BRASÍLIA/DF - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (30), com ressalvas e por unanimidade, as contas de 2020 do governo Jair Bolsonaro. Relator da matéria, o ministro Walton Alencar avaliou que problemas e ressalvas apontados pela equipe técnica do tribunal não comprometem a aprovação das contas do presidente pelo Congresso Nacional. Depois de aprovado, o parecer será enviado ao parlamento, onde será analisado.

Na avaliação do ministro, os problemas encontrados nas contas apresentadas pelo presidente Bolsonaro não comprometeram a totalidade da gestão. Dessa forma, manifestou-se “favorável a sua aprovação com ressalvas”, pelo Congresso Nacional.

Alencar lembrou que o ano de 2020 foi um ano atípico devido à pandemia, o que acabou levando o país à necessidade de adotar medidas emergenciais, bem como a suspensão de algumas regras fiscais por meio do chamado orçamento de guerra.

O relator apontou, em seu parecer, “limitações ao exame das demonstrações contábeis do Ministério da Economia e do Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS), especialmente em relação aos dados fiscais geridos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (SERFB)”.

Alencar alertou sobre a impossibilidade de emitir opinião sobre demonstrações financeiras do Ministério da Economia, em especial quanto a “limitações relativas à confiabilidade e à transparência das informações referentes ao crédito tributário, à dívida ativa, à arrecadação tributária e aos riscos fiscais tributários, registrados ou evidenciados nas demonstrações contábeis do exercício de 2020”.

Foram também apontadas distorções relativas à previdência de servidores públicos e militares. A auditoria financeira verificou “deficiências nas estimativas relativas às projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores da União (RPPS) e do Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (SPSMFA), registradas nas demonstrações financeiras de 2020 do Ministério da Economia e do Ministério da Defesa”.

“Estima-se que o passivo atuarial decorrente do RPPS constou superavaliado em R$ 49,2 bilhões e o passivo atuarial relacionado a benefícios com militares inativos ficou subavaliado em R$ 45,5 bilhões. Essas distorções decorreram principalmente por falhas de mensuração. Além disso, foi identificada subavaliação de R$ 7,2 bilhões no passivo registrado na conta Provisão de Pensões Militares como consequência de erros nas bases de dados dos militares”, acrescentou.

Ainda segundo o parecer, as contas apresentadas pelo presidente Bolsonaro não apresentaram “registro do estoque de empréstimos e financiamentos pelo custo amortizado”. A auditoria identificou que a despesa orçamentária com juros e encargos da dívida pública mobiliaria federal “foi superavaliada em contrapartida à subavaliação da despesa orçamentária com amortização, no valor estimado de R$ 27 bilhões, pois a contabilização não é realizada pelo custo amortizado, metodologia contábil prescrita pelas normas contábeis vigentes”.

O parecer aprovado pelo TCU segue agora para avaliação do Congresso Nacional.

A Agência Brasil entrou em contato com o Ministério da Economia e a pasta informou que, por enquanto, não vai se manifestar sobre o assunto.

*Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Vigilância Epidemiológica de São Carlos confirma nesta quarta-feira (30/06) mais três mortes por COVID-19 no município, totalizando 442 óbitos. Trata-se de um homem de 56 anos, internado em hospital público desde 16/06; uma mulher de 42 anos, internada em hospital privado desde 13/06 e um homem de 56 anos, internado em hospital privado desde 12/06. São Carlos contabiliza neste momento 23.043 casos positivos para COVID-19 (190 resultados positivos foram divulgados hoje), com 442 óbitos confirmados e 130 descartados. 

O óbito descartado é de um homem de 77 anos que foi atendido no Centro de Triagem do Ginásio Milton Olaio Filho e evoluiu a óbito, porém o resultado do exame foi negativo para COVID-19.
Dos 23.043 casos positivos, 21.076 pessoas apresentaram síndrome gripal e não foram internadas, 44 óbitos sem internação, 1.923 pessoas precisaram de internação devido a COVID-19, 1.430 receberam alta hospitalar e 398 positivos internados foram a óbito. 22.179 pessoas já se recuperaram totalmente da doença. 40.702 casos suspeitos já foram descartados para o novo coronavírus (244 resultados negativos foram liberados hoje).

Estão internadas neste momento 113 pessoas, sendo 27 adultos na enfermaria. 10 pacientes estão em Unidades de Cuidados Intermediários (UCI - Santa Casa), 4 estão em Unidades de Suporte Ventilatório (USV – HU/UFSCar). No total na UTI adulto estão internadas 64 pessoas, sendo 43 em leitos de UTI/SUS e 21 em leitos de UTI da rede particular. Na enfermaria SUS 5 crianças estão internadas neste momento. Três crianças ocupam vagas de UT/SUS. 10 pacientes de outros municípios estão internados em São Carlos neste momento. A taxa de ocupação dos leitos especiais para COVID-19 de UTI/SUS adulto está em 97,73% (43 adultos estão internados). 

Neste momento o município disponibiliza 44 leitos adulto de UTI/SUS para COVID-19, já que a Santa Casa voltou a operar com 30 leitos adulto para UTI/SUS, 20 leitos de UCI, 6 de UTI infantil e 8 de enfermaria o Hospital Universitário (HU/UFSCar) opera com 14 leitos de UTI/SUS adulto, 6 de Unidade de Suporte Ventilatório (USV) e 15 de enfermaria.

UPA – 11 pessoas estão neste momento sendo atendidas em leito de estabilização da UPA do Santa Felícia e do Centro de Triagem. Os pacientes já estão cadastrados e aguardam transferência via CROSS.

NOTIFICAÇÕES – Já passaram pelo sistema de notificação de Síndrome Gripal do município 75.527 pessoas desde o dia 21 de março, sendo que 72.783 pessoas já cumpriram o período de isolamento e 2.744 ainda continuam em isolamento domiciliar.
A Prefeitura de São Carlos está fazendo testes do tipo PCR em pessoas que passam em atendimento nos serviços públicos de saúde com Síndrome Gripal sendo que 50.286 pessoas já realizaram coleta de exames, 34.794 tiveram resultado negativo para COVID-19, 15.281 apresentaram resultado positivo (esses resultados já estão contabilizados no total de casos). 211 aguardam resultado de exame.

Acervos podem ser acessados gratuitamente pela Internet

SÃO CARLOS/SP - A Unidade Especial de Informação e Memória (UEIM) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) lançou duas exposições virtuais: "Acervo Musical da UEIM", que reúne capas de discos de vinil, e "Luz, câmera, ação!!!", que apresenta cartazes e documentos sobre teatro e cinema. Por meio do projeto Rememorar, a UEIM retoma agora, em formato digital, exposições que foram sucesso quando exibidas fisicamente.
Todo o material está alocado na Unidade. "A proposta é apresentar o acervo da UEIM, que conta com diversos suportes materiais", conta Ricardo Biscalchin, coordenador técnico e bibliotecário documentalista da UEIM. As mostras podem ser conferidas no site https://linktr.ee/ueimufscar.

Acervo Musical
A mostra virtual "Acervo Musical" apresenta fotos de capas de discos de duas coleções pertencentes à UEIM - Coleção Norma Mortari e Coleção Acervo Musical - e engloba diversos estilos musicais, com obras executadas pelas mais importantes orquestras do mundo e grandes artistas nacionais e internacionais. "A mostra física, que ocorreu no primeiro trimestre de 2017, contou com a exposição dos discos de vinil, de goma-laca (78 rotações), livros e partituras musicais. Esta versão digital apresenta a capa dos discos de vinil apresentados na primeira mostra", compara Ricardo Biscalchin. 
"Todas as peças da UEIM foram adquiridas por meio de doações de diversas pessoas, compondo deste modo o acervo. Destaca-se o acervo de Norma Mortari, professora aposentada do Departamento de Genética e Evolução (DGE) da UFSCar, que doou pessoalmente à UEIM um total de 91 discos de vinil", conta o coordenador técnico da Unidade. Já a Coleção Acervo Musical consiste em todos os materiais (discos, partituras, fitas K7, livros, periódicos etc.) relacionados à música e a seu fazer, doados à UEIM ao longo dos anos.  

"Luz, câmera e ação!!!"A exposição "Luz, câmera, ação!!!" retorna, em versão digital, com cartazes de filmes que foram sucesso de bilheteria e outros não tão conhecidos, nacionais e internacionais, exibidos entre as décadas de 1930 e 1970.  Como destaques estão grandes sucessos de Charles Chaplin e Mazzaropi e obras como "Planeta dos Macacos", além de fotos de peças teatrais onde aparecem artistas conhecidos do público como Tony Ramos, Maria Teresa Alves Viana e outros. Os cartazes, assim como outros documentos pertencentes à coleção, foram adquiridos por meio de doação.
"A mostra foi inaugurada fisicamente no dia 8 de março de 2016 e apresentou o acervo da Coleção Fetac (Federação do Teatro Amador do Centro do Estado de São Paulo) da UEIM, composta de cartazes, folhetos, roteiros de peças teatrais, currículos e fichas de filiações de artistas, folders etc., que refletem a intensa atividade teatral e cinematográfica de São Carlos nas décadas de 1960 e 1970", relata Biscalchin.