BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. Como os senadores fizeram mudanças, a proposta será analisada novamente pela Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto em 2022.

A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários - dos senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Segundo o relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o projeto de lei aprovado hoje busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo desse benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou.

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados. De acordo com o texto, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”.

“O exame é uma junta médica em que um conjunto de médicos, psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais vai determinar de forma técnica a capacidade dessa pessoa ter direito a progressão de regime ou livramento condicional”, explicou o senador.

Por emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na Comissão de Segurança Pública, fica permitida a saída de presos para frequência a curso profissionalizante, de ensino médio ou superior. Não se enquadram nessa permissão os presos que praticaram crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça contra a pessoa.

O projeto estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo a proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica como requisito para o cumprimento de penas do regime aberto e semiaberto e de presos com restrição de circulação pública e para estabelecer o livramento condicional.

A legislação será chamada de “Lei Sargento PM Dias”, em homenagem ao policial militar de Minas Gerais que foi morto em janeiro deste ano durante uma perseguição na capital mineira. O autor do crime era um beneficiário da saída temporária.

Governo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), liberou a bancada do governo para votar. Segundo ele, não há ainda nenhuma posição firmada pelo governo sobre a possibilidade de vetar a proposta.

O líder do PT no senado, Fabiano Contarato (PT-ES), se manifestou favorável ao texto-base do projeto e também liberou a bancada para a votação. Ele disse ser contra a saída temporária de presos.

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil 

SÃO PAULO/SP - O meio-campista James Rodríguez se manifestou pouco depois da notícia de que ele permanecerá no São Paulo. Nas redes sociais, o jogador publicou uma foto treinando no CT da Barra Funda e escreveu: "Algo bom está por vir".

Algo bueno está llegando. pic.twitter.com/arcI4BXOMs

— James Rodríguez (@jamesdrodriguez) February 20, 2024

Há duas semanas, o colombiano pediu para deixar o clube alegando falta de oportunidades. A assinatura da rescisão não aconteceu devido à divergências financeiras. Sem um acordo para encerrar o vínculo, ele voltou a conversar com os dirigentes tricolores, mudou de ideia e será reintegrado em breve.

James, que vinha treinando em separado dos companheiros no início desta temporada, não havia sido inscrito pelo São Paulo no Campeonato Paulista. Ele só pode ser incluído na lista na fase de mata-mata, isso se o time avançar até lá.

O regulamento do torneio permite quatro trocas após o início da fase eliminatória. Mas, no momento, o Tricolor está na terceira posição do Grupo D, com 14 pontos, fora da zona de classificação. A equipe tem um jogo a menos.

Mesmo com o pedido para deixar o São Paulo, James Rodríguez seguiu treinando para manter a forma física no CT da Barra Funda. Pelo time tricolor, o jogador soma apenas um gol marcado em 14 jogos disputados, todos no último ano.

GAZETA ESPORTIVA

ALEMANHA - A seleção brasileira de judô paralímpico conquistou seis medalhas no Grand Prix de judô paralímpico disputado em Heidelberg (Alemanha) no último final de semana: dois ouros com Arthur Silva e Wilians Araújo, três pratas com Alana Maldonado, Brenda Freitas e Elielton Oliveira e um bronze com Rebeca Silva.

O GP de Heidelberg é um dos três eventos do circuito internacional da Federação Internacional de Esportes para Cegos (IBSA, na sigla em inglês) marcados para serem realizados antes da próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão realizados em Paris (França). Os outros eventos serão disputados em Antalya (Turquia) em abril e em Tbilisi (Geórgia) em maio.

“Campeão aqui na Alemanha, a competição mais antiga do judô paralímpico. Uma alegria muito grande e sinal de que vem ouro em Paris [nos Jogos], se Deus quiser, seguindo nessa pegada”, declarou o potiguar Arthur Silva, que confirmou o favoritismo na categoria até 90 kg para atletas J1 (cegos totais). Ele é atual líder do ranking mundial da sua categoria.

Outro líder de ranking que não deu chances aos adversários foi o paraibano Wilians Araújo, de 32 anos, atual campeão mundial dos pesados (acima de 90 kg) na J1. “Mais uma medalha de ouro para o nosso Brasil, é um orgulho enorme representar essa nação”, afirmou o atleta, que busca em Paris seu primeiro ouro paralímpico.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Por meio de uma força tarefa das secretarias de Segurança Pública, Cidadania e Assistência Social, Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Defesa Civil e Guarda Municipal, atendendo uma denúncia de moradores da região do Campus I da USP e do vereador Dimitri Sean, demoliu na manhã desta terça-feira (20/02), um imóvel abandonado frequentado por moradores em situação de rua, localizado na rua Luiz Vaz de Toledo Piza, no Jardim Lutfalla.
De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, além de invadido, o imóvel já deteriorado, era alvo de denúncias de perturbação de sossego por também ser ponto de usuários de drogas. “As três edificações que constavam no local apresentavam risco de queda. Além disso, a cada dia estava sendo ocupada por um número maior de moradores em situação de rua e usuários de drogas. A intervenção foi necessária para evitarmos um risco ainda maior".
Segundo análise realizada pelo diretor da Defesa Civil, Pedro Caballero, a edificação além de rachaduras, trincas, já apresentava risco de colapso das paredes.
A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização, notificou o proprietário sobre a situação do local e o risco que imóvel poderia causar. O engenheiro responsável pela demolição, contratado pelo proprietário do imóvel, rapidamente estabeleceu contato e a demolição foi realizada de acordo com a legislação em vigência", explicou o chefe de Fiscalização de Obras, André Ricardo Zambon.
O trabalho de acompanhamento dos moradores em situação de rua que frequentavam o local foi realizado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social. 
O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que a demolição e a limpeza foram necessárias para restabelecer a ordem, moralidade e segurança pública aos moradores do bairro.