RÚSSIA - O presidente russo, Vladimir Putin, acusou na terça-feira (21) os países ocidentais de usar o conflito na Ucrânia para “acabar” com a Rússia e os responsabilizou pela escalada, em seu discurso anual à nação.

“As elites do Ocidente não escondem seu objetivo: infligir uma derrota estratégica à Rússia, ou seja, acabar conosco de uma vez por todas”, disse ele, em discurso três dias antes do primeiro aniversário da ofensiva russa na Ucrânia.

“A responsabilidade por alimentar o conflito ucraniano, por sua escalada, pelo número de vítimas (…) recai inteiramente sobre as elites ocidentais”, disse Putin, reiterando que o Ocidente apoia forças “neonazistas” na Ucrânia para consolidar um Estado anti-russo.

Um alto funcionário dos EUA chamou as acusações de Putin de “absurdas”.

“Ninguém está atacando a Rússia. É absurdo pensar que a Rússia está sob qualquer tipo de ameaça militar da Ucrânia ou de qualquer outro país”, disse o conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan.

Em seu discurso, o presidente russo afirmou ainda que continua determinado, um ano após o início da ofensiva na Ucrânia, a continuar.

 “Vamos resolver passo a passo, cuidadosa e sistematicamente, os objetivos diante de nós”, disse Putin.

Diante da elite política do país e dos militares que lutaram na Ucrânia, ele também agradeceu “a todo o povo russo por sua coragem e determinação”.

Referindo-se às sanções internacionais que afetam a Rússia, Putin avaliou que os ocidentais “não alcançaram nada e não alcançarão nada”, já que a economia russa resistiu melhor do que os especialistas previam.

“Garantimos a estabilidade da situação econômica, protegemos os cidadãos”, disse Putin, avaliando que o Ocidente não conseguiu “desestabilizar” a sociedade russa.

ISTOÉ 

BRASÍLIA/DF - Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de ser o maior escândalo da história do capitalismo brasileiro. O caso, segundo especialistas, aponta as limitações da legislação atual, que pouco distingue crises comuns de empresas em dificuldades financeiras geradas por gestões fraudulentas.

Os principais gargalos, segundo advogados e juristas especializados em direito empresarial, dizem respeito a dificuldades em separar a responsabilidade de maus administradores e controladores da atuação dos funcionários. Eles também citam a falta de mecanismos eficientes para proteger acionistas minoritários e pequenos fornecedores.

Mestre em direito empresarial e cidadania, o advogado Alcides Wilhelm, com atuação em reestruturação de negócios, fusões e aquisições e direito tributário, diz que o caso das Lojas Americanas se tornou uma exceção entre os processos de recuperação judicial.

“Em tese, a recuperação judicial é um processo onde os credores são chamados a ajudar a empresa no reerguimento. O caso das Americanas acaba sendo sui generis, uma exceção. A gente ainda não pode afirmar 100%, mas tudo indica que a empresa entrou em dificuldade mediante fraudes, com demonstrações contábeis que não espelhavam a realidade. Isso é diferente de uma empresa em crise por causa da disparada do dólar ou de decisões erradas de negócios”, diz Wilhelm.

O advogado defende mudanças na legislação para que, em caso de fraude comprovada, os administradores ou controladores sejam responsabilizados como pessoas físicas, com a empresa mantendo as atividades. “Precisaríamos ter uma legislação que punisse os maus empresários, em vez da empresa”, destaca.

“Nesses casos, o dono seria afastado da administração, perderia o controle dela, o Judiciário colocaria um administrador judicial para continuar as operações e pôr a companhia à venda. Ela cobre todos os prejuízos que causou. Se sobrar dinheiro, o ex-proprietário recebe. Seria uma forma de punir os maus empresários com a perda do negócio”, explica.

Segundo Wilhelm, se essas mudanças valessem, as empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato teriam as atividades preservadas, com apenas os executivos sendo punidos e milhares de empregos sendo preservados. “As Lojas Americanas são uma empresa grande, com importante função social. A separação entre as pessoas físicas que cometeram irregularidades e a empresa seria o ideal para preservar as atividades”, avalia.

Minoritários

Jurista que participou da elaboração da nova Lei de Falências e está envolvido no projeto do Novo Marco Legal do Empreendedorismo, o advogado Renato Scardoa considera necessária a reformulação da legislação societária. Segundo ele, as mudanças devem conceder mais direitos a acionistas minoritários, afetados pela gestão dos administradores e controladores.

“Hoje, a gente não tem uma ferramenta mais célere e efetiva para que os acionistas minoritários possam processar administradores que ajam de maneira indevida. É muito difícil um acionista minoritário responsabilizar uma conduta indevida dos administradores. O ideal é uma ferramenta que facilite uma ação coletiva dos acionistas minoritários contra os administradores. E, havendo uma participação ou omissão indevida dos controladores, também contra os controladores”, explica.

Em relação a fornecedores, Scardoa diz que a nova Lei de Falências suprimiu um artigo que dava prioridade a micro e pequenas empresas no recebimento de créditos dentro da classe de credores composta por empresas. A nova lei acabou com a distinção, fazendo os fornecedores de menor porte receberem junto das grandes empresas. Segundo ele, o projeto do novo Marco do Empreendedorismo, destinado a criar uma legislação especial para negócios de menor porte, buscará restabelecer a preferência.

Divergências

Apesar da necessidade de mudanças na legislação, os especialistas divergem sobre como ela se daria. Wilhelm defende a separação entre a atuação de executivos, diretores e controladores do restante da empresa. “Nos meios doutrinários, começou-se a questionar se o instituto da recuperação é para uma empresa que possa ter cometido um crime ou uma fraude em relação a seus credores ou se a falência deveria ser buscada diretamente nesses casos, com a venda da companhia para terceiros”, disse.

Scardoa não concorda com uma reformulação da Lei de Falências. Para ele, o principal problema não está na legislação atual, mas no fato de que as Lojas Americanas têm o controle pulverizado, nas mãos de muitos acionistas em vez de poucos donos. “As respostas nesse caso estão na legislação. Na verdade, o que poderíamos encontrar seria talvez uma alteração na legislação societária, para que os acionistas minoritários processem os controladores e os administradores, e não necessariamente mexer na recuperação judicial”, diz.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Ministério da Agricultura investiga um caso suspeito de vaca louca em um animal de sete anos que estava em uma fazenda no Pará. Ao Estadão, o ministro Carlos Fávaro afirmou que um laboratório de Pernambuco e outro do Canadá estão analisando o caso e o resultado da análise deve sair até quarta-feira, 22.

“A suspeita já foi submetida a análise laboratorial para a confirmação ou não e, a partir do resultado, serão aplicadas imediatamente as ações cabíveis”, informou a pasta em um comunicado publicado nesta segunda-feira, 20.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse que a Vigilância Sanitária do Pará “rapidamente comunicou” à sua pasta. Segundo ele, o animal “não era de confinamento”, foi abatido e a fazenda está isolada.

“Se confirmar, todos os procedimentos foram rigorosamente cumpridos”, afirmou. “Estamos tranquilos com os procedimentos tomados.”

Fávaro disse que enviou a amostra para o Canadá para adiantar a análise. Se houver confirmação, declarou, as exportações terão de ser suspensas “para que sejam verificados todos os protocolos”.

“Caso se confirme, a gente toma as providências de acordo com as regras estabelecidas”, declarou.

A Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), conhecida popularmente como o “mal da vaca louca”, ficou famosa mundialmente após um surto na Grã-Bretanha durante os anos 1990, que provocou a suspensão do consumo de carne bovina no país.

A doença acomete o cérebro de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos. A enfermidade pode ser transmitida por meio da ingestão de carne contaminada e pode, inclusive, levar seres humanos à morte. Por isso, existe um controle sanitário muito rígido para prevenir e controlar os casos relacionados à patologia.

Além do consumo de carne contaminada, considerado “casos típicos”, o mal pode ser gerado espontaneamente em animais velhos, chamados “casos atípicos”. No segundo caso, a doença gera menos preocupação, pois geralmente a ocorrência é isolada e independente. No caso suspeito, no Pará, como a vaca já tinha 7 anos, é possível que a doença tenha se originado na natureza.

Risco insignificante

O Brasil é considerado território de risco insignificante para a ocorrência da EEB, de acordo com classificação da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Nas últimas décadas, o País registrou apenas alguns casos isolados da doença, que foram devidamente controlados e eliminados.

Os últimos casos de vaca louca registrados no Brasil ocorreram em 2021, em Minas Gerais e no Mato Grosso. Na ocasião, os casos também foram atípicos, mas a China, maior comprador de carne do Brasil, suspendeu a compra de carne bovina brasileira por três meses, de setembro a dezembro daquele ano.

por Julia Affonso / ESTADÃO

JAPÃO - O índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) industrial do Japão caiu de 48,9 em janeiro para 47,4 na leitura prévia de fevereiro, segundo informou, nesta terça-feira, 21, pelo horário de Tóquio, a S&P Global, em parceria com o Jibun Bank.

O resultado abaixo de 50 indica que houve contração na atividade da manufatura. O PMI de serviços, por sua vez, subiram de 52,3 a 53,6 na mesma base comparativa.

ISTOÉ DINHEIRO