EUA - "Cada vez ficamos mais convencidos da existência de uma mão invisível interessada na desestabilização do nosso continente, apenas preocupada com a expansão de sua esfera de influência, que sabemos não trazer as garantias necessárias para o desenvolvimento económico e social dos países africanos", disse o chefe de Estado de Angola na quarta-feira (20.09) durante o seu discurso na 78.ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Passando em revista os principais problemas mundiais, João Lourenço criticou a diferença de atenção mediática e política dada aos conflitos em função da sua geografia.

"A comunidade internacional corre o risco de ser acusada de estar a dar tratamento diferente, privilegiado, ao conflito na Europa em detrimento de outros, por estarem no Médio Oriente ou em África, onde o do Sudão é tão mortífero e destruidor quanto o da Ucrânia, mas que merece menos cobertura das médias internacionais e menor atenção dos grandes centros de decisão sobre a paz e segurança mundial", afirmou.

Desigualdade, a queixa recorrente

O chefe de Estado angolano usou também o momento para expor que "o fosso entre países em desenvolvimento e desenvolvidos continua a ser uma realidade inaceitável por não haver, em muitos casos, uma verdadeira vontade política para os ultrapassar".

A consequência, continuou, é direta: "As dificuldades de acesso aos recursos financeiros e materiais necessários à concretização de projetos de desenvolvimento, assim como os condicionalismos impostos à transferência de tecnologia, constituem-se em fatores que retardam a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos na Agenda 2030 das Nações Unidas".

Apoiando o apelo do secretário-geral das Nações Unidas para a mobilização de 500 mil milhões de dólares por ano para o financiamento dos desafios emergentes, no âmbito de uma nova arquitetura financeira mundial, João Lourenço realçou que a falta de representação leva a instabilidade em África.

Financiamento favorável

"Por não se verem adequadamente representados numa grande parte das instituições de governação mundial, os países em desenvolvimento não estão em condições de exprimir as suas sensibilidades e fazer valer os seus pontos de vista ao nível apropriado e contribuir assim para a formulação de soluções realistas dos seus problemas", afirmou.

Esta situação, apontou, "gera ansiedade e frustração das populações mais vulneráveis que, ao não verem satisfeitas as suas expetativas, tornam-se facilmente permeáveis às influências negativas e perigosas para a ordem e a estabilidade dos seus respetivos países".

Numa referência aos golpes de Estado que afetaram vários países africanos nos últimos anos, nomeadamente na região do Sahel, João Lourenço alertou que "a falta de perspectivas que se observam em muitos dos países no plano económico e social criam um terreno fértil para a subversão e para a fragilização das democracias recentes no nosso continente".

Por isso, defendeu, "é urgente e imperativo que seja concedido apoio real ao desenvolvimento por via do financiamento em condições favoráveis para a construção de infraestruturas".

Moçambique também quer apoio

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, afirmou na noite de terça-feira (19.09) que o apoio que Moçambique está a receber no combate ao terrorismo é um exemplo de como África pode resolver os seus problemas, mas apontou que as forças no terreno precisam de financiamento.

"Esta experiência pioneira de combinação de intervenção bilateral e multilateral é também exemplo de resolução de problemas africanos, pelos próprios africanos. Contudo, a questão que se coloca é a necessidade de apoio substancial a estes países que de forma direta e interventiva combatem connosco o terrorismo em Moçambique, de modo a tornar sustentáveis as operações ainda em curso", disse Filipe Nyusi.

Na província de Cabo Delgado, combatem o terrorismo as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, desde julho de 2021 com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Reconstrução e coesão social

"Temos estado a alcançar sucessos visíveis no terreno, apesar de os terroristas continuarem a criar terror e medo de forma esporádica em aldeias isoladas. Com a melhoria da ordem e da tranquilidade, as populações têm estado a retornar em massa para as suas zonas de origem, recomeçando a sua vida com normalidade", reconheceu ainda.

"Neste momento, o desafio é a reconstrução das infraestruturas e a consolidação da coesão social", afirmou Filipe Nyusi, ao discursar perante a Assembleia Geral das Nações Unidas.

Na sua intervenção, o Presidente da República recordou igualmente os impactos das alterações climáticas em Moçambique, nomeadamente com as consequências dos três grandes ciclones dos últimos anos: "Até ao momento, não conseguimos recuperar nem um terço dos danos registados".

Reconheceu ainda que "o apoio dos parceiros tem sido muito abaixo das promessas e das necessidades".

por: Lusa

BRASÍLIA/DF - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 20, o julgamento histórico que pode derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só podem reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O placar está cinco a dois contra a tese. A votação segue hoje.

O relator do caso, Edson Fachin, se pronunciou contra o marco temporal, assim como os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Os cinco entendem que o direito das comunidades a territórios que tradicionalmente ocupavam não depende de uma data fixa. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor da tese.

O julgamento entrou hoje na décima sessão. Toffoli foi o único a votar nesta quarta e defendeu que as demarcações dependem de um vínculo comprovado com o território, mas que esse vínculo não está, necessariamente, na data de promulgação da Constituição.

“É uma controvérsia que é julgada, se nós formos olhar pelo olhar da História, pelos invasores. Nós estamos aqui a julgar a pacificação de uma situação histórica. Nós estamos julgando o destino dos povos originários do nosso País”, defendeu o ministro.

Manifestações de grupos indígenas e apoiadores ocorrem em todo o País. Lideranças acompanham o julgamento no plenário do STF e também em um telão montado em frente ao tribunal. Esses grupos afirmam que o marco temporal dificultaria a demarcações, porque muitas comunidades foram tiradas de seus territórios por ações do regime militar e de grilheiros, entre outros.

Em paralelo, o Senado Federal se articula para acelerar a votação do tema para se contrapor ao julgamento no STF. O texto, que poderia transformar o marco temporal em lei, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A previsão é que o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), que emitiu parecer favorável ao tema, leia o relatório e o submeta a votação também nesta quarta, 20. A proposta de lei que está nas mãos do Senado.

O que é o marco temporal?

A tese do marco temporal é uma proposta de interpretação do artigo 231 da Constituição Federal que afirma: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

A tese defende uma espécie de linha de corte, entendendo que uma terra indígena só poderia ser demarcada com uma comprovação de que a comunidade estava no local requerido na data da promulgação da Constituição, ou seja, no dia 5 de outubro de 1988.

Essa proposta recebeu atenção em 2009 ao aparecer no julgamento do STF a respeito da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na época, o entendimento foi o local poderia ser demarcado porque a comunidade indígena estava instalada no local no 5 de outubro de 1988. No entanto, essa decisão favorável abriu caminho para o uso da tese contra o interesse de povos indígenas que não estivessem em suas terras nessa data.

Segundo ambientalistas e defensores dos povos indígenas, a aprovação da tese poderia mudar o curso de pelo menos 303 pedidos em andamento, ou seja, que estão em alguma fase do processo de demarcação, sem que esse tenha sido concluído. Essas terras somam 11 milhões de hectares (equivalente a 1,30% do território brasileiro), onde vivem cerca de 197 mil indígenas (0,20% da população do País).

De acordo com monitoramento do Instituto Socioambiental (ISA) com base em publicações feitas no Diário Oficial da União, o Brasil tem 421 terras indígenas devidamente homologadas, que somam 106,6 milhões de hectares e onde vivem cerca de 466 mil indígenas.

O andamento do marco temporal no STF

O Supremo julga a constitucionalidade da tese do marco temporal a partir de um caso específico que diz respeito a uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. Eles requerem a demarcação da terra indígena Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas das etnias Guarani e Kaingang. O STF iniciou a análise do caso em agosto de 2021, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, na época.

Ele voltou à pauta em agosto, mas foi suspenso no dia 31, depois do voto do ministro Roberto Barroso. Hoje ele volta à pauta com uma predominância da posição contrária ao marco. No entanto, os quatro ministros que votaram contra divergem no que diz respeito à indenização.

Em seu voto, Moraes defendeu que a União deve pagar uma indenização a fazendeiros que tenham ocupado os territórios de povos originários de boa-fé. Atualmente, já se prevê um pagamento pelas benfeitorias realizadas no local, mas o ministro defendeu que ele seja feito também pela terra em si e que seja prévio — assim, a indenização passaria a ser uma condicionante para a própria demarcação. As duas posições do ministro não estavam presentes no voto original do relator, Fachin.

Cristiano Zanin concordou parcialmente, mas definiu que a indenização não deveria ficar restrita à União, podendo ser paga também por estados e municípios. Além disso, opinou que o dever de indenizar não deveria interferir no procedimento de demarcação.

Já Luís Roberto Barroso chegou a discutir com Moraes na véspera do seu voto, sobre a questão da indenização. Em sua tese, disse que ela não pode impossibilitar a demarcação de uma terra indígena.

por Rubens Anater e Rayssa Motta / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O corte de 0,5 ponto percentual nos juros básicos foi recebido de maneira distinta pelas entidades do setor produtivo. A indústria considera adequado o ritmo de redução, mas as centrais sindicais cobram cortes maiores e consideram que a política monetária ainda está restritiva.

Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) foi adequada. A entidade ressalta que a expectativa de cortes nas próximas reuniões ajudará a reduzir pressões negativas sobre a economia.

“A redução da Selic é necessária, não compromete o processo de combate à inflação e evita mais restrições à atividade industrial”, afirmou em nota o presidente da CNI, Robson Andrade.

Ele afirmou ser necessário reverter o quadro negativo de concessão de crédito às empresas, que caiu 5% nos sete primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em nota divulgada à imprensa, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) avalia que “a contínua redução nos preços correntes tem contribuído para a diminuição das expectativas inflacionárias. Em especial, a dinâmica mais benigna da inflação de serviços tem desempenhado um papel importante nesse processo. Além disso, a desaceleração do mercado de trabalho é um elemento que torna mais evidente o ritmo mais lento da economia, já projetado para este segundo semestre”. A entidade defende ainda a aprovação das reformas tributária e administrativa para melhorar o ambiente de negócios e estimular o crescimento econômico. 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também considerou positiva a redução da Selic, mas pede cortes maiores. Para a entidade, os juros básicos em 12,75% ao ano travam a economia. A central destacou que os movimentos sociais continuam com a campanha #JurosBaixosJá para que os juros alcancem um nível que gere emprego e renda.

“Essa mudança de rumo [do Banco Central] é positiva, mas, como sociedade civil organizada, como trabalhadores e trabalhadoras, precisamos manter a pressão. Se puxarmos o histórico, veremos que as decisões do Copom são sempre baseadas no mercado e não nos interesses da população e do desenvolvimento do país. Essa inflexão, portanto, é fruto dessa clareza que a população vem ganhando sobre a obrigação dessa entidade nos rumos da economia do país”, avaliou a presidenta da Contraf-CUT e vice-presidenta da CUT Nacional, Juvandia Moreira.

A Força Sindical lamentou a decisão do BC, considerando extremamente tímida a queda de apenas 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros. “Entendemos que com esta queda conta-gotas, o Banco Central perdeu uma ótima oportunidade de fazer uma drástica redução na taxa de básica de juros, que poderia funcionar como um estímulo para a criação de empregos e para o aumento da produção no país. Infelizmente, a taxa, que agora é de 12,75% ainda inibe o consumo e trava o crédito”, ressaltou a entidade.

* Colaborou Alana Gandra, do Rio de Janeiro

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil*

SÃO PAULO/SP - Com o time reserva, o São Paulo acabou perdendo para o Fortaleza no Morumbi na quarta-feira, por 2 a 1, pelo Campeonato Brasileiro. Este foi o último jogo da equipe antes de receber o Flamengo pela segunda partida da final da Copa do Brasil.

Durante o primeiro tempo, o colombiano James Rodríguez voltou a perder um pênalti pelo Tricolor. Ele já havia desperdiçado uma cobrança diante da LDU, pela Sul-Americana, resultando na eliminação do time no torneio continental.

O meio-campista ainda se redimiu com um belo gol na etapa final, mas não foi o suficiente para virar o placar. Já os tentos do Leão do Pici foram marcados por Zé Welison e Lucero.

Com o resultado, o time de Dorival Júnior aumenta o jejum no Brasileirão e chega a oito partidas sem vencer. O São Paulo ocupa o 13º lugar na tabela e está a quatro pontos da zona de rebaixamento, tendo disputado um jogo a menos. Já o Fortaleza dá continuidade ao bom momento na temporada e sobe para a sétima posição, com 38 pontos ganhos.

O São Paulo, agora, foca todas suas atenções para a grande final da Copa do Brasil, contra o Flamengo. O segundo encontro da decisão está marcado para este domingo, a partir das 16h (de Brasília), no Morumbi. Na ida, o Tricolor bateu o Rubro-Negro por 1 a 0, com gol de Calleri, e pode garantir o título com um empate em casa.

Do outro lado, o Leão do Pici também tem duelo decisivo pela frente. A equipe comandada por Vojvoda joga diante do Corinthians, pela partida de ida das semifinais da Sul-Americana. O confronto ocorre na próxima terça-feira, às 21h30, na Arena Castelão.

O São Paulo viria a ameaçar novamente por meio de Luan, que acertou uma pancada na trave aos 25 minutos. Os jogadores são-paulinos pediram novo pênalti após uma confusão na área, no rebote, mas o VAR reviu o lance e a arbitragem mandou seguir.

Com domínio total do jogo, a equipe de Dorival Júnior ainda viu James cobrar falta com muita classe aos 28 minutos. O colombiano tentou tirar do goleiro e acabou carimbando o travessão. Aos 31, Juan completou cruzamento de Welington e obrigou João Ricardo a fazer grande defesa.

No fim da primeira etapa, foi a vez de Michel Araújo receber de James e soltar uma bomba com o pé esquerdo, mas o goleiro do Fortaleza espalmou para escanteio. Ainda deu tempo de Caio Alexandre salvar o cabeceio de Alan Franco em cima da linha, nos acréscimos, após lançamento de James. Aos 49, Luciano também tentou, mas João Ricardo estava inspirado e defendeu mais uma vez.

Segundo tempo

O segundo tempo não começou bem para o São Paulo. Com apenas quatro minutos no relógio, Marinho tentou driblar Michel Araújo e acabou sendo atingido com o braço. Portanto, pênalti para o Fortaleza. Na cobrança, Lucero bateu firme e estufou as redes de Jandrei: 2 a 0.

O Tricolor ainda tentava pressionar o time adversário, mas sem a mesma animação que havia apresentado anteriormente. Sendo assim, o Leão do Pici por pouco não ampliou a vantagem com Tomás Pochettino, aos 22 minutos. O argentino cobrou falta e acertou a bola na forquilha do gol adversário.

O time de Dorival conseguiu diminuir através de James Rodríguez, aos 33. Após um erro na saída de bola da equipe cearense, o meio-campista bateu rasteiro, com categoria, e enfim desencantou com a camisa do São Paulo. Mas, no fim, não foi o suficiente para mudar o resultado da partida.

O jogo

O início do jogo foi morno, mas o São Paulo não demorou para levar perigo ao gol adversário. A primeira chance da equipe surgiu aos seis minutos, em um cabeceio de Diego Costa que parou nas mãos de João Ricardo, após James Rodríguez cobrar escanteio. Em seguida, Luciano arriscou da entrada da área, mas o goleiro fez nova intervenção.

No entanto, foi o Fortaleza quem abriu o placar no Morumbi. Aos 15 minutos, Pochettino cruzou na segunda trave para Zé Welison, que tocou de cabeça no contrapé de Jandrei. A bola ainda resvalou na trave antes de balançar as redes.

Minutos depois, Michel Araújo fez boa jogada pela direita e invadiu a área, sendo derrubado pelo marcador. O árbitro, então, assinalou o pênalti para o time da casa. O meia James Rodríguez ajeitou com carinho, mas na hora da cobrança bateu sem força e parou no goleiro.

André da Silva Costa / GAZETA ESPORTIVA