto a instituições financeiras -desde que não estejam prescritas ou com bens dados em garantia, como motos, veículos, imóveis, entre outros.

Não há limite de valor das contas em atraso ou delimitação de faixas de renda. A Febraban, porém, afirma não indicar o mutirão para consumidores assegurados pela Lei do Superendividamento, uma espécie de proteção legal à pessoa física excessivamente endividada que pode pedir, na Justiça, a repactuação dos débitos.

A recomendação do órgão é que os ditos "superendividados" entrem em contato com o Procon para pedir orientação.

A negociação poderá ser feita diretamente com o banco ou instituição credora por meio de canais oficiais de atendimento e pelo portal consumidor.gov.br. É preciso ter conta Gov.br nível prata ou ouro para acessar a plataforma.

O mutirão se soma a outras iniciativas do tipo, como o programa Desenrola Brasil do governo federal, que renegociou mais de R$ 24,2 bilhões em volume financeiro e beneficiou 2,7 milhões de consumidores no ano passado.

"O mutirão nacional é mais uma iniciativa dos bancos para reduzir o endividamento e trazer alívio financeiro às famílias endividadas", afirmou Amaury Oliva, diretor executivo de Cidadania Financeira da Febraban, em nota.

"A renegociação de dívidas inclui redução de taxas, extensão dos prazos para pagamento, alteração nas condições de pagamento, migração para outras modalidades de crédito mais baratas, de acordo com a política de cada instituição participante."

A ação ainda fornecerá conteúdos sobre educação financeira e acesso a canais como o Registrato, um sistema do Banco Central que permite acessar a lista de dívidas no nome do consumidor.

O percentual de famílias com dívidas, em atraso ou não, chegou a 78,1% em janeiro deste ano, segundo dados da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O número ficou acima dos 77,6% de dezembro e dos 78% de janeiro do ano passado, mas a parcela de inadimplentes recuou a 28,3% -o menor valor desde março de 2022.

O percentual daqueles que não terão condições de pagar as contas ficou em 12% no primeiro mês de 2024, abaixo dos 12,2% de dezembro, mas ainda acima dos 11,6% do mesmo período do ano passado.

POR FOLHAPRESS