BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 14, que vai apresentar um pedido para que o Senado abra um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. De acordo com Bolsonaro, o pedido será oficializado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana.

Ainda de acordo com o presidente, a instauração do processo sobre ambos estaria fundamentada no artigo 52 da Constituição, que estabelece como competência privativa do Senado Federal processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade.

"Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais", escreveu Bolsonaro em suas redes sociais no começo da manhã de sábado.

- Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.

- De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021

Na série de publicações, o presidente também critica diretamente Moraes, que decretou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson na sexta-feira, 13, no âmbito do chamado inquérito das milícias digitais, aberto em julho. A prisão do presidente do PTB teve reação imediata por parte de parlamentares bolsonaristas, que classificaram a decisão como "arbitrária" e contrária à liberdade de expressão.

O embate com Barroso e Moraes vem crescendo nas últimas semanas, a partir da reação do STF e do TSE aos ataques à urna eletrônica e ameaças à realização de eleições sem voto impresso.

- Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos.

- De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 14, 2021

Bolsonaro é alvo de cinco inquéritos em andamento. O mais recente, aberto por Alexandre de Moraes, apura o vazamento de investigação sigilosa da PF durante a live em que o presidente prometia apresentar prova de fraude nas urnas eletrônicas.

Bolsonaro não mencionou o caso de Roberto Jefferson diretamente, mas, nas críticas direcionadas a Moraes, ecoou o argumento de sua base aliada, afirmando que "o povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los", escreveu.

*Por: RENATO VASCONCELOS / ESTADÃO 

SÃO CARLOS/SP - Na última sexta-feira (13/08), foi eleita a Diretoria Executiva da Associação de Procons Paulistas (APP) para o triênio 2021/2023. Por meio de assembleia virtual, em respeito às medidas de controle da pandemia de COVID-19, os representantes dos Procons municipais do Estado de São Paulo se reuniram para escolher seus representantes.

 A co-fundadora e presidente da gestão anterior, Dra. Joana Soleide Dias, servidora aposentada do Procon de Barretos, conduziu os trabalhos e empossou os novos dirigentes. Após mais de 30 anos a frente do Procon Municipal, Joana foi responsável pela criação da Associação, que conduziu por 3 anos. Ao encerrar a ordem do dia, ela parabenizou a gestão anterior pela atuação e fez votos de muito sucesso a nova gestão.

O presidente eleito, Érico de Melo, diretor do Procon de Embu das Artes, assume a entidade com o compromisso de ouvir e dar voz aos Procons Municipais do estado. Segundo ele, “apesar da distância geográfica, o diálogo entre os órgãos é essencial. Ele não só promove o intercâmbio de boas práticas, como também motiva os servidores, na medida em que percebem que podem contar com uma rede de suporte”. 

A vice-presidente eleita, Juliana Cortes, diretora do Procon São Carlos, também reforçou a importância da Associação aos Procons municipais, principalmente para aqueles que possuem poucos recursos, e que precisam de um auxílio para continuar com os trabalhos no município. "Assumo com muito orgulho a vice-presidência da Associação e sei da importância e responsabilidade do cargo, participei da comissão de fundação da Associação, foi uma luta árdua e que gerou muitos frutos, e tenho certeza que essa nova gestão dará prosseguimento ao trabalho e irá fortalecer ainda mais o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, com trabalho sério, e com único objetivo de proteger os consumidores”, disse Juliana Cortes.

 
A nova diretoria tem a seguinte composição:

Diretoria Executiva da Associação Procons Paulistas – 2021/2023 

1. Presidente - Érico Rodrigues de Melo -Embu das Artes;
2. Vice-presidente - Juliana Pereira Cortes - São Carlos;
3. Secretária - André Luiz Batelochi de Araújo - São Sebastião;
4. Secretária - Vanessa Atui - Ibiúna;
5. Tesoureiro - José Guilherme Alves de Moraes - Marília;
6. Suplente da Diretoria Executiva -Daniela Itice Ferreira - Suzano;
7. Suplente da Diretoria Executiva - Doroti Gomes Cavalini- Santo André;
8. Suplente da Diretoria Executiva -Carolina Nader - Vinhedo;
9. Suplente da Diretoria Executiva -Delaías Santos Raimundo - Barretos;
10. Suplente da Diretoria Executiva - Bruno Ferreira Valim - Mauá;

 
Associação de Procons Pauistas - APP - 

Em 2018, o então Fórum de Procons Paulistas deu lugar a Associação de Procons Paulista, que representa os quase 400 procons municipais do Estado de São Paulo. Com o principal objetivo de fortalecer os órgãos de defesa do consumidor, a APP promove debates e atua no sentido de conquistar melhores condições técnicas e estruturais, independente do porte ou localidade do Procon. Dentre as ações da entidade civil, destacam-se a reunião com o então presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Des. Manuel Pereira Calças, e a representação dos Procons do Estado em Comitiva Internacional que se reunião com autoridades de defesa do consumidor no Peru.

Além de dialogar com o Poder Público em diferentes esferas, a APP procura fomentar estudos técnicos, inclusive por meio de parcerias com professores consagrados na defesa do consumidor. Sua diretoria executiva é composta por 10 integrantes, os quais devem necessariamente ocupar cargos de gestão em Procons Municipais do Estado de São Paulo.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico (PP) esteve na quinta-feira (12) na Unidade de Saúde da Família (USF) São Carlos 8 junto com a equipe do local para receber equipamentos e materiais adquiridos com emenda destinada pela parlamentar que irão contribuir para melhorar o atendimento da população.

Em 2020, a vereadora destinou mais de R$ 100 mil para a compra de equipamentos e materiais para a segurança da unidade, entre eles os necessários para a construção de gradil, muros e a realização de terraplanagem contra chuva, pois a unidade era inundada toda vez que chovia com um pouco mais de intensidade.

“Gostaria de agradecer em meu nome e no da equipe do São Carlos 8 a preocupação da vereadora com nossa USF. Recebemos vários itens para fazer nosso trabalho com mais eficácia e rapidez. As obras já foram iniciadas. Agradeço muito e espero que continue este trabalho maravilhoso. Eleita pelo povo que zela assim para a melhoria na saúde, só pode ter um futuro iluminado. Agradecemos de coração”, afirmou o médico da unidade, Dr. Ricci.

Cidinha declarou que agradece de coração a toda a equipe da USF que sempre atendeu a população com competência, carinho e dedicação e destacou mais uma vez a sua constante luta para uma saúde mais humana e de qualidade.

PoCA e site Inovaeh completam mais um ano e oferecem 67 cursos em 11 categorias

SÃO CARLOS/SP - Neste ano de 2021, o Portal de Cursos Abertos - PoCA (https://cursos.poca.ufscar.br) e o site Inovaeh - Espaço de Apoio ao Ensino Híbrido (https://inovaeh.sead.ufscar.br), ambos da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), completam três anos de atividades, oferecendo cursos gratuitos, na modalidade a distância, destinados à comunidade acadêmica e ao público em geral, com certificação também gratuita. Neste momento, estão disponíveis 67 cursos em áreas como Educação, Ética, Tecnologias na Educação, Saúde, Matemática, entre outras.

O PoCA conta com mais de 150 mil usuários cadastrados de diferentes países - isso é possível pois o usuário pode acessar a plataforma de qualquer localidade. Também já estão em produção novos cursos em diferentes temáticas. Para ter acesso, basta criar uma conta no site do Portal (https://cursos.poca.ufscar.br/login/signup.php?).

O PoCA é uma iniciativa da Secretaria Geral de Educação a Distância (SEaD) da UFSCar, com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e cumpre a missão de levar conhecimentos e oportunidades de aprendizagem a todas as pessoas, sem restrição.

Propostas de cursos

Docentes e técnico-administrativos da UFSCar e de outras instituições de Ensino Superior públicas e privadas podem submeter propostas de cursos no PoCA, que segue em fluxo contínuo. Para isso, basta acessar a opção "Como propor cursos", no site, e preencher com as informações solicitadas.

A SEaD oferece apoio na produção de materiais didáticos, criação de banco de questões, edição da sala virtual no Moodle, além de suporte e orientação durante todo o processo de propositura. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..