Honraria proposta pelo presidente da Câmara, Lucão Fernandes, reconhece a trajetória do advogado são-carlense, referência nacional em Direito Tributário e Aduaneiro

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos entrega nesta sexta-feira (25), às 19h, o Título de Cidadão Benemérito ao advogado Augusto Fauvel de Moraes. A sessão solene será realizada no Plenário do Legislativo, é aberta ao público e terá transmissão pelos canais oficiais da Câmara.

A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Lucão Fernandes, por meio do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2026, aprovado por unanimidade e formalizado pelo Decreto Legislativo nº 1.129/2026.

Referência no Direito Tributário e Aduaneiro

Natural de São Carlos, Fauvel atua há mais de duas décadas na advocacia, com especialização em Direito Tributário, Direito Aduaneiro e Comércio Exterior. Sócio fundador do escritório Fauvel Moraes Sociedade de Advogados, tornou-se nome de referência no país em temas como ICMS nas transferências interestaduais, tributação na importação, execuções fiscais, compliance aduaneiro e demurrage, com presença frequente em congressos, palestras e entrevistas.

Na produção acadêmica, é um dos autores do livro Manual de Prática Aduaneira – Legislação, Jurisprudência, Casos Práticos e Compliance Aduaneiro.

Atuação na OAB

Na subseção da OAB de São Carlos, Fauvel presidiu a Comissão do Jovem Advogado e foi diretor tesoureiro e secretário-geral. Depois, esteve à frente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB São Paulo, contribuindo para o desenvolvimento e a difusão da área no país, e presidiu a comissão de mesmo tema na OAB Barueri. Ao longo da carreira, levou o nome de São Carlos a diferentes espaços do cenário jurídico nacional sem perder o vínculo com a cidade natal.

"Uma trajetória que honra São Carlos"

Para o presidente Lucão Fernandes, o título é o reconhecimento público a uma carreira construída com trabalho, conhecimento, ética e dedicação.

"Quando propus o Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Augusto Fauvel, pensei justamente na importância de São Carlos reconhecer aqueles que, através de sua trajetória, levam o nome da nossa cidade para além dos nossos limites. Augusto construiu uma carreira de destaque nacional, tornou-se referência no Direito Tributário e Aduaneiro e mantém uma relação muito forte com São Carlos. É uma honra para a Câmara poder reconhecer essa história", afirma.

Lucão ressalta ainda que o papel do Legislativo vai além das discussões e votações em plenário. "A Câmara também é a Casa que preserva a memória, reconhece trajetórias e valoriza pessoas que fazem a diferença. Esta homenagem é uma forma de dizer ao Dr. Augusto que São Carlos reconhece seu trabalho e tem orgulho de sua caminhada."

O Título de Cidadão Benemérito está entre as principais honrarias concedidas pela Câmara Municipal e se destina a personalidades que prestaram serviços relevantes à sociedade.

Serviço

Sessão solene – Título de Cidadão Benemérito a Augusto Fauvel de Moraes

Data: sexta-feira, 25 de setembro

Horário: 19h

Local: Plenário da Câmara Municipal de São Carlos

Aberto ao público, com transmissão pelos canais oficiais da Câmara