ARÁBIA SAUDITA - Forças de segurança sauditas mataram centenas de migrantes e refugiados etíopes que tentaram cruzar a fronteira entre o Iêmen e a Arábia Saudita entre março de 2022 e junho de 2023, aponta um relatório da Human Rights Watch divulgado nesta segunda-feira (21/08). O documento descreve um padrão sistemático de violência e afirma que a matança pode ser caracterizada como crime contra a humanidade.

O relatório de 73 páginas, intitulado Dispararam como chuva: assassinatos em massa de migrantes etíopes pelos sauditas na fronteira entre o Iêmen e a Arábia Saudita, aponta que guardas de fronteira sauditas usaram armas explosivas para matar muitos migrantes enquanto outros foram baleados a queima-roupa, incluindo muitas mulheres e crianças. A HRW descreve as ações como parte de um padrão generalizado e sistemático de ataques.

O relatório da ONG é baseado em entrevistas com 38 etíopes que tentaram entrar na Arábia Saudita, além de imagens de satélite, vídeos e fotos. "Vi pessoas sendo mortas de maneiras que nunca imaginei", disse Hamdiya, uma menina de 14 anos que cruzou a fronteira em um grupo de 60 pessoas em fevereiro. "Vi 30 pessoas sendo mortas no local."

Em uma tentativa de escapar dos disparos, a adolescente etíope se arrastou para baixo de uma rocha e, em algum momento, adormeceu. "Eu podia sentir pessoas dormindo ao meu redor. Mas percebi que o que eu achava que eram pessoas dormindo ao meu redor eram na verdade cadáveres. Acordei e estava sozinha", disse ela.

Em alguns casos, segundo a ONG, os guardas de fronteira sauditas perguntaram aos migrantes em qual parte do corpo eles preferiam ser baleados e, em seguida, atiraram à queima-roupa. Guardas de fronteira sauditas também dispararam armas explosivas, como morteiros. contra migrantes que tentavam fugir de volta para o Iêmen.

Em um incidente, um sobrevivente disse que estava em um grupo de 170 pessoas que tentava cruzar a fronteira quando os sauditas atacaram. "Sei que 90 pessoas foram mortas, porque alguns voltaram àquele local para recolher os cadáveres", explicou.

Outro entrevistado disse que se dirigiu até a fronteira saudita para recolher o corpo de uma menina de sua aldeia. "Seu corpo estava em cima de uma pilha de 20 corpos”, disse.

Violações sistemáticas e campanha para melhorar imagem

"Autoridades sauditas estão matando centenas de migrantes e requerentes de asilo nesta remota área de fronteira, longe dos olhos do resto do mundo", aponta Nadia Hardman, pesquisadora de direitos migrantes e refugiados da Human Rights Watch. "Eu cubro violência em fronteiras, mas nunca me deparei com algo dessa natureza, como uso de armas explosivas, inclusive contra mulheres e crianças", acrescentou Hardman.

Nos últimos anos, o reino fundamentalista, atualmente comandado na prática pelo príncipe-herdeiro Mohammed bin Salman, foi acusado de violações sistemáticas de direitos humanos e crimes, como o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, a intervenção brutal das forças sauditas na guerra civil do Iêmen e perseguição a críticos e acadêmicos. Paralelamente, Mohammed bin Salman tem investindo bilhões de doláres para tentar melhorar a imagem do país no exterior, por meio de pesados investimentos em esporte, especialmente a contratação de estrelas do futebol e propaganda para atrair turistas.

"Esses gastos de bilhões com torneios de golfe profissional, clubes de futebol e grandes eventos de entretenimento que visam melhorar a imagem dos sauditas não devem desviar a atenção desses crimes horrendos", diz Hardman.

Situação dos etíopes

Aproximadamente 75 mil etíopes vivem e trabalham na Arábia Saudita, um país que depende fortemente de mão de obra estrangeira – cerca de 30% da população é formada por migrantes, que muitas vezes vivem em condições precárias ou são explorados. Enquanto muitos etíopes migraram por razões econômicas, alguns fugiram devido a graves abusos dos direitos humanos na Etiópia, aponta a HRW.

A ONG afirma que tem documentado assassinatos de migrantes na fronteira com o Iêmen e a Arábia Saudita desde 2014. No entanto, a HRW aponta que os recentes assassinatos parecem configurar uma escalada deliberada de violência.

Segundo o relatório, entrevistados descreveram pelo menos 28 "incidentes com armas explosivas", incluindo ataques com morteiros. "Todos os entrevistados descreveram cenas de horror: mulheres, homens e crianças gravemente feridos, mutilados ou já mortos", diz o relatório.

Um relatório de 5 de julho do Mixed Migration Centre, uma instituição de dados independente do Conselho Dinamarquês de Refugiados, também havia apontado que etíopes estavam sendo "sistematicamente” assassinados por "oficiais de segurança operando sob a autoridade do estado da Arábia Saudita".

O reino saudita ainda não comentou as acusações feitas pela HRW. No ano passado, um relatório de uma comissão das Nações Unidas também levantou acusações similares de violência por parte das forças sauditas. Na ocasião, o reino disse que refutava "categoricamente" as acusações. Assim como a HRW, a comissão da ONU também detalhou um padrão de violência contra os etíopes. "Se os migrantes são capturados, eles são frequentemente submetidos a tortura, sendo alinhados e baleados e questionados se preferem ser baleados na mão ou na perna. Sobreviventes de tais ataques relataram que tiveram que se fingir de mortos por um período de tempo para escapar."

Segundo a HRW, as conclusões do relatório apontam para a necessidade de apelos internacionais à responsabilização da Arábia Saudita.

"Governos conscientes devem pedir publicamente à Arábia Saudita que ponha fim a qualquer política, seja explícita ou em vigor, para atingir migrantes com armas explosivas e ataques à queima-roupa”, observou Hardman. "A Human Rights Watch pede aos organizadores e participantes de grandes eventos internacionais patrocinados pelo governo saudita que falem publicamente sobre questões de direitos ou que não participem quando o objetivo principal [desses eventos] for encobrir o histórico de direitos humanos da Arábia Saudita."

por dw.com

BRASÍLIA/DF - A CPMI do 8 de Janeiro se reúne na próxima quinta-feira (24) para ouvir o depoimento de Luis Marcos dos Reis, sargento do Exército que integrava a equipe da Ajudância de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Reis é apontado como responsável por movimentação atípica de recursos financeiros que tiveram como destinatário o coronel Mauro Cesar Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro.

As informações estão em relatório de inteligência financeira (RIF) produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e enviado à CPMI no último dia 11. O documento é sigiloso, mas partes de seu conteúdo foram divulgadas pela imprensa.

No requerimento em que pede a convocação de Reis, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), identifica o sargento como “servidor responsável por atender demandas de Mauro Cid”, e afirma que o seu depoimento é “fundamental”. Outros seis parlamentares pediram a convocação. Todos os requerimentos foram apresentados antes de a comissão ter acesso ao RIF, portanto não citam as movimentações financeiras como justificativa para a convocação. O assunto poderá ser abordado pelos parlamentares mesmo assim.

Os requerimentos se debruçam principalmente sobre as ligações de Reis com a organização dos atos de 8 de janeiro. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), por exemplo, explica que as investigações policiais envolvendo a equipe de auxiliares do ex-presidente Bolsonaro apontam premeditação e envolvimento dos servidores. “Tais documentos que comprovariam a tentativa de golpe de estado foram encontrados em mensagens trocadas entre o coronel Mauro Cid e o sargento Luis Marcos dos Reis”, diz o senador.

Luis Marcos dos Reis será ouvido na condição de testemunha. Em maio, ele foi preso durante as investigações de um esquema de falsificação do cartão de vacinação de Jair Bolsonaro.

Fonte: Agência Senado

BRASÍLIA/DF - O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou no sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos empregados pelas empresas, atualmente realizado pelo sistema Conectividade Social/Caixa.

Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital - prevista para janeiro de 2024 - vai representar avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês para o preenchimento. A expectativa é reduzir para 25 horas com o uso do FGTS Digital, que vai utilizar dados do eSocial. 

Entre os principais benefícios citados pelo ministério estão a eliminação de burocracia e custos adicionais, a diminuição de custos e a digitalização dos serviços, com agilidade e automatização dos procedimentos. 

Capacitação 

Para preparar as empresas para o novo processo de envio, a Secretaria de Fiscalização do Trabalho inicia o processo de capacitação a partir deste sábado, até o fim do ano. A fase de testes estará disponível para empresas do Grupo I do eSocial, com faturamento até R$ 78 milhões, totalizando cerca de 20 milhões de empresas.  

A partir de 16 de setembro, a capacitação estará disponível para as demais empresas. “É uma oportunidade para que as empresas ajustem os processos internos e verifiquem se estão declarando corretamente as bases de cálculo do FGTS nas folhas de pagamento do eSocial”, destacou o ministério. 

Interrupção 

Acrescentou, em nota, que, neste sábado, o sistema do eSocial terá uma parada de quatro horas para integração ao novo FGTS Digital. O sistema será liberado, em seguida, para empresas do Grupo I.  

Todas as empresas terão até 10 de novembro para finalizar os testes e até o fim do ano para análise da correção dos dados que irão informar no novo sistema. “O que for gerado no FGTS Digital nesse período é uma simulação, valendo apenas o que for informado a partir de 1º de janeiro”. 

Acesso 

Para acessar o novo sistema, o empregador deve acessar o link  utilizando a senha do gov.br (prata ou ouro) ou via certificado digital e dar início ao treinamento. 

Entenda 

O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados que vai gerenciar os diversos processos relacionados ao cumprimento da obrigação de recolhimento do FGTS. A proposta, segundo o governo, é promover soluções processuais e tecnológicas que facilitem o cumprimento dessa obrigação e assegurem que os valores devidos aos trabalhadores sejam efetivamente individualizados em suas contas vinculadas. 

“Serão criados sistemas próprios para gerenciar, controlar e automatizar os procedimentos de restituição e/ou compensação de valores pagos indevidamente, trazendo mais facilidade para o empregador efetuar compensação ou recuperação desses valores.

Os valores ordinariamente devidos de FGTS serão calculados tomando-se por base as informações prestadas via eSocial e os débitos já virão individualizados desde a origem, utilizando o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como um dos elementos essenciais de identificação do trabalhador.” 

Pelo sistema, estarão disponíveis emissão de guias, consulta de extratos de pagamentos realizados, individualização dos extratos de pagamento, verificação de débitos em aberto e pagamento da multa indenizatória a partir das remunerações devidas de todo o período trabalhado.

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - O Palmeiras se reapresentou na manhã deste domingo, na Academia de Futebol, poucas horas depois de vencer o Cuiabá, fora de casa, pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro. Agora, o elenco se prepara para o duelo com o Deportivo Pereira, na quarta-feira, na Colômbia, pelas quartas de final da Conmebol Libertadores.

A novidade no treino deste domingo foi a presença do volante Gabriel Menino e do atacante Dudu. Ambos estão em fase de transição física e participaram de parte da atividade com os jogadores que atuaram por menos de 45 minutos contra o Cuiabá.

Em campo reduzido, os jogadores realizaram atividades técnicas de troca de passes, marcação no curto espaço e enfrentamentos de sete contra sete com a participação dos goleiros.

Os atletas que atuaram por mais de 45 minutos em Cuiabá seguiram o cronograma de trabalhos regenerativos na parte interna do centro de excelência.

Para a partida pela Conmebol Libertadores, Abel terá os retornos garantidos do zagueiro Gustavo Gómez e do lateral Vanderlan, que cumpriram suspensão no Campeonato Brasileiro por terem levado o terceiro cartão amarelo.

A grande dúvida é sobre a presença ou não de Gabriel Menino e Dudu. O treino desta segunda-feira, o último antes da viagem para Pereira, na Colômbia, deve ser determinante para a dupla. O volante trata dores na coxa direita, enquanto o atacante se recupera de lesão na panturrilha direita.

O Palmeiras não deve contar com o meia-atacante Luís Guilherme, que sofreu estiramento na coxa direita e não deve reunir condições de ser relacionado para o confronto pelo torneio sul-americano.

Palmeiras e Deportivo Pereira se enfrentam nesta quarta-feira, às 21h30 (de Brasília), no estádio Hernán Ramírez Villegas, em Pereira, pelo jogo de ida das quartas de final. O jogo de volta está marcado para 30 de agosto, no Allianz Parque, em São Paulo.

Por ge