BRASÍLIA/DF - Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (18) define quais serão os atos administrativos a serem adotados para o reconhecimento e a certificação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD), tanto de profissionais do transporte de cargas como do transporte de pessoas nas rodovias brasileiras.

A publicação da portaria tem por objetivo identificar e cadastrar locais de espera, repouso e descanso desses motoristas e, dessa forma, ampliar e disponibilizar esse tipo de serviço. As autorizações terão validade de quatro anos, podendo ser renovada sucessivamente.

O formulário de requerimento ficará disponível nos sites do Ministério da Infraestrutura; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit); e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

Além do formulário de inscrição para reconhecimento de estabelecimento como ponto de parada e descanso, foram disponibilizados também os formulários a serem usados como modelo para inspeção, certificação e cancelamento dos PPDs. Após preencher os formulários, os interessados em certificar seus estabelecimentos têm de enviá-los para o endereço eletrônico.

Certificados

A emissão dos certificados dos estabelecimentos que cumprirem de forma integral os requisitos e as condições mínimas sanitárias, de segurança e de conforto estabelecidos ficará a cargo do Ministério da Infraestrutura.

A portaria aponta como “condições necessárias” para o reconhecimento dos PPDs, que os empreendimentos tenham Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica ativo; alvará de funcionamento expedido pela prefeitura competente; e que se submeta à vistoria para verificação das condições de segurança, sanitárias e de conforto; além do preenchimento dos formulários disponibilizados nos sites já citados.

Também está prevista uma certificação provisória, com validade improrrogável de um ano, para estabelecimentos que, no momento da vistoria, não apresentarem alguns itens no banheiro, como suportes para sabonete, cabide para toalha, água quente; bem como de sinalização indicando as áreas de estacionamento, dos banheiros e, quando for o caso, dos refeitórios.

Ainda segundo a portaria, os estabelecimentos devem observar o que está previsto na Lei n° 11.705, de 19 de junho de 2008, que proíbe a venda varejista ou o oferecimento de bebidas alcoólicas para consumo no local “na faixa de domínio de rodovia federal ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia”.

*Por: Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Força Tática deteve uma quadrilha nesta última 2ª feira na Rodovia Luís Augusto de Oliveira (SP-215), em São Carlos.

De acordo com a Polícia Militar, a viatura de Força Tática estava pela rodovia, quando no Km 145, se deparou com um Ômega na cor vinho, e foi reconhecido em alguns locais de furtos em datas anteriores. Assim sendo, o veículo foi acompanhado até conseguirem a abordagem.

Durante vistoria no carro foi localizado um simulacro de arma de fogo. No veículo havia 5 pessoas, que ao serem questionados teriam confessado que estariam indo para cidade de Descalvado realizar o roubo de um carro. Durante diligencias dos PMs foram apreendidas uma TV 52 polegadas, 01 micro-ondas, 03 fritadeiras elétricas, 01 notebook, roupas e outros objetos.

Todos foram conduzidos ao Plantão Policial, onde um sujeito foi reconhecido como procurado pela justiça e foi recolhido ao Centro de Triagem, já os comparsas foram liberados.

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RINCÃO/SP - Um jovem de 14 anos foi encaminhado para a delegacia na tarde da última segunda-feira (17), após ser flagrado abusando a prima, uma menina de 6 anos, na cidade de Rincão.

De acordo com informações, o adolescente estava com sua prima, e foi flagrado pela mãe da vítima, que voltava do trabalho. A menina disse que o primo queria fazer sexo oral com ela.

O caso foi levado para a delegacia da cidade e o conselho tutelar foi acionado. Um boletim de ocorrência de ato infracional de estupro de vulnerável foi registrado e o adolescente foi liberado para seus pais.

A vítima foi encaminhada ao pronto socorro local e ao IML (Instituto Médico Legal).

*Por: PORTAL MORADA

PORTO FERREIRA/SP - A Secretaria de Cultura de Porto Ferreira divulgou nesta quinta-feira (13/02) a programação oficial do Carnaval 2020, com os desfiles e outras atrações, que inclusive fazem parte de um decreto editado pelo prefeito Rômulo Rippa.

O Desfile Oficial dos Blocos Carnavalescos, cadastrados junto à Secretaria de Cultura, ocorrerá no período de 20 a 25 de fevereiro (quinta a terça-feira), obedecendo a seguinte ordem, dias e horários: