SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura Municipal de São Carlos publica na Edição 1278 do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (25/10) a homologação do Pregão Presencial nº 01/2018, Processo nº 28954/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para a realização de serviços de manutenção e conservação de vias públicas, parques, jardins e outros logradouros para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

O valor máximo estimado da licitação foi de R$ 7.126.207,76 milhões. A empresa vencedora, Terra Plana Locação e Serviços Eirelli, apresentou proposta no valor de R$ 3.618.000,00 (três milhões seiscentos e dezoito mil reais).

Das 16 empresas que compareceram em junho na abertura das propostas, 7 foram selecionadas, sendo classificadas em ordem crescente. A equipe de Licitação checou a documentação da primeira colocada e como a empresa não apresentou atestados de capacidade técnica válidos foi inabilitada. Abriu a documentação da segunda, porém também foi inabilitada.

No último dia 31 de agosto a Comissão de Licitação realizou nova sessão pública, abrindo os envelopes com a documentação da terceira classificada. Novamente a Comissão de Licitação encaminhou a documentação apresentada pela empresa para avaliação dos atestados de capacidade técnica para a Secretaria de Serviços Públicos.

Os atestados de capacidade técnica foram aprovados pela pasta, porém a Comissão de Licitação declarou a empresa inabilitada por deficiência nos documentos, que interpôs recurso administrativo.

No último dia 17 de outubro foi publicada no Diário Oficial a Síntese da Ata de Julgamento do Pregão Presencial referente ao recurso administrativo interposto pela Terra Plana, sendo o mesmo considerado procedente. A partir desta data correu prazo de recurso de três dias úteis, vencido na última segunda-feira (22/10).

“Outra empresa entrou com mandado de segurança solicitando a suspensão da licitação, porém foi negado pela Justiça, portanto homologamos o processo. O próximo passo será a assinatura do contrato e na sequência a emissão da ordem de serviço, após esse procedimento a empresa tem prazo de até 20 dias para iniciar os serviços”, explica o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo.

O secretário espera que na primeira quinzena de novembro todos os trâmites administrativos já estejam resolvidos, com a ordem de serviço emitida. “Acreditamos que após 60 dias do início dos serviços toda a cidade já esteja com outra aparência”, finaliza Olmo.

“Estamos trabalhando para colocar todos os serviços em ordem. A Prefeitura já mantinha equipes permanentes com os reeducandos, mas agora teremos condições de atender todos os bairros. Os serviços se fazem necessários, pois a conservação de logradouros públicos tem extrema importância na manutenção do bem estar dos munícipes”, afirma o prefeito Airton Garcia.

Entre os serviços relacionados no edital estão limpeza, manutenção e conservação de praças e jardins; varrição manual de vias; roçada, capina manual e raspagem de vias e logradouros públicos.