Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (12) o projeto de lei que prorroga até o fim de 2024 o uso de recursos emergenciais do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A matéria retornará ao Senado devido às mudanças.
O texto aprovado adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados do fundo relativos a empréstimos por meio do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19.
A proposta também torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. Segundo o relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), foram mais de R$ 60,7 bilhões de créditos ofertados a mais de 826 mil empresas.
“Ambos os dispositivos se revelam de grande relevância para a continuidade das operações do Pronampe, que continuam a ser necessárias, uma vez que persistem as dificuldades enfrentadas sobretudo por microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, bem como por profissionais liberais. Trata-se, afinal de um segmento que é particularmente afetado durante períodos de retração da atividade econômica como o que ainda presenciamos”, afirmou Bertaiolli.
O texto do relator dispensou as empresas do cumprimento da cláusula de manutenção de quantitativo de empregos prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra voltará a valer para os empréstimos tomados a partir de 2022.
Estímulo ao Crédito
A proposta inclui também modificações no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), para incluir o acesso a empresas de médio porte com até R$ 300 milhões de receita bruta anual. Atualmente, esse programa é destinado somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros.
Até o momento, a receita limite é de R$ 4,8 milhões. As contratações de operações desse programa, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022.
Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil
MARIUPOL - Mais de 1.000 soldados ucranianos se renderam às tropas russas na cidade de Mariupol, que está sitiada há semanas, disse o Ministério da Defesa russo nesta quarta-feira (13).
"Na cidade de Mariupol, na área da fábrica metalúrgica Ilyich... 1.026 militares ucranianos da 36ª Brigada de Fuzileiros Navais depuseram voluntariamente as armas e se renderam", disse o ministério em comunicado.
Segundo esta fonte, 150 deles ficaram feridos e foram levados para o hospital de Mariupol.
Na noite de terça (12) para quarta-feira (13), uma reportagem da televisão pública russa transmitida no Russia 24 noticiou a rendição.
As imagens mostravam homens em roupas de camuflagem carregando pessoas feridas em macas ou sendo interrogadas, de pé no que parecia ser uma caverna.
Na terça-feira, as autoridades regionais do sudeste da Ucrânia estimaram o número de mortos em Mariupol, que foi bombardeada há mais de 40 dias, em pelo menos 20.000 mortos. A luta está agora concentrada na gigantesca zona industrial da cidade.
Do R7, com informações da AFP
RÚSSIA - A economia da Rússia deve contrair mais de 10% em 2022, maior recuo do Produto Interno Bruto desde os anos após a queda em 1991 da União Soviética, disse nesta terça-feira o ex-ministro das Finanças Alexei Kudrin.
A Rússia está enfrentando a disparada da inflação e fuga de capital ao mesmo tempo que lida com um possível calote da dívida, depois que o Ocidente adotou sanções para punir o presidente Vladimir Putin por enviar dezenas de milhares de soldados para a Ucrânia em 24 de fevereiro.
Os Ministérios da Economia e das Finanças da Rússia estão trabalhando em novas projeções, disse Kudrin, agora chefe da Câmara de Contas, segundo a agência de notícias RIA.
"A projeção oficial será de contração de mais de cerca de 10%", disse Kudrin, ex-ministro das Finanças de Putin de 2000 a 2011, segundo a RIA.
Projeção anterior do governo russo era de um crescimento de 3% do PIB este ano, depois de a economia ter expandido 4,7% em 2021.
Fonte próxima do governo russo disse à Reuters sob condição de anonimato que o Ministério da Economia projeta uma contração do PIB entre 10% e 15% este ano.
Uma queda de 10% do PIB seria a maior desde 1994, de acordo com dados do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.
RÚSSIA - O presidente russo, Vladimir Putin, disse na terça-feira (12/04) que o que está acontecendo na Ucrânia "é uma tragédia", mas que a Rússia "não teve escolha" a não ser lançar o que ele chamou de "uma operação militar especial" - o eufemismo usado pelo Kremlin para a guerra de agressão no país vizinho.
Falando em público sobre a guerra pela primeira vez desde que as forças russas se retiraram do norte da Ucrânia, Putin afirmou que a Rússia triunfará em todos os seus "nobres" e "claros" objetivos na ex-república soviética. O presidente não mencionou as denúncias de atrocidades cometidas por tropas russas e o bombardeio indiscrimado de áreas civis.
O chefe do Kremlin também destacou que o confronto "com as forças antirussas" que surgiram na Ucrânia era inevitável e que era apenas uma questão de tempo para que ocorresse.
"Eles começaram a transformar a Ucrânia em um campo de desfile antirusso, começaram a cultivar os brotos do nacionalismo e do neonazismo que estavam lá há muito tempo", disse, repetindo a narrativa do Kremlin para justificar a guerra, que pinta o governo ucraniano, liderado pelo judeu Volodimir Zelenski, como uma organização "dominada por nazistas".
Segundo Putin, não havia outra alternativa, pois era preciso defender os falantes de russo do leste da Ucrânia e impedir que a ex-república soviética se tornasse um trampolim anti-russo para os inimigos de Moscou.
Discurso ao lado de Lukashenko
O discurso foi feito em um evento para celebrar o 61º aniversário da viagem do primeiro homem ao espaço, Yuri Gagarin. Putin esteve acompanhado do presidente belarusso, Alexander Lukashenko, um de seus poucos aliados políticos, em visita ao Cosmódromo de Vostochny, no extremo leste da Rússia.
Questionado por funcionários da agência espacial russa se a operação na Ucrânia atingiria seus objetivos, Putin afirmou que "não tem nenhuma dúvida". "Seus objetivos são absolutamente claros e nobres", disse Putin. "Não há dúvida de que serão alcançados", acrescentou.
"O principal objetivo é ajudar o povo de Donbass, o povo de Donbass, que reconhecemos e que fomos forçados a defender, porque as autoridades de Kiev, pressionadas pelo Ocidente, se recusaram a cumprir os Acordos de Minsk visando uma solução pacífica dos problemas", afirmou.
Putin alegou que o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, declarou publicamente que Kiev "não gosta" de nenhuma cláusula dos Acordos de Minsk, enquanto "outros funcionários declararam que sua implementação é impossível".
"Eles o rejeitaram publicamente. Bem, era simplesmente impossível continuar tolerando esse genocídio que durou oito anos", afirmou Putin, referindo-se ao conflito armado entre o Exército ucraniano e os separatistas pró-Rússia em Donetsk e Lugansk.
Erva daninha do neonazismo
Putin afirmou que na Ucrânia "a erva daninha do neonazismo foi especialmente cultivada" e que o confronto da Rússia contra essas forças "era inevitável".
"Infelizmente, o neonazismo se tornou um fato da vida em um país relativamente grande perto de nós. Isso é uma coisa óbvia: era inevitável, era apenas uma questão de tempo", disse.
Kiev e o Ocidente consideram a narrativa do Kremlin como um falso pretexto para invadir a Ucrânia. O governo ucraniano afirma que está lutando por sua sobrevivência, depois que Putin anexou a Crimeia em 2014 e que reconheceu como soberanas, em 21 de fevereiro, duas regiões ucranianas onde lutam rebeldes pró-Moscou.
Putin acrescentou que a "operação militar" prosseguirá conforme o planejado, enquanto o país pró-ocidental se prepara para uma grande ofensiva russa no leste.
"Nossa tarefa é cumprir e alcançar todas as metas estabelecidas, minimizando as perdas. E vamos agir ritmicamente, com calma, de acordo com o plano originalmente proposto pelo Estado-Maior", disse.
Putin, que era onipresente na televisão russa nos primeiros dias da guerra, havia se afastado em grande parte dos olhos do público desde a retirada da Rússia do norte da Ucrânia e sinais que a invasão não correu como planejado por Moscou, com perdas significativas de material bélico e tropas.
Sua única aparição pública na semana passada havia sido no funeral de um deputado ultranacionalista aliado, ocasião na qual ele não abordou diretamente a guerra.
Na segunda-feira, ele se encontrou com o chanceler federal da Áustria em uma residência rural nos arredores de Moscou, mas nenhuma imagem da reunião foi divulgada.
Putin diz que sanções falharam
Putin também afirmou que as sanções do Ocidente impostas a Moscou devido a invasão na Ucrânia não funcionaram, com a economia russa resistindo e o rublo (a moeda russa) se recuperando. Para ele, a inflação e o aumento dos preços dos alimentos e do petróleo em países ocidentais começarão a pressionar os políticos.
Para o presidente russo, as sanções vão sair pela culatra. Como exemplo, ele citou as restrições a fertilizantes da Rússia e de Belarus, que irão aumentar os preços globais do produto, levando à escassez de alimentos e ao aumento dos fluxos migratórios.
Putin disse que "o bom senso deve prevalecer" e acrescentou que o Ocidente deve "voltar à razão e tomar decisões equilibradas". "Eles não serão capazes de fechar todas as portas e janelas", afirmou.
Ele argumentou que as novas restrições ocidentais às exportações de alta tecnologia vão encorajar a Rússia a se mover mais rápido para desenvolver novas tecnologias, abrindo uma "nova janela de oportunidades".
Como parte disso, durante o evento, Putin anunciou que reiniciará o programa lunar. "Estamos falando do lançamento desde o cosmódromo Vostochny do aparato robótico espacial Luna-25", disse o chefe de Estado.
"Precisamos enfrentar com êxito os desafios na exploração espacial, para resolver de maneira mais efetiva as tarefas de desenvolvimento nacional aqui na Terra", completou.
Putin garantiu que a Rússia seguirá trabalhando no desenvolvimento de uma nave cargueira de nova geração, com fontes de energia nuclear.
O Kremlin anunciou no ano passado que adiaria até julho de 2022 o lançamento da nave espacial Luna-25, projeto que estava programado inicialmente para outubro de 2021. A ideia era ter mais tempo para testes adicionais.
A Luna-25 será a primeira nave do novo programa russo e terá como fim investigar a região do polo sul da Lua. Em agosto de 1976, a antecessora do equipamento, a Luna-24, foi a terceira a recuperar amostras da superfície lunar.
Conquista da União Soviética como exemplo
Na visita ao leste da Rússia, Putin fez uma analogia entre o primeiro voo espacial de Gagarin, há 61 anos, e o desafio da Rússia hoje em dia.
"As sanções foram totais, o isolamento foi completo, mas a União Soviética ainda foi a primeira no espaço", disse Putin, que tem 69 anos, lembrando sua própria admiração como um estudante aprendendo sobre a conquista.
"Não pretendemos ficar isolados", afirmou o presidente russo. "É impossível isolar severamente qualquer pessoa no mundo moderno, especialmente um país tão vasto como a Rússia", afirmou.
O governo russo há muito cita o sucesso da União Soviética no espaço - pouco mais de uma década após a Segunda Guerra Mundial - como um alerta sobre a capacidade da Rússia de alcançar resultados espetaculares contra todas as probabilidades.
Os primeiros sucessos espaciais russos da Guerra Fria, como o voo de Gagarin e o lançamento em 1957 do Sputnik 1, o primeiro satélite artificial da Terra, têm uma pertinência especial para a Rússia: ambos os eventos surpreenderam os Estados Unidos e foram consideradas vitórias de propaganda da União Soviética.
No entanto, hoje em dia, a economia da Rússia é pequena em comparação com a da superpotência União Soviética - e está bem atrás dos Estados Unidos e da China na maioria das frentes tecnológicas.
No ano passado, a produção econômica nominal da Rússia foi de 1,6 trilhão de dólares - menor que a da Itália e apenas cerca de 7% da economia de 22,9 trilhões de dólares dos EUA.
Além disso, a economia da Rússia está a caminho de uma contração de mais de 10% em 2022, a pior desde os anos que se seguiram à queda da União Soviética em 1991, disse o ex-ministro das Finanças Alexei Kudrin nesta terça-feira.
le (EFE, Reuters, AP, AFP, dpa)
