BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro defendeu mais uma vez ontem (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo ele, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis. O ICMS é um tributo estadual que varia de 25% a 34%, no caso da gasolina, sobre o valor do litro vendido nos postos. A alíquota de ICMS sobre o diesel varia de 12% a 25%, e sobre o etanol de 12% a 34%, segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis). 

"O que eu pretendo é fazer com que o ICMS seja cobrado do preço do combustível na refinaria e não no final, na bomba de gasolina, aqui na frente. Hoje em dia, a média do ICMS é 30% do preço da bomba, vamos arrendondar os números. A gasolina está R$ 2 na refinaria, está R$ 5 lá na bomba. Os governadores, como regra, aplicam o ICMS, que é em 30%, no final da linha", disse durante sua live (transmissão) semanal no Facebook. O governo federal tem estudado formas de compensar a alta no preço dos combustíveis, especialmente depois da eclosão da crise envolvendo Estados Unidos e Irã, que teve reflexos no preço internacional do petróleo.

Uma eventual mudança de cobrança, como a sugerida por Bolsonaro, é complexa e teria que contar com o apoio de governadores e do Congresso Nacional. O ICMS sobre os combustíveis representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos estados. Durante a live, o presidente disse que a responsabilidade pela alta dos preços não deve recair apenas sobre o Executivo federal e defendeu o que chama de “divisão de responsabilidade”.

"Continuar cobrando [o ICMS] na bomba, isso é um crime com o consumidor, que vem botando na minha conta esse preço alto do combustível. Vamos dividir a responsabilidade. Um combustível mais barato ajuda a transportar tudo mais barato no Brasil. O frete cai de preço, o diesel cai de preço, ajuda todo mundo. Temos que fazer o contrário, em vez de aumentar imposto, vamos diminuir, porque a economia rodando mais, se ganha mais no final da linha".

Venda direta

O presidente também defendeu a possibilidade de venda direta de etanol, pelas usinas, aos postos de combustível. Segundo ele, isso poderia reduzir em cerca de 20 centavos o valor do litro do combustível. Atualmente, essa venda direta é proibida por uma resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A norma estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas.

"Estou trabalhando para que o etanol produzido nas usinas possa ser vendido diretamente para os postos de combustíveis, tire daí do meio do caminho o monopólio, que são as distribuidoras. Às vezes, um caminhão pega o etanol produzido numa usina, anda 200, 300 quilômetros para levar para essa distribuidora, depois volta 300 quilômetros para entregar o etanol do lado dessa usina. O etanol vai chegar mais barato na ponta da linha, vinte centavos [mais barato], é pouco, mas é alguma coisa, estou fazendo minha parte, é o que eu posso fazer.

Um projeto de lei que libera a venda direta está tramitando na Câmara dos Deputados e já foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia da Casa, no final do ano passado.

*Por: Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O vereador Sérgio Rocha (PTB) reuniu-se com o deputado Paulo Freire (PL-SP), em Brasília, onde, em visita ao gabinete reivindicou verbas para melhoria da rede pública municipal de saúde de São Carlos.

O deputado se prontificou a atender a reivindicação e a encaminhar 200 mil reais ao município neste ano. Após o encontro, ocorrido no último dia 18 de dezembro, Sérgio Rocha afirmou acreditar que “em breve estes recursos estarão disponíveis para nossa cidade, pois o deputado já encaminhou  em outras ocasiões mais de 800 mil reais ao nosso município atendendo a nosso pedido.”

O vereador agradeceu o empenho do deputado ao destinar verbas para a melhoria do serviço de saúde em São Carlos e manifestou sua expectativa de que terá apoio de Paulo Freire “para que novas conquistas sejam feitas a fim de atender às demais demandas e necessidades da nossa cidade”.

SÃO CARLOS/SP - NESTA SEXTA-FEIRA (10)OS RADARES MÓVEIS ESTARÃO OPERANDO NOS SEGUINTES LOCAIS:

RADAR 1 – Avenida Getúlio Vargas (bairro/centro) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 kM/H;

RADAR 2 – Avenida Getúlio Vargas (rodovia/centro) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 kM/H;

RADAR 3 - Avenida Comendador Alfredo Maffei (centro/bairro) VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA DE 60 kM/H.