São Carlos/SP - A Prefeitura de São Carlos remarcou para o próximo dia 26 de novembro, às 10h, o Leilão Nº 01/2018 - Processo 17166/2016 – para alienação de bovinos existentes no Parque Zootécnico provenientes de apreensões ou nascidos no local.
Os animais destinados à realização deste leilão são provenientes de apreensões, recolhimentos em vias públicas e após o prazo decorrido não foram procurados ou reclamados. Os animais estão sendo cuidados e tratados com todo o suporte necessário pelo Posto Zootécnico Municipal da cidade de São Carlos. Consta registro de vacina conforme declaração de vacinação contra febre aftosa, anexada ao processo. Após a apreensão e o cuidado necessário foi realizada a licitação para que a Administração Pública pudesse realizar o presente leilão.
Serão aceitos lances somente via internet online, pelos licitantes previamente cadastrados no portal do leiloeirowww.3torresleiloes.com.br. O cadastro dos licitantes interessados em participar do leilão, deverá ser feito no próprio portal www.3torresleiloes.com.br, com 48 horas de antecedência do horário marcado para a realização do leilão.
O leilão deveria ter ocorrido em 6 agosto, porém foi suspenso judicialmente por meio de tutela provisória concedida em caráter antecedente (processo digital nº 1007331-40.2018.8.26.0566), proposta pela Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA), que suspendeu o leilão público para alienação dos 35 bovinos. Em 17 de setembro a Vara da Fazenda Pública divulgou decisão referente ao processo, revogando a tutela. A juíza Gabriela Muller Carioba Attanasio em sua decisão sustentou: “conforme se observa planilha elaborada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, encaminhada pelo município de São Carlos, a maioria dos bovinos, trinta, nasceram nas instalações do Canil Municipal, sendo que apenas cinco foram recolhidos, porém nenhum deles em condições de maus-tratos”.
Outra justificativa apresentada pela Prefeitura foi que o gado está em espaço inapropriado, havendo sobrecarga de trabalho aos tratadores e elevado custo para o tratamento desses animais no Canil Municipal.
Animais - Os bens serão vendidos em lotes, os quais foram classificados de acordo com suas especificações individuais. O valor atribuído aos lotes foi com base na avaliação realizada por profissionais habilitados e com conhecimento em semoventes bovinos, conforme segue na descrição a seguir: Uma vaca parida fêmea, castanha, sete crias com 3 peitos, avaliada em R$ 900,00; uma vaca de 2ª cria – prestes a fecundar, para leite, avaliada em R$ 960,00; um boi Nelore fumaça de três anos e meio aproximadamente, 17 arrobas, avaliado em R$ 1.404,00;uma vaca branca parida de fêmea, aproximadamente 3 anos e meio, avaliada em R$ 1.200,00; uma vaca parida de 3 peitos para leite, bezerro fêmea vermelho, avaliada em R$ 1.080,00; uma vaca parida Nelore fumaça, três anos e meio, bezerro fumaça, avaliada em R$ 1.200,00; um bezerro choqueado (cruzado) vermelho, avaliado em R$ 360,00; um bezerro choqueado, aproximadamente 1 (um) ano, avaliado em R$ 600,00; um garrote meio sangue de engorda, aproximadamente um ano e meio, avaliado em R$ 840,00; um boi Nelore preto, de três anos e meio, avaliado em R$ 1.620,00; uma novilha castanha para pasto, aproximadamente 2 anos, avaliada em R$ 840,00; um boi Caracu, gordo, três anos e meio, avaliado em R$ 1.500,00; uma vaca Nelore para pasto de 3 anos, avaliada em R$ 720,00; uma vaca vitela choqueada (cruzada) de aproximadamente um ano e meio, avaliada em R$ 660,00; um bezerro macho choqueado (cruzado) de um ano avaliado em R$ 540,00; um garrote choqueado (cruzado) Nelore de aproximadamente um ano e meio, avaliado em R$ 780,00; um boi preto, de 14 arrobas choqueado (cruzado), de dois anos e meio aproximadamente, avaliado em R$ 1.080,00; um garrote macho choqueado (cruzado) de aproximadamente dois anos, avaliado em R$ 900,00; um boi Nelore banana, três anos e meio, avaliado em R$ 1.800,00; uma vaca Nelore preta estrela, aproximadamente 4 anos, avaliada em R$ 1.020,00; um bezerro fumaça choqueado (cruzado) desmamado, de um ano, avaliado em R$ 480,00; um boi Nelore de três anos aproximadamente, cor branca, avaliado em R$ 1.320,00; uma vaca branca gorda Nelore, de aproximadamente 4 anos, avaliado em R$ 1.200,00; duas vacas Xitas (mãe e filha) meio sangue, de chifre, gordas, avaliados em R$ 1.740,00; uma vaca de duas crias de fêmeas de 4 anos, avaliada em R$ 1.080,00; um garrote de dois anos e meio, choqueado (cruzado), branco, avaliado em R$ 1.080,00; um bezerro de um ano, aproximadamente, choqueado (cruzado), preto, avaliado em R$ 480,00; uma vaca com defeito na paleta (manca) de aproximadamente sete anos, gorda, avaliada em R$ 1.140,00.
Poderão oferecer lances pessoas físicas ou jurídicas (por seu representante legal), inscritas respectivamente no Cadastro de Pessoa Física – CPF, e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, do Ministério da Fazenda, possuidores de documento de identificação, excluídos os membros da Comissão de Avaliação, funcionários públicos deste município, bem como menores de 18 anos, salvo se estiverem emancipados.
No ato de habilitação, o interessado deverá enviar ao escritório do leiloeiro os documentos relacionados em cópias autenticadas: CPF, RG, Comprovante de emancipação, quando for o caso; se pessoa jurídica, registro comercial, no caso de empresa individual, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades empresárias, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, comprovante de endereço e contrato de adesão do portal www.3torresleiloes.com.br, com firma reconhecida.
Os bens serão vendidos à vista, a quem oferecer o maior lance, sendo o pagamento realizado após a arrematação, através de depósito, diretamente ao leiloeiro, que repassará os valores ao Município que serão revertidos para melhorias do serviço prestado no Departamento de Defesa e Controle Animal.
Os impostos incidentes sobre a Arrematação, tais como ICMS e outros que vierem a incidir serão por conta do arrematante.
