Coleta de resíduos domiciliares já registra 12 ocorrências neste ano, contra sete em todo o ano passado; coleta seletiva também contabiliza acidentes com vidros quebrados.
SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) registrou, até o momento, 12 acidentes com materiais perfurocortantes envolvendo trabalhadores da coleta de resíduos domiciliares. O número já supera as sete ocorrências contabilizadas durante todo o ano passado. O problema também atinge a coleta seletiva. Neste ano, foram registrados três acidentes envolvendo vidros quebrados descartados de forma inadequada.
Entre os materiais encontrados nos resíduos estão seringas, agulhas, garrafas e vidros quebrados, pregos, palitos de churrasco, espetinhos de madeira e outros objetos cortantes ou perfurantes. Quando descartados sem proteção, esses materiais podem atravessar ou romper as sacolas durante o manuseio e atingir os trabalhadores.
No caso de agulhas e seringas, o risco é ainda maior. Além de ferimentos, o contato com materiais potencialmente contaminados pode expor o trabalhador a agentes infecciosos, exigindo atendimento médico, avaliação da exposição e, quando necessário, adoção de medidas preventivas e acompanhamento. Por isso, o SAAE reforça a importância do acondicionamento e da destinação correta desses materiais.
AUTUAÇÃO E MULTAS PREVISTAS EM LEI - Quando ocorre um acidente envolvendo o descarte inadequado de materiais perfurocortantes, o SAAE registra a ocorrência e inicia o procedimento para identificar o responsável pelo descarte. Confirmada a autoria e caracterizada a infração, o responsável fica sujeito às penalidades previstas na legislação municipal.
A Lei Municipal nº 19.926, de 17 de novembro de 2020, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Carlos, prevê, no artigo 53, multas para diferentes formas de descarte e acondicionamento irregular de resíduos:
• Inciso II – despejo irregular de resíduos sólidos, colocação fora dos dias e horários da coleta seletiva ou acondicionamento inadequado: multa de R$ 525 a R$ 1.050;
• Inciso III – utilização de equipamentos de acondicionamento, deposição e coleta não autorizados, fora dos padrões determinados ou com capacidade insuficiente em função da produção de resíduos sólidos: multa de R$ 525 a R$ 1.050;
• Inciso V – deposição de resíduos sólidos urbanos diferentes daqueles aos quais se destinam os equipamentos de acondicionamento e deposição: multa de R$ 105 a R$ 210.
De acordo com o enquadramento da ocorrência e as infrações constatadas, o valor total das multas aplicadas pode chegar a R$ 2.100. Até o momento, o SAAE já realizou nove autuações relacionadas a essas ocorrências, enquanto outros dois casos seguem em apuração.
SERINGAS E AGULHAS DEVEM SER LEVADAS ÀS UNIDADES DE SAÚDE - Pacientes que utilizam medicamentos injetáveis em casa devem ter atenção especial ao descarte. Agulhas, seringas, lancetas e outros materiais perfurocortantes devem ser acondicionados em recipientes rígidos, resistentes à perfuração e com fechamento seguro. Na ausência de recipiente específico, podem ser utilizados frascos plásticos rígidos, como embalagens de amaciante, devidamente fechados e identificados com avisos como “PERFUROCORTANTE” ou “AGULHAS”.
Depois de acondicionados, esses materiais devem ser encaminhados a uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e nunca descartados no lixo domiciliar ou na coleta seletiva.
Para consultar os locais adequados para o descarte de diferentes tipos de resíduos em São Carlos, a população pode acessar o portal Ecológica (https://ecologica.saocarlos.sp.gov.br/), que reúne informações sobre os pontos de descarte no município, inclusive sobre a logística reversa de medicamentos, seus resíduos e embalagens.
CUIDADOS COM VIDROS E OUTROS MATERIAIS CORTANTES - Vidros quebrados, latas, palitos de churrasco, espetinhos de madeira e outros objetos cortantes ou perfurantes também devem ser protegidos antes do descarte. Esses materiais nunca devem ser colocados soltos nas sacolas, pois podem rasgar ou atravessar a embalagem e provocar acidentes durante a coleta.
Vidros e outros materiais cortantes devem ser colocados em embalagens rígidas e resistentes, devidamente fechadas e identificadas com avisos como “CUIDADO – VIDRO QUEBRADO” ou “CUIDADO – MATERIAL CORTANTE”. Pontas e bordas de latas, palitos e espetinhos também devem permanecer protegidos.
DESCARTE CORRETO AJUDA A PREVENIR ACIDENTES - O SAAE reforça que cuidados simples no momento do descarte podem prevenir acidentes e proteger os trabalhadores responsáveis pela coleta e pelo manuseio dos resíduos. A orientação é verificar, antes de fechar a sacola, se há algum objeto cortante ou perfurante e garantir que esteja acondicionado de forma segura e destinado ao local adequado.
Palestra abordou saúde mental, autoestima, prevenção e redes de apoio e contou com relatos de servidoras sobre cuidado e enfrentamento da doença.
SÃO CARLOS/SP - O Outubro Rosa é uma campanha de conscientização que busca chamar a atenção das mulheres e de toda a sociedade para a importância da prevenção, do cuidado com a saúde e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer do colo do útero. Para fortalecer essa mensagem entre as servidoras, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) realizou, nesta quinta-feira, 1º de outubro, a palestra “Outubro Rosa – Cuidar de si é um ato de amor”, ministrada pela psicóloga, professora e palestrante Giovana Policastro. O encontro promoveu uma conversa sobre saúde, autoestima, autocuidado, bem-estar, prevenção e redes de apoio.
O evento contou com a presença da vereadora Cidinha do Oncológico, que destacou a importância da iniciativa. “Estou muito feliz em participar, mais uma vez, desta ação de conscientização com vocês. Parabéns ao SAAE pela iniciativa. Esse momento de troca de informações também é uma forma de prevenção”, afirmou.
O presidente do SAAE, Derike Contri, agradeceu a participação das servidoras e chamou a atenção para a importância de as mulheres priorizarem a própria saúde em meio às diferentes responsabilidades do dia a dia. “Muitas vezes, as mulheres se dedicam ao trabalho, à família e aos cuidados com outras pessoas e acabam se colocando em segundo plano. Por isso, este é um momento para reforçarmos a importância da prevenção e do autocuidado, tanto com a saúde física quanto com a saúde mental. Cuidem-se e se priorizem”, destacou.
AUTOCUIDADO VAI ALÉM DO CORPO – Durante a palestra, Giovana Policastro abordou diferentes dimensões do autocuidado, com atenção especial à saúde mental, à prevenção de doenças, à autoestima e à importância das redes de apoio. “Cuidar de si também significa reconhecer os próprios limites e avaliar quanto da disponibilidade emocional e afetiva está sendo direcionada aos outros. Se a minha disponibilidade comportamental e afetiva para o outro anula a minha existência, eu preciso repensar”, afirmou.
A psicóloga ressaltou que o autocuidado não deve ser entendido apenas como uma prática relacionada ao corpo ou à aparência, mas como um conjunto de atitudes voltadas ao bem-estar integral, abrangendo aspectos físicos, psicológicos, sociais e espirituais. A importância das relações de apoio também esteve entre os pontos centrais da conversa.
“Quem cuida de si mesmo está mais preparado para cuidar dos outros”, destacou Giovana, ao explicar que o autocuidado pode contribuir para relações mais saudáveis e ajudar no enfrentamento de situações desafiadoras.
Ao tratar da prevenção e do enfrentamento do câncer de mama, a profissional também chamou a atenção para os impactos emocionais que podem acompanhar o diagnóstico e o tratamento, como medo, depressão, ansiedade, insegurança e alterações na autoestima e na percepção do próprio corpo.
EXPERIÊNCIAS QUE REFORÇAM A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO – O tema ganhou ainda mais significado com a participação das servidoras do SAAE, que compartilharam experiências pessoais e reflexões sobre prevenção, acolhimento e autocuidado.
A servidora Claudete Dorisio, 71 anos, relatou que permaneceu afastada do trabalho por vários meses durante um período de tratamento e lembrou como pequenos gestos de atenção podem fazer a diferença para quem está enfrentando uma doença. “Às vezes, uma ligação ou uma mensagem faz a diferença para quem está passando por uma doença.
Não custa ligar e perguntar: ‘Está bem?’. Hoje temos o WhatsApp, podemos mandar uma mensagem, perguntar como a pessoa está. Isso faz com que ela se sinta querida e acolhida”, relatou.
A partir do depoimento, Giovana reforçou que a demonstração de cuidado deve estar acompanhada do respeito à individualidade. “Algumas pessoas desejam receber ligações, mensagens e visitas durante um tratamento, enquanto outras preferem se recolher. Por isso, é importante demonstrar disponibilidade e, ao mesmo tempo, respeitar os limites e desejos de cada pessoa”, explicou.
Emocionada, a servidora Aline Petrucelli Araújo, 50 anos, fez um alerta às mulheres sobre a importância da prevenção e destacou como o diagnóstico de câncer pode transformar a dinâmica de toda uma família. “Eu me cuido e faço a mamografia anualmente. Muitas mulheres reclamam que o exame dói, mas o que dói muito mais é receber um diagnóstico de câncer. Minha mãe passa por um longo tratamento contra o câncer, e minha vida mudou completamente para cuidar dela. E não só a minha, mas a de toda a nossa família. Mesmo me desdobrando para estar ao lado dela, não me esqueço de mim. Sempre que posso, tiro um tempo para cuidar da minha mente e do meu corpo. Então, meninas, se cuidem, se previnam e se amem.”
“A VIDA FLORESCE QUANDO HÁ AUTOCUIDADO” – Como parte da ação, as servidoras do SAAE também foram convidadas a assumir um compromisso pessoal com o próprio autocuidado. Cada participante escreveu, em um pequeno bilhete, uma atitude que pretende incorporar ou fortalecer em sua rotina.
Os compromissos foram colocados em um mural com o tema “A vida floresce quando há autocuidado”, criando um registro coletivo e, ao mesmo tempo, individual da importância de reservar espaço na rotina para cuidar de si. A proposta reforça que o autocuidado vai muito além dos cuidados com o corpo. Ele envolve atitudes e escolhas voltadas à saúde e ao bem-estar de forma integral, incluindo prevenção, saúde mental e emocional, descanso, alimentação, atividade física, relações saudáveis e atenção às próprias necessidades.
PREVENÇÃO – A campanha Outubro Rosa reforça a importância da informação, da prevenção e da detecção precoce do câncer de mama. Manter hábitos saudáveis, praticar atividade física, manter o peso corporal adequado, evitar o consumo de bebidas alcoólicas e não fumar são algumas das medidas que contribuem para a redução do risco da doença.
Além dos hábitos de vida, é fundamental que as mulheres estejam atentas à própria saúde e busquem os serviços de saúde para receber orientações sobre acompanhamento e exames indicados de acordo com a idade e os fatores de risco.
SÃO CARLOS/SP - A Rua José Bonifácio, na região central de São Carlos, terá uma interdição temporária nesta terça-feira (29) para a realização de serviços do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE).
Os trabalhos serão realizados em frente à Escola Estadual Eugênio Franco e envolvem a mudança de uma ligação de água e esgoto, com necessidade de abertura do pavimento asfáltico.
A interdição ocorre na esquina da Rua José Bonifácio com a Rua Bento Carlos e está prevista para começar às 8h, com término estimado para as 11h.
Durante a execução dos serviços, o trânsito de veículos e pedestres poderá sofrer alterações temporárias. Haverá orientação aos usuários da via e acompanhamento do trânsito no local.
O SAAE orienta motoristas e pedestres a redobrarem a atenção, respeitarem a sinalização e as orientações dos agentes de trânsito. Sempre que possível, a recomendação é utilizar rotas alternativas durante o período de execução dos trabalhos.
Caso as condições não sejam favoráveis para a realização do serviço, a intervenção poderá ser reprogramada.
O SAAE solicita a compreensão da população durante a execução dos trabalhos.
SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) informou que o elevado consumo de água registrado durante o último fim de semana, nos dias 26 e 27 de setembro, provocou redução nos níveis de alguns reservatórios do município.
Segundo a autarquia, o consumo ficou aproximadamente 30% acima do normal, influenciado principalmente pelas altas temperaturas registradas nos últimos dias.
Na segunda-feira (28), algumas regiões apresentavam possibilidade de baixa pressão na rede de abastecimento, entre elas Vila Nery, Douradinho, Água Vermelha e a região da Grande Santa Felícia.
Apesar do aumento da demanda, o SAAE informou que a produção de água permanece dentro da normalidade. As condições de vazão do Ribeirão do Feijão e do Córrego do Espraiado permitem que a autarquia mantenha normalmente a captação necessária para o abastecimento da população.
O problema ocorre principalmente quando há um aumento expressivo do consumo em um curto período. Nesses casos, os sistemas de reservação e distribuição são mais exigidos, o que pode provocar oscilações e redução da pressão em determinados pontos da cidade.
O SAAE informou que vem monitorando continuamente o sistema e adotando medidas operacionais para recuperar os níveis dos reservatórios e regularizar o abastecimento nas regiões afetadas.
A autarquia também reforça o pedido para que a população faça uso consciente da água, especialmente nos períodos de temperaturas mais elevadas.
Entre as orientações estão evitar a lavagem de calçadas e veículos com mangueira, reduzir o tempo de banho e, sempre que possível, adiar atividades que utilizem grandes volumes de água.
Com a chegada da primavera e a proximidade do verão, a tendência é de aumento na demanda por água devido às temperaturas mais altas. Por isso, o SAAE também mantém o acompanhamento das condições dos mananciais, da produção e do consumo no município.
A recomendação é que a população evite desperdícios para contribuir com a recuperação dos reservatórios e ajudar a manter a regularidade do abastecimento em São Carlos.
O SAAE informou que continuará monitorando o sistema e adotando as medidas necessárias para garantir o abastecimento da cidade.
Campus 1 da USP em São Carlos sedia encontro organizado pela ABRHidro, e reúne representantes de governos, pesquisadores e profissionais de diversos países.
SÃO CARLOS/SP - O SAAE São Carlos, por meio da Gerência de Drenagem e Manejo de Recursos Hídricos, participa do XVI ENAU – Encontro Nacional de Águas Urbanas e do VI SRRU – Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos, que acontece no campus 1 da USP em São Carlos, entre os dias 21 e 25 de setembro. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRHidro, reúne entidades governamentais, pesquisadores e profissionais de vários países, com objetivo de apresentar e discutir e difundir as diferentes experiências e conhecimentos no campo do manejo dos recursos hídricos, com foco nas águas urbanas e recuperação de rios e córregos urbanos.
URBANIZAÇÃO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS - Com o tema “Integração e Governança: Caminhos para a Sustentabilidade nas Águas Urbanas”, o XVI ENAU e o VI SRRU buscam estimular a reflexão crítica e o compartilhamento de experiências em gestão hídrica, inovação tecnológica, governança participativa e soluções baseadas na natureza.
O evento é uma oportunidade singular para discutir os desafios contemporâneos relacionados à urbanização, às mudanças climáticas e ao aumento da frequência de eventos extremos, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de adaptação e mitigação em contextos urbanos.
A programação conta com palestras, mesas-redondas, sessões técnicas, oficinas e visitas técnicas, abordando temas que dialogam diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — ODS 6 (Água e Saneamento), ODS 11 (Cidades Sustentáveis) e ODS 13 (Ação Climática).
“Um evento dessa importância ocorrendo em nossa cidade é uma excelente oportunidade de interagir com profissionais e pesquisadores de todo o Brasil, uma vez que temos demandas e problemas em comum, tanto de recuperação de rios quanto de aumento da resiliência hídrica”, destaca a Engenheira Michele Rios, chefe do Setor de Projetos e Obras de Manejo de Águas Pluviais do SAAE.
EVENTOS HIDROLÓGICOS EXTREMOS - Já o Engenheiro Eduardo Casado, gerente de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do SAAE, destacou a temática relevante: “Com muita alegria notamos, nas sessões técnicas e mesas-redondas, que os projetos e pesquisas voltados à drenagem e manejo das águas urbanas tem se utilizado cada vez mais da infraestrutura verde e das soluções baseadas na natureza, de forma integrada à infraestrutura cinza, que são as tradicionais canalizações. Diante do cenário de eventos hidrológicos extremos cada vez mais frequentes, essa mudança de paradigma é fundamental para caminharmos na direção do conceito de “cidade-esponja” e está em total alinhamento com os projetos que estamos desenvolvendo para São Carlos e com as propostas que apresentamos para o processo de revisão do Plano Diretor Municipal.”
O presidente do SAAE, Derike Contri, por sua vez, destacou a importância da participação dos servidores. “É muito importante que nossa equipe técnica tenha essa oportunidade de trocar experiências e conhecimento com pesquisadores de alto nível, incorporando ao dia-a-dia da autarquia novos conceitos e projetos para melhorar cada vez mais o manejo das águas urbanas em São Carlos.”
SÃO CARLOS/SP - Moradores de bairros da região do Santa Felícia poderão enfrentar redução na pressão da água durante a noite desta quarta-feira (23), devido a uma manutenção programada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE).
O trabalho será realizado no Centro de Produção, Reservação e Distribuição do Santa Felícia para corrigir um vazamento identificado no registro de saída do abastecimento de um reservatório metálico. Para permitir o reparo, será necessário esvaziar a estrutura.
A intervenção foi planejada em duas fases. A primeira acontecerá nesta quarta-feira, com a remoção do registro para avaliação e manutenção. A segunda etapa, que consiste na reinstalação do equipamento, será realizada na próxima semana. Segundo o SAAE, cada procedimento deverá levar cerca de duas horas.
A previsão é de que o serviço seja iniciado no começo da noite, justamente para aproveitar o período em que os níveis de água normalmente estão mais baixos. Depois da conclusão, a pressão e o abastecimento deverão retornar gradualmente ao longo da noite e durante a madrugada.
Os bairros que poderão ser afetados são Santa Felícia, Jardim Acapulco, Santa Paula, Santa Marta, Jardim Centenário, Jardim Bandeirantes, Planalto Paraíso, Jardim Santa Julia e Parque Sisi, especialmente nas áreas mais elevadas. O SAAE recomenda economia de água durante o período e informa que, se houver condições climáticas desfavoráveis, a manutenção poderá ser transferida para outra data.
SÃO CARLOS/SP - Duas regiões de São Carlos terão alterações temporárias no trânsito nesta terça-feira (22) devido a serviços emergenciais realizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).
As intervenções têm como objetivo corrigir vazamentos e normalizar o abastecimento de água. Os trabalhos serão executados na Avenida Capitão Luiz Brandão, próximo ao número 40, e na Rua Padre Teixeira, na altura do número 3.800.
As equipes devem iniciar as atividades a partir das 8h. Durante a execução dos serviços, os trechos poderão ter o trânsito interditado ou sofrer alterações temporárias para garantir a segurança dos trabalhadores e a realização dos reparos.
A previsão inicial é de que os trabalhos sejam finalizados até as 12h. Entretanto, segundo o SAAE, o período poderá sofrer alterações de acordo com as condições encontradas durante a execução dos reparos.
Motoristas e pedestres que passarem pelas regiões devem ficar atentos à sinalização e, se possível, utilizar caminhos alternativos para evitar transtornos.
Em caso de condições climáticas adversas, o cronograma poderá ser alterado. O SAAE pede a compreensão dos moradores e usuários das vias durante a realização dos serviços.
Novo modelo é oficial, não é fraude e atende às novas exigências fiscais; mas usuários devem ficar atentos e, em caso de dúvida, procurar a autarquia de modo digital ou presencial.
SÃO CARLOS/SP - Se você recebeu a nova conta de água, esgoto e resíduos sólidos e percebeu que o documento está diferente, não se preocupe: a mudança no formato é oficial e não significa que a conta seja um golpe.
O SAAE está adotando um novo modelo de documento, que passa a apresentar informações de forma padronizada e adequada às novas exigências fiscais. A alteração está relacionada às mudanças decorrentes da Reforma Tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023, e às regulamentações federais para a implementação do novo modelo de tributação sobre o consumo.
POR QUE A CONTA MUDOU? - A nova sistemática exige que os documentos relacionados aos serviços apresentem informações fiscais padronizadas e dados de identificação do usuário. Por isso, a conta passa a trazer informações como nome ou razão social e CPF ou CNPJ do titular, além de outros dados fiscais e informações relacionadas ao serviço de água e esgoto. A mudança é principalmente na apresentação e na adequação das informações do documento. Ela não significa, por si só, a criação de uma nova cobrança.
RECEBI A CONTA. É VERDADEIRA? - Sim. O novo modelo de conta, como mostram as fotos na sequência desta reportagem, (frente e verso), é oficial. Como o visual do documento mudou, é natural que alguns usuários estranhem a aparência da nova conta. Para facilitar a identificação, o SAAE recomenda que os consumidores observem a imagem divulgada nesta matéria e comparem as informações apresentadas no documento recebido.
Em caso de dúvida, o usuário deve utilizar exclusivamente os canais oficiais de atendimento do SAAE, ou as unidades de atendimento presencial, para confirmar informações antes de realizar qualquer pagamento.
MANTENHA SEUS DADOS ATUALIZADOS - A atualização cadastral também ganhou importância com as novas exigências. É necessário manter corretos no cadastro do SAAE dados como nome ou razão social e CPF ou CNPJ. Caso alguma informação esteja incorreta, o usuário deve procurar o SAAE para realizar a atualização cadastral.
Câmeras de videomonitoramento flagram descartes feitos a pé, de bicicleta e de carro; prática é considerada infração e está sujeita a multa.
SÃO CARLOS/SP - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos (SAAE) registrou, entre julho e o início de setembro, 35 ocorrências de descarte irregular de resíduos no entorno dos Ecopontos do município. Os flagrantes foram feitos pelas câmeras de videomonitoramento instaladas nas unidades e mostram infrações cometidas de diferentes formas e em diversos horários do dia.
Há registros de pessoas chegando a pé, de bicicleta e de carro para abandonar móveis, sacos de resíduos e outros materiais nas calçadas e áreas próximas às unidades, mesmo com os Ecopontos em funcionamento e disponíveis gratuitamente para o recebimento dos resíduos permitidos.
Das ocorrências registradas, 13 já tiveram os responsáveis identificados e 22 permanecem em processo de identificação. A análise utiliza informações captadas pelas câmeras, como características dos veículos, placas e outros elementos que possam auxiliar na identificação dos envolvidos, além do apoio do sistema público de monitoramento do município.
FLAGRANTES – No Ecoponto do Jardim Ipanema, uma das imagens mostra um homem chegando de bicicleta enquanto transporta um carrinho de supermercado carregado com diversos materiais. Ele para ao lado da unidade e deposita os resíduos diretamente sobre o passeio público. Em outro registro feito no mesmo local, as câmeras flagram o descarte do que aparenta ser parte de um móvel.
No Jardim Paulistano, uma pessoa é flagrada transportando a pé partes do que aparenta ser uma cama box e deixando o material na calçada, do lado de fora do Ecoponto. As imagens mostram que ela faz duas viagens para transportar as diferentes partes do objeto. Em outro registro, um motorista estaciona próximo à unidade e deixa mais de dez sacos de resíduos sobre o passeio público.
Os flagrantes chamam a atenção porque os Ecopontos funcionam regularmente, inclusive aos finais de semana e feriados, e oferecem gratuitamente à população uma alternativa para a destinação adequada dos resíduos aceitos pelas unidades.
O SAAE reforça que os funcionários dos Ecopontos não têm como atribuição recolher resíduos deixados nas calçadas, nas entradas ou no entorno das unidades. Os materiais devem ser levados pelo próprio munícipe para dentro do Ecoponto e depositados nos locais indicados.
IDENTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO – Após o registro de uma ocorrência, as imagens são analisadas para identificar os responsáveis. Confirmada a autoria e caracterizada a infração, o responsável fica sujeito às penalidades previstas na legislação municipal.
MULTAS PREVISTAS EM LEI – O descarte irregular inclui o abandono de lixo doméstico, entulho, móveis, eletroeletrônicos e outros resíduos em locais inadequados, como ruas, terrenos baldios, rios e demais áreas públicas. Além de comprometer a limpeza urbana, a prática pode provocar contaminação do solo e da água e favorecer a proliferação de vetores.
A infração está prevista na Lei Municipal nº 19.926, de 17 de novembro de 2020, que institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Carlos.
Conforme o artigo 53, estão sujeitas à aplicação de multa, entre outras, as seguintes condutas:
* Inciso II – Despejo irregular de resíduos sólidos, bem como sua colocação fora dos dias e horários da coleta seletiva ou em acondicionamento inadequado: multa de R$ 525,00 a R$ 1.050,00;
* Inciso IX – Lançamento de qualquer resíduo sólido em sarjetas, sumidouros, vias públicas e logradouros: multa de R$ 210,00 a R$ 1.050,00.
De acordo com o enquadramento da ocorrência e as infrações constatadas, o valor total das multas pode chegar a R$ 2.100,00, podendo ser ampliado em caso de reincidência.
DESCARTE CORRETO NOS ECOPONTOS – São Carlos conta atualmente com seis Ecopontos, áreas públicas destinadas à entrega voluntária de resíduos que não devem ser descartados na coleta domiciliar convencional.
As unidades recebem resíduos da construção civil (RCC), podas e cortes de árvores, resíduos volumosos, como sofás, poltronas, armários e mesas, além de eletroeletrônicos, pneus e materiais recicláveis, como papel, papelão, plástico, metal e vidro. Não são aceitos pilhas e baterias, gesso, amianto, embalagens de agrotóxicos, solventes, óleos e outros resíduos classificados como perigosos.
Para resíduos volumosos, o limite permitido é de até 1 metro cúbico por dia, equivalente, por exemplo, a um sofá ou duas poltronas. Para resíduos da construção civil em volume superior a 1 m³, assim como gesso, espelhos, telhas de amianto e outros materiais perigosos, é necessária a contratação de empresa especializada e devidamente autorizada para garantir a destinação ambientalmente adequada.
COLABORAÇÃO DA POPULAÇÃO – Mesmo com o videomonitoramento e a disponibilização de seis Ecopontos em diferentes regiões da cidade, o descarte irregular continua sendo registrado.
A população pode colaborar encaminhando fotos, vídeos e informações que auxiliem na identificação dos responsáveis. As denúncias podem ser feitas pelo 0800 300 1520, que também recebe mensagens via WhatsApp; pelo WhatsApp de denúncias do Setor de Resíduos Sólidos do Serviço de Saneamento Básico, no número (16) 99645-6554; ou presencialmente nas unidades de atendimento do SAAE.
ENDEREÇOS DOS ECOPONTOS
São Carlos VIII
Rua Capitão Luiz Brandão, 1847 – esquina com a Avenida Cônego Alfredo José Volpe.
Jardim Paulistano
Rua Indalécio de Campos Pereira, 1120 – esquina com a Rua Américo José Canhoto.
Jardim Medeiros
Rua Aristodemo Pelegrini, s/n – esquina com a Rua João Genovez.
Vida Nova (Planalto Verde)
Avenida Regit Arab, 1205.
Jardim Ipanema
Rua Miguel Petrucelli, s/n.
Cidade Aracy
Avenida Arnoldo Almeida Pires, 1.507.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
* Segunda a sexta-feira: das 8h às 18h;
* Sábados, domingos e feriados: das 8h às 12h.
SÃO CARLOS/SP - “Você já votou na Consulta Pública da Câmara Municipal sobre a possibilidade da privatização/concessão dos serviços de água e esgoto no município à iniciativa privada? Na prática, se esta medida se concretizar, será o fim do SAAE”. Esta é a pergunta que o vereador Lineu Navarro está fazendo nas redes sociais.
Os munícipes poderão, até o próximo dia 21 de setembro às 23h59, responder à Consulta Pública sobre a privatização do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Proposta pelo vereador, o Poder Legislativo abriu esta consulta e todo cidadão pode e deve participar. Basta acessar a página da Câmara e entrar no link da consulta pública, se cadastrar e responder à pergunta.
A consulta tem como objetivo promover um debate transparente, democrático e responsável sobre um tema que envolve serviços essenciais à população, ampliando a participação no debate sobre o futuro dos serviços de abastecimento de água potável e coleta do esgoto sanitário no município.
“Estamos falando de serviços essenciais e que fazem parte da vida de todos os são-carlenses. A consulta não representa uma decisão antecipada sobre privatização, concessão ou PPP, mas a abertura de um espaço democrático para ouvir a população, os trabalhadores do SAAE, especialistas e entidades. Queremos reunir diferentes opiniões e informações para que esse debate seja feito com transparência e responsabilidade.”
Hoje, todos os argumentos são contrários à esta concessão. São Carlos já atinge ótimos índices de saneamento (com ampla cobertura de água tratada e esgoto coletado); o SAAE é superavitário, com capacidade de obter financiamentos para novas obras e expansão da rede. E possui um corpo de servidores qualificados e dedicados.
Por outro lado, quando privatizado, estes serviços ficam mais caros, as entidades sociais perdem as isenções e os serviços pioram – com a ocorrência de vários acidentes, como vem acontecendo com a Sabesp Equatorial, inclusive com a perda de vidas.
Nossa luta á para que São Carlos saia do Programa Universaliza SP, do governador Tarcísio, que quer formar consórcios regionais para a entrega destes serviços ao setor empresarial. E estamos articulados com vários deputados nesta luta, como a deputada Professora Bebel, que defende a revisão da privatização da SABESP e o fim do Universaliza SP.
Após o encerramento do período de contribuições, a Câmara terá prazo para analisar as manifestações recebidas, divulgar o resultado e encaminhar o resultado e justificativas aos órgãos competentes.
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