BRASÍLIA/DF - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi aprovada, na quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 12/2002 ainda aumenta os mandatos do Executivo, dos deputados e dos vereadores para cinco anos. Agora, o texto segue para análise do plenário do Senado.

A PEC previa o aumento do mandato dos senadores de oito para dez anos, mas a CCJ decidiu reduzir o tempo para cinco anos, igual período dos demais cargos. A proposta ainda unifica as eleições no Brasil para que todos os cargos sejam disputados de uma única vez, a partir de 2034, acabando com eleições a cada dois anos, como ocorre hoje.

A proposta prevê um período de transição para o fim da reeleição. Em 2026, as regras continuam as mesmas de hoje. Em 2028, os prefeitos candidatos poderão se reeleger pela última vez e os vencedores terão mandato estendido de seis anos. Isso para que todos os cargos coincidam na eleição de 2034.

Em 2030, será a última eleição com possibilidade de reeleição para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, não será mais permitida qualquer reeleição e os mandatos passarão a ser de cinco anos.  
 

Após críticas, o relator Marcelo Castro (MDB-PI) acatou a mudança sugerida para reduzir o mandato dos senadores.

“A única coisa que mudou no meu relatório foi em relação ao mandato de senadores que estava com dez anos. Eu estava seguindo um padrão internacional, já que o mandato de senador sempre é mais extenso do que o mandato de deputado. Mas senti que a CCJ estava formando maioria para mandatos de cinco anos, então me rendi a isso”, explicou o parlamentar.

Com isso, os senadores eleitos em 2030 terão mandato de nove anos para que, a partir de 2039, todos sejam eleitos para mandatos de cinco anos. A mudança também obriga os eleitores a elegerem os três senadores por estado de uma única vez. Atualmente, se elegem dois senadores em uma eleição e um senador no pleito seguinte.

Os parlamentares argumentaram que a reeleição não tem feito bem ao Brasil, assim como votações a cada dois anos. Nenhum senador se manifestou contra o fim da reeleição.

O relator Marcelo Castro argumentou que o prefeito, governador ou presidente no cargo tem mais condições de concorrer, o que desequilibraria a disputa.

“Foi um malefício à administração pública do Brasil a introdução da reeleição, completamente contrária a toda a nossa tradição republicana. Acho que está mais do que na hora de colocarmos fim a esse mal”, argumentou Castro.

A possibilidade de reeleição foi incluída no país no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, em 1997, mudança que permitiu a reeleição do político em 1998.

AGÊNCIA BRASIL

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, a partir desta quarta-feira, 21 de maio, a vacinação contra a Influenza está liberada para toda a população, incluindo pessoas que não fazem parte dos grupos de risco.

Os interessados devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ou os Postos de Saúde da Família (PSFs) do município para receber a dose da vacina.

A ampliação tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal e garantir a proteção da população contra a gripe, especialmente neste período de maior circulação do vírus.

Para se vacinar, é necessário apresentar um documento oficial com foto. A vacinação está disponível para todas as pessoas a partir dos 6 meses de idade.

1ª Semana Municipal celebra o gênero com shows gratuitos de Marietta Massarock, Marcelo Capella e seletores da cidade

ARARAQUARA/SP - O reggae vai vibrar em Araraquara no próximo domingo (25), das 15h às 22h, com a realização da 1ª Semana Municipal do Reggae, no Teatro de Arena Prefeito Benedito de Oliveira. A entrada é gratuita e a programação reúne grandes nomes da cena nacional, além de talentos locais. O evento é uma realização da Morada do Sound, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundart.

Entre os destaques da programação estão as apresentações de Marietta Massarock, diretamente de São Paulo, e Marcelo Capella, de Ribeirão Preto. Vozes potentes e engajadas, ambos trazem no repertório mensagens que misturam lirismo, crítica social e valorização da cultura afro-brasileira, numa cadência que vai do roots ao dub com originalidade e força.
Marietta, uma das pioneiras entre as mulheres nos sistemas de som brasileiros, tem uma trajetória sólida iniciada com a banda Afetos e o coletivo Dubversão Sistema de Som, ainda nos anos 1990. Com três álbuns lançados e diversas parcerias de peso, Marietta se apresenta com seu estilo singular, passeando entre melodias suaves e letras afiadas, sempre com a missão de manter o “clima alto” dos bailes regueiros.

Marcelo Capella, também conhecido por seu trabalho na banda Fogo Novo e como integrante do Bass Mentality Sound System, carrega no vocal a denúncia do descaso social e da desigualdade racial. Natural de Carapicuíba e morador de Ribeirão Preto, ele se destaca pela fusão do reggae com elementos do rap e por sua entrega nos palcos, onde transforma ritmo em resistência.

A programação ainda conta com a amplificação do potente African Descendente Sistema de Som, que assina a sonorização do evento. Na seleção musical, os DJs seletores de Araraquara: Radioladub, Cecitunes e Dubplay garantem uma jornada sonora que valoriza a produção local e as raízes jamaicanas. 

O evento será conduzido no microfone por Marietta e Capella, que se revezam como mestres de cerimônia dessa celebração inédita na Morada do Sol.

A Semana Municipal do Reggae integra oficialmente o calendário cultural da cidade e, esta primeira edição, marca o início de uma caminhada que reforça a importância da música reggae como ferramenta de expressão, consciência e transformação social, especialmente nas periferias.

O Teatro de Arena Prefeito Benedito de Oliveira está localizado na Av. Adhemar Pereira de Barros, s/nº, no bairro Melhado.

SERVIÇO:
1ª Semana Municipal do Reggae
Local: Teatro de Arena Prefeito Benedito de Oliveira (Av. Adhemar Pereira de Barros, s/nº - Melhado)
Data: sábado (25 de maio)
Horário: das 15h às 22h

Entrada gratuita

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Bem-Estar Animal vai realizar no próximo dia 24 de maio, das 9h às 16h, outra feira para adoção de cães e gatos. As feiras têm como objetivo promover a adoção consciente de animais domésticos, auxiliando na redução do abandono animal. 

Neste momento, o Canil Municipal abriga 157 cães e 110 gatos, Todos os animais são castrados e contam com um microchip de identificação, sendo possível localizar os pets em caso de abandono.

Para adotar, o munícipe deve ter 18 anos ou mais e apresentar documento pessoal com foto e comprovante de endereço. 

Desde o início do ano já foram adotados 196 animais de pequeno porte. Adotar também é uma maneira de combater a exploração comercial de animais. 

O Canil e Gatil Municipal está localizado na Estrada Washington José Pêra, nº 3.800, na Água Fria.