BRASÍLIA/DF - Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu na quarta-feira (4) maior rigor em relação às emendas parlamentares, ao mesmo tempo em que admitiu reconsiderar eventualmente algum ponto da decisão da corte sobre o tema.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por sua vez, criticou a atuação do tribunal, a quem acusou de legislar, e disse que a decisão dificulta a aprovação do pacote econômico do governo no Congresso.

"O Congresso aprovou lei, sancionada pelo presidente Lula, dando transparência, rastreabilidade", afirmou Lira.

"Ter lei votada pela Câmara e Senado e, logo em seguida, outra decisão remodelando tudo o que foi votado causa muita intranquilidade legislativa", continuou.

Segundo ele é por isso que, hoje, o governo não tem os votos necessários para aprovar o pacote de contenção de gastos obrigatórios. "Não tenho dúvida de que Congresso não vai faltar, mas está num momento de muita turbulência interna por causa desses acontecimentos. Você não deve ver nunca um tribunal legislando", afirmou.

O STF confirmou nesta terça-feira (3) de forma unânime a decisão do ministro Flávio Dino que libera a retomada do pagamento de emendas parlamentares, mas impõe ressalvas e faz críticas ao modelo adotado pelo Congresso Nacional.

Parlamentares, porém, pressionam pela liberação dos recursos das emendas sem as amarras impostas pela decisão e cobram os termos da lei aprovada e sancionada pelo presidente Lula (PT) na semana passada.

Diante do embate, o governo entrou em campo para tentar evitar retaliações ao andamento da pauta econômica no Legislativo.

Em um aceno ao Congresso, a AGU (Advocacia-Geral da União) decidiu recorrer ao STF para pedir explicações sobre a decisão de Dino. Além disso, emissários do Palácio do Planalto também informaram aos congressistas que o governo trabalha para liberar R$ 7,8 bilhões em emendas.

"Ainda não vi petição da AGU, mas, se tiver algum ponto a ser reconsiderado, vamos reconsiderar. Mas no geral a ideia de que emendas têm que ser rastreáveis, controlabilidade e não pode ter fragmentação absoluta acho que está correto", afirmou Barroso.

Entre as queixas dos parlamentares estão as mudanças feitas por Dino nas emendas "Pix" (um tipo de emenda individual que caía direto no caixa das prefeituras sem nenhuma indicação de como o dinheiro deveria ser usado) e nas emendas de saúde.

No caso das emendas "Pix" já indicadas, o ministro cobrou a apresentação de um plano de trabalho sobre o uso do dinheiro em até 60 dias. Já as emendas de saúde devem ser indicadas, pela decisão, com aprovação prévia nas comissões bipartite e tripartite do SUS.

Dos R$ 7,8 bilhões em emendas que o governo prometeu liberar, cerca R$ 3,2 bi são de emendas "Pix".

A decisão do STF cobra a apresentação de um plano de trabalho sobre o uso do dinheiro em até 60 dias.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O Pix, serviço de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), já é a forma de pagamento mais utilizada pelos brasileiros. Após quatro anos do seu lançamento, a modalidade superou as transações com dinheiro em espécie, segundo dados da pesquisa O Brasileiro e sua Relação com o Dinheiro, divulgada na quarta-feira (4) pelo BC.

A ferramenta é usada por 76,4% da população, além de ser aquela utilizada com maior frequência para 46% dos entrevistados. Na última edição da pesquisa, em 2021, o Pix havia entrado em operação havia poucos meses e, na época, já era usado por 46% da população. No recorte sobre frequência, entretanto, seu percentual era de apenas 17%.

Em segundo lugar, no atual levantamento, aparece o cartão de débito, utilizado por 69,1% da população, sendo o meio pagamento mais frequente para 17,4% dos entrevistados.

Já o dinheiro em espécie (cédulas e moedas) aparece em terceiro lugar na pesquisa deste ano, usado por 68,9% da população, sendo o meio mais frequente para 22%. No levantamento de 2021, o dinheiro era utilizado por 83,6% da população, sendo o mais frequente para 42% dos entrevistados.

Na sequência da atual pesquisa aparece o cartão de crédito, utilizado por 51,6% da população, o mais frequente para 11,5%. Por outro lado, o cartão de crédito é a forma de pagamento usada com maior frequência nos estabelecimentos comerciais, 42% do total, contra 25,7% de uso de Pix.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas entre os dias 28 de maio e 1º de julho, sendo que mil compõem o público específico de caixas de estabelecimentos comerciais, em todas as capitais e em amostras de cidades com mais de 100 mil habitantes. O nível de confiança é de 95%, e a margem de erro é de 3,1%.

Segundo o BC, o objetivo da pesquisa é o “aprimoramento contínuo da gestão do meio circulante brasileiro e das ações de divulgação sobre características das cédulas e moedas do Real”.  “Mesmo com o PIX e toda a evolução tecnológica, o dinheiro em espécie ainda se faz bastante presente na vida dos brasileiros”, destaca a autarquia. A pesquisa também traz dados sobre a conservação de cédulas, o uso de moedas e reconhecimento de itens de segurança.

De acordo com o estudo, o uso de cédulas e moedas é mais intenso entre aqueles com menor renda: 75% das pessoas que recebem até dois salários mínimos e 69% entre os que ganham entre dois e cinco salários mínimos. Quando a renda aumenta um pouco, o uso do dinheiro em espécie se torna menos frequente: 59,4% daqueles que ganham entre cinco e dez salários mínimos e 58,3% das pessoas que recebem mais de dez salários utilizam notas e moedas de Real.

O uso do dinheiro físico também é ligeiramente maior entre os idosos. De acordo com o levantamento, 72,7% das pessoas que têm 60 anos ou mais utilizam o meio; esse percentual cai para 68,6% entre aqueles com idade entre 16 e 24 anos.

POR AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - O corredor Sebastião dos Santos, da ASA/ADN, brilhou na corrida Cross Running, realizada domingo, 1, em Américo Brasiliense. Após cumprir um percurso que exigia técnica e determinação, o atleta conquistou a segunda colocação geral.

Tião, como é conhecido na equipe, é considerado um atleta muito dedicado que gosta de corrida de rua, sendo que sua especialidade são as corridas mais longas, como maratona e meia maratona.

Mas, de acordo com o técnico e coordenador da equipe, Altair Maradona Pereira, ele é um atleta que sempre está presente nos Jogos Regionais e em todos os treinos da equipe. “Tenho certeza que para 2025 vai representar muito bem nossa equipe e principalmente nossa querida São Carlos”, disse Maradona.

São 19 vagas para início imediato e 76 para cadastro reserva; bolsa varia de R$ 5 mil a R$ 6,5 mil

SÃO CARLOS/SP - O Sebrae-SP está com inscrições abertas para bolsistas do Programa ALI – Agentes Locais de Inovação – Produtividade e Rural na região de São Carlos. São 19 vagas para início imediato e 76 para cadastro reserva nos dois projetos. As bolsas variam de R$ 5 mil a R$ 6,5 mil e as inscrições podem ser feitas pelo link contato.sebraesp.com.br/ali.   

O ALI é um pesquisador bolsista capacitado pelo Sebrae-SP em metodologia específica com o objetivo de ser um facilitador da gestão de inovação nos pequenos negócios, identificando necessidades e buscando soluções de acordo com as demandas de cada empresa ou propriedade rural.  

São dois editais abertos, sendo um para o ALI Produtividade - que acompanha micro e pequenos negócios - e outro para o ALI Rural, destinado ao acompanhamento de pequenos produtores e negócios rurais.   

No caso do ALI Produtividade, são 12 vagas para início imediato, das quais oito para São Carlos e quatro para Rio Claro. O cadastro reserva prevê mais 48 vagas para as duas cidades. O candidato precisa ter graduação completa em áreas de gestão, engenharias, dados, entre outras. As inscrições podem ser feitas até 7 de janeiro.   

Já para o ALI Rural são sete oportunidades para início em agosto de 2025, sendo quatro para São Carlos e três para Rio Claro, além de 16 e 12 vagas para cadastro reserva, respectivamente. O candidato deverá ter graduação completa com as áreas de conhecimento de agronegócios ou agrária, entre outras. Para este projeto, as inscrições estão abertas até o dia 24 de janeiro.  

Para ambas as modalidades (ALI Produtividade e Ali Rural), as vagas com remuneração de R$ 6,5 mil é exigida uma pós-graduação stricto sensu para atuação como orientador acadêmico.   

O eixo acadêmico do Programa ALI será coordenado pela Faculdade Sebrae e incluirá a realização de congressos e eventos destinados a apresentar os resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo dos projetos.  

O processo de seleção envolve três etapas: Avaliação de Conhecimentos e Prova de Redação, Comprovação Documental e Entrevista. A publicação do resultado está prevista para 25 de fevereiro de 2025 para o Programa Ali Produtividade e 31 de março de 2025 para o ALI Rural.  

Estado

Em todo o Estado de São Paulo há 630 vagas para os dois programas e 2.520 para cadastro reserva. No caso do ALI Produtividade, são 400 vagas para início imediato e 20 para início em 2026. O cadastro reserva prevê mais 1.680 vagas. Já para o ALI Rural são 200 oportunidades para início em agosto de 2025 e mais 10 para 2026, além de 840 vagas para cadastro reserva.   

Para mais informações sobre os dois programas basta consultar os editais disponíveis neste link: contato.sebraesp.com.br/ali.