Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial.
Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes.
A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), disse que a aprovação do projeto é o primeiro grande passo para o combate à impunidade no Brasil. “Isso não vai resolver o problema da segurança pública completamente, mas é o primeiro passo”.
Ele disse que as cinco saídas temporárias de sete dias cada em datas específicas, normalmente coincidentes com feriados ou situações comemorativas, causa um sentimento de impunidade. “A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrute da vida em liberdade, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.
Falando em nome da liderança do governo, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defendeu a rejeição da proposta que, segundo ele, acaba com o mecanismo da ressocialização. “Só sair para estudar e trabalhar não é ressocializar. Por um problema de uma minoria que poderia ser controlada estamos extinguindo o direito para uma grande maioria”, diz. Ele alega também que a extinção da saidinha vai causar uma grande revolta entre os detentos.
A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados e estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica.
Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil
ARGENTINA - Uma nova frente de chuvas fortes sobre as principais regiões produtoras de grãos da Argentina pode ser “muito danosa” para as atuais safras de soja e milho do país sul-americano e pode prejudicar a produção, disseram uma bolsa de grãos local e um especialista em clima nesta quarta-feira (20).
A Argentina, um dos dois maiores exportadores mundiais de óleo e farelo de soja, e o terceiro maior para o milho, tem registrado fortes chuvas bem acima dos níveis normais até agora neste mês, inicialmente melhorando a umidade dos solos, mas agora começando a saturar as terras agrícolas.
“As chuvas que estamos recebendo são totalmente desnecessárias, muito danosas ao sul e ao leste de Entre Ríos (província), ao sul de Santa Fé e ao norte de Buenos Aires”, disse German Heinzenknecht, meteorologista da CCA (Applied Climatology Consulting).
De acordo com o SMN (Serviço Meteorológico Nacional), nas últimas 24 horas o núcleo agrícola da Argentina recebeu entre 15 e 50 milímetros de chuva, com mais tempestades previstas para todo o dia de quarta-feira.
“Estamos vendo excesso de água nessas áreas”, disse Marina Barletta, analista da Bolsa de Comércio de Rosário, em um relatório publicado na quarta-feira.
“Há locais que ultrapassaram 300 milímetros até agora em março e lá estamos vendo lotes de soja inundados.”
As chuvas estão atingindo os produtores argentinos que começaram recentemente a colheita do milho 2023/24, enquanto a colheita da soja começará nas próximas semanas.
A bolsa de Rosário estima a colheita de soja em 50 milhões de toneladas e a de milho em 57 milhões de toneladas. Mas tanto a CCA quanto a bolsa disseram que as chuvas recentes colocam esses números em risco.
“Isso afeta o desenvolvimento das culturas, especialmente nos lotes de soja”, disse a bolsa de Rosário em seu relatório. Os atrasos na colheita da soja, juntamente com a alta umidade, podem fazer com que as vagens se abram e os grãos se percam ou brotem dentro da vagem.
Além das chuvas abundantes, algumas áreas registraram granizo em diferentes partes de Buenos Aires nas últimas horas. Fotos compartilhadas com a Reuters mostraram alguns campos de plantações de milho acamadas e grandes pedaços de granizo, alguns do tamanho de ovos.
“O granizo destruiu tudo. Tínhamos cerca de 400 hectares com rendimentos fenomenais de soja e milho, que agora foram perdidos”, disse um produtor agrícola da cidade de 25 de Mayo, em Buenos Aires, que pediu para não ser identificado.
“A última tempestade nos deixou em ruínas.”
Enquanto isso, a capital argentina, Buenos Aires, e seus arredores tiveram chuva mais forte durante a noite e na quarta-feira, com mais de 100 milímetros em um curto período de tempo, o que gerou inundações e destruição de todos os tipos.
Na manhã de quarta-feira, diferentes meios de comunicação mostraram rodovias submersas, carros flutuando nas avenidas e até mesmo um enorme outdoor que havia desabado do alto de um prédio. No auge da tempestade, os voos foram cancelados nos dois aeroportos da capital.
ALEMANHA - Alguns falantes de alemão usam símbolos em palavras com gênero para torná-las mais inclusivas. Governo da Baviera diz que tendência é ideologicamente motivada e a veta em documentos oficiais e instituições de ensino.O governo do estado da Baviera, no sul da Alemanha, liderado pelo partido conservador União Social Cristã (CSU), aprovou uma emenda à legislação que proíbe o uso de linguagem inclusiva de gênero em documentos oficiais e em locais públicos, como salas de aula.
Isso significa que as autoridades estaduais bávaras não poderão mais usar símbolos, como asteriscos e dois-pontos, em substantivos para torná-los mais inclusivos (mais abaixo no artigo, entenda como funciona o gênero no idioma alemão).
Florian Herrmann, membro do gabinete do governador da Baviera, Markus Söder, explicou que a regra se aplicará também às escolas e universidades. O uso de linguagem sensível ao gênero passa a ser proibido em textos usados no ensino diário, bem como em cartas aos pais e comunicações internas.
“Para nós, a mensagem é: a linguagem deve ser clara e compreensível”, afirmou Herrmann. “Mas também se trata de manter aberto o espaço para o discurso em uma sociedade liberal.” Ele justificou ainda que a linguagem sensível ao gênero é motivada por ideologias e que pode causar um efeito de exclusão sobre quem não a adota.
O governo bávaro não deixou claro se haverá nem qual será a punição aos professores e outros funcionários do governo que violarem as novas regras.
O gênero no idioma alemão
Assim como no português, o alemão usa palavras com gênero. Substantivos, artigos e pronomes são alterados para fazer tal distinção. Um paciente do sexo masculino, por exemplo, é referido como Patient, enquanto uma paciente do sexo feminino é Patientin. No plural, pacientes homens são Patienten, enquanto pacientes mulheres são Patientinnen. E, se houver tanto homens quanto mulheres, usa-se, também como no português, a palavra plural masculina para se referir ao grupo.
Na linguagem escrita, há muito tempo é comum escrever PatientInnen, com um i maiúsculo, para indicar que o plural a que se refere provavelmente contém tanto homens quanto mulheres.
Mas houve, então, pedidos por mais esforços para tornar o alemão mais inclusivo, menos dominado pelos homens e menos binário. Passou-se assim a usar símbolos para separar as palavras, como um asterisco (chamado de “estrela de gênero”), dois-pontos ou um underline, criando termos como Patient*in e Patient_in. No alemão falado, esses símbolos são pronunciados com uma pausa ou uma parada glótica.
Em 2021, o renomado dicionário de alemão padrão Duden começou a alterar seus verbetes de substantivos que se referem a pessoas para deixar claras as versões femininas e apontar a versão masculina como se referindo explicitamente a homens.
Enquanto a Baviera recua em relação à linguagem inclusiva de gênero, outras partes da Alemanha, como a cidade de Hannover, optaram por reformular tal linguagem em correspondências oficiais.
Reações à decisão na Baviera
A decisão de proibir uma linguagem mais inclusiva na Baviera, anunciada na terça-feira (19/03), foi recebida com reações acaloradas.
O Partido Social Democrata (SPD), do chanceler federal Olaf Scholz, acusou o governador bávaro Söder de restringir a liberdade de expressão de professores e funcionários do poder público. Segundo a legenda, o objetivo da proibição não foi proteger a gramática alemã, mas atacar o progresso da liberdade e da igualdade.
Já a Associação de Mulheres Católicas Alemãs (KDFB, na sigla em alemão) falou em um “lamentável retrocesso” e criticou a falta de “alternativas construtivas para promover a igualdade de direitos”. Segundo a presidente da associação no estado, Birgit Kainz, o idioma está em estado de fluxo, se desenvolve com a sociedade, mas também molda a consciência e o pensamento – sendo, portanto, uma ferramenta importante para promover a igualdade.
A Federação da Juventude Católica Alemã (BDKJ) na Baviera acusou o governo estadual de prejudicar a vida de muitos LGBTQIA+ afetados pela decisão. “Inúmeros adolescentes católicos voltarão para as escolas e universidades depois da Páscoa e se depararão com um ambiente de ensino no qual sua própria homossexualidade não será mais abordada livremente como uma realidade de vida”, disse a diretora espiritual da associação, Maria-Theresia Kölbl.
O presidente estadual da BDKJ, Florian Hörlein, também reagiu com incompreensão. “O discurso político genuíno e livre só é possível com oportunidades irrestritas de expressão, esforços constantes para educar e a luta pelos melhores argumentos”, afirmou, acrescentando que a federação continuará mantendo o espaço de discurso aberto para o gênero e incentivando as pessoas a falarem de forma sensível ao gênero.
Por outro lado, a Associação de Professores Alemães (DL) recebeu bem a política. O presidente da DL, Stefan Düll, disse à agência de notícias alemã DPA que a linguagem oficial deve ser centrada em “formulações respeitosas que são sensíveis ao gênero sem marcá-las como tal”. Ele acrescentou que o asterisco, por exemplo, poderia ser percebido por alguns como excludente.
A Sociedade para a Língua Alemã (GfdS) também saudou a decisão de não permitir o uso de caracteres especiais como asteriscos e underlines, mas enfatizou ser claramente a favor de uma linguagem mais inclusiva “se for compreensível, legível e estiver em conformidade com as regras”.
ek (Reuters, AP, DPA, KNA)
PARIS - A seleção brasileira já conhece os seus adversários na primeira fase da próxima edição do torneio olímpico de futebol feminino. Um sorteio realizado na quarta-feira (20) em Paris (França) definiu que o Brasil fará parte do Grupo C ao lado da atual campeã mundial Espanha, do Japão e de uma equipe africana: Nigéria ou África do Sul.
The @Olympics groups are set! ?
— FIFA Women's World Cup (@FIFAWWC) March 20, 2024
See you at #Paris2024! ??? pic.twitter.com/YqVHrmyh4U
Considerando a performance das equipes na última Copa do Mundo, disputada em 2023 na Austrália e na Nova Zelândia, a equipe comandada pelo técnico Arthur Elias terá um grande desafio para buscar o inédito ouro olímpico, pois terá pela frente uma seleção espanhola que acaba de conquistar um Mundial feminino, um Japão que alcançou as quartas de final e um adversário da África que alcançou as oitavas. Já o Brasil não superou a fase de grupos.
Já o Grupo A do torneio olímpico será formada pela anfitriã França, pela Colômbia, pelo Canadá e pela Nova Zelândia, enquanto o Grupo B contará com os EUA, a Alemanha, a Austrália e um adversário africano: Zâmbia ou Marrocos.
Ausência no torneio masculino
O sorteio também definiu as chaves do torneio masculino, do qual o Brasil, atual bicampeão, está fora após ficar na 3ª posição no Pré-Olímpico da América do Sul. O Grupo A conta com França, EUA, Nova Zelândia e o vencedor da repescagem intercontinental, o Grupo B terá Argentina, Marrocos, Ucrânia e um representante da Ásia ainda não definido, o Grupo C será formado por Espanha, Egito, República Dominicana e um representante da Ásia ainda não definido e o Grupo D com Paraguai, Mali, Israel e representante da Ásia ainda não definido.
