SÃO CARLOS/SP - Um carro caiu no córrego Gregório na Avenida Comendador Alfredo Maffei, próximo a escola Educativa, em São Carlos. O fato ocorreu hoje, 15.

Nossa reportagem esteve ao local e segundo informações obtidas, uma cliente do posto de combustíveis que está localizado à frente do córrego, estacionou o carro Polo MSI, na cor azul marinho, para ir até a loja de conveniência, porém não nos foi informado se ocorreu um problema mecânico ou se a motorista teria esquecido de puxar o freio de mão e o veículo acabou descendo e caindo dentro do córrego. Por sorte, não atingiu nenhum pedestre e nenhum veículo.

Três guinchos foram necessários para tirar o carro de dentro do córrego. Não Houve vítimas, apenas danos materiais.

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Fotos Maicon Ernesto e Andressa

ITIRAPINA/SP - A Prefeitura de Itirapina, nos próximos dias, estará notificando os proprietários e possuidores de imóveis localizados no Balneário Santo Antônio – Broa para que, no prazo de 90 (noventa) dias, adotem fossas sépticas, em conformidade com as especificações da NBR nº. 7.229/1993 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.

A medida visa dar cumprimento à decisão judicial que condenou o município de Itirapina a exercer o seu poder de polícia, adotando todas as providências necessárias para impedir a construção de fossas irregulares, bem como para exigir que os proprietários e possuidores de imóveis do lugar regularizem a situação, implementando fossas sépticas. A obrigatoriedade de se utilizar fossa séptica nos loteamentos que não possuem rede de esgoto também está prevista na Lei Municipal 2.710/2014 (Código de Posturas).

O PROCESSO JUDICIAL

O processo judicial iniciou em 2010, a partir de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que buscou responsabilizar o município de Itirapina por não ter impedido o desenvolvimento desordenado do loteamento Balneário Santo Antônio (Broa), e especialmente, por estar inserido em área de proteção ambiental. A ação foi julgada procedente, transitando em julgado no final de 2018, e o cumprimento de sentença foi iniciado no final de 2019.

Dentre as obrigações a que o município foi condenado, está a de "impedir novos parcelamentos irregulares", a de "promover a regularização fundiária do loteamento", a fim de permitir que os lotes sejam registrados perante o Cartório de Registro de Imóveis, bem como a de "adotar todas as providências para que os proprietários regularizem as fossas, implementando fossas sépticas nos moldes da ABNT", cuja obrigação deverá persistir até que seja implementado o sistema de coleta e tratamento de esgoto no referido loteamento.

Segundo a Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, Dra. Simone Thomazo Alves, as fossas negras, atualmente utilizadas na maioria dos imóveis do Balneário Santo Antônio, contaminam o solo e os lençóis freáticos. “Por ser dever de todos proteger o meio ambiente, cabe aos proprietários dos imóveis do bairro adotar fossas sépticas ecológicas, nos termos exigidos pela lei, bem como à Prefeitura fiscalizar o cumprimento desta obrigação", explicou ela. "Por se tratar de uma obrigação decorrente de decisão judicial, a Prefeitura não pode se deixar de cumprir", acrescentou.

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS

Aos proprietários e moradores do Balneário Santo Antônio que estão contribuindo para a obra de infraestrutura de saneamento básico, Dra. Simone esclarece que "a medida de regularização das fossas não interfere no projeto de execução das obras de construção da rede de esgoto, Estação Elevatória de Esgoto (EEE) e Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Balneário Santo Antônio, uma vez que a Prefeitura continuará empenhada na arrecadação de recursos para execução da referida obra, a fim de solucionar, de forma definitiva, os problemas de saneamento básico no loteamento e a obra é imprescindível para que outras melhorias sejam feitas futuramente, como por exemplo, pavimentação das ruas".

REGULARIZAÇÃO DAS FOSSAS

A Prefeitura disponibilizará modelo do projeto de construção da fossa séptica, nos termos estabelecidos pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, podendo os interessados obter todas as informações junto à secretaria municipal de Projetos e Obras, localizada na Rua 7, nº55, Centro (prédio do DAE).

“Feitas as devidas adequações, o proprietário ou possuidor do imóvel deverá comunicar o setor de Fiscalização da Secretaria de Projetos e Obras que, após vistoria no imóvel, certificará o cumprimento da obrigação”, informou Dra. Simone, ao frisar que “o proprietário que descumprir a obrigação, estará sujeito à pena de multa, conforme previsão na Lei Municipal 2.710/2014, podendo também responder por eventuais danos ao meio ambiente.”

*Por: PMI

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia viajou nesta quarta-feira (15/01), para Brasília em busca de recursos para obras contra enchentes.
A primeira audiência foi às 10h com o ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, na Bloco E das Esplanadas dos Ministérios. A audiência foi agendada pelo deputado federal Baleia Rossi, presidente nacional do MDB.
No período da tarde o prefeito de São Carlos tem agenda com dois senadores na capital federal. A partir das 16h se reúne com o com o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (Democratas-RR), no gabinete 10 da Ala Teotônio Vilela.
Airton Garcia encerra sua agenda em Brasília no gabinete da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), às 16h.
A ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, está em viagem oficial a Guatemala, porém colocou assessores de seu gabinete à disposição do prefeito Airton Garcia durante o período que permanecerá em Brasília.

Ouça o prefeito de São Carlos, Airton Garcia, após a reunião com o Ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil:

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Ouça o ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto:

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SÃO CARLOS/SP - Após uma vistoria realizada na última 3ª feira (14/01), por engenheiros da Concessionária RUMO e da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, na estrutura do viaduto da Praça Itália, o local foi liberado para limpeza e já esta liberado para passagem de veículos.

Portanto você que está na região sul e precisa ir para região central e norte de São Carlos, ou vice-versa, a passagem já está liberada. Compartilhe está notícia para que mais pessoas fiquem informadas.

caminhão do SAAE fazendo a limpeza e a passagem já está liberada

https://www.facebook.com/radiosancawebtv/videos/547665839171491/