São Carlos/SP - Um incêndio em grandes proporções em um terreno na Rua Dino Guelf, atrás do condomínio Monte Azul, na Vila Alpes, aconteceu na tarde desta quinta-feira, 04.
Segundo informações, duas pessoas estavam próximas a uma jabuticabeira e assim que a dupla saiu o incêndio teria iniciado. Uma equipe do SAAE (Serviço Autônomo de água e Esgoto), esteve ao local e bravamente combateu as chamas.
Incêndio
Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem:
Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Aumento de pena
1º - As penas aumentam-se de um terço:
I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio;
II - se o incêndio é:
- a) em casa habitada ou destinada a habitação;
- b) em edifício público ou destinado a uso público ou a obra de assistência social ou de cultura;
- c) em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo;
- d) em estação ferroviária ou aeródromo;
- e) em estaleiro, fábrica ou oficina;
- f) em depósito de explosivo, combustível ou inflamável;
- g) em poço petrolífico ou galeria de mineração;
- h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta.
Incêndio culposo
- 2º - Se culposo o incêndio, pena é de detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos.
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*Fotos: Maicon Ernesto
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