Redação
Jornalista/Radialista
CHILE - O Congresso do Chile aprovou, na quarta-feira (11), um novo processo para substituir a Constituição redigida durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), depois que o esforço anterior fracassou em um plebiscito realizado em 4 de setembro.
Após esse processo, "as principais forças políticas convergiram para a ideia de que é necessário encontrar uma nova Constituição, que não é a de convenção constitucional, e sim que é necessária uma diferente da de 1980", explicou à AFP a advogada Claudia Sarmiento.
A tentativa de mudar a Constituição promulgada por Pinochet, submetida a dezenas de reformas desde o retorno à democracia, ganhou um impulso determinante após os protestos violentos que eclodiram em 18 de outubro de 2019.
A lei que habilita a mudança constitucional foi aprovada na Câmara dos Deputados por 109 votos a 37 e duas abstenções, acima do quórum necessário.
- Processo atípico -
A nova tentativa de reforma, que mescla órgãos eleitos e designados, já havia passado pelo Senado, e deve ser sancionada pelo presidente Gabriel Boric nesta semana.
"Temos aqui um modelo atípico, que não é replicado em outras partes do mundo, mas que responde à realidade política e conjuntural do Chile", explicou o advogado constitucionalista Tomás Jordán.
Diferentemente da tentativa anterior, cujo rascunho foi redigido por uma convenção paritária de 154 membros eleitos pelo voto popular e com cotas reservadas aos povos originários, esta nova aposta conta com três órgãos, um deles eleito pelo povo.
Os chilenos irão eleger em 7 de maio um Conselho Constitucional de 50 membros, mas também haverá duas instâncias indicadas pelo Congresso, cuja composição é questionada por críticos do projeto.
O Comitê de Especialistas irá redigir um anteprojeto, que será discutido no órgão eleito e no Comitê Técnico de Admissibilidade, que irá garantir que os artigos não contrariem as chamadas Bases Fundamentais.
"Chega-se a essa figura bastante razoável, que gera certas garantias do ponto de vista jurídico e político, garantias para a participação do Congresso Nacional, que terá a missão de eleger o Comitê de Especialistas", explicou Sebastián Zárate, professor da Universidade Autônoma.
O processo deve ser concluído em dezembro, com um plebiscito de ratificação.
- Diferenças -
A diferença mais substancial são as 12 Bases Fundamentais imutáveis que devem ser incluídas na nova Carta Magna, estabelecidas antes do início do processo: dessa forma, o Chile é uma "república democrática de caráter unitário e descentralizado".
Os povos indígenas são reconhecidos "como parte da nação chilena, que é una e indivisível", o que impede que o Chile seja declarado um Estado "plurinacional", como fez o projeto rejeitado. Também estabelece a existência de três poderes distintos: Executivo, Judiciário e Legislativo, com Senado e Câmara dos Deputados.
A proposta rejeitada estabelecia os Sistemas de Justiça, e o Senado era substituído pela Câmara das Regiões.
O novo projeto também determina a autonomia do Banco Central e da Controladoria Geral da União, entre outras instituições.
INGLATERRA - As semifinais da Copa da Liga Inglesa foram definidas em sorteio realizado na noite desta quarta-feira. O Manchester United vai enfrentar o Nottingham Forest, e o Newcastle pegará o Southampton. Os jogos da ida serão disputados nos dias 24 e 25 de janeiro, e os da volta, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro.
Pela ordem do sorteio, o Manchester United e o Newcastle farão o segundo jogo em casa.
O Manchester United surge como principal favorito entre os quatro remanescentes. Os Diabos Vermelhos estrearam com vitória sobre o Aston Villa, em novembro; passaram pelo Burnley nas oitavas de final, em dezembro; e golearam o Charlton nas quartas de final, nesta terça-feira.
O Nottingham Forest tem como chamativo o triunfo sobre o Tottenham na terceira fase, depois de ter estreado com vitória sobre o Grimsby Town. Na sequência, os Reds passaram pelo Blackburn nas oitavas e eliminaram o Wolverhampton, nos pênaltis, nas quartas.
O Newcastle teve poucos desafios, sendo superior a Tranmere Rovers, Crystal Palace (nos pênaltis), Bournemouth nas oitavas e Leicester nas quartas.
O Southampton chega com moral depois de tirar o Manchester City da competição nas quartas de final. O Saints antes ganharam de Cambridge United, Sheffiled Wednesday (nos pênaltis) e Lincoln City nas oitavas.
A final da Copa da Liga Inglesa está marcada para o dia 26 de fevereiro, em Wembley.
Por Redação do ge
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou, na tarde de quarta-feira (11), que a final da Supercopa do Brasil entre Palmeiras e Flamengo será disputada no estádio Mané Garrincha, em Brasília.
A decisão, que envolve o Rubro-Negro (campeão do Brasileiro) e o Verdão (vencedor da Copa do Brasil), será disputado a partir das 16h30 (horário de Brasília) do dia 28 de janeiro. A partida havia sido marcada inicialmente para o dia 29 de janeiro, a partir das 16h, mas a mudança foi realizada a pedido da administração do estádio.
A Supercopa do Brasil, competição que marca o início da temporada do futebol brasileiro em âmbito nacional, voltou a ser disputada em 2020. Assim como neste ano, o Flamengo esteve presente em todas as edições anteriores, vencendo em 2020 e em 2021. Em 2022 o campeão foi o Atlético-MG. Já o Palmeiras disputa o título pela segunda vez, após o vice no ano de 2020.
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, por meio do Departamento de Defesa e Proteção Animal, informa que a partir desta quinta-feira (12/01) retoma o atendimento veterinário gratuito de cães e gatos em situação de vulnerabilidade.
Inicialmente serão realizados 20 atendimentos por dia em clínica contratada pelo município, um investimento de R$ 1.035.480,00. Serão oferecidos serviços ambulatoriais de baixa complexidade como vermifugação, aplicação de soro, raio X, ultrassom, hemograma com ureia e creatina, teste de erliquiose (doença do carrapato), teste de cinomose, raspagem de pelo, entre outros.
Para que o animal seja atendido é necessário a marcação de consulta. O agendamento deve ser realizado exclusivamente pelo telefone (16) 3368-7051 com antecedência. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Paraná Filho, a clínica vencedora do processo para a prestação do serviço vai atender em duas unidades, uma na região sul e outra na região norte da cidade. “Importante reforçar que o agendamento somente será feito pelo telefone da Secretaria. A profissional que vai realizar essa marcação está preparada para identificar as demandas e passará todas as instruções para a pessoa que precisa do atendimento para o seu animal de estimação”, explica o secretário.
Paraná Filho disse, ainda, que pretende contratar outra empresa para a realização de cirurgias. “Essa empresa prestaria esse serviço até construirmos um novo centro cirúrgico no Canil e Gatil Municipal”.
