BRASÍLIA/DF - O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. A Câmara dos Deputados prevê a votação de dois projetos de lei ainda nesta semana, mais precisamente na quarta-feira (13). A informação é do deputado federal Rubens Júnior (PT-MA), relator das medidas em um grupo de trabalho criado para consolidar as propostas mais consensuais.

“O nosso sistema eleitoral é bom, precisa de pequenos ajustes. Esse foi o objetivo que nos debruçamos nesse trabalho”, disse Júnior, em entrevista a jornalistas na segunda-feira (11), um pouco antes de se reunir com o grupo de trabalho para consolidar as propostas.

Para ter validade nas eleições municipais, que ocorrerão em 2024, a minirreforma precisa estar aprovada até 6 de outubro, tanto na Câmara quanto no Senado, além de sancionada pelo presidente da República. Se passar no plenário da Câmara esta semana, o Senado ainda terá cerca de três semanas para concluir a tramitação.

A inclusão na pauta de votação na quarta-feira, como prevê Pereira Júnior, será decidida na reunião do Colégio de Líderes marcada para esta terça-feira (12). No mesmo dia, o plenário precisa aprovar um pedido de urgência para que o texto vá à votação.

“Quanto mais a gente procura a pauta consensual, maior a certeza que será aprovada em tempo suficiente para que o Senado se manifeste, até o dia 6 de outubro, prazo fatal para apreciar essa matéria”, destacou. Segundo ele, serão apresentados dois projetos de lei. Um que altera regras previstas em lei ordinária, que demanda maioria simples para aprovação, e outro que mexe em lei complementar, e exige um quórum de maioria absoluta para aprovação.

O parecer do deputado não vai abordar, por exemplo, proposta de anistia a partidos políticos pelo não cumprimento das cotas para mulheres e negros, assunto que está tramitando por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e nem a volta do financiamento empresarial de campanhas.

Entenda as mudanças

A minirreforma eleitoral foi dividida em diferentes eixos temáticos, que passam por alterações no funcionamento das federações partidárias, simplificação na prestação de contas e regras da propaganda eleitoral. O parecer também vai prever um prazo antecipado para registro de candidaturas, permitindo que a Justiça Eleitoral tenha mais tempo para julgar os candidatos antes das eleições.

O texto também deverá permitir o uso do Pix para doações eleitorais e também permissão abertura de contas digitais. Outro ponto abordado é uma ampliação da tipificação de violência de gênero, inclusive com responsabilização de dirigentes partidários, para combater fraudes e candidaturas laranjas de mulheres.

O prazo de desincompatibilização de cargos públicos, para concorrer a cargos eleitorais, será unificado em seis meses. Na lei atual, esse prazo pode ser de até seis meses, dependendo do cargo público ocupado por quem disputa a eleição.

Sobras eleitorais

Apesar de amplamente consensual, o relator ponderou que o tema mais polêmico discutido na minirreforma é o das “sobras eleitorais”. Atualmente, as cadeiras das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estaduais e da Câmara dos Deputados são preenchidas pelos partidos ou federações que alcançam o chamado quociente eleitoral, que é o cálculo que define quantos votos são necessários para ocupar uma vaga.

Se, por exemplo, forem 100 mil votos válidos para 10 vagas existentes, o quociente eleitoral será 10 mil votos. Esse é o mínimo que um partido precisa ter na eleição para eleger um deputado.

Depois de ocupadas essas vagas pela regra do quociente eleitoral, ainda sobram cadeiras que não foram ocupadas pelos partidos. Afinal, se um partido teve 55 mil votos, ele ganha cinco cadeiras pelo exemplo usado acima, sobrando ainda 5 mil votos.

Essas “sobras”, pela regra aprovada em 2021, serão preenchidas pelos partidos que conseguiram, pelo menos, 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos com um número mínimo de votos de 20% desse quociente."

“Este é o assunto que não tem consenso no grupo de trabalho nem no Colégio de Líderes, e vai ser decidido democraticamente, pelo plenário, na forma de destaque”, explicou Rubens Pereira Júnior. A proposta que constará em seu parecer é que a prevê que só poderá participar das “sobras” o partido ou federação que alcançar 100% do quociente eleitoral e, ao mesmo tempo, o candidato que alcançar 10% dos votos individuais desse quociente.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O São Paulo definiu uma parte importante de planejamento para o elenco de 2024: vai tentar segurar o meia-atacante Lucas para a próxima temporada. O anúncio veio nesta segunda-feira por intermédio do presidente Julio Casares, em entrevista ao "Roda Viva", da TV Cultura. O dirigente ainda assegurou publicamente que disputará a reeleição no fim do ano.

– Vamos trabalhar e fazer todo esforço para que ele continue. Vamos tentar fazer. A estratégia é estabelecer uma linha de ação, vejo que ele está feliz, que essa felicidade seja multiplicada com uma proposta – afirmou o presidente são-paulino.

Sobre a reeleição, Casares pela primeira vez se colocou como candidato à reeleição e defendeu a própria gestão no campo esportivo.

– Sou candidato à reeleição. Vamos disputar, sim. Sinto que a gestão esportivamente é bem avaliada porque voltou a autoestima do torcedor, a resposta é o torcedor batendo recordes – comentou, anunciando a intenção de permanecer mais três anos no poder.

Sob a gestão Casares, o São Paulo conquistou o Campeonato Paulista de 2021 e dois vices: Paulistão e Sul-Americana de 2022. No Brasileirão, a equipe terminou no 13º lugar (2021) e um nono (2022).

Mais respostas de Casares no "Roda Viva":

– O primeiro jogo é no Rio, e o Flamengo anunciou a venda e tabela o preço do visitante. O São Paulo tem preço de R$ 700 e meia de R$ 350. Temos que repetir na reciprocidade. Com os preços do São Paulo são 50% do preço do Maracanã. Não acho razoável, mas temos que entender que o torcedor que bate recorde, que se tornou a torcida mais popular do Brasil. São Paulo é líder nas arrecadações, precisamos precificar o Morumbi, que tem o setor popular, são 14 mil é pouco, é muito.

– É uma forma de tentar equilibrar as contas. Não há favoritismo. A torcida organizada compra ingresso, não cedemos. A torcida é regular e que acompanha nos ligares mais distantes, temperaturas frias. Aconteceu acidente grave com torcedores do Corinthians, um exemplo. Eles apoiam o clube.

– A dimensão desse jogo no Morumbi deve ter mais de 1 milhão querendo assistir, temos capacidade que restringe. O preço médio do sócio é 50 reais por jogo. Você garante uma janela de compra. Quando torcedor tem milhares querendo comprar, é um grande espetáculo

Sócio-torcedor

– Não há como garantir o acesso a todos. Tem o setor popular, não é sócio. Tem 3,5 mil para o visitante contra o Flamengo. A CBF e Paulista tem uma cota que pagam. Ingressos uteis diminuem. Além do benefício de tentar comprar primeiro, precisamos aperfeiçoar para que esse torcedor, ele tenha que pagar 50 reais na média. Criar outros artigos, experiencias que podemos discutir.

Ingressos para a final no Maracanã

– Temos mais de 60 mil e temos que dar preferência em janela por categorias. Isso vai frustrar a grande maioria. Estamos fazendo trabalho para que tenha condições de ser vendidos a partir de amanhã (terça-feira). O que acontece? Temos destinação de 3,5 mil para comprarmos.

– Nós vamos comprar e não temos condições de traze-los fisicamente. Vamos trabalhar para a gente conseguir vender até amanhã. Hoje teve uma reunião com a PM e as autoridades, estamos vendo a logística disso. O São Paulo permanentemente está atualizando.

Possíveis vendas

– Sempre no futebol é inevitável vender jogadores. Podemos vender, sim, no fim do ano e em janeiro. Sempre há diálogo com a comissão técnica. Não é uma garantia. O que muda é que o David Neres jogou pouco, Tuta também, quase nem jogou. Hoje o jogador deixa um legado esportivo. Sara foi vendido depois de jogar uma quantidade importante de jogos. Alguns saíram, é inevitável que tenha que vender.

Por ge

ESPANHA - O presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, renunciou ao cargo. O dirigente é investigado pelo beijo dado na atacante Jenni Hermoso, da seleção feminina do país, em Sydney, na Austrália, logo depois de a equipe ter conquistado a Copa do Mundo. Ele alega que o ato foi consensual, o que é rebatido pela jogadora.

A saída de Rubiales – que, inicialmente, recusava-se a renunciar – foi confirmada pela entidade em comunicado divulgado na noite de domingo (10). Segundo a nota, Rubiales também abriu mão da vice-presidência da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa, na sigla em inglês). A RFEF convocará eleições para ocupação do cargo, conforme o Artigo 31.8 do estatuto da federação.

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) já havia suspendido o dirigente por 90 dias. Por isso, a RFEF está sendo dirigida, interinamente, pelo vice-presidente da entidade, Pedro Rocha Junco.

Rubiales ainda pode responder criminalmente por agressão sexual. Se condenado, a pena varia de um a quatro anos de prisão. Na última terça-feira (5), Jenni Hermoso acionou a justiça espanhola. Três dias depois, a promotora Marta Durántez Gil também fez denúncia, apelando às autoridades australianas para esclarecerem se o caso seria considerado crime no país.

O incidente repercutiu em todo o mundo e desencadeou reações contra o sexismo. Na Espanha, coletivos feministas se mobilizaram exigindo a saída de Rubiales. Em comunicado, 80 jogadoras espanholas – as campeãs do mundo entre elas – anunciaram que não voltariam a defender a seleção do país enquanto o dirigente permanecesse no cargo. Além disso, 11 integrantes da comissão técnica que foi ao Mundial demitiram-se em protesto.

Antes de Rubiales, a primeira mudança no escopo do futebol feminino espanhol foi a demissão do técnico Jorge Vilda, que deu lugar a Montse Tomé, primeira mulher a dirigir a seleção principal. Apesar do título mundial, Vilda não tinha bom relacionamento com algumas atletas da equipe, que chegaram a pedir a saída do treinador antes da Copa, contestando, em especial, a gestão de grupo do profissional.

Por Lincoln Chaves – Repórter da EBC

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - No dia 17 de setembro próximo, às 17h, serão entronizadas as relíquias da Santa Cruz na Catedral de São Carlos. As Sagradas Relíquias são compostas de um pedaço do madeiro na qual Cristo foi crucificado e de fragmentos da Coroa de Espinhos e da Sagrada Esponja.

 Embora a Catedral já tivesse conhecimento da oferta das relíquias, foi marcada essa data por ser próxima da Festa da Exaltação da Santa Cruz, que transcorre aos 14 de setembro.

As Sagradas Relíquias foram doadas pelo Sr. Fábio Tucci Farah, perito em relíquias da Arquidiocese de São Paulo e delegado brasileiro da “International Crusade for Holy Relics” (ICHR), organização sediada em Fátima, Portugal.

No ato da entrega, no início da Santa Missa, será apresentado o documento (Autentica) que dá autenticidade às Sagradas Relíquias expedido em 23 de junho de 1860, em Roma, por Dom Francesco Marinelli, sacristão do Papa Beato Pio IX. Além desse documento histórico, em Latim, será entregue à Catedral, o ato de doação em caráter perpétuo.

As Sagradas Relíquias serão, então, entronizadas na Igreja em Solene Procissão, recordando a devolução da Cruz a Jerusalém pelo imperador Heráclio, em 628, após recuperar a Santa Cruz que fora, alguns anos antes, roubada pelos persas, quando estes invadiram a Cidade Santa. Elas serão depositadas sobre o altar para a Celebração da Santa Missa, que será presidida pelo Bispo Diocesano, Dom Luiz Carlos Dias, e concelebrada pelo Pároco da Catedral, Padre Sandro de Souza Portela, e, ao final, serão transladadas para um local que foi preparado para a veneração perpétua dos fiéis, na entrada da Capela do Santíssimo da Catedral, abaixo do quadro da 13ª estação da Via-Sacra, na qual Jesus é deposto da Santa Cruz.

A Catedral de São Carlos e Dom Luiz Carlos, bem como toda Diocese de São Carlos, se sentem honrados e muito agraciados com esse presente à Igreja-Mãe da Diocese e a todo povo de Deus dessa Igreja Particular, que terá a oportunidade de tocar e venerar o Sagrado Lenho da qual nos veio a salvação. E aproveitam, ainda, para agradecer ao Sr. Farah pela predileção à Catedral de São Carlos e por efetuar essa magnânima e sublime oferta, que entrará para os anais da Catedral de forma sempiterna.