Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial.
A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação.
A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).
A Câmara alterou regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. A Câmara ainda incluiu dispositivos para estimular a competição nos leilões de geração de energia e incluiu mais setores como beneficiados por investimentos em eficiência energética, restritos inicialmente à indústria.
A matéria não era um consenso no Senado. Senadores de oposição contestaram alguns dispositivos da matéria. O líder do PT na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), criticou a retirada de verba da ciência e tecnologia para prestar essa ajuda. O senador também apontou incoerência de concessionárias de energia ao buscarem ajuda financeira do Estado.
“Já houve socorro, MP 950, R$ 16 bilhões liberados de empréstimo para o setor elétrico. Várias dessas empresas foram privatizadas. O que me incomoda não é o Estado ajudar essas empresas. O que me incomoda é que pessoas que são ajudadas depois saem bradando a favor do Estado mínimo". afirmou Jean Paul.
O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu o disposto na medida e votou favoravelmente ao texto. “As privatizações das distribuidoras da Eletrobras envolveram o reconhecimento de alguns custos por parte da Aneel e do Ministério de Minas e Energia e a postergação do pagamento de outros pelos consumidores”, afirmou em seu texto. Para ele, a MP acerta em usar RGR para reduzir a Base de Remuneração Regulatória das empresas que, segundo ele, aumentou “consideravelmente” após a privatização.
Segundo Marcos Rogério, a MP protegeu o consumidor ao dar isenção de pagamento de empréstimos às empresas. “Sem essas medidas, os consumidores dessas empresas seriam punidos pela demora do Estado em dar uma solução definitiva para as concessões das quais as distribuidoras da Eletrobras eram titulares”.
Como a MP estava prestes a perder a validade, o que ocorreria no próximo dia 9 de fevereiro, senadores decidiram retirar emendas e destaques. Apenas um destaque, do PT, foi votado e rejeitado. O motivo da aprovação sem alterações se deu, principalmente, pelo tempo curto disponível. Não haveria tempo hábil para uma nova alteração voltar à Câmara e ser votada lá. Para não prejudicar os pontos considerados mais importantes, o texto foi aprovado como chegou ao Senado.
*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.
Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.
“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.
Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.
Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.
Reformas
Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.
Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.
Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.
*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil
RIO DE JANEIRO/RJ - O pivô Lucas "Bebê" Nogueira anunciou nas suas redes sociais na última quarta-feira (3) que está se aposentando das quadras de basquete aos 28 anos.
"Foi algo muito espantoso para muita gente, inclusive para a minha família. Ninguém esperava essa decisão. Porém foi uma decisão de cabeça fria. Realmente botei os prós e os contras da minha carreira. Sou muito grato por tudo o que o basquete me proporcionou. Na minha cabeça, e no meu corpo, principalmente, chegou a hora de parar. Infelizmente, venho sofrendo com muitas lesões ultimamente, e isso foi um dos pilares para eu tomar essa decisão. A partir do momento em que você já não tem mais tesão em seguir a melhor coisa a ser feita é você procurar outra coisa que te faça feliz" disse Lucas em nota.
O carioca, que em janeiro passado pediu dispensa do Fortaleza Basquete Cearense, continuou:
"Sempre soube que o retorno às quadras após quase dois anos afastado seria muito difícil, mas estava disposto a mais esse desafio. Porém as lesões não me deram folga e por isso tomei essa difícil decisão e pedi o desligamento do Fortaleza Basquete Cearense", finalizou.
Revelado no Central, clube de Niterói, o carioca Lucas Nogueira se mudou aos 17 anos para a Espanha. Lá se destacou no Estudiantes e ainda passou pelo CB Las Rozas antes de ir para os Estados Unidos. Na NBA, foi selecionado com a 16ª escolha no geral pelo Boston Celtics, em 2013. Mas só conseguiu estrear na principal liga de basquete do mundo em 2014. Durante quatro temporadas, sempre defendeu o Toronto Raptors. Nesse período, disputou 141 partidas, teve médias de 3,2 pontos, 2,8 rebotes e 1 toco por partida.
Depois, ele voltou à Espanha para defender o Fuenlabrada. Mas essa nova passagem pelo velho continente não teve o mesmo sucesso da primeira. Ele ficou poucos meses por lá, jogou apenas nove partidas e decidiu voltar ao Brasil para dar um tempo na carreira e buscar um melhor condicionamento físico. Ele foi anunciado como reforço do Fortaleza Basquete Cearense em outubro do ano passado. Pela seleção brasileira, o pivô disputou o Mundial Sub-18 em 2010. Em 2013, pediu dispensa da equipe principal verde e amarela. No final de 2018 ele havia sido convocado pelo atual técnico Aleksandar Petrovic, mas foi cortado por uma lesão na panturrilha esquerda. Em outubro do ano passado, ele chegou a ser convocado novamente por Petrovic para os jogos contra Panamá e Paraguai pelas Eliminatórias da Copa América mas não participou.
*Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional
O vereador reforça o compromisso de repassar a remuneração que recebe da Câmara Municipal ao hospital enquanto durar a pandemia
SÃO CARLOS/SP - O Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, e a Coordenadora Financeira e de Captação de Recursos da Santa Casa, Ariellen Guimarães, receberam a visita do Vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) na quarta-feira (3/2). Na ocasião, o parlamentar fez a doação do salário integral que recebe da Câmara Municipal de São Carlos no valor de 5.863,52 para ajudar o hospital nas despesas no combate à pandemia de COVID-19. Esse recurso será investido na reforma de 15 poltronas de acompanhantes, para dar mais conforto aos familiares que precisam ficar mais tempo com paciente no quarto.
De abril a dezembro de 2020, o parlamentar doou para o hospital um valor total de R$ 36.697,62. Essa quantia foi investida em rolos de TNT para a confecção de máscaras e jalecos para os profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à COVID-19; 120 cortinas para os biombos que dividem os leitos; órteses de coxins (travesseiros de espuma em formato de caixa de ovo para prevenir as lesões de pele em pacientes acamados da UTI COVID); macas para a ALA COVID e insumos respiratórios.
Desde o início da pandemia até agora, 407 pacientes com diagnóstico de COVID-19 receberam tratamento na Santa Casa. Por isso, a contribuição do parlamentar foi fundamental, uma vez que ajudou a garantir a aquisição de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde e, ainda, a manter a qualidade na assistência dos pacientes.
De acordo com o Provedor da Santa Casa, Antônio Valério Morillas Júnior, o apoio do vereador foi fundamental no enfrentamento da pandemia.
“Quero enaltecer e agradecer a atitude nobre e o gesto de amor ao próximo do vereador Azuaite que, durante o ano de 2020, fez a doação do seu salário de parlamentar para ajudar o hospital no combate à COVID-19”.
O Provedor ainda afirma que o hospital vem enfrentando muitas dificuldades financeiras. Os valores dos anestésicos e de alguns equipamentos de proteção individual aumentaram cerca de 300%. E para agravar a situação, o Governo do Estado decidiu cortar 12% das verbas para as Santas Casas e hospitais filantrópicos.
“E mais uma vez a ajuda do parlamentar tem sido importante. Há mais de 20 anos, o vereador Azuaite e o vereador Lucão Fernandes (MDB) apresentaram um projeto de lei, que na época, não foi possível implantar. No final de 2020, o prefeito aprovou a lei. Esse projeto é a doação espontânea mínima de R$ 5,00 na conta de água da população. O hospital teve que buscar outras fontes de recursos para manter o atendimento. Essa é mais uma alternativa que vai ajudar o hospital a superar essa grave crise de pandemia e econômica”, explica o provedor.
A Santa Casa é o principal hospital da região para média e alta complexidade (urgência e emergência, cardiologia, neurologia, neurocirurgia, cirurgia ortopédica, oftalmologia, maternidade e, também, referência no enfrentamento à COVID-19). A Instituição atende 6 municípios (São Carlos, Dourado, Ribeirão Bonito, Porto Ferreira, Descalvado e Ibaté), em um total de 400 mil habitantes.
O parlamentar afirma o compromisso de ajudar a Santa Casa até quando durar a pandemia. “A Santa Casa tem exercido um papel fundamental no combate ao Coronavírus. Neste ano não será diferente, pois os desafios aumentaram. Como fiz no ano passado, em 2021, enquanto durar a pandemia, vou doar todo o meu salário de vereador para ajudar o hospital. Fica um apelo para quem puder contribuir com algo para ajudar a Instituição a dar continuidade no trabalho de salvar vidas”, comenta o vereador.
