Redação
Jornalista/Radialista
BRASÍLIA/DF - Disposto a esvaziar a pressão para autorizar o impeachment de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), articula com aliados a mudança no sistema de governo por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A um ano e três meses das eleições de 2022 e sob a justificativa de que o presidencialismo virou uma fonte inesgotável de crises, a ideia apoiada por Lira e nomes de peso do mundo político e jurídico prevê a adoção do regime semipresidencialista no Brasil.
O modelo introduz no cenário político a figura do primeiro-ministro e aumenta o poder do Congresso. Embora a proposta determine que o novo sistema tenha início apenas no primeiro dia do “mandato presidencial subsequente” à promulgação da emenda, sem fixar datas, o presidente da Câmara, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e José Sarney, defendem o ano de 2026 como ponto de partida.
Lira apresentou a minuta na última terça-feira, em reunião do colégio de líderes, e obteve apoio da maioria para levá-la adiante, apesar das críticas da oposição, principalmente do PT, que chama a proposta de “golpe” e “parlamentarismo envergonhado”. A PEC é de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ex-secretário da Casa Civil de São Paulo, e, para que comece a tramitar na Câmara, precisa de 171 assinaturas.
O Estadão apurou que a proposta, protocolada em agosto do ano passado, estava na prateleira e foi resgatada após o presidente Bolsonaro fazer uma série de ameaças, dizendo que o Brasil não terá eleições em 2022, se não houver voto impresso. Nesta sexta-feira, 16, ao perceberem que seriam derrotados, aliados do governo promoveram uma manobra e conseguiram adiar para agosto, na comissão especial da Câmara, a apreciação do que definem como “voto auditável”.
Nos últimos tempos, afirmações do presidente na contramão da democracia serviram para acender a luz amarela no Congresso e no Supremo. O temor de ruptura institucional cresceu depois que o ministro da Defesa, Walter Braga Neto, e comandantes das Forças Armadas divulgaram nota atacando o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, Omar Aziz (PSD-AM).
Diante de 126 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, Lira afirmou que é preciso trabalhar mais para “pôr água na fervura” do que para “botar querosene” na crise. Cabe ao presidente da Câmara dar andamento ao processo, mas Lira disse não ver ambiente político para isso e reagiu às cobranças. “Não posso fazer esse impeachment sozinho”, afirmou o deputado, que comanda o bloco de partidos aliados, conhecido como Centrão.
Barreira
A proposta de semipresidencialismo que reaparece agora como uma barreira para enfrentar arroubos – por enquanto retóricos – de Bolsonaro prevê um modelo híbrido. Ao mesmo tempo em que mantém o presidente da República, eleito pelo voto direto, delega a chefia de governo para o primeiro-ministro. É ele quem nomeia e comanda toda a equipe, o chamado “Conselho de Ministros”, incluindo nesse rol até mesmo o presidente do Banco Central.
Inspirado em sistemas adotados em Portugal e na França, o regime sugerido para o Brasil em nome da estabilidade joga luz sobre um “contrato de coalizão”, com força de lei, para ser assinado por partidos que dão sustentação ao presidente. Ali devem constar as diretrizes e o programa de governo.
Na prática, é o primeiro-ministro que toca a administração do País e conduz o “varejo político” nas relações do Palácio do Planalto. Nomeado pelo presidente, de preferência entre os integrantes do Congresso, ele tem a obrigação de comparecer todo mês à Câmara para prestar contas.
A destituição do chefe de governo pode ocorrer pela aprovação de moção de censura apresentada pelo presidente ou por dois quintos de integrantes de cada Casa do Congresso. O gabinete não cai, porém, enquanto não houver outro primeiro-ministro, já que não existe vice-presidente.
“Hoje temos um presidencialismo de coalizão, mas o equilíbrio para o governo se manter no poder custa o que a gente não sabe. A fatura é alta e o Congresso não tem compromisso político. No semipresidencialismo, a governança muda e as composições são reveladas”, argumentou Moreira, o autor da PEC.
Desde a redemocratização, dois presidentes – Fernando Collor de Mello e Dilma Rousseff – foram afastados e todos os outros conviveram com a espada da interrupção do mandato sobre a cabeça. O Brasil já fez dois plebiscitos sobre sistema de governo: um em 1963 e outro em 1993. Em ambas as consultas, uma minoria demonstrou apoio à criação do cargo de primeiro-ministro e o parlamentarismo foi derrotado.
“Qual o problema aqui? O presidente da República já se elege com o impeachment do lado”, disse Lira ao Estadão. “Ninguém aguenta isso. Um processo de impeachment deflagrado a um ano da eleição é o caos. O semipresidencialismo é a forma de estabilizar a política dentro do Congresso”.
Para ser aprovada, a proposta precisa ter 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em duas votações. “Semipresidencialismo é parlamentarismo disfarçado. Torna presidente eleito sem poder. É criar crise, colocar no comando do País quem não tem legitimidade do voto para tanto. Golpe na soberania popular. Regime e sistema de governo já foram decididos por plebiscito duas vezes no Brasil”, criticou a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), em mensagem postada no Twitter.
Na avaliação da cúpula petista, a proposta só ressurgiu para prejudicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje está em primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto e é o maior adversário de Bolsonaro para 2022. A PEC determina que o mandato do presidente é de quatro anos, com direito a apenas uma reeleição, consecutiva ou não.
“Eu acho que nós deveríamos implantar essa inovação para 2026, para que não haja mais nenhum interesse posto em mesa”, ponderou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso.
Coordenador
Além da polêmica sobre o ano de instituição do novo sistema, caso haja apoio para a tramitação da PEC, o texto embute uma novidade. No período de transição do atual regime para o semipresidencialismo está prevista a criação do cargo de ministro coordenador, a quem caberá a articulação político-administrativa do governo.
“Isso é para colocar desde já o Centrão dentro do Planalto”, observou o ex-chanceler Aloysio Nunes Ferreira, que é parlamentarista. “Vejo essa proposta como um bode na sala, para distrair a população que enfrenta pandemia, inflação e desemprego. Adotar uma mudança tão profunda para resolver uma emergência pode ser uma emenda pior do que o mau soneto”.
A opinião é compartilhada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ao ser questionada sobre a proposta, ela respondeu: “Com esse Congresso? Mais poderes para o Centrão”.
Candidato à Presidência em 2014, tendo Aloysio como vice, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) disse ser a favor do semipresidencialismo, mas afirmou que, antes de tudo, é necessário um enxugamento no número de partidos. “Para permitir que o Congresso tenha poderes fortalecidos é preciso que haja o mínimo de organização partidária. Não tem 30 ideologias para ter 30 partidos”, constatou o tucano.
Não é a primeira vez que o semipresidencialismo vira assunto na Praça dos Três Poderes. Em 2017, durante o governo Temer, o ministro do STF Gilmar Mendes, que à época era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enviou uma minuta sobre o assunto para ser analisada pela Câmara. Para o magistrado, o presidencialismo dá sinais de exaustão.
“As sucessivas crises do nosso sistema, com incansáveis invocações de impeachment, reclamam uma reforma que garanta a co-responsabilidade do Congresso Nacional nos deveres de Governo. Representatividade e governabilidade podem andar juntas", escreveu Gilmar no Twitter.
O deputado bolsonarista Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) tem receio da mudança e pondera que o efeito pode ser o inverso do pretendido. “O presidente vai nomear o primeiro-ministro, vai colocar um cara dele lá. Vai continuar concentrando poder e neutralizar o Legislativo", resumiu. Orleans e Bragança disse que prefere o parlamentarismo original, sem inovações.
O cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), avalia, porém, que o semipresidencialismo permitiria remédios mais suaves e soluções menos traumáticas para instabilidades políticas e trocas de governo. “Teoricamente, é muito mais fácil você resolver isso no semipresidencialismo do que no presidencialismo. Assim como é mais fácil resolver no parlamentarismo”.
Mesmo assim, Couto também considerou que, antes de mudar o sistema, o Brasil precisa diminuir o número de partidos para permitir uma formação mais programática de maioria no Congresso. "O que às vezes se tem é o que a gente chama de coalizão de veto. Vários partidos que não se unem para construir alguma coisa, mas podem se unir para derrubar um governo”, destacou.
*Por: Vera Rosa e Lauriberto Pompeu / ESTADÃO
SÃO CARLOS/SP - Uma denúncia levou Policias Militares a deter um homem por posse ilegal de arma de fogo, na represa do 29, em São Carlos, nesta última sexta-feira (16).
De acordo com apurado, o 190 foi acionado informando que um sujeito estava em um veículo Monza, na Estrada Guilherme Scatena, sentido a represa. Diante das informações, os Militares foram seguindo as informações e encontraram o veículo, onde foi abordado.
Em vistoria no carro, foi confirmada a denúncia, onde uma espingarda calibre 32, uma munição intacta, uma lanterna e um facão foram localizados.
O motorista foi detido e conduzido ao Plantão Policial, onde ficou à disposição do delegado.
Serão imunizadas pessoas com 35 e 36 anos e idosos que precisam receber a segunda dose da ASTRAZENECA
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Saúde informa que hoje (16/07) vai realizar um novo plantão de vacinação em 3 postos volantes com sistema drive-thru e em 3 unidades básicas de saúde (UBS’s).
Além da FESC e do Shopping Iguatemi, estará funcionando neste sábado (17/07) o posto volante da UNICEP (no final da rua Miguel Petroni. As UBS’s do Azulville, Cidade Aracy e do Santa Felícia também estarão realizando a imunização. O horário em todos os locais será das 9h às 13h.
As pessoas com 35 e 36 anos devem procurar as unidades fixas de saúde do Azulville, Cidade Aracy e do Santa Felícia, das 9h às 13h, para receber a primeira dose da imunização. Essas unidades também estarão aplicando a segunda dose da ASTRAZENECA, prevista para idosos de 63, 65 e 66 anos.
Nos postos da FESC, Shopping Iguatemi e da UNICEP, com sistema drive-thru, estarão sendo vacinados também os idosos de 63, 65 e 66 anos que precisam tomar a segunda dose da vacina ASTRAZENECA e demais pessoas de outros grupos que precisam tomar a segunda dose da vacina desse laboratório.
Os idosos com 64 anos foram imunizados com a vacina da CORONAVAC, portanto já receberam a segunda dose.
"Como temos muitos idosos que precisam tomar a segunda dose da ASTRAZENECA e consideramos importante que as pessoas completem a imunização, vamos priorizar a aplicação da segunda dose somente da vacina da ASTRAZENECA neste plantão. Até o final do mês cerca de 4 mil idosos precisam receber a segunda dose desse laboratório", justifica a diretora de Vigilância em Saúde, Crislaine Mestre.
Os idosos com 64 anos receberam a vacina da CORONAVAC, portanto já receberam a segunda dose.
CADASTRO - Quem for receber a primeira dose da vacina deve fazer o cadastro prévio no www.vacinaja.sp.gov.br e, no dia da vacinação, levar impresso o formulário de vacinação disponível no link http://coronavirus.saocarlos.sp.gov.br/VacinaJa, além de apresentar o comprovante de endereço. Quem for receber a segunda dose deve levar somente a carteira de vacinação e documentos pessoais.
No plantão deste sábado serão distribuídas 300 senhas por unidade de vacinação.
Maior influencer virtual do Brasil dançará seis ritmos diferentes até a grande final da competição
Projeto é uma parceria entre a agência Ogilvy Brasil e a Globo, com tecnologia desenvolvida pela empresa
São Paulo/SP -- Depois de estrelar campanhas publicitárias e emprestar sua popularidade de mais de 5 milhões de seguidores no Instagram para diversas marcas e projetos com artistas, a Lu, do Magalu, será a primeira influenciadora virtual a dançar em um programa de TV. A partir do dia 18 de julho, Lu marcará presença no ‘Super Dança dos Famosos’, da TV Globo, dançando um ritmo por domingo, até o final da competição. Ela vai se apresentar em seis estilos musicais diferentes, como funk, samba, paso doble, salsa, valsa e tango. As coreografias e figurinos foram elaborados pelos mesmos profissionais que decidem as danças e as roupas usadas pelos artistas da atração dominical.
A iniciativa que vai trazer a Lu em 3D, dançando diversos ritmos no ‘Super Dança dos Famosos’, foi possível graças a uma tecnologia desenvolvida pela Globo, a partir da captura de movimentos corporais e faciais de uma coreógrafa, por meio de roupas sensorizadas, em um estúdio de motion capture. Os gestos da Lu são sincronizados para que ela apresente o ritmo musical.
“A Lu foi pioneira na internet brasileira e manteve essa tradição de quebrar paradigmas”, afirma Pedro Alvim, gerente de marca e redes sociais do Magalu. “Com muito envolvimento tecnológico, conseguimos colocar a Lu na TV, dançando, toda semana.” A personagem já havia sido apresentada ao público, em 3D, no projeto ‘Black das Blacks’, exibido no Multishow durante a Black Friday 2020. Na ocasião, ela conversou com o apresentador Luciano Huck.
O projeto foi idealizado pela Ogilvy Brasil, agência responsável pela estratégia de publicidade e marketing do Magalu, em parceria com a Globo. Além da participação especial no programa, Lu também fará ativações nas redes sociais para interagir com os seguidores e torná-los parte da ação. "A Lu vem crescendo como uma influenciadora virtual e assumindo novos papéis, inclusive, papéis nunca antes assumidos por influenciadoras virtuais. Trazer a Lu nesse contexto, com diferentes estilos, roupas e movimentos, é levar para a TV tudo que ela já vem fazendo em redes sociais como o TikTok e o Instagram", afirma Daniel Schiavon, diretor executivo de criação da Ogilvy Brasil.
Schiavon explica ainda que a ação que leva a influenciadora virtual para um programa de televisão é uma iniciativa que acompanha a transformação do formato de merchandising. "Não é só um product placement. Nós estamos colocando nossas capacidades em prática para trazer formatos que cumpram um papel de construção de marca, mas também de experiência e entretenimento."
A criação de uma ativação tão marcante comprova o quanto temos construído soluções e projetos capazes de se adequar aos objetivos das marcas, ao mesmo tempo em que reforçamos uma importante janela de conexão com o público. Neste caso, conseguimos integrar a nossa frente de conteúdo a um ativo valioso de Magalu. Trazer a Lu para o 'Super Dança dos Famosos' foi um trabalho arquitetado em conjunto com diversas equipes. Um trabalho criativo, inovador, que
Sobre o Magalu
O Magalu é o maior ecossistema para comprar e vender no Brasil, uma plataforma digital, com pontos físicos e calor humano. Desde maio de 2011, a companhia é listada no Novo Mercado da B3. Nos últimos anos, fez diversas aquisições, consolidando sua presença nacional. Além de 1.300 lojas em 21 estados do país, o Magalu conta com mais cinco marcas online: Netshoes, Zattini, Shoestock, Época Cosméticos e Estante Virtual - além de milhares de sellers em seu marketplace e um superaplicativo com 33 milhões de usuários ativos. Atualmente, o Magalu emprega mais de 47 mil funcionários. Sua política de gestão de pessoas foi reconhecida com diversos prêmios.
