SÃO CARLOS/SP - Os alunos de todo Brasil já estão se preparando para a volta as aulas e com isso, a preparação com o transporte escolar é uma outra preocupação. No artigo de hoje, trago importantes informações para quem procura transporte escolar do ensino infantil ao universitário.

Muitas vezes a preocupação com escolha da escola, matrícula e material, a contratação ou renovação com transporte escolar acaba ficando por último e como sabemos, toda vez que deixamos para a última hora para resolver questões que exigem atenção, a chance de termos problemas aumenta significativamente.

Levando em conta que os pais e responsáveis não possuem condições de levar e trazer as crianças/adolescentes/jovens nas escolas/universidades, elaborei baseado nos itens exigidos por lei, uma lista  de critérios para serem observados antes da contratação do transporte:

1- Os itens de segurança básicos precisam ser observados, além de confirmar a legalidade da empresa que está fornecendo o serviço.

O veículo e o motorista que prestam serviço de transporte escolar devem ser credenciados na Prefeitura, sendo que o veículo recebe um selo que deve ser colocado no canto superior direito do pára-brisa.

Os pais devem conferir a existência do selo e se ele está atualizado. O selo deve ser do ano atual, no caso 2019;

2- O veículo deve satisfazer as exigências determinadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN-SP), que emite uma "placa de aluguel" vermelha por exemplo;

3- É importante verificar se o motorista tem carteira de habilitação profissional tipo "D" ou "E", diferente das convencionais e deve apresentar certificado do curso de treinamento para transporte convencional para crianças e de Crianças com Deficiência e Mobilidade Reduzida (Decreto 48.603 de 9 de agosto de 2007);

4- Na dúvida se o condutor e o veículo estão autorizados a operar, verifique com a prefeitura de sua cidade, geralmente a Secretaria de Trânsito do Município é a responsável;

5- O transporte escolar pode ser feito por autônomos, empresas ou escolas (no sistema de auto-gestão). Caso a escola possua transporte próprio ou mantenha convênio com algum motorista ou empresa, este deve ser optativo, ou seja, a escolha da melhor opção é dos pais, não podendo a instituição vincular matrícula escolar com transporte escolar;

6- Antes da contratação, pesquise e busque informações sobre a prestadora de serviços do transporte escolar com outras pessoas que já tenham utilizado o serviço, nos cadastros dos órgãos e defesa do consumidor e no Sindicato ou Cooperativa de Transportadores Escolares;

7- Verifique no caso de transporte de crianças, se além do motorista do veículo,  existirá um assistente para auxiliar na recepção dos alunos e para resguardar a segurança dos mesmos, verificando o uso do cinto de segurança e mantendo os alunos sentados enquanto o veículo está em movimento;

8- Observe as condições de higiene, conforto e segurança do veículo;

9- Certifique-se da presença de um cinto de segurança para cada ocupante e do limite de abertura das janelas.

Lembro que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as janelas desse tipo de transporte não devem abrir mais do que 15 (quinze) centímetros;

10- Confira como é feita a cobrança do serviço, se é anual, semestral ou mensal e se o serviço é cobrado durante as férias. Sendo cobrado, verifique se em caso de necessidade, o aluno poderá utilizar o transporte. Observe cláusula por cláusula no contrato e na dúvida questione ou procure o órgão de defesa do consumidor de sua cidade;

11- Pergunte se o serviço pode ser prestado fora dos meses de aulas normais, caso o aluno fique de recuperação, por exemplo;

12-Solicite desconto nas parcelas caso a contratação for para o transporte de dois ou mais irmãos, se não houver, tente negociar;

13- Solicite o número de telefone celular do condutor e/ou acompanhante, para eventual necessidade de contato ao longo do percurso;

14- Por fim, alerto que em um contrato de 12 meses, por exemplo, não poderá ser cobrada a matrícula e mais 12 parcelas, devendo o consumidor somar o valor da mensalidade e multiplicar pelo tempo do contrato, não podendo qualquer valor ser cobrado a mais do resultado da multiplicação.

Por hoje é só, até a próxima!

*Por: Joner José Nery

(*) O autor é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

SÃO PAULO/SP - Um morador de rua morreu após um homem atear fogo enquanto ele dormia na madrugada do último domingo (5) na Mooca, bairro da Zona Leste de São Paulo. Segundo o G1, Carlos Roberto da Silva, de 39 anos, chegou a ser levado para o Hospital Municipal de Taubaté, mas não resistiu aos ferimentos.

Câmeras de segurança flagraram o exato momento do ataque. Nas imagens, é possível ver um homem fazer uma fogueira perto de onde Carlos Roberto da Silva dormia com sua carroça. Em seguida, é possível ver uma explosão após o suspeito jogar o que parecer ser combustível. O criminoso fugiu do local é procurado pela polícia.

https://youtu.be/XBhYWCbqCsA

*Por: ISTOÉ 

SÃO CARLOS/SP - Depois do temporal e das enchentes que deixou a cidade de São Carlos caótica na última quinta-feira e no último sábado, ou seja, duas tempestades seguidas, várias lojas da região central, que foram atingidas pela água suja e barrenta, estão fazendo promoções com muitos descontos.

Desde a tarde da última quinta-feira (02), os lojistas tentam, de alguma forma, recuperar o prejuízo, já que muitas mercadorias se perderam ou ficaram molhadas.

Nossa reportagem flagrou uma fila na Bunny’s localizada na Rua Geminiano Costa, esquina com a Rua 9 de Julho. Outras lojas como Via Armenia, Tim Calçados e Toninho Calçados fazem promoções com até 75% de desconto.

Há também a solidariedade no comércio. Quem não teve os estabelecimentos atingidos, age em prol dos colegas, ajudando a limpar e colocar os produtos nos seus lugares.

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SÃO CARLOS/SP - Após a queda do muro localizado no pontilhão da Travessa 8, na Vila Prado, por causa da forte chuva do dia 2 de janeiro, a Prefeitura de São Carlos acionou a concessionária RUMO ( maior operadora de ferrovias do país) para verificar se o colapso do muro construído pelo município em janeiro de 2019 foi causado por retenção de água na área federal sob os cuidados da empresa.

No último sábado (04) o prefeito Airton Garcia, acompanhado do secretário de Obras Públicas, Reginaldo Peronti, do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), do secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, João Muller, do diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, da chefe de gabinete da Secretaria de Serviços Públicos, Ana Lívia dos Santos e do chefe de manutenção de redes do SAAE, Lauriberto Corci, recebeu o engenheiro de infraestrutura da RUMO, Diego Eloy Monteiro, para uma visita técnica na área de manobra da concessionária, localizada na Vila Pelicano.

No local foram encontradas galerias entupidas, portanto sem vazão da água da chuva, e também foi constatado pelas equipes da RUMO e da Prefeitura a necessidade de ações imediatas para que as próximas chuvas não causem mais deslizamento de terra e pedras na região da Travessa 8.

De acordo com o engenheiro Diego Eloy Monteiro a empresa vai elaborar um projeto de macrodrenagem para a região, porém de imediato a RUMO já iria entrar com maquinários para iniciar a abertura de bacias de contenção.

“Neste momento acordamos com a concessionária a abertura de bacias de contenção provisórias e o serviço de manutenção e limpeza de galerias e bueiros localizados na área de responsabilidade deles. Também ficou estabelecido que a empresa será a responsável pela elaboração de um plano de macrodrenagem para a região da Vila Prado e Vila Pelicano, sem custos para o município. Somente após esse estudo será decidida a necessidade ou não da construção em definitivo de um reservatório de amortecimento de cheias”, explicou o secretário de Obras Públicas, Reginaldo Peronti.

Segundo Pedro Caballero, diretor da Defesa Civil, da estação ferroviária até a Travessa 8 são mais de 10 mil metros quadrados de área, local onde a água que desceu da Vila Prado ficou represada. “O importante é que a vistoria foi realizada e a RUMO já iniciou neste sábado mesmo o serviço de controle para que novos deslizamentos não ocorram em virtude das chuvas”.

“O importante é que a empresa nos atendeu imediatamente e se comprometeu em custear um projeto de macrodrenagem, o que vai nos dar garantia de quais obras devem ser feitas para evitar novos acidentes. Vamos aguardar o estudo também para saber valores. Se necessário, vamos ‘passar o chapéu’ em Brasília”, disse o prefeito Airton Garcia que fez questão de acompanhar a vistoria técnica.

A concessionária RUMO administra cerca de 12 mil quilômetros de ferrovias. A base de ativos é formada por 966 locomotivas e 28 mil vagões.