MUNDO - O Reino Unido enviou militares adicionais para o Porto de Dover na sexta-feira (25) para ajudar a reduzir as filas de caminhões, após a retomada das viagens para motoristas que tiveram resultado negativo em testes para covid-19.

Os serviços de balsa entre Dover e o porto francês de Calais foram reiniciados na quinta-feira (24), encerrando vários dias de um bloqueio imposto pela França após a descoberta de uma nova variante do novo coronavírus na Inglaterra.

O tráfego estava fluindo lentamente pelo porto nesta sexta-feira. A maioria dos caminhões ainda está estacionada na rodovia enquanto os motoristas esperam para fazer testes antes de serem autorizados a embarcar nas balsas que cruzam o canal.

Foram enviados ao porto 800 soldados britânicos, além dos 300 que já estavam lá, informou a mídia britânica.

Os governos francês e britânico concordaram em encerrar o bloqueio na noite de terça-feira (22), mas as longas filas de caminhões devem levar dias para acabar, disseram as autoridades do Reino Unido.

*Por Henry Nicholls - Repórter da Reuters

SÃO PAULO/SP - A Corrida Internacional de São Silvestre está perto de completar 100 anos e é a principal prova de rua da América Latina. A programação de sua próxima edição deverá começar em breve, com a abertura das inscrições.

Devido à pandemia da Covid-19, o evento que tradicionalmente acontece em 31 de dezembro desta vez foi transferido para o dia 11 de julho de 2021. A nova data pode sofrer alteração de acordo com as determinações dos órgãos públicos competentes. Em caso de mudança, as inscrições presenciais para a 96ª edição continuarão válidas automaticamente para nova data a ser divulgada.

Uma das novidades será o Treinão Virtual, uma preparação para a Prova Presencial. A nova modalidade é motivacional, sem fins de competição coletiva.

Informações sobre inscrições, valores e datas estarão disponíveis em breve no site oficial: www.saosilvestre.com.br

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro. Ele vetou o trecho que permitia a suspensão da execução de dívidas trabalhistas.

Segundo o Palácio do Planalto, a suspensão do pagamento de débitos trabalhistas poderia prejudicar o interesse dos trabalhadores e trazer problemas com a Justiça do Trabalho. A Secretaria-Geral da Presidência da República informou ainda que a medida aumentaria a insegurança jurídica para os credores de uma empresa falida ou em recuperação judicial.

O presidente também vetou parcialmente dispositivos relativos à parte tributária e de cobrança. De acordo com a Secretaria-Geral, os pontos vetados violavam regras orçamentárias ou previsões específicas do Código Tributário Nacional.

Novidades

A nova Lei de Falências traz novidades que tornam os processos de falência mais rápidos e alinhados com as práticas internacionais. O texto moderniza os mecanismos de recuperação extrajudicial e judicial, que permitem chegar a acordo com credores e evitar a falência de uma empresa.

Entre as mudanças estão a ampliação do financiamento a empresas em recuperação judicial, o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias e a possibilidade de os credores apresentarem planos de recuperação da empresa. A nova lei cria procedimentos que podem acelerar para seis meses o processo de falência, contra o prazo médio de dois a sete anos observado atualmente.

De acordo com a lei, se autorizado pelo juiz, o devedor em recuperação judicial poderá fazer contratos de financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia, para tentar salvar a empresa da falência.

Se a falência for decretada antes da liberação de todo o dinheiro do financiamento, o contrato será rescindido sem multas ou encargos. Esse financiamento poderá ser garantido com bens da empresa, como maquinários e prédios, por meio de alienação fiduciária ou mesmo na forma de garantia secundária. Se houver sobra de dinheiro na venda do bem, ela será usada para pagar o financiador.

Na recuperação extrajudicial, devedores e credores tentam entrar em um acordo, sem que seja preciso a intervenção da Justiça. A recuperação judicial conta com a intervenção da Justiça para negociar uma opção que evite a falência. Na falência, a empresa encerra suas atividades e todos os seus ativos — equipamentos, maquinários, edifícios, entre outros — são recolhidos pela Justiça e vendidos para o pagamento das dívidas.

*Por Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - Começou a valer neste Natal (25) em todo o estado de São Paulo as restrições da Fase Vermelha do plano de quarentena contra o novo coronavírus. O decreto estadual determina que entre os dias 25 e 27 de dezembro e 1º e 3 de janeiro só funcionem as atividades essenciais, fechando comércio, bares e restaurantes, como forma de conter a disseminação da doença durante as festas de fim de ano.

Nesses dias, somente atividades essenciais poderão funcionar. Fica proibido o atendimento presencial em shoppings, lojas, concessionárias, escritórios, bares, restaurantes, academias, salões de beleza e estabelecimentos de eventos culturais. Farmácias, mercados, padarias, postos de combustíveis, lavanderias e serviços de hotelaria estão liberados.

Atualmente, somente a região de Presidente Prudente, no interior paulista, está classificada na Fase Vermelha, mais restritiva do planejamento de quarentena do governo estadual. O restante do estado está na fase amarela, que permite o funcionamento do comércio com restrições de público e protocolos de segurança.

No próximo dia 7 de janeiro deve ser anunciada a nova classificação das regiões na quarentena a partir da análise de diversos fatores, como crescimento do número de casos e ocupação dos leitos hospitalares.

O estado de São Paulo já teve mais de 1,4 milhão de casos confirmados do novo coronavírus, com 45,7 mil mortes.

Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil